Seminário debate acesso à assistência técnica e extensão rural em terras indígenas

Da Agência Brasil

Brasília – Lideres de diversas comunidades indígenas e representantes de organizações não governamentais (ONGs) e do governo federal participam, em Brasília, do 1º Seminário de Assistência Técnica e Extensão Rural Indígena. Organizado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), os debates foram abertos na terça-feira (13) e prosseguem até amanhã (15), abordando serviços de assistência para índios, a nova Lei de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) Indígena e direitos dos índios.

O coordenador do Núcleo de Ater Indígena do MDA, Luiz Machado, disse à Agência Brasil que o objetivo do encontro é “envolver os indígenas para que fiquem cientes da nova lei e saibam quais são os seus direitos”.

Fernando Schiavini, que é técnico da Fundação Nacional do Índio (Funai), ressaltou que “a expectativa é que os indígenas, cada vez mais, tenham acesso à boa assistência técnica para o desenvolvimento de suas atividades, contando com o auxílio da Embrapa [Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária], da Funai e demais órgãos”. Ele ressaltou que um dos desafios que estão sendo discutidos no evento é a segurança alimentar. “Hoje a gente verifica, por exemplo, que mesmo povos que têm terras demarcadas e áreas razoavelmente preservadas, com bom clima, estão passando por dificuldade alimentares”. (mais…)

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O grupo Quinteto Violado comemora 40 anos de carreira na Funarte MG

O grupo Quinteto Violado comemora 40 anos de carreira na Funarte MG com exposição e apresentações:

Os 40 anos do Quinteto Violado estão em cartaz na exposição Um Imaginário Nordestino, que circula por cinco capitais brasileiras. Em Belo Horizonte, a mostra será inaugurada no dia 15 de março, na Funarte MG, com concertos gratuitos entre os dias 15 e 18/03. Com patrocínio do Ministério da Cultura e dos Correios, o projeto celebra as quatro décadas de atividades ininterruptas do grupo, que estreou em outubro de 1971, em palco montado sobre as pedras do teatro ao ar livre de Nova Jerusalém, no agreste pernambucano. Desde então, o Quinteto tornou-se referência na música brasileira e nordestina, reconhecido por sua identidade sonora e pelo manejo refinado dos ritmos e gêneros populares.

Fotografias, imagens em audiovisual, entrevistas, testemunhos, um vasto material foi reunido para contar ou relembrar a trajetória do grupo por meio de projeções, estações multimídias e outras plataformas. Entre as imagens recuperadas em arquivos, destaque-se um dos encontros do Quinteto com Luiz Gonzaga. “A sustança, o tutano do corredor do boi. A vitamina, a proteína. Padim Cícero, Frei Damião. Ascenso Ferreira, Lampião, Cego Aderaldo, Nelson Ferreira, Zé Dantas. Tudo isso é o Quinteto Violado”, diz Gonzagão, antes de entoar Boiadeiro, acompanhado pelo grupo, em gravação do início da década de 1980 para a TV Cultura, de São Paulo. (mais…)

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Presidente da Câmara promete votar PEC do Trabalho Escravo na semana da Abolição

Em encontro com Comissão Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, Marco Maia diz que emenda será colocada em votação antes de 13 de maio

Por Repórter Brasil

O deputado federal Marco Maia (PT), presidente da Câmara dos Deputados, comprometeu-se na manhã desta quarta-feira, 14 de março, a colocar em votação a Proposta de Emenda Constitucional 438, mais conhecida como PEC do Trabalho Escravo, na semana antes de 13 de maio, data em que se comemora a Abolição da Escravidão no Brasil. A promessa foi feita em encontro com a Comissão Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), frente que reúne representantes da sociedade civil e de diversos órgãos do governo, e da qual a Repórter Brasil faz parte. Maia deve escolher o dia 8 de maio para a votação.

“Para ser aprovada, a proposta precisa de 308 votos. No PT, não vejo dificuldades para isso. É preciso conversar com os líderes dos outros partidos. A pressão é dos setores mais conservadores”, afirmou Maia. A PEC 438 prevê a expropriação de terras em que for constatada a exploração de trabalhadores em condições análogas às de escravos. Sujeitar pessoas à escravidão contemporânea é crime previsto na legislação brasileira, no artigo 149 do Código Penal. (mais…)

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Sem dinheiro, barco-hospital pode deixar ribeirinhos à deriva

Prefeitura de Santarém negocia a permanência do barco-hospital em abril, na Holanda. Foto: Adhara Luz

Por: Marcelo Pellegrini, Carta Capital

O Brasil enriqueceu e não precisava mais de ajuda – e quem ajudava está agora com problemas em meio à crise financeira na Europa. Com este argumento, a ONG holandesa Terre des Hommes quer encerrar suas operações no País e, com isso, deixar pouco mais de 15 mil pessoas, de comunidades ribeirinhas da Amazônia, sem acesso a atendimento de saúde. A ONG, busca reaver seu barco-hospital Abaré, que atua desde 2006 na região amazônica do rio Tapajós, no trecho que vai dos municípios de Santarém a Belterra.

