Índios, quilombolas, populações tradicionais e ONGs divulgaram hoje suas posições no “Seminário Convenção 169 da OIT: experiências e perspectivas” promovido pelo Ministério de Relações Exteriores e a Secretaria-Geral da Presidência da República nos dias 8 e 9 de março, em Brasília. Todos foram publicados ao longo do dia de hoje, iniciando-se com a posição da CONAQ. Abaixo, as Propostas das Comunidades Tradicionais:

• Propomos a inserção de sete representantes das Comunidades Tradicionais na Comissão da Sociedade;

• Proposta de termos 05 consultas regionais (01 por bioma);

• Que a Comissão Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) seja o espaço de interlocução das Comunidades Tradicionais para o diálogo com o governo sobre o tema;

• Que o governo promova uma reunião com a CNPCT para debater e nivelar o assunto no mês de Março, nos moldes da reunião dos indígenas e quilombolas acontecida nos dias 06 e 07 de março; (mais…)

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Nós, lideranças indígenas participantes da Primeira Oficina Preparatória para o Seminário “Convenção 169 sobre Povos Indígenas e Tribais: Expectativas eExperiências”, considerando o processo de regulamentação dos mecanismos de consulta previstos na Convenção e a exclusão dos nossos povos do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), vimos por meio da presente expor ao Governo da Presidente Dilma, as seguintes considerações e reivindicações.

1. É importante que todos os órgãos envolvidos com a política indigenista do EstadoBrasileiro participem de iniciativas e medidas determinadas pelo Governo para enfrentar os desafios, demandas e reivindicações dos povos indígenas. Consideramos, portanto, necessária a inclusão no Grupo de Trabalho Interministerial que promove a regulamentação dos mecanismos de consulta previstos pela Convenção 169, doMinistério da Cultura e do Instituto Chico Mendes da Biodiversidade.

2. A participação indígena nos trabalhos de regulamentação dos mecanismos de consulta deverá acontecer por meio da constituição e funcionamento de um Grupo de Trabalho Indígena, com o propósito de garantir a organicidade da articulação do movimento indígena com o Estado, a autonomia e intervenção qualificada dos povos indígenas no processo. (mais…)

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A respeito, sugiro a leitura da entrevista de Ruben Siqueira, postada hoje pela manhã: Ruben Siqueira: ‘Está claro, hoje, o caráter político-eleitoral das obras de Transposição do Rio São Francisco’. É só clicar no título. TP.

Novo balanço do PAC 2 (segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento), divulgado na última quarta-feira, mostra que o custo da obra de transposição do rio São Francisco teve mais um aumento bilionário, informa reportagem de Daniel Carvalho, publicada na Folha deste sábado.

O projeto, que inicialmente era orçado em R$ 4,6 bilhões, agora custa 77,8% mais caro: R$ 8,18 bilhões, de acordo com o relatório do Ministério do Planejamento. Diante da estimativa anterior de R$ 6,85 bilhões, feita em 2011, o reajuste é de 19,4%. O governo diz que as alterações são resultado do melhor detalhamento das obras pelos projetos executivos e de mudanças na metodologia de acompanhamento.

Em 2011, o PAC 2 teve R$ 204,4 bilhões executados, de um total de R$ 955 bilhões previstos até 2014. Isso significa que 21% do orçamento do programa foi executado no ano passado.

Segundo balanço de um ano da segunda etapa do programa, divulgado na quarta-feira (7) pelo Ministério do Planejamento, a maior fatia do dinheiro foi para financiamento habitacional: R$ 75,1 bilhões. Foram R$ 60,2 bilhões executados por empresas estatais, R$ 35,3 bilhões pelo setor privado, e R$ 20,3 bilhões são recursos do Orçamento Geral da União. (mais…)

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Nesta semana, um assunto está predominando na caixa de entrada de e-mails da Presidência da República: o veto às mudanças do atual Código Florestal. Com o adiamento da aprovação do novo texto para a próxima terça-feira (13/3), a Via Campesina – movimento internacional de camponeses e pequenos e médios agricultores – espera, até lá, conseguir sensibilizar Dilma Rousseff com uma carta, relembrando o compromisso da presidenta em impedir leis que favoreçam o agronegócio e intensifiquem o desmatamento.

A mensagem é direta. “Veta, Dilma”, pede a carta, ao levantar os principais pontos que, se aprovados, impactarão diretamente no desmatamento de grandes áreas verdes, como as do cerrado e da Floresta Amazônica, segundo Marcelo Durão, da Via Campesina.

