Frente Parlamentar LGBT considera aberração projeto que propõe a “cura” do homossexualismo

Luciana Lima*

Brasília – O coordenador da Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT, deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), considerou uma “aberração” o projeto apresentado pelo deputado João Campos (PSDB-GO) que prevê mudanças na resolução do Conselho Federal de Psicologia, com o objetivo de permitir que psicólogos trabalhem na chamada “cura gay”.

“Considero uma aberração o fato de se propor um projeto desses. Querem legalizar um tratamento que enseja tortura psicológica e física. O principal grupo dos Estados Unidos que defendeu a psicoterapia como forma de curar a homossexualidade já veio a público pedir desculpas pelos suicídios que muitos adolescentes cometeram, induzidos por esse suposto tratamento”, argumentou o deputado.

Jean Wyllys avaliou que a inconstitucionalidade da proposta é clara porque fere o princípio da dignidade humana. “O projeto do deputado João Campos jamais será aprovado na Comissão de Constituição e Justiça porque fere o princípio da Constituição que é fundamental, o da dignidade humana. Além disso, a proposta contraria um ponto pacífico na comunidade científica que é a certeza de que a homossexualidade não é uma doença”, destacou. (mais…)

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Defesa de direitos esconde tentativa de higienização da sociedade, avalia psicólogo

Luciana Lima*

Brasília – Integrante do Conselho Federal de Psicologia (CFP), o psicólogo Celso Tondin, critica a proposta de lei que pretende mudar a resolução do CFP para permitir que psicólogos possam atuar na chamada “cura gay”. De acordo com o conselheiro, trata-se de como uma tentativa de “moralização” e de “higienização” da sociedade.

“Essa proposta é apresentada envolta em um discurso muito sedutor que é o do direito das pessoas. No entanto, esse discurso esconde uma tentativa de moralização, de higienização da sociedade. Há uma negação da diversidade humana sob uma fachada de defesa de direitos”, analisou.

O conselheiro lembrou ainda que a atribuição de regulamentar o exercício da profissão de psicólogo cabe ao conselho e essa atribuição é regulamentada pela Lei 5.766, de 1971, que cria o conselho federal e os conselhos regionais de psicologia.

Ele reagiu à alegação de que a resolução restringe a atuação dos profissionais. “A gente não restringe, a gente regulamenta de acordo com o nosso código de ética, que é baseado em técnicas e conhecimentos científicos”, destacou. (mais…)

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Evangélicos trazem ao debate possibilidade de “curar” homossexuais com discussão de proposta de lei

Luciana Lima*

Brasília – Se existem inconstitucionalidades explícitas na proposta de lei que pretende mudar uma resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP), para permitir que psicólogos possam atuar na chamada “cura gay”, caberá ao Congresso Nacional decidir. Mas o objetivo da bancada evangélica de pautar novamente o velho debate na Câmara dos Deputados foi atingido. A proposta, de autoria do presidente da Frente Parlamentar Evangélica, deputado João Campos (PSDB-GO), deverá pautar as discussões da Comissão de Seguridade Social e Família ainda no primeiro semestre, em uma, duas ou até mais audiências.

Trata-se de um projeto de decreto legislativo que tem por objetivo abolir dois dispositivos aprovados em 1999 pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP). Um das normas contestadas pelo Legislativo veta a participação dos psicólogos em atividades públicas que reforcem preconceitos sociais. Além disso, o projeto apresentado pelos evangélicos tem o objetivo de suprimir o parágrafo único da resolução do conselho que diz que “os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades”.

No fim do ano passado, foi apresentado requerimento de audiência pública pelo relator do projeto, deputado Roberto de Lucena (PV-SP), que havia elaborado parecer em favor da aprovação da proposta. Geralmente, as audiências públicas servem para instruir o relator em seus pareceres e são feitas antes de o relatório ser apresentado. Nesse caso, houve uma inversão do trâmite. Lucena se justificou dizendo-se surpreendido pela polêmica sobre o assunto, daí a decisão de pedir as audiências, mesmo depois de já ter elaborado seu parecer. (mais…)

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Em Dourados, índios reivindicam construção de postos de polícia para garantir a segurança de reserva

Ivan Richard*
Enviado Especial

Dourados (MS) – A prorrogação por mais 90 dias da permanência dos homens da Força Nacional de Segurança na reserva indígena em Dourados, em Mato Grosso do Sul, foi comemorada por lideranças indígenas das aldeias Jaguapiru e Bororó, que formam a reserva. No entanto, eles avaliam a medida como paliativa e reivindicam a construção de postos de polícia na região para combater a violência e garantir a segurança dos quase 15 mil índios que moram no local.

