Costa Rica: Grupos de usurpadores invaden y agreden al pueblo indígena bribri

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Pulsar – La noche del último 5 de julio, cerca de 70 finqueros atacaron y quemaron la casa de Otilia Figuero, una mujer indígena de la etnia bribri. El ataque se produjo en la Comunidad de Cebror, Territorio Bribri de Salitre, localizado al sur de Costa Rica.

Según informaron las familias víctimas del ataque, la mayoría de estos finqueros son parte de un grupo de usurpadores, que invadieron de manera ilegal sus territorios.

Los indígenas denunciaron que esta usurpación ha contado con el visto bueno del Estado. Las autoridades siguen sin pronunciarse sobre este problema, a pesar de las reiteradas denuncias de las comunidades indígenas que viven allí.

El atentado contra Otilia Figuero provocó la inmediata reacción de diferentes organizaciones indígenas. Por ejemplo, el Frente Nacional de Pueblos Indígenas (FRENAPI), condenó la violencia contra la comunidad indígena de Salitre. (mais…)

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Exponen estrategia del Estado peruano para liquidar reserva de pueblos vulnerables

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Trágica situación se realiza “con la complacencia de algunas organizaciones indígenas y el Viceministerio de Interculturalidad”

Servindi – Una estrategia de cuatro fases implementa el Estado peruano a fin de liquidar la Reserva Territorial Kugapakori Nahua Nanti (RTKNN) para pueblos en aislamiento voluntario y contacto inicial (PIACI) a fin de ampliar las actividades extractivas de hidrocarburos en el lote 88.

Así lo sostiene el abogado Juan Carlos Ruiz Molleda del Instituto de Defensa Legal (IDL) al destacar una investigación que califica de “objetiva, informada y muy bien sustentada”, imprescindible para entender “la trágica situación” que atraviesan los PIACI. (mais…)

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Projeto de Lei para dinamizar economia vulnera direitos ambientais

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Adital – O Instituto de Defesa Legal (IDL) do Peru preparou um relatório jurídico em que analisa, detalhadamente, o polêmico Projeto de Lei (PL) nº 3627/2013, intitulado pelo governo como “Medidas Tributárias, Simplificação de Procedimentos e Permissões para a Promoção e Dinamização do Investimento no país”. O foco da análise são as normas ambientais e as que terão efeitos sobre os direitos dos povos indígenas.

O documento é dividido em duas partes. Na primeira, analisa as normas questionadas em matéria de meio ambiente, sobre saneamento e necessidade pública do PL; e na segunda analisa a inconstitucionalidade de várias disposições do projeto.

Um dos pontos que mais vem sendo criticado e que recebeu atenção no relatório do IDL é a redução de competências do Ministério do Meio Ambiente (Minam). Este organismo não será mais responsável pela criação das zonas reservadas, mas sim a Presidência do Conselho de Ministros (PCM). Essas zonas são áreas que, reunindo as condições para serem consideradas Áreas Naturais Protegidas, requerem a realização de estudos complementares para determinarem sua extensão e categoria. (mais…)

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Os turistas da Copa são os primeiros estrangeiros em SP desde 1500, por Leonardo Sakamoto

Leonardo Sakamoto

– Você é aquele jornalista japonês, né?

– Hehe. Olha, eu acho que nasci por aqui mesmo.

– Sim, sim, mas é japa. Eu leio você de vez em quando. Não concordo, mas leio. Queria te perguntar o que você tá achando dessa invasão de estrangeiros por conta da Copa. Tá animal! Eu nunca entendi o fato de São Paulo não receber gente de fora…

– Mas São Paulo recebe gente de fora.

– Tá maluco? Quando é que você viu tanto holandês, inglês, mexicano, croata e até argentino zanzando por aí? Essa é a primeira vez.

– E os bolivianos, por exemplo?

– Só vi uma vez por aqui. Um bando deles.

– Porque você não anda pelo centro da cidade. Há centenas de milhares de bolivianos vivendo em São Paulo. Sem contar, paraguaios, haitianos, chineses… E isso considerando só a nova leva de gente: lembre-se que praticamente todos nós somos estrangeiros. (mais…)

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Dicionário pode mostrar definição pejorativa do termo “cigano”

Por Felipe Luchete – Consultor Jurídico

Os dicionários apenas registram o significado atribuído a uma determinada palavra, sem o papel de expressar juízo de valor sobre alguma coisa ou alguém. Com esse entendimento, a Justiça Federal em Minas Gerais julgou improcedente tentativa do Ministério Público Federal de retirar de circulação edições do dicionário Houaiss por “definição pejorativa ou preconceituosa da palavra cigano”.

