ES – Indígenas convocam parentes e exigem que Vale retire estrada de ferro de suas terras

A mineradora pediu reintegração de posse da ferrovia na tarde desta quinta (20). Os índios prometem ocupar novamente a linha férrea

Por Any Cometti, no Século Diário

Diante da falta de diálogo e da falta de respeito para um compromisso anteriormente assumido, os índios das aldeias de Comboios e Córrego do Ouro, localizadas em Aracruz, no norte do Estado, vão solicitar judicialmente que a estrada de ferro da Vale seja retirada de suas terras. Na tarde desta quinta-feira (20), um mandado de reintegração de posse por parte da mineradora foi enviado aos índios, que já ocupavam a estrada de ferro desde a última terça-feira (18).

Com o recebimento do mandado, os índios desocuparam a ferrovia, conforme previsto no documento, mas continuam o protesto em área permitida, mantendo 15 metros de distância do local. O mandado está sendo respeitado porque o protesto é de caráter pacífico, como pontua José Sezenando, coordenador da Comissão dos Caciques Tupinikim e Guarani. Sezenando afirma que os índios não deixarão que os trens carregados de minério sigam caminho pela estrada que corta as aldeias, decisão que já foi comunicada à Vale. Desde a tarde da terça-feira, quando aconteceu a ocupação, nenhum trem da companhia passou pelo local.

Assim que a validade do mandado acabar, o que acontece nesta sexta-feira (21), às 7 horas, os índios ocuparão novamente a ferrovia e, para isso, estão convocando todas as outras aldeias do município. A movimentação acontece porque a Vale cancelou, por um telefonema feito da cidade de São Paulo, a sua participação em uma reunião que aconteceria momentos depois com os índios, o Ministério Público Federal (MPF) e as instâncias estadual e federal da Fundação Nacional do Índio (Funai), que deslocou funcionários de Minas Gerais para participar do encontro. Nesta reunião, seria firmado um acordo no qual a Vale destinaria R$ 19 milhões ao Plantar, projeto de agricultura desenvolvido pelos índios, como forma de compensação por explorar há mais de 30 anos as terras indígenas.

Segundo os caciques Antônio Carlos, de Comboios, e Luiz Barbosa, de Córrego do Ouro, no dia 18 de janeiro foi feita uma reunião entre o MPF, a Funai, a Vale e as lideranças e povo indígena, na qual o valor da indenização foi firmado com base na agricultura desenvolvida pelos índios das duas aldeias atingidas pela ferrovia. Além disso, a Vale se comprometeu a levar neste dia 18 de março a sua proposta sobre o pagamento da indenização.

Ao invés disso, a poluidora não apresentou um projeto e apenas avisou por um telefonema que não compareceria à reunião, apresentando uma contra-proposta de R$ 400 mil por uma mensagem de texto de celular (SMS). Os caciques afirmam que esse valor é insuficiente a todo o trabalho que deverá ser feito nas aldeias para manutenção e recuperação dos plantios tradicionais indígenas, uma forma de recuperarem seus modos de vida e cultura.

Sezenando reforça que as terras por onde passam os trilhos são dos índios por direito, inclusive definido em demarcações, e que, diante do descaso da Vale para com as aldeias e com os órgãos federais, os índios querem que a estrada de ferro seja retirada de dentro das aldeias. Há 30 anos, a Vale usa as terras indígenas para o transporte de seu minério sem devolver à população tradicional qualquer tipo de compensação por esse uso.

Os índios garantem que os protestos não vão terminar enquanto a Vale não atenda aos anseios da população das aldeias. Na tarde dessa quarta-feira (19), a rodovia ES 010, no trecho que passa pelas aldeias, também havia sido interditada pelos índios, mas foi desocupada no começo da noite.