“Antes da chegada da Força Nacional, era muito pior. Tínhamos duas mortes por mês e agora não registramos nenhuma nos últimos dois meses. Mas precisamos de uma delegacia com estrutura dentro da aldeia”, disse Silvio de Leão, líder guarani-kaiowá. Leão é uma espécie de delegado dos índios que vivem na Aldeia Jaguapiru. Para ele, devido ao grande número de pessoas que moram nas aldeias, é essencial que o policiamento esteja sempre presente.

Com uma população maior que a de 41 municípios do estado de Mato Grosso do Sul, a reserva indígena de Dourados sofre também com a falta de infraestrutura. São quase 15 mil índios vivendo em uma área de 3,6 mil hectares sem iluminação pública nas vias de terra batida, com fornecimento de água instável, quatro postos de saúde precários e com sete escolas públicas, quantidade, segundo lideranças locais, insuficiente para os jovens da comunidade. (mais…)

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MTST ocupa dois terrenos na região metropolitana de São Paulo

Elaine Patricia Cruz*

São Paulo – Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) ocuparam duas áreas na região metropolitana de São Paulo como “resposta ao despejo violento” ocorrido em janeiro na comunidade do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP). Em sua página na internet, o movimento chama as ocupações de “Novo Pinheirinho”.

Segundo o movimento, foi ocupado um terreno conhecido como Roque Valente, no Parque Pirajuçara, em Embu, e um terreno no Jardim Santa Cristina, em Santo André. A informação foi confirmada pela Polícia Militar (PM).

As ocupações aconteceram durante a madrugada e, de acordo com a PM, de forma pacífica. Na cidade de Embu, a ocupação ocorreu por volta da meia-noite e a polícia contabilizou cerca de 600 pessoas. A organização do MTST fez uma estimativa de 800 famílias.

A área em Santo André, de acordo com a PM, foi ocupada à 1h30 por cerca de 150 pessoas – para o movimento, 450 famílias participaram da ocupação do terreno no Jardim Cristina.

*Edição: Andréa Quintiere

http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-03-03/mtst-ocupa-dois-terrenos-na-regiao-metropolitana-de-sao-paulo

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Código Florestal será votado definitivamente na terça-feira

Mariana Jungmann e Iolando Lourenço*

Brasília – A votação do novo Código Florestal brasileiro, marcada para a próxima terça-feira (6), na Câmara dos Deputados, vai enfrentar fortes resistências dos setores ambientalista e científico. Mesmo assim, o governo não abre mão de ver a matéria aprovada definitivamente, como está, nesta semana.

A primeira batalha a ser enfrentada pelos defensores do texto será com a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que já se manifestou contrária à proposta da forma como saiu do Senado. Os cientistas da SBPC querem mudanças na matéria e o veto de alguns trechos colocados pelo senador Jorge Viana (PT-AC) – que foi o relator do projeto no Senado.

Um dos pontos que mais preocupam os cientistas é a redução das áreas de preservação permanente (APP) nas margens de rios. Um documento entregue pela SBPC ao relator da matéria na Câmara, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), e apoiado pela deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), aponta que as APPs serão reduzidas em 50% com o novo texto.

Esse e outros trechos teriam que ser suprimidos pelo relator, na opinião dos cientistas. Caso isso não ocorra, a SBPC fará uma movimentação social para pressionar a presidenta Dilma Rousseff a vetar o projeto. (mais…)

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Dia 25, a Caravana dos Povos faz sua primeira caminhada

Durante a tarde do dia 25 de março, domingo, os passantes e frequentadores das praias de Ipanema poderão se deparar com abraços e flores inesperados, uma operação de limpeza repentina, cartazes, faixas, maracatu e oficinas de pipas.

O foco de toda essa movimentação será a Caravana dos Povos, que, com o slogan “a Cúpula começa a caminhar”, entoará em suas letras e pintará em suas faixas dizeres sobre a Cúpula dos Povos, no percurso entre o Cantagalo e o Arpoador, em Ipanema. O objetivo é claro: sensibilizar e tornar mais visível o processo de construção da Cúpula, chamando cada vez mais pessoas para participar das atividades até e durante o evento, que ocupará o Aterro do Flamengo de 15 a 23 de junho.

A Caravana dos Povos começará a se reunir às 14h no Cantagalo e seguirá a partir das 14h30 até o Arpoador, onde uma tenda e um minipalco estarão aguardando os participantes do ato  – e de quem mais estiver passando ali naquela tarde. As atividades por lá acontecerão até depois do pôr do sol.

