Davi Kopenawa está em Genebra a convite do Festival de Cinema e Direitos Humanos da cidade, que projetou o filme “Indiens en Sursis”

5 de março de 2012 – O líder yanomami Davi Kopenawa solicitará às instâncias de direitos humanos da ONU que se oponham à regulamentação da extração de minerais nas terras indígenas da Amazônia.

Em entrevista à Agência Efe, Kopenawa afirmou nesta segunda-feira que a lei, se for aprovada, permitirá a entrada das grandes empresas de extração de minerais em territórios indígenas, o que abrirá caminho para a “destruição das terras, a poluição dos rios, e trará mais doenças além das que já existem”.

Kopenawa está em Genebra a convite do Festival de Cinema e Direitos Humanos da cidade, que projetou o filme “Indiens en Sursis”, que denuncia a situação dos índios do Brasil e do qual ele é protagonista.

O líder yanomami afirmou que “bateu em todas as portas” do governo brasileiro e, por isso, agora está se dirigindo à ONU, esperando que o escute e o ajude em sua oposição ao projeto de lei.

“Precisamos de ajuda para dizer ‘não’ ao governo. Não podem entrar em nossa terra e expoliá-la”, declarou. (mais…)

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Por Hugo Merces, no blog Somos Todos Lúcio Flavio Pinto

Veja o que o juiz que condenou Lúcio Flávio Pinto postou no Facebook

O juiz Amílcar Roberto Bezerra Guimarães, que atualmente responde pela 1ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Pará, foi o responsável pela condenação do jornalista Lúcio Flávio Pinto em 2006, quando substituiu, por um dia, o juiz responsável pelo caso que envolve denúncias de grilagem contra o empresário Cecílio do Rego Almeida.

Agora, provocado pela declaração de suspeição a todo o TJE-PA feita por Lúcio Flávio, em meados de fevereiro, quando decidiu não mais recorrer da sentença indenizatória, e pela campanha empreendida em apoio ao jornalista, o senhor Amílcar Guimarães escreveu os seguintes textos em sua página no Facebook. Nem é preciso dizer muito sobre esse episódio lamentável, pois os textos falam por si:

Post 1: “O jornalista Lúcio Flávio Pinto ofendeu a família Maiorana em seu Jornal Pessoal. Aí o Ronaldo Maiorana deu-lhe uns bons e merecidos sopapos no meio da fuça, e o bestalhão gritou aos quatro cantos que foi vitima de violência física; que a justiça não puniu o agressor etc… (mais…)

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Em sua bagagem estão trazendo o pouco que necessitam para viver com alegria e indignação, esperança, movidos pela utopia da terra sem males e certeza da conquista de seus direitos.

A chuva e o barro vermelho foram encarados com muita tranqüilidade, pois representaram a benção do grande encontro. Também as pequenas falhas que trouxeram alguns atrapalhos em nada tiraram o ânimo dos participantes. Até mesmo as diferenças e tensões foram encarados e tratados com muita maturidade e habilidade.

A Aty Guasu foi marcada pelo tom enérgico das denúncias e da firme cobrança de respostas urgentes por parte dos governantes. O não cumprimento das datas para a conclusão e publicação dos relatórios de identificação das terras foi o alvo de maiores cobranças. Não mais aguentam serem enganados com promessas e mais promessas. E diante desse quadro a única atitude que lhes resta é a do movimento em direção a seus tekohá, ou seja, as retomadas. A terra do Mato Grosso do Sul continua sendo manchado com sangue indígena. Grande parte da produção do Estado está marcada com o sangue dos povos nativos, especialmente o Kaiowá Guarani. (mais…)

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Enviada por Ricardo Verdum: “O Governo brasileiro está sendo questionado pela OIT, por não ter procedido à consulta aos povos indígenas e comunidades quilombolas, como definido nos artigos 6, 7, 15 y 16 da C-169. É o caso da UHE Belo Monte, do Centro de Lançamento de Alcântara, da Transposição do Rio São Francisco. O reconhecimento e regularização fundiária das terras de comunidades quilombolas e povos indígenas (Artigo 14) é também objeto de crítica. Destaque para o caso dos Guarani de Mato Grosso do Sul”. Abaixo, o documento da OIT:

Brasil. Convenio sobre pueblos indígenas y tribales, 1989 (núm. 169) (ratificación: 2002)

Seguimiento de las recomendaciones del Comité tripartito (reclamación presentada en virtud del artículo 24 de la Constitución de la OIT). La Comisión toma nota del informe del Comité tripartito (documento GB.304/14/7) encargado de examinar la reclamación presentada por el Sindicato de Ingenieros del Distrito Federal (SENGE/DF) en la que la organización sindical alegó que el proyecto de ley núm. 62 de 2005 (PLC/62 2005) sobre la administración de bosques públicos no fue consultado con los pueblos indígenas en cuanto a su impacto en los derechos de los pueblos indígenas. La Comisión toma nota de que en el párrafo 62 de dicho informe, el Comité tripartito recomendó al Consejo de Administración que aprobara su informe y que: (mais…)

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Da Redação

O Instituto Vladimir Herzog divulgou neste domingo (4) uma nota de repúdio às declarações do general da reserva, Luiz Eduardo Rocha Paiva, durante entrevista concedida à apresentadora Miriam Leitão durante o programa “Espaço Aberto”, da Globo News, que tinha como tema o desaparecimento do ex-deputado Rubens Paiva e que foi apresentado na última quinta-feira (1).

