Alex Rodrigues* Brasília – A Constituição Federal estabelece que a assistência social deve ser prestada a quem necessite. Ainda assim, segundo servidores públicos do Distrito Federal, a atenção básica e a humanização do atendimento a moradores de rua enfrenta a…
Deparada com a iminência de uma derrota do governo na votação das regras de proteção do meio ambiente, a presidente Dilma Rousseff assumiu pessoalmente ontem o comando da negociação do Código Florestal. Durante duas horas, discutiu com seis ministros detalhes das propostas.…
Denúncias de problemas causados pela usina foram a conhecimento oficial do governo e devem ser apuradas por nova Comissão, exigem organizações de Direitos Humanos Em função da retirada do capítulo sobre violações de direitos humanos pela usina de Belo Monte…
Uma reunião entre poder público e sociedade civil do Distrito Federal pode colocar fim a uma prática que envergonha a capital federal: a perseguição aos terreiros de umbanda e candomblé. O Estatuto da Igualdade Racial prevê que eles são patrimônio…
por Luiz Arnaldo Campos, coordenador de comunicação da Cúpula dos Povos Neste primeiro semestre de 2012, os movimentos sociais da América Latina vão se confrontar com os governantes do planeta em três oportunidades: a Cúpula das Américas, em Cartagena (Colômbia); a reunião do G20,…
José Ribamar Bessa Freire – Diário do Amazonas O canário está ferido. Suas plumas estão tintas de sangue. Ele foi atingido nesta quarta-feira, 21 de março, pelos disparos feitos por trinta e oito deputados que aprovaram, na Comissão de Constituição e Justiça…
Para teórico da comunicação, conservadorismo da mídia e desvalorização dos saberes e da cultura de periferia caracterizam um cenário social marcado pela mercantilização e estímulo ao consumo Márcia Maria Cruz Aos 70 anos, Muniz Sodré é um dos mais importantes…
Ricardo Brito A Comissão de juristas nomeada pelo Senado que elabora mudanças no Código Penal estuda propor a criação do crime de enriquecimento ilícito. A sugestão foi feita na manhã desta sexta-feira por integrantes do colegiado e de representantes de…
Projeto de combate à tortura e violações de direitos humanos em prisões judiciais e administrativas desagradou também a alguns parlamentares Alana Rizzo A proposta de realizar visitas surpresas nos quartéis, incluída em projeto de lei encaminhado pela Secretaria de Direitos…
Flavia Bernardes A Ouvidoria Agrária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) irá oficiar a Universidade Federal do Espírito Santo, a Cesan e o Instituto Nacional de Pesquisa e Extensão Rural (Incaper) para que sejam feitos estudos para…