Em 2011, programa de reforma agrária do governo teve o pior resultado dos últimos 16 anos

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USP afirma que está tomando ‘as providências cabíveis para esclarecer os pontos que embasaram a decisão do juiz’

Paulo Saldaña – O Estado de S. Paulo

Um dos seis alunos que haviam sido expulsos da USP em dezembro conseguiu reverter a decisão na Justiça. O estudante Marcus Padraic Dunne obteve a seu favor um mandado de segurança no qual o juiz Valentino Aparecido de Andrade, da 10ª Vara de Fazenda Pública, afirma que a pena foi “excessiva”.

Dunne foi um dos punidos por uma ocupação de salas da Coordenadoria de Assistência Social (Coseas) iniciada em março de 2010. A ocupação pedia mais vagas para moradia estudantil. Até o mês passado, o grupo permanecia no local, que foi esvaziado no carnaval por ação policial de reintegração de posse.

Na decisão, o juiz pede à USP que esclareça melhor os motivos da expulsão. Reforça ainda que a universidade deve considerar que a ocupação se tratava de ato político. “A própria comissão admitiu ter tido um fim político (a invasão e a ocupação buscavam compelir a Universidade de São Paulo a criar mais vagas para seus alunos)”, cita a decisão. (mais…)

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Nesta terça-feira (6/3), será lançado o documentário sobre a vida de Luiz Beltrame, um camponês e poeta de 103 anos que milita no Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

O documentário “Luiz Poeta, uma história de 103 anos” será exibido às 19h30 na Casa das Rosas, no Espaço Haroldo de Campos de Poesia e Literatura (Avenida Paulista, 37), em São Paulo (SP). Seu Luiz, que mora em um assentamento do MST em Promissão (SP), participará do lançamento.

http://www.mst.org.br/node/12981#.T1V_hypaPDk.gmail

Enviada por José Carlos.

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Na última quinta-feira (01), os assentados do Pontal do Tigre, município de Querência do Norte (PR), receberam uma notícia do Incra que os deixaram um tanto quanto perplexos.

Residentes da área desde 1988 (ano da ocupação) e com emissão de posse da terra pelo governo federal desde 1995, as mais de 326 famílias assentadas há mais de 17 anos no local receberam do Incra uma informação peculiar: o antigo proprietário da área (Grupo Atalla) ganhou em última instância o direito de reaver o processo de desapropriação dos 10.800 hectares.

Na época, a desapropriação da área para que fosse destinada à Reforma Agrária deveu-se a improdutividade da propriedade, cumprindo a função social da terra, conforme a Constituição Federal de 1988.

Atualmente, além de produtiva, os assentados construíram toda uma vida digna e estruturada em torno da comunidade.

Neste momento, os assentados do Pontal do Tigre buscam apoio político, social e jurídico para reverter a situação. Para tanto, mantêm contato com entidades como Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH-Brasil), Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (RENAP), Rede Nacional de Direitos Humanos, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Justiça Global, Terra de Direitos entre outras.

O Ministério Público e alguns políticos também foram acionados para que a luta da terra para fins sociais se sobreponha a ganância da especulação.

http://www.mst.org.br/Grupo-sucroalcooleiro-tenta-retirar-terra-de-assentados-17-anos-depois#.T1V_TlMwp8I.gmail

Enviada por José Carlos.

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Ricardo Verdum

Nos dias 23, 24 e 25 de fevereiro, a ABA, representada pela Comissão de Assuntos Indígenas (CAI), esteve presente e participou como convidada da Oficina Preparatória Convenção 169-OIT: Regulamentação do Mecanismo de Consulta. A oficina aconteceu em Brasília (DF), e foi organizada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e a Fundação Nacional do Índio (FUNAI).

O mecanismo da Consulta Prévia, Livre e Informada (CPLI) aos Povos Indígenas é sem dúvida o item mais importante da Convenção. Ele estabelece, entre outras coisas, que esses sujeitos de direito devem ser consultados antecipadamente sobre toda e qualquer decisãoque os Estados nacionais pretendam tomar, seja administrativa ou legislativa, e que impactem sobre seus territórios, condições e modos de vida, seja de uma comunidade local, seja o conjunto dos povos.

A oficina foi chamada de “preparatória”, pois antecede ao Seminário “Convenção 169 sobre povos indígenas e tribais: expectativas e experiências”, que será realizado nos dias 8 e 9 de março, organizado pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE) e pela Secretaria Geral da Presidência da República (SG/PR). (mais…)

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Possíveis parcerias terão como propósito a difusão de projetos e iniciativas focadas no respeito à diversidade étnico-racial e na valorização da cultura afro-brasileira

A Ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luiza Bairros, recebeu ontem (05), em seu Gabinete, o Diretor-presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Nelson Breve Dias. Na audiência, foram discutidas possibilidades de parcerias entre os dois órgãos para difusão de projetos e iniciativas focadas no respeito à diversidade étnico-racial e na promoção da cultura afro-brasileira.

