Renato Santana, de Brasília (DF)

Cerca de 40 lideranças indígenas de todas as regiões do país estão reunidas no Centro de Formação Vicente Cañas, em Luziânia, Goiás, para analisar a conjuntura indigenista e traçar estratégias de ação contra medidas que visam ferir direitos constitucionais, como ao território, saúde e educação diferenciadas.

O encontro começou nesta segunda-feira, 5, e deve seguir até a próxima sexta-feira, 9. Duas Propostas de Emendas Constitucionais (PECs), que tramitam em comissões na Câmara Federal (PEC 215) e no Senado (PEC 238), são a principal motivação da grande reunião.

“A demarcação e homologação de terras indígenas já estão difíceis de sair no atual governo e no anterior, que apostávamos bastante. Com a aprovação da PEC 215, ficará praticamente impossível de demarcar terras de ocupação tradicional nesse país”, afirma Takywry Kayapó, do Pará.

As PECs visam tirar do âmbito do Executivo a autorização para demarcação e homologação de terras indígenas, transferindo esse poder para o Congresso Nacional. A Fundação Nacional do Índio (Funai) continuaria responsável pelos trabalhos fundiários e antropológicos. (mais…)

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Abaixo da Nota, divulgamos, exclusivamente para socializar com quem não teve acesso a ele, o chamado “Alerta à nação brasileira”, no qual, coerentemente no estilo Darth Vader, uma lista de militares pagos pelos contribuintes afirma, entre outras sandices, não reconhecerem qualquer tipo de autoridade ou legitimidade ao Ministro da Defesa para mandar retirar de publicação o chamado manifesto do clube militar. Chamando o golpe de 1964 de “contra-revolução”, pessoas que deveriam ser servidores públicos, já que seus salários – repito – são por nós pagos, afirmam que a Comissão da Verdade é um “ato inconseqüente de revanchismo explícito e de afronta à lei da Anistia com o beneplácito, inaceitável, do atual governo”. Esse tipo de atitude não pode ficar sem resposta. E ela tem que ser enérgica e imediata, pois não estamos mais em 1963! Tentativa de incitação a golpe precisa de punição! Todo o nosso apoio ao teor da Nota da Consulta Popular. TP.

“Vozes de morte soaram com o tom dos torturadores e assassinos acovardados. Pretendendo falar em nome do Clube Militar, indivíduos sujeitos a investigação por crimes permanentes e seus apoiadores atreveram-se a ameaçar um golpe às instituições, afirmando a disposição de iniciar agora a dar-lhe fim; e a desacatar a autoridade do Ministro da Defesa, negando-lhe a autoridade e a legitimidade.

Articulados em torno de uma resposta à aprovação da Comissão Nacional da Verdade e temerosos da Justiça, começando por atacar as ministras da Secretaria de Direitos Humanos e da Secretaria de Políticas para as Mulheres por declarações legítimas e prontamente respaldadas pelo Ministro da Defesa e pela Presidenta Dilma, tais indivíduos deixam cair a máscara do medo que têm da Justiça, a começar pelo torturador-símbolo da nefasta ditadura, Carlos Alberto Brilhante Ustra. (mais…)

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