Permanência de militares na Maré após julho não está definida, diz Pezão

Tropas das Forças Armadas ocuparam o complexo de favelas da Maré no Rio (Ricardo Moraes/Reuters)
Tropas das Forças Armadas ocuparam o complexo de favelas da Maré no Rio (Ricardo Moraes/Reuters)

Vinícius Lisboa – Repórter da Agência Brasil

O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, disse hoje (8) que ainda não está definido se pedirá à presidenta Dilma Rousseff para que as Forças Armadas permaneçam no Complexo da Maré, onde estão desde 5 de abril. O Decreto de Garantia da Lei e da Ordem que determinou a ida dos militares para a região da zona norte do Rio termina no dia 31 de julho.

“Estamos vendo. Ainda vou conversar com a presidenta Dilma. Até o dia 31 de julho eles estãrão lá”, disse Pezão. Desde a entrada das forças de segurança no complexo, que tem 129 mil habitantes, a previsão do governo é que a Unidade de Polícia Pacificadora seja instalada neste semestre. (mais…)

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Prêmio contra a fome

(Foto: Divulgação)
(Foto: Divulgação)

Cientista egípcio que vive no Brasil há 40 anos recebe láurea por suas pesquisas para melhorar a mandioca e usá-la no combate à fome no mundo

Fernando Tadeu Moraes / Folha de São Paulo

Quando ainda morava no Egito, no começo dos 1970, o botânico e geneticista Nagib Nassar conheceu um livro que decidiria seu destino: “Geografia da Fome”, do pernambucano Josué de Castro, um dos mais importantes estudos sobre a insegurança alimentar no Brasil.

O livro o influenciou a vir para o país e dedicar toda a sua carreira a pesquisas em torno dos melhoramentos da mandioca, com o propósito de usar o alimento como recurso no combate à fome. (mais…)

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Campanha tocante mostra porque algumas mulheres no mundo estão acompanhando a Copa

”Violência doméstica cresce 38% quando a Inglaterra é eliminada da Copa do Mundo”.

Por Hypeness

Uma campanha polêmica tem sacudido o Reino Unido e agora o mundo. A  #StandUpWorldCup, lançada pela Tender Education and Arts Organization, traz um vídeo que alerta: ”ninguém queria mais que a Inglaterra ganhasse do que as mulheres“, referindo-se à Copa do Mundo e à desclassificação da seleção inglesa.

Isso porque segundo a organização, a violência doméstica cresce 38% quando o time fica fora do campeonato mundial. No vídeo, uma mulher aflita e solitária assiste ao final da última partida; com olhos arregaladas e expressão intensamente assustada, ela desliga a TV e já aguarda pelo pior. A humilhação em campo passa a se refletir nas mulheres que sofrem abusos de seus parceiros, se é que podemos chamá-los dessa maneira. (mais…)

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III Seminário da JusDh debate o futuro da reforma do Judiciário

judiciarioOrganizações, movimentos sociais e articulações da sociedade civil aprofundaram o debate sobre as estratégias em torno da agenda política pela democratização da justiça

JusDh

A Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDh) promoveu em Brasília, nos dias 7 e 8 de maio, o III Seminário Nacional da JusDh com o objetivo de aprofundar estratégias em torno da agenda política pela democratização da justiça. A atividade contou com a participação de organizações de direitos humanos, movimentos sociais, redes e articulações da sociedade civil, dentre elas o Fórum Justiça, a Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma Política, a Rede Nacional de Advogados e Advogadas Popular (RENAP) e a Plataforma Brasileira de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Dhesca).

Também participaram do evento docentes, pesquisadores e representantes de órgãos do sistema de justiça, como Colégio de Ouvidorias da Defensoria Pública, Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), Associação dos Juízes para Democracia (AJD), Ministério Público Federal, Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). (mais…)

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Metade das ações de regularização quilombolas já teve posse acelerada

Revista Consultor Jurídico*

O Brasil tem 10 ações pendentes de análise para desapropriações e regularização de terras quilombolas. Dessas, cinco já tiveram o trâmite acelerado com a entrega da posse do bem antes de finalizado o processo de desapropriação. É o que mostra um levantamento do Comitê Executivo Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Essa condição é chamada de imissão, que acontece quando o juiz determina que o expropriante passa a ter a posse do bem antes de finalizado o processo de desapropriação. São dois os critérios para deferir a imissão, de acordo com o Decreto-Lei 3.365, de 1941: urgência e depósito integral do valor do bem. Com isso, embora ainda não tenha a propriedade, o Incra pode entrar nas terras para verificar medidas e realizar avaliações. O proprietário, por sua vez, fica impedido de dar qualquer destinação econômica ao bem.

Os processos pendentes estão em andamento na Justiça Federal de São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Sergipe. Do total, cinco pedidos foram aceitos e um negado. Em outras quatro ações, a análise dos requerimentos foi prorrogada para cumprimento de diligências pelo Incra. (mais…)

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Por que os índios lideram o ranking dos suicídios no Brasil? O Mapa da Violência

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Foto: Ricardo Stuckert

Bruno Paes Manso – Estadão

Entre os mais de 5 mil municípios brasileiros, a cidade de São Gabriel da Cachoeira, no noroeste da Amazônia, ficou na primeira posição do ranking brasileiro de suicídios. Fiquei surpreso por dois motivos. Primeiro, porque em 1998 estive nesse lugar inesquecível, cortado pelo Rio Negro e no meio da Floresta Amazônica. Mas a razão principal do espanto é que a população de São Gabriel é quase toda indígena.