“Com a crise financeira e o crescimento econômico brasileiro, a Terre des Hommes acha que não deve mais investir no Brasil. O que eles não entendem é que Amazônia não é a mesma coisa que Brasil”, afirma Fábio Tozzi, o médico coordenador da ONG Projeto Saúde e Alegria (PSA), que desenvolve ações de saúde no Abaré.

Com o barco-hospital Abaré, o PSA e as prefeituras de Santarém, Belterra e Aveiro realizam mais de 20 mil procedimentos de saúde por ano, e consegue resolver 93% dos casos. Ou seja, apenas sete em cada 100 pacientes precisam ser encaminhados a centros hospitalares urbanos. “Com o Abaré, conseguimos uma significativa melhora nos indicadores de mortalidade infantil e de qualidade de vida dos ribeirinhos”, diz Tozzi, salientando a importância local do barco. (mais…)

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Manobra da base de Alckmin impede convocação de responsáveis pelo Pinheirinho

Por: Raoni Scandiuzzi, Rede Brasil Atual

São Paulo – Não foi ontem (13) que a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa conseguiu aprovar os requerimentos para convocar as autoridades envolvidas na repressão aos moradores da comunidade de Pinheirinho, em São José dos Campos. Os parlamentares da base aliada ao governador Geraldo Alckmin solicitaram vistas – um tempo maior para apreciação do tema – de todos os itens que previam a convocação daqueles que atuaram na desocupação, o que provocou reclamações da oposição.

Dos 27 itens na pauta da reunião, apenas o que solicitava uma audiência pública em defesa das crianças e adolescentes desalojadas no Pinheirinho não pôde receber o pedido de vistas e foi, portanto, aprovado. Entre os outros itens, a maioria deles propunha a convocação de autoridades como o prefeito de São José dos Campos, Eduardo Cury, além dos comandantes da operação, Manoel Messias, coronel da Polícia Militar, e de Fábio Cesnik, responsável pela Delegacia Seccional de São José.

O presidente do colegiado, deputado Adriano Diogo (PT), criticou o que considera uma interferência do Executivo no caso. “A nossa comissão está sob intervenção. Eu sugiro que haja uma reunião com a liderança do governo para ver o limite de admissibilidade dos nossos requerimentos, porque nossa comissão está desde o começo do ano paralisada”, afirmou o parlamentar. (mais…)

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“Há muitas áreas griladas no Paraná esquentadas em cartório”, afirma Incra

Por Júlio Carignano

A assembleia dos movimentos sociais da região de Cascavel no Paraná, no Oeste do Paraná, realizada no Acampamento 7 de Setembro, na Fazenda Rimafra, no distrito de São João, no dia 1º de março, cobrou do poder público a aceleração do processo de regularização de áreas para a Reforma Agrária.

A atividade no acampamento reuniu representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Governo do Paraná, dos movimentos sociais urbanos e autoridades políticas, como o deputado Professor Lemos (PT).

Um dos exemplos da lentidão do Incra para a efetivação dos assentamentos é o próprio Acampamento 7 de Setembro, que completa sete anos em 2012.Essa área, que fica próxima à BR-277, vivem mais de 100 famílias, ainda está em fase de negociação. Os proprietários da terra têm uma dívida de cerca de R$ 12 milhões pendente com o Estado, que vem intermediando a negociação junto ao Incra.

“Foi aqui em Cascavel, entre os dias 19 e 21 de janeiro de 1984, que iniciamos nossa caminhada. Chegamos até aqui com muito a comemorar, ao longo desses anos de luta, tiramos mais de 500 mil pessoas da miséria no País, sendo 25 mil delas somente no Paraná. Já assentamentos mais de 500 famílias no Estado, mas ainda temos mais de 600 famílias acampadas”, disse Ireno Prochnow, da Direção Estadual do MST. (mais…)

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Em São Paulo, construção de barragem ameaça quilombos

Quilombolas lutam desde a década de 1980 contra a construção da UHE Tijuco Alto, no Vale do Ribeira

Michelle Amaral

Na região do Vale do Ribeira, interior de São Paulo, ao menos dez comunidades quilombolas estão ameaçadas pela construção de quatro barragens no Rio Ribeira do Iguape. O projeto de construção das Usinas Hidrelétricas de Batatal, Funil, Itaóca e Tijuco Alto vem do final da década de 1980 e, desde então, os quilombolas, juntamente com caiçaras, indígenas e ribeirinhos, lutam para impedir a realização das obras, que trarão graves danos às comunidades e ao meio ambiente. Juntas, as barragens causarão a inundação de 11 mil hectares, afetando 26 municípios do estado de São Paulo e do Paraná.