Em 2012, a Procuradoria da República em Uberlândia (MG) apresentou Ação Civil Pública contra a forma como o termo era tratado. Segundo o Houaiss, cigano é usado como “aquele que trapaceia; velhaco, burlador” e “aquele que faz barganha, que é apegado ao dinheiro; agiota, sovina”. Para a procuradoria, trata-se de uma visão depreciativa que influencia o conceito que a sociedade possui dessa etnia.

Como a editora Objetiva e o Instituto Antônio Houaiss ignoraram recomendação extrajudicial, o MPF queria a suspensão definitiva da tiragem ou da venda das edições publicadas na época, em todo o território nacional, e também que as rés fossem condenadas a pagar R$ 200 mil por dano moral coletivo.

O juiz federal Marcelo Aguiar Machado, da 19ª Vara Federal de Belo Horizonte, avaliou que a informação contida no dicionário não pode ser classificada como abusiva, injuriosa, caluniosa, difamatória ou mesmo inverídica, pois retrata apenas uma definição catalogada. (mais…)

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La Vía Campesina apela al Tratado Internacional de las Semillas a rechazar la biopiratería

Foto de Nadia Lpez. Semillas en manoComunicado de Prensa de La Vía Campesina

(Ginebra, 7 de julio de 2014) El Tratado Internacional sobre los Recursos Fitogenéticos para la Alimentación y la Agricultura (TIRPAA) cumplió su décimo aniversario el día 3 de julio. Lleva una década reconociendo los derechos de las campesinas y los campesinos a utilizar, intercambiar y vender sus semillas. Ofrece una base para organizar la forma de compartir las semillas de las campesinas y los campesinos de 131 países que, haciéndolo, contribuyen de forma esencial a la seguridad alimentaria mundial.

Teniendo en cuenta la intensificación del cambio climático, las semillas locales son, muy a menudo, la única manera de garantizar las cosechas, mientras que las variedades desarrolladas en los laboratorios químicos son incapaces de adaptarse al mínimo cambio no previsto.

Sin embargo, el éxito del tratado no debe ensombrecer sus promesas no cumplidas. La industria no siempre ha valorado debidamente la deuda contraída al utilizar de forma gratuita las semillas de las campesinas y los campesinos para luego revenderlas. (mais…)

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Primeiros olhares sobre a Rússia, por Elaine Tavares

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Elaine Tavares – Palavras Insurgentes

A palavra comunismo é quase um palavrão na Rússia atual. A geração mais jovem não tem ideia do que seja, apenas repete que “é muito ruim”. Os mais velhos praticamente se recusam a falar do período soviético. Resmungam alguma coisa, falam do racionamento e insistem que essa coisa de comunismo não passa de uma “fantasia de filósofos”. Os russos vivenciaram uma realidade bem diferente da maioria dos países. Saíram de um mundo imperial, dominado pela violência dos czares, direto para o que chamaram socialismo. Não passaram pelo processo de uma revolução burguesa. E isso é o que estão vivendo agora.

O mundo da nova geração russa não se diferencia em nada da maioria do planeta. Concentração de riqueza em alguma regiões (o desenvolvimento do subdesenvolvimento) e pobreza extrema em outras. Nas grandes cidades abundam os xópins, com todas as marcas globalizadas, inclusive o Mc Donalds, Subway, Armani, e tudo mais. Noventa e nove por centro dos jovens estão com a cara enfiada num “smart” fone e o mundo do consumo é intenso. Em Moscou, a famosa rua Arbat, antes um espaço mais cult, dos pintores e artistas de rua, agora é um paraíso para a classe média emergente e para os turistas que querem comprar coisas de marca.

As marcas do período soviético tem sido sistematicamente apagadas e o que não é destruído fica relegado ao ostracismo. Os guias turísticos sabem na ponta da língua tudo sobre a Rússia dos czares, mas raramente citam algum fato do mundo “comunista”. Quando não há jeito, procuram minimizar os efeitos. (mais…)

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Um gole de Galeano

Galeano_reprodução

No Café Brasileiro, em uma das ruas mais antigas de Montevidéu, Eduardo Galeano, um dos maiores escritores da América Latina, conversou com a nossa reportagem. “As mãos da memória sempre trabalham por encontros assim”, disse

Francielly Baliana e Diego Torres

de Montevidéu (Uruguai),

especial para o Brasil de Fato

Montevidéu tem seus próprios ventos, que se parecem, em muito, com crônicas de cidade pequena. Além de estreita, antiga. Onde prédios velhos se tocam no alto do céu e olhos se cumprimentam nas praças regadas de folhas. Cafés que falam muitas línguas recebem durante o dia linguagens de todas as partes. São gestos de histórias vizinhas contracenando com sentimentos interioranos que a capital uruguaia abriga em si. Não deixam de captar os olhares, as vozes, as vidas. (mais…)

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