Integrantes da comunidade do Quilombo do Morro do Boi e pescadores artesanais da Costa da Lagoa são retratados em fascículos com lançamento marcado para a quarta, 14/03, às 17h, no Auditório Henrique da Silva Fontes (Centro de Comunicação e Expressão), da Universidade Federal de Santa Catarina.

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Nota de Repúdio à Aprovação da Lei Geral da Copa na Comissão Especial

Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa (ANCOP) – 07 demarço de 2012 – Na última sexta feira (02 de março), o Secretário Geral da FIFA JeromeValcke, em entrevista, disse que precisaria “chutar o traseiro” dos governantes brasileiros para que agilizassem os trâmites relacionados à organização da Copa do Mundo de 2014.

Agilidade, para Valcke, significa rapidez para aprovar medidas que garantam os interesses mercantis da FIFA. Definitivamente, acelerar a superação das mazelas da saúde pública, ou o atendimento às dezenas de milhares de pessoas atingidas pelas chuvas, ou mesmo pelas obras relacionadas aos mega-eventos esportivos não é a sua preocupação. Tampouco interessa à entidade agilizar a redução da histórica desigualdade social do país ou do déficit habitacional que assola suas cidades.

Quanto à nossa justiça, notoriamente morosa, celeridade para a FIFA diz respeito aos procedimentos extraordinários e aos tribunais de exceção para julgar os crimes especiais que pretende criar. A entidade visa, portanto, apenas seus interesses/lucro em detrimento do bem comum e das necessidades da população. Também os congressistas e os nossos governantes parecem pouco se importar com os direitos sociais dos brasileiros. Onde está o suposto “legado social” dos jogos? Até agora, nada encontramos que permita justificar as dezenas de bilhões já investidos em nome da Copa e das Olimpíadas. (mais…)

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Nós, Kaiowá Guarani do Mato Grosso do Sul, reunidos em mais uma Grande Assembleia, Aty Guasu, na Terra Indígena Jaguapiré, município de Tacuru, do dia 29 de fevereiro a 3 de março, para celebrar as nossas lutas, prestar nossa homenagem e nos manifestar sobre as centenas de lideranças que tombaram na luta pela terra e pelos nossos direitos.

Lembramos com muita dor, respeito e carinho nosso líder religioso Nisio Gomes, assassinado recentemente num brutal ataque a seu acampamento no tekohá Guaivyri. Com um minuto de silencio prestamos nossa homenagem a todos os guerreiros do nosso povo que derramaram seu sangue por nossas vidas. Hoje celebramos suas memórias, renovando a esperança e alimentando a certeza da vitória, na luta pela terra, autonomia, paz e liberdade como conquistas de nossas lideranças assassinados.

Com muita alegria sentimos que sempre mais gente vem nos apoiando e trazendo solidariedade as nossas Aty Guasu. Contamos com a presença da desembargadora Kenarik, da Associação dos Juízes para a Democracia, Michael, advogada de São Paulo, Mario Rivarolavice-presidente do Conselho Continental Guarani, que é um parente nosso do Paraguai, além dos nossos parentes Terena e amigos de várias entidades de apoio. Também vieram ouvir nossas exigências e apelos, representantes de vários órgãos do governo como Paulo Maldos, Secretaria da presidência da República, Thiago Garcia, Cilene e Érica da Funai de Brasília, Fabiana dos Direitos Sociais, Isabela, do Ministério da Educação, Dario- coordenador do Teko Arandu, Procurador Marco Antonio- Ministério Público Federal de Dourados, Fabio Mura -antropólogo, representando a Associação Brasileira de Antropologia, vários diretores das nossas escolas, vereadores indígenas, dentre outros. Também tivemos a segurança com a presença da Força Nacional e Polícia Federal. (mais…)

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Foram prorrogados os prazos para apresentação, apreciação e julgamento dos trabalhos a serem apresentados no VII COPENE – Congresso Brasileiro de Pesquisadores/as Negros/as, que será realizado de 16 a 20 de julho, em Florianópolis, e tem como tema “Os desafios da luta antirracista no Século XXI”.

O objetivo geral do congresso é reunir pesquisadores(as) negros(as) e discutir, apresentar, ampliar e avaliar as ações e estratégias de combate ao racismo, as políticas públicas direcionadas à população negra brasileira e as produções científico-acadêmicas elaboradas nas últimas décadas. Deste modo, o debate e a divulgação dos trabalhos realizados têm o propósito de enriquecer e ampliar possibilidades de reflexão e produção de saberes.

Nesse sentido, a presente edição do Congresso dá continuidade aos diálogos inaugurados nas edições anteriores por meio do fomento às interações entre pesquisadores(as) e instituições de pesquisas nacionais e internacionais, de modo a ampliar os debates e proposições na luta antirracista.

Mais informações em www.abpn.org.br/copene.

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Agência Senado

Os desafios enfrentados para a promoção da saúde integral da mulher, especialmente da indígena e negra, foram debatidos, no Dia Internacional da Mulher (8 de março), pela Subcomissão Permanente em Defesa da Mulher, vinculada à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Além de um suporte intergovernamental federal, estadual e municipal às ações de saúde pública, ficou patente que o sucesso dessa política depende muito da quebra da discriminação no atendimento e do respeito dos profissionais de saúde à diversidade cultural, étnica e racial das mulheres brasileiras.

