Por Beth Begonha em Amazônica Brasileira

Em entrevista ao Amazônia Brasileira nesta segunda-feira (10), o coordenador do simpósio sobre mineração e hidrelétricas na Amazônia, Marquinho Mota, revelou as preocupações da população amazônica com o número de projetos de mineração, incluindo a exploração de petróleo e gás de xisto, bem como com a previsão da construção de centenas de novas hidrelétricas de pequeno, médio e grande porte na região.

O seminário acontece num momento propício à reflexão sobre o tema, por conta do que vem acontecendo na Amazônia Ocidental, em particular em Rondônia e no Acre, que sofrem de um alagamento histórico, que pode estar relacionado com a construção das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio. Além disso, foram concedidas, no final de 2013, licenças para prospecção de petróleo e exploração de gás de xisto, como diversas outras concessões de exploração mineral, dentre elas a de Belo Sun. A mineradora canadense recebeu autorização para funcionar praticamente ao lado da hidrelétrica de Belo Monte, o que pode estar causando a chamada sobreposição de impactos na região de Altamira. Confira a entrevista na íntegra AQUI!

O Simpósio “Os impactos dos Projetos Econômicos e o Extermínio de Culturas: Energia e Mineração em Terras e Rios dos Povos Originários” acontecerá nos dias 17 e 18 de março, no auditório do “Memorial Darcy Ribeiro – Beijódromo, na Universidade Brasília – UnB.

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Por J. Rosha*

O estado de abandono em que se encontram os indígenas na cidade de Eirunepé (AM) não se resolverá com medidas restritivas ao direito deles de ir e vir, tal como estabelece  a Portaria número 02/2014, expedida pelo juiz Lioney Figliuolo Harraquian, titular da Segunda Vara da Fazenda Pública e responsável pela Comarca de Eirunepé. A referida Portaria tem duas determinações: proibir o uso de bebidas alcoólicas e estipula prazo de 48 horas para que a Fundação Nacional do Índio (Funai), sob pena de pesada multa, providencie a remoção dos indígenas de volta às suas aldeias após recebimento dos seus benefícios. 

É clara e acertada a preocupação do Juiz em relação aos efeitos do excessivo consumo de bebidas alcoólicas. Porém, de alcance prático limitado. A Coordenação Local da Funai tem solicitado formalmente por reiteradas vezes à  Polícia Militar local que haja com rigor contra a venda de bebida aos indígenas, conforme informações do Coordenador, Arquimimo Amaral da Silva. As autoridades policiais da cidade, no entanto, não agem com o devido rigor em relação aos comerciantes.

Segundo Arquimimo Amaral, a permanência prolongada dos indígenas na cidade se deve, dentre outras razões, à ineficiência dos vários órgãos governamentais como as agências do INSS e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), cartório, setor de documentação da polícia civil e outros. “Os indígenas não ficam na cidade porque gostam, mas por necessidades iguais as de todos os cidadãos”, afirma ele acrescentando que “é pura verdade: os indígenas estão abandonados. Nós (da Funai), estamos sem perspectiva”.  Uma das iniciativas em curso para identificar as causas da prolongada permanência deles no local é a realização de um levantamento pela  equipe da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).  (mais…)

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O veneno lançado pela Aracruz Celulose (Fibria) sobre os eucaliptais está asfixiando as comunidades quilombolas. Manoel Pedro Serafim é um dos sobreviventes que decidiu enfrentar a empresa

Rogério Medeiros, Século Diário

Wendson Valentin, 13 anos; Jery Valentin, 18 anos; e Wando Valentim, 13 anos, tiveram o mesmo fim: morreram envenenados. “E minha irmã ficou cega”, conta Manoel Pedro Serafim. O quilombola de 62 anos, após casos recorrentes registrados na região norte do Espírito Santo, área dominada por extensos eucaliptais da Aracruz Celulose (Fibria), resolveu encarar a empresa.

As doenças e mortes são o resultado da elevada quantidade de venenos que a Aracruz utiliza na conservação e replantio da monocultura do eucalipto. “É tanto veneno, que existem casos como de uma moça que atravessou os eucaliptos, vindo da cidade para sua casa, e ficou vários dias tremendo. Ela mora aqui na comunidade Nossa Senhora Aparecida. Se quiser ouvir dela o que estou lhe dizendo, levo você lá”, atestou Serafim, que é responsável pela criação da Associação dos Pequenos Agricultores Vizinhos dos Empreendimentos Industriais de Conceição da Barra e São Mateus, municípios situados no norte do Estado.  (mais…)

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Por Conceição Lemes, Viomundo

Nesta segunda-feira, às 13 horas, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) realiza um julgamento inusitado.

Os 25 membros do Órgão Especial do TJRJ avaliam representação judicial contra o juiz João Batista Damasceno.

“Crime”: ter pendurado em seu gabinete no dia 25 de agosto de 2013 o quadro Por uma cultura de paz, de Carlos Latuff.

“Trata-se de uma representação por suposto descumprimento de dever funcional”, explica o juiz João Batista Damasceno. “O corregedor diz que a obra de arte tem uma crítica à polícia e que pendurar tal quadro num gabinete é crítica a outra instituição e que tal comportamento é indevido a um juiz.” (mais…)

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Local da Assembleia, Centro Regional Lago Caracaranã, TI Raposa Serra do Sol 

ASCOM/CIR

Desde o final de semana, lideranças indígenas de todas as regiões do Estado chegam ao Centro Regional Lago Caracaranã, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, para participar da 43ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima, que inicia amanhã, 11 e terminará na sexta-feira, 14. A realização é do Conselho Indígena de Roraima(CIR).

