Luciana Lima, Repórter da Agência Brasil Brasília – O parecer elaborado pelo relator da Comissão da Terra do Meio, Leonardo Sakamoto, que participou de uma missão especial do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), aponta uma série…
Por: Yvna Sousa, Valor Econômico Uma nova paralisação no canteiro de obras da Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia, põe em xeque a efetividade de um acordo firmado no início do mês entre governo, empresas e centrais sindicais…
Da Direção Nacional do MST O MST perde um grande amigo e colaborador com a morte do professor Aziz Ab’Saber, que morreu na manhã desta sexta-feira, com 87 anos. O povo brasileiro perdeu um dos seus mais brilhantes estudiosos da…
No dia 15 de março de 2012, a comunidade da Mangueira (Chapadinha/MA) se reuniu com representantes do Fórum Carajás, dos STTR`s de Chapadinha e Afonso Cunha e de comunidades próximas a ela para refletirem sobre as graves questões fundiárias e…
Editorial FASE O Serviço Internacional para a Aquisição de Aplicações Biotecnológicas (ISAAA, em inglês), divulgou em fevereiro que em 2011, pelo terceiro ano seguido, o Brasil foi o principal responsável pela expansão das lavouras transgênicas no mundo, que cresceram 8%.…
Atividades de Assistência Técnica e Extensão Rural da FASE MT driblam entraves em busca de soberania alimentar Lívia Duarte, jornalista da FASE Desde abril, o Programa Regional da FASE no Mato Grosso enfrenta o desafio das respostas à chamada pública…
Por Renato Santana, Editor do jornal Porantim Quem pensa que o gargalo das demarcações e homologações de terras indígenas no Brasil se reduz à morosidade do órgão indigenista estatal, a Fundação Nacional do Índio (Funai), engana-se. Apenas no Supremo Tribunal…
Por Adriano Leitinho Campos* A Defensoria Pública, mais nova das instituições do Sistema de Justiça, essencial à função jurisdicional do Estado e responsável pela assistência jurídica integral e gratuita aos que estejam em condição de vulnerabilidade, foi criada pela Constituição…
Está pronta para ser votada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados uma proposta de alteração da Constituição – PEC nº 215, de 2000. Ela pretende retirar a autonomia e competência da União…