Encontro com Comissão do Meio Ambiente foi na Assembleia Legislativa. Empresário fez denúncias contra empresa que fabrica óxido no Litoral Norte.

G1 BA

A morte do empresário e ambientalista Ivo Barreto Filho, de 48 anos, assassinado [ontem, 19,] no bairro de Nazaré, em Salvador, ocorreu quase cinco horas depois dele ter participado de uma reunião a convite da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos, da Assembleia Legislativa da Bahia. O deputado Leur Lomanto Jr. (PMDB), presidente da comissão, explicou, em conversa na tarde desta quinta-feira (20), que ele fez denúncias sobre uma indústria que produz óxido de titânio no Litoral Norte. Foi aprovada a realização de uma audiência pública sobre o tema, ainda sem data definida.

O encontro foi intermediado por Heraldo Rocha, vice-presidente estadual e presidente do diretório municipal do DEM. Segundo o ex-deputado, Ivo Filho entrou em contato com ele pelo Facebook. “Ele veio na minha casa, conversou comigo. Conheci ele como ambientalista e ele me disse que tinha esse estacionamento. Ele é um idealista. Tomei um choque com o assassinato, ele estava sempre muito tranquilo. Nunca fez queixa e nunca me pediu nada”, afirmou. (mais…)

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A mineradora pediu reintegração de posse da ferrovia na tarde desta quinta (20). Os índios prometem ocupar novamente a linha férrea

Por Any Cometti, no Século Diário

Diante da falta de diálogo e da falta de respeito para um compromisso anteriormente assumido, os índios das aldeias de Comboios e Córrego do Ouro, localizadas em Aracruz, no norte do Estado, vão solicitar judicialmente que a estrada de ferro da Vale seja retirada de suas terras. Na tarde desta quinta-feira (20), um mandado de reintegração de posse por parte da mineradora foi enviado aos índios, que já ocupavam a estrada de ferro desde a última terça-feira (18).

Com o recebimento do mandado, os índios desocuparam a ferrovia, conforme previsto no documento, mas continuam o protesto em área permitida, mantendo 15 metros de distância do local. O mandado está sendo respeitado porque o protesto é de caráter pacífico, como pontua José Sezenando, coordenador da Comissão dos Caciques Tupinikim e Guarani. Sezenando afirma que os índios não deixarão que os trens carregados de minério sigam caminho pela estrada que corta as aldeias, decisão que já foi comunicada à Vale. Desde a tarde da terça-feira, quando aconteceu a ocupação, nenhum trem da companhia passou pelo local.

Assim que a validade do mandado acabar, o que acontece nesta sexta-feira (21), às 7 horas, os índios ocuparão novamente a ferrovia e, para isso, estão convocando todas as outras aldeias do município. A movimentação acontece porque a Vale cancelou, por um telefonema feito da cidade de São Paulo, a sua participação em uma reunião que aconteceria momentos depois com os índios, o Ministério Público Federal (MPF) e as instâncias estadual e federal da Fundação Nacional do Índio (Funai), que deslocou funcionários de Minas Gerais para participar do encontro. Nesta reunião, seria firmado um acordo no qual a Vale destinaria R$ 19 milhões ao Plantar, projeto de agricultura desenvolvido pelos índios, como forma de compensação por explorar há mais de 30 anos as terras indígenas. (mais…)

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A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região (PRF1) e da Procuradoria Federal Especializada junto à Fundação Nacional do Índio (PFE/FUNAI), obteve sentença favorável no Mandado de Segurança nº 44752-23.2013.4.01.3400, impetrado pelo proprietário de área da Fazenda Progresso, objetivando suspender o processo administrativo em curso na Funai para identificação e delimitação da terra indígena Tupinambá de Olivença, localizada nos Municípios de Buerarema, Ilhéus e Una, na região sul da Bahia, alegando que não foi notificado para se manifestar nos autos, a despeito de seu imóvel integrar a área objeto do processo. (mais…)

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Survival International

Um proeminente Deputado brasileiro recebeu o prêmio ‘Racista do Ano’ da Survival International para o Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, 21 de março.

Durante uma reunião pública em novembro passado, o Deputado Luis Carlos Heinze fez comentários profundamente ofensivos contra os índios brasileiros, homossexuais e quilombolas. Outro Deputado, Alceu Moreira, pediu a expulsão de povos indígenas que tentam reocupar suas terras ancestrais. (mais…)

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Cândido Grzybowski* – Ibase

É em ano eleitoral, como este, que fica mais evidente um dos grandes entraves no processo de democratização do Brasil. Não vou lembrar aqui tudo que superamos desde as “Diretas Já”, em 1984, ao derrotar a ditadura imposta pelo golpe militar em 1964, cinquenta anos atrás. Vou, sim, me ater ao que não conseguimos extirpar de nosso seio apesar dos avanços. Trata-se da predominância dos interesses particulares ou corporativos sobre o bem comum e interesse público. Este é um câncer que corrói a esfera política democrática, limitando o poder de transformação da democracia como método e processo, que, por definição, é de disputa e negociação para que o bem comum seja possível.