A partir das 14h, quando a Caravana começará a se formar no Cantagalo, oficinas para crianças e adultos também iniciarão suas atividades no parque Garota de Ipanema, no Arpoador. Pipa, arte com lixo e agroecologia: qualquer pessoa que tiver interesse em alguma dessas atividades poderá se fartar. Uma feira de trocas também está programada, para mostrar como o dinheiro não é a única forma de se conseguir um bem, seja ele concreto ou abstrato. (mais…)

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Indígenas do MS ameaçam denunciar o Brasil para a OEA por violação de direitos

Lideranças indígenas da etnia Guarani-Kaiowá do Mato Grosso do Sul decidiram dar um prazo de 90 dias para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) divulgue o resultado de seis estudos antropológicos, iniciados em 2008, para definir as áreas que poderão ser homologadas no estado. Caso o prazo não seja cumprido, os índios ameaçam denunciar o Brasil à Organização dos Estados Americanos (OEA) por violação de diretos dos povos indígenas.

A medida é um dos principais pontos que vão constar no documento final da primeira Aty Guasu realizada em 2012. A grande assembleia indígena, que acaba hoje (3) em Tacuru, município a 450 quilômetros de Campo Grande, reuniu aproximadamente 300 lideranças, que representam cerca de 45 mil índios das etnias Guarani Kaiowá e Nhandéwa do Mato Grosso do Sul.

Para o vereador Otoniel Ricardo Guarani, uma das principais lideranças dos guarani-kaiowá, está havendo descaso das autoridades brasileiras em relação aos problemas indígenas. “Vamos colocar o prazo de 90 dias para divulgar o relatório final e, se não resolver, vamos pressionar o governo federal e denunciar internacionalmente na Justiça, na OEA. Estamos pressionando para ouvir e conversar, para saber a proposta das autoridades”, disse Otoniel. (mais…)

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As discussões sobre racismo

Luis Nassif

Hesitei antes de publicar este artigo. Primeiro, pelo fato de o episódio Heraldo estar sendo utilizado para tentar detonar o colega Paulo Henrique Amorim. Depois, pela presença de pequenos oportunistas, blogs que falam para públicos específicos e que sempre de aproveitam de momentos de vulnerabilidade para ataques pelas costas.

O artigo em questão é do José Roberto Militão, que o blog tem na maior consideração por suas posições corajosas e humanistas. Privar o blog do artigo significaria não dar luz a um ângulo relevante nas discussões do movimento negro.

Publico e reitero minha solidariedade a PHA, caso Heraldo à parte, pelo conjunto de ações que vêm sofrendo, visando sufocá-lo financeiramente.

O Movimento Negro apóia as ofensas racistas?

Por José Roberto F. Militão  (mais…)

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Pesadelo nuclear de Fukushima não acabou

Heitor Scalambrini Costa*

A tragédia ocorrida no Japão em 11 março de 2011 completa um ano, e colocou em evidência, mais uma vez, as grandes questões que ainda não foram respondidas pela área nuclear.

A primeira delas é o alto fator de insegurança na operação de usinas nucleares e os riscos de desastres relacionados a vazamentos de material radioativo, quase que invariavelmente de consequências dramáticas, espalhando radioatividade no ar, na terra e na água. A segurança dos reatores nucleares já foi seriamente abalada com os desastres de Three Mile Island (nos Estados Unidos), Chernobyl (na ex-União Soviética) e agora de Fukushima (no Japão). Com outras tecnologias para produzir eletricidade também podem ocorrer acidentes (como incêndios ou ruptura de barragens em reservatórios de usinas hidroelétricas), mas os acidentes nucleares, devido à liberação de radiação, são infinitamente mais perigosos à vida humana/animal e a natureza. Este último, no Japão, mostrou que, mesmo em um país altamente desenvolvido e bem preparado tecnologicamente, com nível científico elevado de seus especialistas, desastres e falhas tecnológicas podem acontecer. Os riscos de acidentes nucleares existem e, quando acontecem, são devastadores. Daí, para evitar este risco, o caminho é não instalar estas usinas.

Outra questão de carater econômico é o fato da eletricidade nuclear ser mais cara que outras formas de produzir eletricidade. A geração nucleoelétrica é uma tecnologia complexa e cara, e que fica ainda mais cara e deixa de ser competitiva em relação a outras fontes de energia devido aos gastos para melhorar o desempenho e a segurança das usinas. De modo geral, somente empresas estatais constroem reatores nucleares, ou empresas privadas com fortes subsídios governamentais. E aí esta o “nó” para esta indústria que depende enormemente de altos investimentos vindos dos cofres públicos. No Brasil, um reator de 1.300 MW tem seu custo inicial avaliado em 10 bilhões de reais. (mais…)

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