“Queremos negociar a manutenção do atual código florestal para evitar uma série de impactos ambientais e sociais. O código proposto pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) apresenta mudanças que favorecem a entrada do agronegócio, pautado pelo mercado internacional e baseado na monocultura de soja, eucalipto e cana-de-açúcar”, destaca Durão. “O avanço desse modelo agroexportador desfavorece a pequena e média agricultura. Por isso, pedimos que as alterações sejam revistas, com mais calma.” (mais…)

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Por Gabriel Brito e Valéria Nader

Parte fundamental da agenda de grandes obras do país, a Transposição do Rio São Francisco sempre foi um polêmico assunto, que a exemplo de outros colocam na mesa interesses empresariais, eleitoreiros e, o que deveria ser o mais importante, das populações que habitam a bacia do Velho Chico. Atualmente paralisadas e em situação de certa penúria, as obras em questão voltam a ser alvo da atenção do público, uma vez que foram vendidas como salvação para os “sedentos” habitantes do semi-árido brasileiro.

A fim de aprofundar o debate em torno dessa drástica transformação que se pretende promover na região, o Correio da Cidadania entrevistou Ruben Siqueira, membro da Comissão Pastoral da Terra (CPT) na Bahia e há mais de três décadas envolvido nas questões sociais do Nordeste. Para ele, estamos diante da repetição de velhas histórias, nas quais a aliança entre o poder político e econômico joga com a “cultura da seca” mitificada nacionalmente, quando “a questão essencial do Nordeste não é a água, mas a terra”.

A afirmação se explica quando Siqueira se aprofunda no detalhamento de projetos elaborados por movimentos sociais e até por órgãos oficiais, como a Agência Nacional de Águas e seu respectivo Atlas do Nordeste, que apontam soluções diversificadas para as especificidades dessa vasta região. Ao invés da Transposição, tais movimentos e estudos oferecem diversas opções de aproveitamento da água, desde uma rede de açudes, já existente, até o famoso projeto de 1 milhão de cisternas. (mais…)

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Os representantes das organizações da sociedade civil, participantes do “Seminário Convenção 169 da OIT: experiências e perspectivas”, agradecem o convite do governo federal para participar deste momento inicial de discussão sobre o processo de regulamentação do direito de Consulta Prévia, Livre e Informada no Brasil.

A partir das apresentações do Seminário, e após discussão que envolveu representantes das instituições abaixo relacionadas, sugerem:

• que o processo de regulamentação dos procedimentos de consulta prévia, além dos temas propostos pelo governo (o que deve ser consultado, como deve ser feita a consulta, quem deve ser consultado e quando deve ser feita a consulta)  incorpore também a discussão sobre quem do Estado deve realizar as consultas e sobre os efeitos jurídicos do processo de consulta;

• que no processo de discussão dos procedimentos de consulta, principalmente na fase de difusão de informações sobre a Convenção 169 e os procedimentos de consulta prévia, se utilizem também os espaços já constituídos de representação e controle social, tanto no âmbito federal (CNPI, CNPCT, CNEEI, Colegiado/Minc, Conacer, etc) quanto estadual e/ou regional (Comitês Regionais da Funai, Condisi, etc), de modo complementar aos seminários e reuniões especificamente convocadas sobre o tema; (mais…)

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Uma reviravolta no caso da possível taxação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) sobre os blogs que utilizam vídeos hospedados no site do Google fez com que a empresa emitisse um comunicado informando o Ecad não pode cobrar taxa alguma. Em nota divulgada nesta sexta-feira (9), o Google disse que o acordo assinado entre a empresa e o Ecad “não permite nem endossa o ECAD a cobrar de terceiros por vídeos inseridos do YouTube”. Antes, na quarta-feira (7), o órgão havia afirmado que tem embasamento legal para fazer a cobrança. Veja o post completo no blog do Youtube Brasil.

Na nota assinada por Marcel Leonardi, diretor de políticas públicas e relações Governamentais do Google Brasil, ele manifesta como o Google recebeu a notícia sobre a taxação. “Vemos com surpresa e apreensão o recente movimento do ECAD na cobrança direta a usuários da ferramenta de inserção (“embed”) do Youtube. Para os usuários usem os vídeos em seus blogs, é utilizada a ferramenta “embed”, dessa forma os vídeos não precisam ser vistos na página do próprio YouTube.

