Políticas públicas devem aliar perspectivas de gênero e étnica

No marco do Dia Internacional da Mulher, Negra Linda, do Coletivo de Mulheres Negras Feministas da Amazônia, lembra que as mulheres são as mais prejudicadas pela realidade de racismo e desigualdade social no país

Conforme o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), elas correspondem a 51% da população brasileira, em que 30% são negras. Os dados mostram ainda que a maioria das negras se encontra abaixo da linha da pobreza.

A taxa de analfabetismo chega ao dobro das brancas. As mulheres negras também têm menor acesso a serviços de saúde de boa qualidade. A morte materna por toxemia gravídica, forte fator de causa de morte materna no país, é quase seis vezes maior do que a de mulheres brancas.

Diante dessa realidade, Negra Linda defende que as políticas públicas sejam afirmativas, incluindo cortes de gênero e etnia. Natural do Amapá, revela que a lutas das mulheres no estado tem possibilitado avanços nesse sentido.

Segundo Linda, que coordena o Núcleo de Saúde da População Negra, Gênero e Religião de Matriz Africana do Amapá, cerca de 70 % dos habitantes do Amapá são negros. E aproximadamente 20% dessa população vive no campo. O Amapá reúne cerca de 120 comunidades quilombolas.

Por isso, durante o mês de março, a Secretaria Extraordinária de Políticas para Afrodescendentes (Seafro) do Amapá promove o projeto Afro Mulher. De acordo com Negra Linda, a proposta nasce de uma necessidade de fazer com que órgãos públicos saibam mais sobre a realidade das mulheres negras antes de formular e aplicar políticas públicas.

http://www.brasil.agenciapulsar.org/nota.php?id=8626

Enviada por Ruben Siqueira.

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Manifesto das entidades e profissionais da saúde – “Amianto: a polêmica do óbvio”

Fiocruz, Inca, Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia, ABRASCO, ABREA e Associação Brasileira de Saúde Coletiva estão entre as 12 instituições ligadas à saúde que assinaram manifesto pelo banimento do amianto, juntamente com mais de 40 médicos e outros profissionais da área da saúde. O documento é também uma resposta ao processo que o Instituto Brasileiro de Crisotila, que congrega a indústria do amianto, tenta mover contra o médico Hermano de Castro Albuquerque, da Fundação Oswaldo Cruz.

Nele, os signatários afirmam que “Como cidadãos e profissionais ligados à Saúde, registramos a indignação pela manutenção da produção, transporte, consumo, descarte, exportação e importação do amianto, e conclamamos o Poder Legislativo, o Poder Judiciário e o Poder Executivo Federal que se unam para acelerar as iniciativas pelo banimento total do amianto crisotila no Brasil, imediatamente. Que o Brasil não faça vexame na Conferência Rio + 20, de junho, e consiga mostrar — a nós e ao mundo — que suas políticas públicas não são definidas pelos lobbies de uma empresa, e sim, são comprometidas com a defesa da saúde e do ambiente, como reza a Constituição Federal”. Abaixo, a íntegra do documento e a lista das entidades que o assinaram. TP. (mais…)

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MAB pede apoio para jornada nacional de lutas contra as barragens, pelos rios, pela água e pela vida

Na próxima semana, milhares de atingidos e atingidas por barragens se mobilizarão em diversas capitais brasileiras para reivindicar seus direitos, denunciar o atual modelo energético e apoiar a luta dos trabalhadores do setor elétrico. É a jornada nacional de lutas que comemora o 14 de Março: Dia internacional de luta contra as barragens, pelos rios, pela água e pela vida.

Apesar das milhares de hidrelétricas construídas e da expulsão de outras  milhares de pessoas de suas terras e moradias, o Estado brasileiro não  tem uma política de tratamento às populações atingidas, ficando a cargo de cada empresa construtora a forma pela qual as famílias serão tratadas.  Como o interesse das empresas é o lucro, tentam negar ao máximo os direitos dos atingidos.

Entre as reivindicações do Movimento dos Atingidos por Barragens nesta jornada de luta, estão:

1. Pelos direitos dos atingidos:

a) Que seja criada uma política adequada de reparação das perdas e prejuízos da população atingida, com direito a reassentamento adequado com moradia, assistência técnica, créditos, verba de manutenção, infraestrutura. (mais…)

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Brasil é denunciado na ONU por violar direitos humanos

Organização vai citar abusos policiais praticados na Cracolândia, em São Paulo, e no Pinheirinho, em São José dos Campos

A Organização Não Governamental (ONG) Conectas vai denunciar o Brasil no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) pela violação nesta sexta-feira, citando como exemplos de violações o uso excessivo da força policial na ação a Cracolândia, na região da Luz, em São Paulo, e na reintegração de posse do Pinheirinho, em São José dos Campos.

Nos dois casos, a organização denunciou também casos de tratamento cruel e desumano, violação do direito de ir e vir e falta de acesso aos serviços de saúde e habitação adequados.

A ONG mostrará os contrates do País, que é a sexta maior economia do mundo e ainda  convive com práticas medievais, como tortura e superlotação no sistema carcerário, criminalização da pobreza e desrespeito aos povos indígenas. “O Brasil da Copa e das Olimpíadas é o mesmo onde um quinto da população carcerária está preso de forma ilegal, onde há tortura, maus tratos e superlotação nas cadeias, onde a pobreza é criminalizada e os projetos de desenvolvimento atropelam povos indígenas”, disse Juana Kweitel, diretora de programas da Conectas. (mais…)

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