Representantes da Cáritas Brasileira Regional Ceará, Cáritas Diocesana de Limoeiro do Norte, Grupo de Estudo e Pesquisa em Direitos Culturais e RENAP Ceará protocolaram ontem requerimento pedindo a lotação urgente de uma Defensoria Pública no município de Potiretama, para defender as comunidades que já estão sendo atingidas pela Barragem Figueiredo, assim como as que vivem no seu entorno, que poderão ser prejudicas por outras barragens ainda em projeto. A solicitação é endereçada à Defensoria Pública-Geral e ao Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Ceará. E justifica:

“A Cáritas Brasileira Regional Ceará, a Cáritas Diocesana de Limoeiro do Norte-CE, o Grupo de Estudo e Pesquisa em Direitos Culturais e a Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares no Ceará, tendo em vista o impacto da Barragem Figueiredo nos Municípios de Alto Santo, Iracema e Potiretama, e do projeto irrigado que se pensa para Potiretama-CE a partir da Barragem, vêm requerer a lotação de Defensoria Pública em Potiretama-CE, de forma urgente. As informações, sobre as violações já existentes podem ser conferidas no Mapa da Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil, da Fundação Oswaldo Cruz, Ministério da Saúde, no seguinte endereço http://www.conflitoambiental.icict.fiocruz.br/index.php?pag=ficha&cod=344. (mais…)

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Carta aberta a População de São Paulo

O Dia Mundial da Saúde é um marco importante: um momento em que vários movimentos e entidades sociais saem às ruas para lutar por uma Saúde Pública, Universal e de Qualidade para todos os brasileiros. Desde a criação do SUS (Sistema Único de Saúde), em 1988, até hoje, ainda lutamos pela total implantação desse Sistema, que colocou a Saúde como um direito de todos e dever do Estado, privilegiou as ações de prevenção e promoção da saúde e a efetiva participação da população. Por isso estamos aqui! (mais…)

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Os monocultivos de eucalipto e pinus ocupam 6 milhões e 500 mil hectares de terra no Brasil. Agricultores falam sobre os problemas sociais e ambientais deixados por estes cultivos. E apontam uma saída verdadeiramente sustentável: a agroecologia.

Esta é uma proposta alternativa de agricultura familiar socialmente justa e economicamente viável. Ela agrega saberes populares e tradicionais das experiências de agricultores familiares, de comunidades indígenas, quilombolas e camponesas.

Utilizando um discurso de sustentabilidade e responsabilidade social, empresários e integrantes do próprio governo vêm investindo nos monocultivos do eucalipto e do pinus.

A Companhia Vale do Rio Doce, por exemplo, por meio de um projeto chamado Vale Florestar estimula e cultiva extensas áreas de eucalipto. Prática que a empresa chama de “reflorestamento”.

A agricultora Maria Fátima mora no município de Otacílio Costa, em Santa Catarina. De acordo com ela os monocultivos não podem ser considerados como florestas. O problema é que, depois de um tempo, o uso excessivo de agrotóxicos faz com que não cresçam outras plantas e a área de cultivo se transforma praticamente em um imenso “deserto verde”. (mais…)

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O Ministério Público Federal no Piauí, por meio do procurador regional dos direitos do cidadão Kelston Pinheiro Lages, expediu recomendação para que a Eletrobrás fizesse o cadastramento das famílias da comunidade Macacos e Volta do Campo Grande, situadas no município de São Miguel do Tapuio, sem a exigência de titulação  das comunidades fornecida pelo Incra.

Em resposta, o assistente da presidência da Eletrobrás no Piauí,  José Salan Barbosa Melo, informou que, desde fevereiro deste ano, todos os representantes da empresa deverão cadastrar os membros de todas as comunidades quilombolas do estado, para serem beneficiados com a tarifa social.

Para obter o benefício será necessário somente a apresentação de RG, CPF e Cartão do Programa Social do Governo Federal.

O PRDC oficiou ao Incra requisitando agilidade no andamento do processo administrativo de reconhecimento fundiário da comunidade quilombola Macacos.

http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_direitos-do-cidadao/mpf-pi-obtem-tarifa-social-para-comunidades-quilombolas

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Por: Patricia Fachin, IHU – Instituto Humanitas Unisinos

“Considerando esse modelo de desenvolvimento, que não leva em conta as populações atingidas e o meio ambiente, questionamos o discurso do governo de combater a pobreza.  Percebemos que nas regiões onde são construídas as barragens aumenta o número de pessoas vivendo em condições precárias”, assinala a integrante da coordenação do Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB.