Os novos dados do Mapa da Violência 2014 revelam que, entre 2008 e 2012, a taxa de suicídios na cidade foi de 50 casos por 100 mil habitantes, dez vezes maior do que a média brasileira. Entre os que se mataram, 93% eram índios. Oito entre dez se enforcaram. O suicídio por ingestão de timbó, raiz venenosa que causa sufocamento, foi o segundo método mais usado.

Além de São Gabriel da Cachoeira, outras cidades com assentamentos indígenas estão nas primeiras posições da lista dos suicídios, como São Paulo de Olivença e Tabatinga, no Amazonas, Amambai, Dourados e Paranhos, no Mato Grosso do Sul. (mais…)

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Todo apoio à Ocupação Copa do Povo em Fortaleza!

Enquanto os holofotes dos grandes meios de comunicação se concentram exclusivamente na Copa do Mundo, as lutas por direitos em todo o país não cessaram. Na última sexta-feira, o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) iniciou uma nova ocupação em Fortaleza, que já conta com cerca de 700 famílias. A Ocupação Copa do Povo fica localizada em um terreno, abandonado há vários anos, no bairro Paupina. Nós, do Movimento RUA – Juventude Anticapitalista, manifestamos total solidariedade e apoio à Ocupação Copa do Povo e à luta por moradia. (mais…)

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“Manifestação pacífica é a marcha para Jesus; manifestação é cobrança e sempre há tensão”. Entrevista especial com Júlio Lancellotti

Foto: www.al.sp.gov.br
Foto: www.al.sp.gov.br

“Temos visto, desde as manifestações que tiveram início no dia da abertura da Copa, e em manifestações anteriores, uma presença excessiva, ostensiva, agressiva e altamente sofisticada da polícia”, diz o coordenador da Pastoral do Povo de Rua

IHU On-Line – As manifestações que ocorreram em São Paulo nas últimas semanas, reunindo diversos coletivos, têm como ponto em comum “a contestação dos gastos excessivos da Copa e a ausência de direitos nas áreas de saúde, moradia e das várias questões que são fundamentais para assegurar a dignidade humana”, mas a popularidade dos protestos está associada à ação da polícia e às prisões que, segundo padre Júlio Lancellotti, são equivocadas.

De acordo com ele, “os grupos da polícia chamados de RoboCop têm equipamentos muitos sofisticados, alguns de origem israelense, que fotografam, filmam e digitalizam a imagem de todas as pessoas que estão nas manifestações. Esse equipamento israelense que estão usando é como uma coluna que carregam numa mochila, nas costas, o qual fotografa, em 360 graus, centenas de imagens por minuto”.

Coordenador da Pastoral do Povo de Rua, padre Júlio Lancellotti está participando das manifestações em São Paulo e recebeu ameaças por ter criticado a ação da polícia durante os protestos. Em entrevista à IHU On-Line, por telefone, ele esclarece que “há muita provocação” durante as manifestações, “mas elas têm de ser lidas num contexto”. Segundo ele, a provocação dos manifestantes à polícia “não é pessoal, é institucional”, mas os policiais “dizem coisas muito pesadas para os manifestantes, que chegam a ser caracterizadas como assédio moral para as mulheres, e ameaças como ‘hoje vocês vão rodar’, ‘vocês vão sentir o peso’, ‘a chapa vai esquentar’, etc. Em contrapartida, menciona, os manifestantes “cantam refrãos como, por exemplo, ‘acabou, vai acabar, eu quero o fim da polícia militar’, depois eles cantam algo dizendo que o trabalho da polícia é de repressão, e depois cantam ‘não estudou, vai estudar, porque se não vai acabar sendo polícia militar’. São essas coisas que fazem parte de uma manifestação”. E dispara: “O pessoal não vai para a manifestação louvando à Maria”. (mais…)

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Movimentos sociais saem às ruas em luta pelo Plebiscito Constituinte

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Por Maura Silva
Da Página do MST

Nesta segunda-feira (7), diversos movimentos sociais como MST, Levante Popular da Juventude, Consulta Popular, Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Marcha Mundial das Mulheres (MMM) realizaram atos e intervenções artísticas pelo país no Dia Nacional de Luta pela Constituinte.

As ações, que aconteceram em 14 estados, tiveram como objetivo chamar a atenção da sociedade para o Plebiscito Popular pela Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político, cujas coletas de votos acontecem daqui a dois meses, entre os dias 1 a 7 de setembro. (mais…)

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Tio de ruralista entra na ‘lista suja’ do trabalho escravo

Trabalhadores resgatados produziam carvão sem nenhum equipamento de proteção, enfiados em fornos de barro de alta temperatura de chinelo e bermuda. Foto: SRTE-GO
Trabalhadores resgatados produziam carvão sem nenhum equipamento de proteção, enfiados em fornos de barro de alta temperatura de chinelo e bermuda. Foto: SRTE-GO

Quatro carvoeiros foram submetidos a condições degradantes e jornadas exaustivas. Caso é o segundo envolvendo família do deputado federal Ronaldo Caiado (DEM-GO)

Por Stefano Wrobleski – Repórter Brasil

O pecuarista Antônio Ramos Caiado Filho, tio do deputado federal Ronaldo Caiado (DEM-GO), está entre os 91 incluídos pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) na atualização semestral da relação de empregadores flagrados com trabalho escravo, a chamada “lista suja”.  Ele foi considerado responsável por submeter quatro pessoas a condições degradantes e a jornadas exaustivas na produção de carvão em sua fazenda em Nova Crixás, cidade localizada a 400 km de Goiânia e um dos redutos eleitorais da família. Os resgatados afirmaram que foram obrigados a cumprir jornadas de até 19 horas seguidas, “das 2h às 21h”, nas palavras de um dos trabalhadores. (mais…)

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