O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicada a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3197) ajuizada, em 2004, pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) contra a lei fluminense (Lei 4.151/2003) que instituiu o sistema…
Por Redação A maior obra portuária das Américas, o Complexo Portuário-Industrial de Açu – CPIA, será construída no V Distrito de São João da Barra, RJ, porque a região “tem uma excelente posição geográfica tanto em relação aos campos de…
Tania Pacheco Antes mesmo de poder comemorar a vitória em mais uma batalha judicial, no dia 15 de março, quando a Justiça considerou improcedente o processo movido pela SAMA S.A., pedindo seu afastamento do cargo de Auditora Fiscal do Trabalho,…
Roberta Lopes, Repórter da Agência Brasil Brasília – A corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, negou hoje (21) que exista qualquer rivalidade entre ela e o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), desembargador Ivan Sartori. Segundo…
Ivan Richard, Repórter da Agência Brasil Brasília – Em uma sessão tumultuada, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou hoje (21) o parecer do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), favorável à admissibilidade da proposta de emenda à Constituição…
Núcleo de estudos vai identificar e elaborar estatísticas específicas sobre a população afrodescendente em comparação aos dados gerais do país Por: Redação da Rede Brasil Atu Lançado hoje (21) em São Paulo o Observatório da População Negra, uma iniciativa para…
Nesta quinta-feira, 22 de março, a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros, e o Defensor Público-Geral Federal, Haman Tabosa de Moraes e Córdova, assinam acordo de cooperação técnica, visando a execução de ações que…
por Raquel Rolnik* Na semana passada recebi um e-mail da Clara, estudante do mestrado em desenvolvimento urbano da UFPE, sobre as mobilizações que estão acontecendo no Recife em torno de um mega-projeto imobiliário na região do cais José Estelita, que…
Declaração da Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navi Pillay, em ocasião do Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial. Mais de 55% dos conflitos violentos de intensidade significativa entre 2007 e 2009 tinham as violações…
A juíza Ivete Tabalipa, da 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, condenou a Rede Globo nesta terça-feira (21) ao pagamento de indenização por danos materiais fixados em 0,5% dos lucros auferidos com a minissérie “Amazônia – de Galvez…