A Assembleia que vem com o tema “enfrentando os desafios, com união, trabalho e articulação de todos” tem a perspectiva de reunir mil participantes, entre lideranças indígenas e convidados. O evento, esse ano, vai recepcionar o Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, Padre Tom (PT/RR), com presença confirmada para amanhã, 11, na abertura oficial do evento e a Presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Maria Augusta Assirati, no dia 12, além de outros representantes de órgãos federais.

A abertura do evento será às 8h, com apresentação das regiões e os demais participantes. No período da tarde, haverá a apresentação dos resultados do Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) e informes da situação fundiária nas terras indígenas. (mais…)

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Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil 

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Bandido favelado
não se varre com vassoura
se varre com granada
com fuzil, metralhadora

– ‘Abismo Das Almas’ Facção Central

Por Patrick Ashcroft*, em Rio On Watch

Como temos visto, o mandato da força policial brasileira ao longo de sua história tem sido fortemente baseado em noções coloniais de cidadania. Aqueles que ‘têm’ tendem a ser vistos como cidadãos honestos e que trabalham duro, enquanto os que ‘não tem’ são vistos como criminosos, ou potenciais criminosos. Nos últimos 50 anos, a Polícia Militar tem usado cada vez mais a força letal nas áreas mais pobres da cidade, empregando uma mentalidade de “agir primeiro e perguntar depois”.

Durante a ditadura militar, que durou de 1964 a 1985, a polícia foi encarregada de enfrentar o inimigo interno, os opositores políticos do regime. Foi durante este período que a polícia assumiu um papel profundamente militar: qualquer sugestão de que seu objetivo era proteger e defender o público desapareceu nesse momento. A segurança nacional e táticas anti-guerrilha e anti-protestos foram os principais aspectos da formação da polícia sob o regime militar. Esta doutrina de segurança nacional foi usada para motivar, justificar e defender as inúmeras atrocidades que aconteceram ao longo dessas duas décadas. Tortura e morte foram generalizadas, e a impunidade quase garantida. Os esquadrões da morte, como a Scuderie Detetive Le Cocq liderados pelos ‘Homens de Ouro’, eram compostos por policiais que realizavam segurança particular para empresários locais, principalmente nas favelas. Estes grupos são os antecedentes das milícias dos últimos anos. (mais…)

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Por Mayron Borges  para Combate Racismo Ambiental

Quem frequenta, em grande maioria, as reuniões em Jacareí dos Pretos, comunidade quilombola do município de Icatu, são as mulheres. Mulheres jovens e idosas. Donas de casa e trabalhadoras rurais. A dona Lucimar da Conceição Costa participou de várias capacitações sobre meio ambiente. Para ela, a palestra é muito importante para todos os moradores que tenham consciência, pois com a palestra se sabe onde roçar e como queimar os roçados, e não roçar as margens dos rios, caso façam roça os rios vão secar.

A dona Heloisa comentou de uma vez em que visitando a beira do rio se surpreendeu com um imenso desmatamento e as juçareiras queimadas. Os seus parentes fizeram o serviço. A área desmatada era de sua avó. A juçara se apresenta como uma das principais fontes de vitaminas para as comunidades tradicionais e Jacareí dos Pretos não é diferente. As juçareiras cobrem todas as margens do rio. Pediu-se que as pessoas escrevessem as espécies frutíferas que podem ser encontradas em Jacareí. Simplesmente, as pessoas se esqueceram de incluir juçara. Antes e durante a oficina de capacitação em meio ambiente, os moradores de Jacareí ressaltavam o quanto as juçareiras tem diminuído.

Soa inacreditável que uma espécie tão importante para a alimentação humana e para a conservação dos recursos hídricos como a juçara perca espaço no cotidiano e na memória das pessoas. Sobre isso, uma das moradoras comentou que aqueles que destroem a Juçara destroem a si mesmos e também destroem os demais. A dona Irene tratou desse assunto quando disse que várias pessoas de Jacareí compram juçara de lugares próximos em vez de comprarem na própria comunidade. No dia anterior, a dona Irene amassou sementes de juçara para tirar uns dois litros. Os seus sobrinhos menores repetiram inúmeras vezes depois que começaram a beber. (mais…)

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Ramiro Olivier, da Página do MST

Cerca de 300 mulheres Sem Terra realizam um protesto, nesta segunda-feira (10), em frente à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), em Petrolina (PE). Elas exigem que a Codevasf seja a adutora para o abastecimento de água em todos os assentamentos do Vale do São Francisco, assim como cobram pelo abastecimento, tratamento e estruturação de água para consumo das áreas de reforma agrária.

PPP

A Parceria Público Privada da fazenda Pontal Sul, conhecida como Projeto Pontal, também é combatida pelas camponesas que reivindicam a desapropriação da área para fins de reforma agrária.

Em 2004, a fazenda Pontal Sul foi ocupada pelos Sem Terra, cuja área total do projeto é de 33.526 hectares. Segundo as mulheres, trata-se de um latifúndio público que deveria ser de uso do povo brasileiro, mas que será privatizado para uso de poucos.

O projeto de implantação da infraestrutura de irrigação, que já foi parcialmente construída pela Codevasf com dinheiro público, vem se arrastando há anos.  (mais…)

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Ministério Público Federal na Bahia

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