Da Página do MST

Nesta segunda-feira (17), diversas organizações sociais de juventude lançaram o Manifesto da Jornada Nacional de Lutas da Juventude Brasileira 2014.

Assinado por 42 entidades de diferentes seguimentos dos movimentos sociais de juventude, o documento apresenta as diretrizes de mobilização por mais direitos e participação dos jovens.

Nesse sentido, entre os dias 26 de março a 9 de abril milhares de jovens realizam diversas ações unificadas por todo o país, exigindo o financiamento público da educação, contra o extermínio da juventude negra da periferia, por trabalho decente e pela democratização da comunicação. (mais…)

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Por Vinícius Menna
Da Tribuna do Norte

Seis mil e duzentas pessoas deverão ser demitidas no Rio Grande do Norte e no Ceará com a saída da Del Monte Fresh Produce Brasil do mercado internacional de banana.

Principal exportadora do produto em solo potiguar, a Del Monte informou que deverá manter em torno de 700 dos 6.900 empregados no RN e CE, corte de quase 90% no número de colaboradores. (mais…)

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Por Igor Carvalho
Da Revista Fórum

Os números recentes da mineração, no Brasil, indicam um crescimento importante. No início deste século, no ano 2000, o setor era responsável por 0,59% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), em 2013 esse porcentual chegou a 5%.

A produção mineral saltou 550% entre 2001 e 2011, saindo de U$$ 7 bilhões para R$ 50 bilhões, segundo o Ibram. Para que se tenha uma ideia, a pequena Parauapebas, fundada há 25 anos, com pouco mais de 100 mil habitantes, é o maior PIB do Pará, ultrapassando Belém, sendo responsável por 22,5% do total arrecadado pelo estado, graças à extração mineral na cidade, onde a Vale opera a maior mina de minério de ferro do planeta.

A fim de fomentar o potencial mineral brasileiro, o governo  apresentou em regime de urgência, em junho de 2013, o PL 5.807/2013, ou Marco Regulatório da Mineração, que substitui o Decreto-Lei nº 227, de 1967. (mais…)

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Plataforma Dhesca – As Relatorias do Direito Humano à Terra, Território e Alimentação e ao Meio Ambiente estarão em Marabá (PA) na próxima sexta-feira (21) para lançamento de dois relatórios de missões realizadas para investigar violações de direitos na região norte do país, especialmente no Pará e Maranhão.

Produzido pela Relatoria do Direito à Terra, o relatório “Violações de direitos humanos no acesso à terra na região sul/sudeste do Pará” é resultado da missão, realizada em 2012, que investigou casos de violações dos direitos humanos relacionados à terra e à reforma agrária no município de Marabá, na região sudeste do Pará.

O relatório “Mineração e violações de direitos: O projeto Ferro Carajás S11D, da Vale S.A.” foi produzido pela Relatoria de Meio Ambiente a partir da missão de investigação e incidência sobre violações de direitos decorrentes do complexo de extração, beneficiamento e escoamento de minério de ferro nos Estados do Pará e Maranhão sob responsabilidade da mega corporação Vale e de outras empresas associadas. (mais…)

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Consulta.pe, 18 de marzo, 2014.- Compartimos entrevista realizada a Javier La Rosa profesor de la Facultad de Derecho de la Universidad Católica, donde hace un balance del proceso de consulta previa en el país y en el Lote 192. Asimismo, analiza el impacto de la posible eliminación del estudio de impacto ambiental (EIA).

– ¿Cuál es el objetivo de sustituir el Estudio de Impacto Ambiental (EIA) por una declaración de impacto ambiental (DIA)?