A questão desafiante é como criar representação política em democracias que não se vire contra os representados. O descrédito nos políticos, crescendo espantosamente entre nós, não deve ser tomado como negação da política em si, e sim da forma como os representantes eleitos lidam com ela. A política, entendida como busca de sentido e projeto comum, como construção coletiva da sociedade, ocupa o cotidiano de todo mundo, tanto em casa, como no trabalho, na associação ou na igreja, na rua, na praia ou no bar, em conversas e debates com amigas e amigos. Próprio da política na democracia é sintonizar a cidadania com as instituições, via representação eleita pelo voto. Tomando especificamente o caso brasileiro, a nossa democracia tem um desafio diante de si que é se libertar do aprisionamento da representação eleita por interesses fisiológicos truculentos. Derrotamos a ditadura, mas não o fisiologismo. (mais…)

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“Os processos de adequação à Lei 12.305/10 exigem mudanças culturais da população e dos gestores públicos e também dos outros atores que atuam no gerenciamento de resíduos”, diz o assessor das cooperativas de reciclagem

IHU On-Line – Apesar de quase todos os 32 municípios do Vale do Rio dos Sinos terem desenvolvido os planos da Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS para erradicar os lixões até agosto deste ano e dar um destino adequado ao lixo produzido, “na maioria deles, a coleta seletiva tem pouco impacto sobre o volume total de resíduos gerados e coletados”, informa Roque Spies à IHU On-Line, em entrevista concedida por e-mail.

Segundo ele, os índices de coleta e reciclagem na região são muito baixos, menos de 5%, com exceção do município de Dois Irmãos, que atinge índice acima de 20% sobre o total de resíduos coletados. A média nacional é ainda menor, em torno de 2%. Spies explica que alguns municípios têm usinas de triagem operadas por cooperativas, mas a inclusão dos catadores no processo de recolhimento e reciclagem dos resíduos é “dramática, porque existe muita dificuldade para tratar da questão social como enfatiza a PNRS”. (mais…)

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Fizeram letra morta das normas constitucionais ao vislumbrarem a utilização da lei do trabalho voluntário para a execução de serviços durante Copa

Jorge Luiz Souto Maior – Carta Maior

Ao tentar convencer a sociedade brasileira e o mundo acerca da pertinência da realização da Copa de 2014 no Brasil, o governo brasileiro, aliado à FIFA, assumiu o compromisso público, constante expressamente no art. 29 na Lei Geral da Copa, de que:

Art. 29.  O poder público poderá adotar providências visando à celebração de acordos com a FIFA, com vistas à:  (mais…)

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ONG elegeu como Racista do Ano o deputado brasileiro do PP Luis Carlos Heinze, por seus comentários sobre os indígenas, homossexuais e negros

Exame

Londres – A organização de defesa das minorias Survival decidiu eleger “Racista do Ano” o deputado brasileiro do Partido Progressista Luis Carlos Heinze, por seus comentários sobre indígenas, homossexuais e negros em seu país.

Segundo informou a própria organização, a nomeação de “Racista do Ano” coincide com o Dia Internacional para a eliminação da discriminação racial, realizado amanhã. Survival destacou os “comentários ofensivos” do político brasileiro perante alguns coletivos minoritários do Brasil.

“No mesmo governo, seu Gilberto Carvalho, também ministro da presidenta Dilma, estão aninhados quilombolas, índios, gays, lésbicas, tudo que não presta, e eles têm a direção e o comando do governo”, disse Heinze em uma audiência pública realizada no município de Vicente Dutra (RS) em novembro de 2013. (mais…)

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O documento foi redigido e assinado por senadores que integram a Comissão de Direitos Humanos da Casa, a pedido do filho do ex-presidente João Goulart, João Vicente Goulart

O Tempo – O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), confirmou nesta quinta-feira (20) que também será signatário da carta endereçada ao presidente do Senado dos Estados Unidos solicitando o acesso do Brasil a documentos que podem esclarecer fatos relacionados ao golpe militar de 1964.

O documento foi redigido e assinado por senadores que integram a Comissão de Direitos Humanos da Casa, a pedido do filho do ex-presidente João Goulart, João Vicente Goulart.

Os 50 anos do golpe militar estão sendo lembrados na exposição Onde a Esperança se Refugiou, inaugurada hoje no Salão Negro do Congresso Nacional. Organizada em cinco eixos, a mostra traz 366 rostos das vítimas da ditadura militar no Brasil. Durante a solenidade, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que, em um regime democrático, os eventuais abusos cometidos no exercício da liberdade de expressão só podem ser coibidos pelo Judiciário. (mais…)

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Servindi – El retiro de la ley Monsanto sobre privatización de las semillas campesinas y la no adhesión al Convenio UPOV 91 sobre protección de obtenciones vegetales es celebrado por la ciudadanía chilena que se movilizó activamente en defensa de la producción agroecológica y la agricultura familiar campesina.

La presión fue generada por un amplio movimiento en el campo y la ciudad en defensa de semillas libres de patentes, transgénicos y plaguicidas articulado en la Campaña Yo No Quiero Transgénicos en Chile, RAP-Chile. (mais…)

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