A articulação entre as duas instituições, na opinião da ministra Luiza Bairros, é essencial à implementação de políticas públicas de promoção da igualdade racial. “A execução das ações da Seppir está sempre relacionada com a formulação de conceitos e a comunicação é fundamental na consolidação de ideias e mudança de comportamentos”, afirmou.

Para Nelson Breve, que destacou o compromisso da EBC com a redução das desigualdades no Brasil, a promoção dos direitos humanos deve ser foco da atuação do sistema. A visita do diretor-presidente inaugura um diálogo que deve ter como consequências o estabelecimento de parcerias para realização de projetos jornalísticos e de utilidade pública a serem veiculados nos canais de Comunicação da EBC. (mais…)

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Ministro Alexandre Padilha lançou, na última quinta-feira (1/03), o Índice de Desempenho do SUS (IDSUS 2012); ferramenta vai avaliar 24 indicadores e ajudar governo federal, estados e municípios a qualificarem atendimento de saúde.

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Na manhã de ontem, 5 de março de 2012, um grupo de mulheres de diversas entidades e movimentos sociais equatorianos ocupou durante algumas horas a Embaixada da China em Quito, em protesto contra o contrato de mineração negociado entre o Governo do Equador e a companhia chinesa ECSA (Ecuacorriente).

Uma das manifestantes, que pediu para se manter anônima por medo de represálias, disse que “é uma agressão tentarem assinar este contrato quatro dias antes do início da marcha de protesto anunciada pela população ameaçada pela mega mineração… Ela exige respeito pelos seus direitos constitucionais”!

Fora da Embaixada, faixas reafirmavam os protestos contra as atividades mineiras, principalmente na Cordilheira do Condor, uma área na Amazônia (na maioria território do Povo Shuar) no sudeste do Equador, perto da fronteira com o Peru.

Dentro do edifício, um abaixo assinado foi apresentado ao embaixador Yuan Guisen, para ser transmitido à companhia, solicitando que ela não assine o contrato que permitirá a implantação da mineração em larga escala, algo novo para o Equador. Elas explicavam que o projeto implicará em danos sérios aos lençóis freáticos, à biodiversidade e aos territórios ancestrais dos povos indígenas. (mais…)

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A comunidade de Remanescentes Quilombolas de Palmeirinha, no Município de Pedras de Maria da Cruz (MG), se prepara para a inauguração do telecentro Quilombola, atendendo aos moradores na Inclusão Digital dos Jovens Agricultores e familiares da Comunidade.

Idealizado e aprovado o projeto, a Comunidade e a associação Quilombola, não dispondo de prédio para instalação dos micros, se uniram em uma grande ação de arrecadação de materiais de construção, para efetivação do espaço para armazenar tecnologia, informação sem fronteiras e educação para os jovens Quilombolas. Cimento, areia, brita, tijolos, ferragem, cerâmica… Todos, sem exceção, foram doações do povo Quilombola e de parceiros que reconhecem a causa e valorizam o ser humano.

De tijolo em tijolo, cada grão, ação conjunta e humanitária, a cada um que se comprometeu, a certeza de uma nova educação, com novos conceitos para crianças e jovens.

Conceituar Quilombolas como oriundos dos antigos escravos é exaltar a luta vivenciada ao longo de sua história, e mais uma vez o sangue afro perpetuou fazendo valer a persistência e a garra, nas pequenas e grandes doações, no que será o primeiro projeto de transformação social. O lançamento será na noite do dia 09 de março de 2012, no Quilombo de Palmeirinha.

http://www.onorte.net/noticias.php?id=37336

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As Pastorais Sociais do Regional Nordeste III – Bahia e Sergipe -, reunidas no último domingo, 04/03, se solidarizaram com a comunidade quilombola Rio dos Macacos, ameaçada de perder seu território para a Marinha do Brasil. No encontro, refletiram sobre a situação de sofrimento e as constantes ameaças vividas pelos moradores do Quilombo Rio dos Macacos e Tororó, apesar das garantias de que a reintegração de posse em favor da Marinha ficaria suspensa por cinco meses, expressadas na audiência pública realizada no dia 27 de fevereiro de 2012, com a presença do representante da Secretaria Geral da Presidência da República. Em nota, as Pastorais Sociais repudiam os atos de intimidação e agressão contra os quilombolas. Confira! CPPBA.

“Para Sr.Dr. Diogo Santana, representante da Secretaria Geral da Presidência da República; para o representante da Marinha do Brasil; para o Sr. Governador do Estado da Bahia; para a CNBB Nacional; para a opinião pública

Nós, representantes das Pastorais Sociais do Regional Nordeste III – Bahia e Sergipe, tomamos conhecimento do sofrimento e das ameaças que vêm recebendo os quilombolas moradores do Quilombo Rio dos Macacos e Tororó, apesar das garantias expressadas na reunião que aconteceu no dia 27 de fevereiro de 2012, com a presença do representante da Secretaria Geral da Presidência da República. (mais…)

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