Em resposta às críticas às cisternas de plástico que estão sendo usadas em substituição à cisternas comunitárias, feitas de cimento e em regime de mutirão, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) enviou nota a este Blog informando que:

“Cisternas de polietileno que apresentarem defeito serão imediatamente substituídas, conforme contrato. No caso recente de Cedro (PE), a empresa responsável pelafabricação foi notificada e duas novas cisternas foram prontamente entregues às famílias.

Ressalta-se que o Ministério da Integração Nacional adota rigorosos procedimentos de controle de qualidade durante a fabricação e a entrega das cisternas.

Coordenado pelo Ministério da Integração Nacional, com apoio da Codevasf, o Água para Todos é uma ação do Programa Brasil sem Miséria do governo federal. O objetivo é beneficiar 750 mil famílias que vivem no semiárido brasileiro com cisternas e sistemas simplificados de água”.

Abaixo, fotos enviadas juntamente com a nota: (mais…)

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Ivan Richard, Repórter da Agência Brasil

Brasília – Com dois pontos ainda sem consenso, o relator do novo Código Florestal Brasileiro na Câmara, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), propôs hoje (6) adiar a apresentação do seu parecer para a próxima semana em busca do entendimento. No entanto, parlamentares da bancada ruralista tentam apoio para votar hoje a matéria.

Segundo Piau, a aplicação do novo código na área urbana e a consolidação das propriedades que hoje estão em áreas de proteção permanente, as chamadas APPs, são os pontos divergentes entre os parlamentares. “Meu relatório está pronto para ser entregue hoje. Mas vale a pena tentar um avanço para o entendimento das bancadas”, disse Piau à Agência Brasil. “Talvez uma semana a mais para um projeto tão importante não seja incabível”, acrescentou.

Segundo o relator do novo código, o texto aprovado pelo Senado representou um avanço, mas parlamentares da bancada ruralista insistem em retomar a chamada Emenda 164, aprovada na Câmara, que prevê a consolidação de todas as áreas em APP até que o órgão ambiental apresente estudos mostrando aquelas que não poderão ser mantidas. “Esse é o jogo do tudo ou nada, em que perdemos o avanço obtido”, resumiu Piau. (mais…)

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Origem ilegal, danos ecológicos e humanos irreversíveis, manobras de evasão fiscal no Brasil, escândalos atuais na Suíça: uma cadeia de fatos e políticas anti-sociais e anti-éticas sem fim.

Por Sergio Ferrari e Beat Tuto Wehrle / Tradução de Idelber Avelar

A segunda mineradora do mundo em apuros. Evade impostos no Brasil e também não paga nada em sua sede central.

O escândalo explodiu nos últimos dias mas está só começando. Diversos meios de comunicação helvéticos denunciaram, no fim de fevereiro, a gigantesca mineradora brasileira Vale que, escapando do fisco de seu país, instalou em 2007 sua sede mundial em Saint-Prex, no cantão suíço de Vaud, para aproveitar as prerrogativas locais. Primeira constatação: há cinco anos a Vale conseguiu livrar-se de toda obrigação impositiva. Segunda: a Vale deve ao Estado brasileiro cifras milionárias por impostos não pagos. Terceira: estas novas denúncias reconfirmam o voto da sociedade civil planetária que, em janeiro passado, concedeu à Vale o prêmio “Public Eye Awards” como pior empresa do mundo.

A Vale, a segunda multinacional da mineração do mundo e a primeira em exportação de ferro em nível planetário, declarou, ao instalar-se na Suíça, seus “benefícios previsíveis” para o ano de 2006 de apenas 35 milhões de dólares. Cifra que serviu de referência para taxar o montante de seus impostos.

No entanto, a posteriori, a declaração de benefícios da Vale para esse mesmo ano superaria, na realidade, os 5 bilhões de dólares. Não só a Vale subestimou ante o fisco helvético o montante a ser ganho, mas também se beneficiou das facilidades do sistema impositivo helvético para empresas – em particular a cláusula Bonny – que premia as grandes multinacionais que queiram se instalar nessa nação alpina. (mais…)

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Pesquisadora do Laboratório de Habitação da Faculdade de Arquitetura da USP, Mariana Fix diz que a expansão do mercado entra em contradição com o direito à moradia, uma marca das operações urbanas na capital paulista

Por: Suzana Vier, Rede Brasil Atual

São Paulo – O mercado imobiliário é o grande beneficiário das operações urbanas promovidas pela prefeitura de São Paulo. Embora a aplicação desses instrumentos urbanísticos seja justificada pela necessidade de reassentar famílias carentes, principalmente em áreas de risco, na prática, tornaram-se ferramentas de valorização da terra que beneficiam o mercado imobiliário, afirma Mariana Fix, pesquisadora do Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU/USP). A especialista também é autora dos livros “Parceiros da exclusão” e “São Paulo cidade global”.