En principio se trata de una propuesta aún no madurada y que entiendo está en una etapa de discusión al interior del Ejecutivo un nuevo reglamento para exploración petrolera. Creo que ha habido un apresuramiento de ciertos activistas ambientalistas en formular sus críticas ya que el propio Ministerio del Ambiente ha señalado que este es un tema no definido. (mais…)

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Erbol, 18 de marzo, 2014.- El embajador adjunto ante Naciones Unidas para la coordinación con los integrantes del Grupo de los 77 (G77) países en desarrollo y China, Reymi Ferreira, señaló este lunes que no hay ningún problema con la realización de una Cumbre Indígena que anunció organizará la Coordinadora de las Organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazónica (COICA) de forma paralela al evento internacional, que presidirá en junio de este año Bolivia.

“Ellos están en la libertad de hacerlo y nosotros no tenemos ningún inconveniente en que se haga, es voluntad de ellos, lo recibimos no hay ningún problema”, declaró a la Agencia de Noticias Indígenas de la Red Erbol. (mais…)

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O Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Joaquim Barbosa, suspendeu a ordem judicial expedida pelo Juízo da 2ª Vara Federal da subseção Judiciária de Montes Claro e confirmada pela 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região,  que determinava a retirada de cerca de 500 índios da Fazenda São Judas Tadeu, situada no território tradicional Xakriabá, Município de Itacarambi.

Em sua decisão, data de 14 de março último,  o Ministro Joaquim Barbosa, observou que:

(…) Com efeito, a conclusão a que se chega da leitura do inteiro teor da ação de reintegração de posse é a de que não são firmes as razões sustentadas naquela demanda, em especial, quando se considera a densa plausibilidade de que áreas do imóvel objeto da ação venham a ser declaradas de ocupação tradicional indígena, conforme art. 231 da Constituição”. (mais…)

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Ideia foi defendida em reunião de representantes do segmento com a presidenta Dilma Rousseff na semana passada

SEPPIR – Na reunião que tiveram com a presidenta Dilma Rousseff semana passada, representantes do movimento social negro defenderam a ideia de que o futebol é apenas uma entre as muitas instâncias da sociedade brasileira em que o racismo se manifesta. Na ocasião, as lideranças reafirmaram a necessidade de combater o racismo em todos os setores da área pública e privada. O encontro articulado pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) e pela Secretaria-Geral contou com a participação da ministra Luiza Bairros e do ministro Gilberto Carvalho, titulares respectivos das duas pastas.

“A grande contribuição que o movimento negro trouxe para essa discussão é que a questão principal não é o racismo na copa do mundo. A questão principal é o que existe nas sociedades e se manifesta no futebol. E todas as propostas apresentadas para a presidenta Dilma apontaram nessa direção”, declarou a ministra da Igualdade Racial, Luiza Bairros. Ainda assim, de acordo com a chefe da SEPPIR, o governo está empenhado na realização de uma campanha pela ‘Copa contra o racismo’. (mais…)

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A atividade ocorre entre os dias 17 e 19 de março, no campus do município de Cruz das Almas/BA

SEPPIR – Com foco na construção de diretrizes para o desenvolvimento de novas políticas de equidade, acontece até amanhã, quarta-feira (19/03), o “I Encontro de Estudantes Negros, Negras, Indígenas, Cotistas e Quilombolas – I ENICQ” da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia – UFRB. As inscrições, que se estendem aos interessados em geral, poderão ser feitas presencialmente no primeiro dia do evento, das 14h às 19h, ou na manhã seguinte, das 8h às 12h.

“A UFRB que queremos: Avaliação e Perspectivas para uma Universidade com ações afirmativas”, é o tema do evento que permitirá a troca de saberes e experiências entre diversos segmentos da sociedade brasileira. Iniciativa dos estudantes e da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Assistência Estudantil (PROPAAE), a atividade será realizada no campus da cidade de Cruz das Almas e contará com mesas redondas, oficinas, conferências, exposições, rodas de conversa. (mais…)

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O Fundo Dema apoia projetos coletivos de associações comunitárias, povos indígenas e comunidade quilombolas no oeste paraense e nas áreas de atuação da Coordenação de Quilombolas do Pará (MALUNGU).

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