André Luís Pereira de Moraes, militante do Movimento dos Ameaçados por Barragens (MOAB) e morador do Quilombo André Lopes, que fica no município de Eldorado, explica que os impactos que serão gerados pela construção das barragens são vários, desde ambientais, pela inundação de uma grande área, até sociais, pois trata-se de uma região que padece de infraestrutura básica e que terá, ainda, que abrigar os trabalhadores das hidrelétricas. “A construção das barragens não vai trazer geração de renda para a região, só trará mais problemas”, defende.

Além disso, Moraes ressalta que, conforme estabelece o artigo 68 da Constituição Federal, é garantido às comunidades quilombolas o direito à propriedade da terra tradicional. “De acordo com a Constituição Federal que dá o direito à propriedade [à essas comunidades], o Estado deve ter mais cautela quando se trata desse segmento da sociedade”, afirma. (mais…)

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REDD e as tentativas de criminalização dos povos indígenas

Em nota pública, Cimi ataca setores que distorcem discussões sobre o REDD em benefício de interesses escusos

Nota Pública:

Depois de abordada pelo conjunto da imprensa brasileira na última semana, a questão que envolve contratos de Redução de Emissão por Desmatamento e Degradação (REDD) feito por empresas estrangeiras, caso da irlandesa Celestial Green, com comunidades indígenas brasileiras, sobretudo as localizadas no Norte do país, gerou reações em diversos setores da sociedade.

Algumas dessas reportagens abordaram o assunto de forma honesta; outras, por sua vez, fizeram questão de criminalizar os povos indígenas disseminando inverdades e tampouco oferecendo o direito de defesa às comunidades. Dentre tais mentiras, a principal delas é a de que os indígenas estariam vendendo suas terras.

Em vista da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215 em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal, que propõe levar para o Congresso Nacional a autorização para demarcação e homologação de terras indígenas e quilombolas, nos perguntamos: a quem interessa perverter informações e criminalizar os indígenas?

Tais contratos de REDD não envolvem vendas de terras indígenas, o que seria inconstitucional e traria severos prejuízos aos supostos compradores, posto que as terras são de propriedade da União e de usufruto permanente dos indígenas que nela vivem em ocupação tradicional. Os contratos são de exploração de hectares de floresta preservada visando o carbono contido nessas áreas para fim de compensação ambiental. Nada de venda de terras. (mais…)

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TRE-CE firma convênio pioneiro para instalação de seções eleitorais nas comunidades quilombolas

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargador Ademar Mendes Bezerra, assinou hoje convênio de cooperação técnica com o presidente da Fundação Cultural Palmares, Eloi Ferreira de Araújo, para instalação de seções eleitorais especiais em comunidades quilombolas.

O convênio é o primeiro a ser firmado entre um tribunal eleitoral e a Fundação Cultural Palmares. A iniciativa atende ao artigo 4ª da Resolução TRE/CE nº 477, de 23 de janeiro de 2012, e tem como objetivo promover o desenvolvimento das condições indispensáveis para o exercício do direito de voto dos residentes em comunidades quilombolas.

A assinatura do convênio foi celebrada na presença de todos os juízes do Pleno do TRE-CE. Participaram ainda da cerimônia, o diretor do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro da Fundação Cultural Palmares, Alexandro Reis, e representantes das comunidades quilombolas no Ceará.

Ao assinar o convênio, o presidente do TRE-CE, desembargador Ademar Mendes Bezerra, afirmou que “o Brasil aos poucos vem resgatando uma dívida enorme com os nossos irmãos negros e a Justiça Eleitoral do Ceará não poderia deixar de firmar este compromisso com as comunidades quilombolas, levando aos seus cidadãos melhores condições para o pleno exercício do voto”. (mais…)

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Norsk Hydro adia projeto de alumina no Brasil

Por Victoria Klesty

Oslo (Reuters) – O grupo norueguês de alumínio Norsk Hydro adiou a construção de uma refinaria de alumina em Barcarena (PA), informou a companhia em um comunicado nesta quarta-feira.

“Os principais motivos para o adiamento do projeto CAP (Companhia de Alumina do Pará) são a incerteza relacionada ao equilíbrio de oferta/demanda de alumínio a curto e médio prazos e ao desenvolvimento na economia mundial”, disse a empresa.

A expectativa era de que a refinaria começasse a produção em 2015.

A Hydro tem uma fatia de 81 por cento na refinaria de alumina CAP, após ter comprado a participação de 61 por cento da Vale no projeto no ano passado.

Enviada por Edmilson Pinheiro.

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