No comunicado, a instituição discorda das afirmações do militar sobre a Comissão da Verdade, especialmente sobre a dúvida levantada sobre a responsabilidade do Estado na morte do jornalista Vladimir Herzog.

Durante a entrevista, Miriam Leitão lembrou que “Vladimir Herzog foi se apresentar para depor e morreu”, Rocha Paiva questionou afirmando “e quem disse que ele foi morto pelos agentes do Estado? Nisso há controvérsias. Ninguém pode afirmar.”

Na nota, o Instituto Vladimir Herzog lembra que alguém que se apresenta para depor está sob a guarda e a responsabilidade do Estado e de seus agentes, que tem a obrigação de assegurar a integridade física e a própria vida de um depoente e que, ao contrário da afirmação de Rocha Paiva, a Justiça brasileira reconheceu oficialmente, há 33 anos, após processo movido por Clarice Herzog e seus filhos, que Vladimir Herzog foi preso, torturado e assassinado nos porões da ditadura, por agentes do Estado. Aqui, a Nota na íntegra: (mais…)

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Famílias acampadas e assentadas do MST ocuparam trechos de duas BRs no Rio Grande do Norte, na manhã desta segunda-feira. Foram interditadas BR 304, em Mossoró, e BR 406, em Ceará-Mirim.

Os manifestantes querem uma audiência com o Governo do Estado, com a Prefeitura de Ceará-Mirim e com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), para tratar da melhoria da infraestrura dos assentamentos e a criação de novos para as famílias acampadas.

A ocupação, que faz parte da jornada de lutas das mulheres camponesas, organizada pela Via Campesina Brasil em torno do dia internacional de luta das mulheres, o 8 de março, cobra do Incra agilidade nos processos de desapropriação dos latifúndios e a manutenção do Código Florestal.

http://www.mst.org.br/node/12980

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Por Rafael Soriano, Da Página do MST

As 105 famílias assentadas no Projeto de Assentamento Fidel Castro – antiga fazenda Pimentas- no município de Joaquim Gomes, em Alagoas, sofrem um entrave no processo de consolidação da área e estão impedidas de receber os créditos de construção de suas habitações.

Mesmo após anos da obtenção da área pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em 2005, a Fundação Nacional do Índio (Funai) reclama agora a região como terra indígena.

Na última quarta-feira (29/2), uma mobilização com aproximadamente 140 trabalhadores rurais tomou a superintendência regional da Funai em Maceió, para cobrar uma solução para o impasse entre os órgãos federais.

“O Incra assentou as famílias e a Funai foi omissa quando das etapas prerrogativas para obtenção da fazenda”, questinou Débora Nunes, dirigente do MST. (mais…)

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Objetivo é convencer a sociedade que as cisternas de plástico possuem mais benefícios

O superintendente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Paraníba (Codevasf) em Juazeiro, aproveitou a plateia do IV Festival do Umbú, realizado de 24 a 26 de fevereiro, em Uauá, Semiárido baiano, para enaltecer as cisternas de plástico polietileno em detrimento das cisternas de placas do Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC).

Além de ser uma atitude que não condiz com a postura de um representante do poder público, as informações por ele utilizadas são equivocadas e comprometedoras, inclusive, para o próprio governo do qual ele faz parte.

Vale salientar que em seu discurso, informações como o valor da cisterna de plástico, o destino dos recursos e o desemprego a que estão fadados os pedreiros do Semiárido foram assuntos ignorados pelo representante da Codevasf. Além do fato de que já existem cisternas de plástico, entregues recentemente em Pernambuco, que necessitaram de troca devido ao afundamento de parte delas depois de fortes chuvas.

Segundo ele, “faltam ainda 750 mil cisternas serem construídas no Programa Um Milhão de Cisternas, criado pelo Governo Lula, porque em oito anos foram construídas apenas 250 mil cisternas”. Ele também afirmou que “as cisternas de plástico têm 30 anos de garantia. As de barro têm dois anos”. (mais…)

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Vídeo feito ontem, dia 4 de março, com a comunidades e seus parceiros, denunciando a situação no Quilombo Rio dos Macacos. Produção MidiaÉtnicaVídeos.

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Objetivamente, este é um vídeo da Audiência Pública da Comunidade Quilombola de Rio dos Macacos e entidades da sociedade civil com a Secretaria Geral da Presidência da República, Fundação Palmares e INCRA, com comentários críticos na tela. Só que ele é muito mais que isso.

O Governo garante que nada acontecerá no dia 4 de março, quando venceria o prazo para a demarcação ou para a reintegração (???) de posse pela Marinha; promete a criação de uma Câmara de Negociação (que até hoje não foi instaurada); explica que, antes de mais nada, o Incra tem que medir e delimitar a comunidade; e aí, finalmente, mostra as garras. Diz que – só se a comunidade aceitar, claro! – a Marinha oferece um terreno contíguo ao do Quilombo, cerca de 1,5 km distante, onde poderão construir as casas necessárias, ter água, saneamento, hortas, tudo…

A fala é interrompida por uma mulher negra: “Pelo amor de Deus, me deixe falar! Olhe: o Quilombo não troca, não vende e não faz negociação!”  Palmas calorosas. O discurso oficial acabou. Aí são depoimentos da comunidade emocionada, tocantes no geral.  (mais…)

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