– Há discriminação até de ‘estilo’ das mulheres. Na área rural, muitas se queixam de que os médicos deixam de atendê-las com o argumento de que são muito gordas e cheiram mal – denunciou a professora de Antropologia da Universidade de Brasília (UnB) e ativista do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), Lia Zanotta.

Na avaliação da antropóloga, o combate a esse tipo de preconceito é fundamental para aperfeiçoar a qualidade do atendimento e alcançar, por exemplo, a redução da mortalidade materna almejada pelo programa Rede Cegonha, do Ministério da Saúde. Ainda sobre essa iniciativa, a presidente da subcomissão, senadora Ângela Portela (PT-RR), ressaltou sua presença em 1.542 municípios de 17 estados brasileiros, o atendimento a 930 mil gestantes entre março de 2011 e março de 2012 e a redução de 19% no índice de mortalidade materna de 2010 para 2011. (mais…)

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O saite “Sociedade e Economia do Agronegócio: um estudo exploratório” envolve pesquisadores de diferentes instituições, com o objetivo de realizar um mapeamento das relações sociais que configuram o chamado “agronegócio” no Brasil atual, procurando estabelecer seus vínculos com as políticas estatais e com as estratégias de grandes empresas a que está associado.

A pesquisa desenvolve-se em várias frentes, da investigação bibliográfica e dos levantamentos cartográficos e estatísticos ao trabalho de campo, de cunho antropológico ou sociológico. Têm sido objeto de investigação empírica sistemática a região sojicultora em torno da BR-163, em Mato Grosso, e a região produtora de oleaginosas e do “Café do Cerrado” no Triângulo Mineiro. Alguns estudos também têm sido realizados no Oeste da Bahia.

O estudo é coordenado por pesquisadores do Programa de Pós-Graduação de Sociologia e Antropologia do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (PPGSA/IFCS/UFRJ), do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social do Museu Nacional, ligado à mesma universidade (PPGAS/MN/UFRJ) e do Programa de Pós-Graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (CPDA/UFRRJ). De seu quadro fazem parte professores e alunos desses centros de pesquisa, bem como de outras universidades. (mais…)

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Renato Santana – Editor do jornal Porantim

Lideranças indígenas reunidas em Brasília enfrentaram, nesta quinta-feira, 8, a bancada ruralista e representantes do latifúndio de Rondônia em debate feito na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, presidida por Acir Gurgacz (PDT/RO). Na pauta, a demarcação de terras indígenas, dentro do processo de identificação e delimitação.

Para o debate, foram convidados representantes da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), do Sindicato dos Pecuaristas de Porto Velho, Fundação Nacional do Índio (Funai), Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e Articulação dos Povos Indígenas Brasileiros (Apib).

O que os ruralistas não esperavam era a grande mobilização de indígenas, que tomaram conta da sala onde transcorreu o encontro da comissão. Tiveram que ouvir de cabeça baixa a fala do representante da Apib, Eliseu Guarani Kaiowá, do Mato Grosso do Sul.

Momentos antes, o senador Waldemir Moka (PMDB/MS) bancou o cínico e disse que em seu estado a relação entre indígenas e fazendeiros era boa. Eliseu falou na sequência e lembrou dos 250 Guarani Kaiowá assassinados entre 2003 e 2010 no Mato Grosso do Sul. (mais…)

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Humor senatorial: “Esta Casa tem, sim, legitimidade para propor alterações na legislação até acabar com esse tipo de conflito. É aqui que está a representação popular…”

Fonte: Senado

Uma polêmica sobre a possível ampliação de reservas indígenas marcou a audiência pública realizada nesta quinta-feira (8) na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado. O representante do Sindicato dos Pecuaristas de Porto Velho, Tarso Gonçalves Vieira, afirmou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) está revisando os limites de centenas de áreas indígenas no país.

Entre os casos mais graves, ele citou o estudo para ampliação dos limites das terras dos índios karitiana, nos municípios de Porto Velho e Candeias do Jamari (RO), dos atuais 90 mil hectares para 200 mil hectares. De acordo com Vieira, há revisão em curso também da área dos índios kaxarari, de 146 mil hectares para quase um milhão de hectares, abrangendo partes dos estados de Rondônia, Acre e Amazonas.

O representante da Federação do Comércio de Rondônia, José Ramalho de Lima, alertou para o grande impacto que a eventual ampliação da área dos karitiana terá em Porto Velho e em Candeias do Jamari. Segundo ele, pelo menos duas mil pessoas que vivem da agricultura na região terão de abandonar suas lavouras, o que deve aumentar o número de desempregados em Porto Velho. (mais…)

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Renato Santana – de Brasília (DF)

Isso porque tramita na CCJ a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, onde deputados ligados aos setores ruralistas e do agronegócio propõem que a demarcação e homologação de terras indígenas e quilombolas sejam aprovadas pelo Congresso Nacional e não mais pelo Poder Executivo.

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