A alta de preços de imóveis em todo o Brasil, especialmente em capitais como Rio e São Paulo, apesar de lembrarem a bolha imobiliária norte-americana não são, de acordo com a especialista, sinais do fenômeno no país. No entanto, a majoração dos valores demonstra a expansão do mercado imobiliário que “entra em contradição com o direito à moradia”.

Na opinião de Mariana, as ações do governo de São Paulo ao investir em operações urbanas em várias partes da cidade e utilizar a concessão urbanística na região da Luz, que vai levar à privatização de 45 quadras do bairro, são expressões do fortalecimento de agentes do mercado imobiliário. (mais…)

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Para lideranças da Jurubatuba, subprefeitura planeja construir uma praça em lugar da favela que é “vizinha de muro” de condomínio de classe média alta na zona sul

Por: Suzana Vier, Rede Brasil Atual

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La institución Estudios Lingüísticos de la Amazonía anunció mediante un video alojado en You Tube la próxima aparición de un Libro de historietas para niños, en edición bilingüe shipibo español. El trabajo reúne el esfuerzo de tres generaciones de shipibos-konibos, entre expertos narradores, profesores bilingües, jóvenes artistas y miembros en general de la comunidad shipiba de Cantagallo, en Lima.

La publicación contendrá diez historias provenientes de la tradición oral shipiba, el cual será repartido entre las escuelas de las comunidades del Ucayali y de Lima. Anuncian próximas noticias sobre éste y otros materiales educativos bilingües.

http://servindi.org/actualidad/60572#more-60572

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Diante das manifestações de alguns setores militares “confrontando as instituições democráticas e o próprio estado de direito”, um grupo de mais de cem cineastas brasileiros divulgou um manifesto em defesa da Comissão da Verdade. “Repudiamos os ataques desses setores minoritários das Forças Armadas brasileiras, que de forma alguma irão obstruir as investigações que devem ser iniciadas o quanto antes”, afirma o manifesto abaixo.

MANIFESTO DOS CINEASTAS BRASILEIROS EM APOIO À COMISSÃO DA VERDADE

Nós, cineastas brasileiros, expressamos a nossa preocupação com as frequentes manifestações de militares confrontando as instituições democráticas e o próprio estado de direito. Todos os cidadãos brasileiros têm o direito de conhecer o que foram os 21 anos de ditadura militar instaurada com o golpe de 1964. É preciso que a Comissão da Verdade, instituída para esclarecer fatos obscuros daquele período, em que foram cometidas graves violências institucionais, perseguições, torturas e assassinatos, tenha plenas condições e apoio da sociedade brasileira para realizar essa tarefa histórica.

Repudiamos os ataques desses setores minoritários das Forças Armadas brasileiras, que de forma alguma irão obstruir as investigações que devem ser iniciadas o quanto antes. Estaremos atentos para que tal comissão seja composta por pessoas comprometidas com a democracia e com a verdade. (mais…)

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Leonardo Sakamoto

Historinha útil em ano de Rio+20.

Liguei para uma empresa a fim de perguntar quais as razões dela não ter uma política para prevenir, em sua cadeia produtiva, os impactos ambientais causados por sua demanda por matéria-prima. Não vou dizer o nome da companhia, poderia ser qualquer uma. Aliás, pode ser qualquer uma. Mas, tal qual, I-Juca Pirama, esta é brava, é forte, é filha das selvas, nas selvas cresceu.

– Claro que temos uma política! No ano passado, construímos X creches, Y escolas e Z centros técnicos para o design de camisetas para a promoção da vida de ursos pandas que comem bambu, pois apesar de não serem brasileiros natos, estão em risco de extinção e, por isso, merecem toda a nossa atenção, como você pode ver por esse belo vídeo institucional feito por um famoso cineasta e que está em nosso canal no You Tube. Ou coisa do gênero.

Quando comentei que a pessoa estava enumerando casos de investimento social privado (para não dizer de greenwashing – porque, como todos sabemos, o verde lava mais branco) e não de políticas de responsabilidade social, houve algo como um “hein?” do outro lado da linha. Sabe? Investir em projetos e programas é importante, mas analisar, prever e evitar ou mitigar os impactos causados pelas própria existência de um empreendimento é muito mais importante. Forneci alguns exemplos, como fugir de cadeias produtivas danosas, instaurar processos que respeitem as terras de populações tradicionais, controlar o uso desvairado de agrotóxicos e dar transparência ao mercado sobre os relacionamentos institucionais. Então, o céu se abriu e aconteceu um daqueles momentos de sinceridade extrema, daqueles de ano bissexto:

– Ah, mas se as coisas fossem do jeito que você está sugerindo, a empresa perderia competitividade. (mais…)

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