O diretor lembrou ainda do acordo assinado entre Google e o Ecad. Ele explicou na nota que durante as negociações, “tomamos um enorme cuidado para assegurar que nossos usuários poderiam inserir vídeos em seus sites sem interferência ou intimidação por parte do Ecad”. Embora reconheça o papel do Ecad no Brasil, o Google reforçou que o contrato não permite a coleta de pagamento dos usuários. (mais…)

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Empresa irlandesa compra direitos sobre créditos de carbono dos índios Munduruku, no Pará, em reunião controversa; contrato investigado pelo Ministério Público valeria por 30 anos. A Funai foi deixada de fora. O caso foi denunciado em setembro no ano passado no blog da ativista ambiental Telma Monteiro

Por Natalia Viana, Ana Aranha, Jessica Mota e Carlos Arthur França, para a Publica

O vídeo promocional da empresa Celestial Green Ventures – “verde celestial”, em português” – traz imagens de uma reunião em uma localidade não identificada, na Amazônia. Em meio a fotos, com fundo musical, o irlandês Ciaran Kelly, CEO, explica: “Nós sentamos com a comunidade local, há uma discussão muito aberta, dizemos o que temos que fazer, quais são as suas responsabilidades e as nossas. Se concordamos, prosseguimos”.

O português João Borges de Andrade, chefe de operações no Brasil, aparece em fotos rodeado pela população local. “Eu gosto do contato com essas pessoas, elas são muito gentis e muito amigáveis. É emocionante”.

A Celestial Green atua em um novo setor que se fortalece nos recônditos da Amazônia brasileira: a venda de créditos de carbono com base em desmatamento evitado, focado nas florestas. Por estes créditos, a empresa tem procurado indígenas de diversas etnias e teria assinado contratos com os Parintintin, do Amazonas, e Karipuna do Amapá, segundo as suas páginas no Twitter e Facebook. (mais…)

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Gustavo Werneck

Os homens e seus facões chegaram na frente, abrindo picadas na mata e seguindo os rios em busca do ouro – isso foi lá pelos fins do século 17. Depois vieram os muares (mulas e os burros), comandados pelos tropeiros pioneiros, para trabalhar na região das minas, carregar mercadorias e garantir o abastecimento da população que não parava de crescer. Há 280 anos, o português Cristóvão Pereira Abreu saía do Sul da colônia com 3,5 mil animais e 132 homens para dar início a uma atividade que se confunde com a história de Minas. A viagem até Ouro Preto, ex-Vila Rica, onde Cristóvão tinha uma filha casada, durou um ano. Já em 1735, ganhava força o transporte de carga entre o Rio de Janeiro e a capitania de Minas.

“O tropeirismo unificou o país e trabalhou para o seu desenvolvimento. Muitas cidades mineiras nasceram em volta dos ranchos ou acampamentos, onde os homens paravam para descansar”, conta Eleni Cássia Vieira, diretora do Museu do Tropeiro, cartão-postal do distrito de Ipoema, em Itabira, na Região Central. A instituição, vinculada à prefeitura local, completa nove anos no dia 29 e terá programação festiva no dia 31, com shows, chegada de 1,5 mil cavaleiros de várias cidades e barraquinhas.  (mais…)

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No primeiro momento da axé-music, houve uma apropriação da música percussiva pelos blocos de trio elétrico, que passaram a alimentar seus repertórios com o ritmo e as canções dos blocos afro. No entanto, esta musicalidade mestiça era resultado de uma relação desigual entre blocos de trio e blocos afro. Interessados no acesso, em primeira mão, ao repertório dos blocos afro, pessoas ligadas aos blocos de trio começavam a investigar a cena afro-baiana com um ouvido direcionado e passaram a frequentar os ensaios dos grupos negros, muitas vezes, munidos de gravador, podendo assim repassar para os diretores e produtores de seus blocos/bandas, o conteúdo dos repertórios bem como os nomes dos compositores das canções que estavam fazendo sucesso nos espaços negros da cidade.

De posse destas informações, os produtores das bandas de trio compravam por quantias irrisórias os direitos autorais do compositor e rapidamente registravam as canções afro em discos que, em muitos casos, venderam milhares de cópias. Segundo o ex-conselheiro do Olodum, Zulu Araújo1, “as bandas de trio esperavam as músicas estourarem nos blocos afro, pagavam uma merreca por elas e ganhavam muito dinheiro com isso. A gente fazia os festivais e as melhores músicas iam para as bandas de trio, quando a gente via a música já estava na rádio”. Isso aconteceu com canções como Elegibô de Rey Zulu e Ytthamar Tropicália, Madagascar Olodum de Rey Zulu, e Faraó de Luciano Gomes dos Santos (gravadas por Margareth Menezes, pela Banda Reflexu’s e pela Banda Mel, respectivamente), entre outras, que antes de serem registradas por seus compositores foram gravadas pelas bandas de trio, tendo vendido milhares de cópias. Os blocos negros viram nisso um tipo de exploração, pois produziam os grandes sucessos das bandas axé, sem que isso representasse nenhum retorno econômico para eles2. (mais…)

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