Petição de apoio às apurações sobre violência e arbitrariedades cometidas durante desocupação já tem mais de 8,6 mil assinaturas São Paulo – Juristas de renome preparam um dossiê sobre a desocupação violenta do Pinheirinho, em São José dos Campos, ocorrida…
Levantamento baseado em 624 depoimentos de ex-moradores do Pinheirinho mostra as violações dos direitos humanos registrados na operação de reintegração de posse Por: Raoni Scandiuzzi, Rede Brasil Atual São Paulo – O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa…
Por: Juliano Basile, Valor Econômico O Supremo Tribunal Federal (STF) reformulou decisão que havia tomado na quarta-feira e manteve, ontem, a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O julgamento foi importante porque terá repercussão direta para…
Por: Cida de Oliveira, Rede Brasil Atual São Paulo – O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento divulgou no último dia 07 que a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e a Câmara Setorial da Mandioca querem incluir a cultura…
Organizações solicitam do governo brasileiro a divulgação pública das recomendações formuladas pela Organização das Nações Unidas (ONU) após visita ao sistema carcerário do país. O pedido é fundamentado pela Lei de Acesso à Informação. Essa Lei, adotada recentemente, reforça a…
Da Página do MST Desde a manhã desta sexta-feira (9), jagunços fortemente armados e a cavalo tentam intimidar as 600 famílias Sem Terras – maioria mulheres e crianças – que ocuparam a parte pertencente ao Governo do Distrito Federal da fazenda…
Representantes da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), da Diocese do município de Brejo e mais 30 trabalhadores rurais reuniram-se terça-feira (06), pela manhã, na Superintendência Regional do Incra no Maranhão com o objetivo de discutir assuntos relativos a processos…
A corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, atacou na noite de quarta-feira setores do Judiciário que, segundo ela, ainda se deixam levar pelo corporativismo e resistem à ação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em uma palestra para alunos da…
No Dia Internacional da Mulher, Rosimeire dos Santos surpreendeu as autoridades que participavam de um seminário promovido pelo governo federal e pela Organização Internacional do Trabalho, em Brasília, ao interromper os discursos dos ministros para denunciar a violência cometida por…
Espécies ameaçadas, como a onça-pintada, serão diretamente afetadas pela redução das Áreas de Preservação Permanente (APPs), anistia aos desmatadores e substituição da Reserva Legal Monica Prestes “A perda é muito maior do que parece à primeira vista. A ameaça de…