O projeto energético brasileiro, defendido como um dos modelos mais limpos do mundo, gerou um problema social que se arrasta há mais de duas décadas no país: os atingidos por barragens. Atualmente ribeirinhos, pescadores e extrativistas somam 150 mil famílias atingidas pela expansão energética. Dessas, “120 mil famílias não conseguiram readquirir suas terras”, informa Judite da Rocha à IHU On-Line. Na entrevista a seguir, concedida por telefone, ela assinala que aproximadamente 50 mil famílias serão atingidas por conta da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte.

De acordo com Judite, um dos maiores dilemas enfrentados pelo Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB diz respeito ao fato de as populações não serem assistidas pelo Estado por meio de uma política pública ou social. “Há 20 anos estamos tentando negociar com o Estado a possibilidade de criar uma política em defesa dos direitos dos atingidos por barragens. Depois de tanta insistência, no final do mandato do governo Lula foi criado um decreto que define o conceito de atingido por barragens. Ocorre que esse decreto ainda não foi implementado”, relata. (mais…)

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Sabrina Craide, Repórter da Agência Brasil

Brasília – Em mais uma ação para marcar o Dia Internacional de Luta contra as Barragens, celebrado ontem (14), um grupo de integrantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) está, desde o início da manhã de hoje (15), em frente ao Ministério de Minas e Energia. Com carro de som e faixas, os manifestantes defendem uma pauta de reivindicações que inclui a renovação das concessões do setor elétrico e a oposição à construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA).

O movimento também é contra novas privatizações no setor. “Uma grande parte do setor elétrico já foi privatizada e agora existe uma pressão das empresas para que se privatize o resto”, explicou o militante do MAB Mateus Alves.

O grupo também quer uma política nacional para as famílias atingidas pelas barragens no país. “Hoje não existe no país uma política para quando se remove os atingidos por barragens, eles são jogados ao léu, sem estrutura nenhuma”.  O MAB também combate a construção de grandes hidrelétricas e os altos preços da energia elétrica pagos pelos consumidores. (mais…)

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Este ano teremos a primeira eleição municipal sob a vigência do Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010). A Seppir, que completa nove anos no dia 21 de março, comemora esta data com um debate sobre o tema, reunindo dirigentes de partidos políticos, lideranças do movimento social e representantes de instituições públicas. (mais…)

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Portal visa à publicação online de coleções de livros de caráter científico, editados, prioritariamente, por instituições acadêmicas. O objetivo é maximizar a visibilidade, acessibilidade, uso e impacto das pesquisas, ensaios e estudos que publicam.

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A análise da conjuntura da semana é uma (re)leitura das “Notícias do Dia’ publicadas diariamente no sítio do IHU. A análise é elaborada, em fina sintonia com o Instituto Humanitas Unisinos – IHU, pelos colegas do Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores – CEPAT, com sede em Curitiba-PR, parceiro estratégico do Instituto Humanitas Unisinos – IHU, e por Cesar Sanson, professor na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, parceiro do IHU na elaboração das Notícias do Dia.

Introdução

Às vésperas da Rio+20, o descaso com que o governo vem tratando a agenda socioambiental, é prova contundente de que o país se coloca de costas para a problemática e caminha na contramão do debate mundial. Aos poucos vai se sedimentando a percepção de que o governo brasileiro, apesar da retórica quando fala dos temas do meio ambiente, não percebe, ou não quer perceber, que é um dos poucos países que poderia oferecer uma alternativa à crise civilizacional ancorada, sobretudo, na crise climática.

O debate nesses dias em torno da votação final das alterações no Código Florestal coloca a nu a subordinação da agenda socioambiental à agenda econômica e política. Por um lado, vê-se o modelo neodesenvolvimentista atropelando os cuidados mínimos que o país deveria ter para com a questão ambiental e, por outro, o pragmatismo a qualquer custo que, para manter o governo de coalizão, faz com que o governo ceda até mesmo no essencial. (mais…)

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Iniciando as atividades do Centro de Estudos da ENSP em 2012, a Escola Nacional de Saúde Pública receberá o professor do Instituto de Física da Universidade de São Paulo (USP) Paulo Eduardo Artaxo para a palestra Avanços científicos recentes na questão das mudanças climáticas globais. A atividade, sob a coordenação da pesquisadora Sandra Hacon, do Departamento de Endemias Samuel Pessoa, será realizada especialmente em celebração ao Dia Nacional de Conscientização sobre Mudanças Climáticas. A palestra, que acontecerá no salão internacional da ENSP no dia 16 de março, às 14h, será aberta ao público, não necessita de inscrição prévia e será transmitida pelo Portal da Escola através do endereço: www.ensp.fiocruz.br/portal-ensp/videos/. (mais…)

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