Depois de quatro dias no facebook e no twitter (ver endereços na página), entra oficialmente no ar o portal/campanha Índio é Nós, com textos , vídeos, informações sobre manifestações artísticas, materiais para serem baixados e links para outros espaços que defendem as questões indígenas no Brasil. Abaixo, o manifesto de lançamento. TP.

Manifesto: Índio é nós

Índio é nós: não somos um grupo, somos vários. Agimos porque, neste ano do cinquentenário do golpe de 1964, permanecem os ataques às terras e às vidas dos índios no Brasil. Além da realização de projetos hidrelétricos da ditadura militar, como a usina de Belo Monte, assiste-se hoje à ofensiva, com franco apoio dos três Poderes, do agronegócio e dos grandes eventos esportivos contra o meio ambiente, as populações indígenas e as tradicionais.

Normas constitucionais e internacionais vêm sendo flagrantemente desrespeitadas, ignorando a necessidade democrática de consulta às populações interessadas e o cumprimento das condicionantes ambientais, em uma escalada autoritária e plutocrática incompatível com a democracia.

Na escalada dessa ofensiva, ocorreu o inominável “leilão da resistência” para financiar a apropriação de terras pelo agronegócio. Desde o nome, ele quis roubar dos índios até mesmo a posição que ocupam: a de resistir.

Em resposta ao genocídio dos povos indígenas, propõe-se a realização de uma rede de eventos autônomos, de natureza variada, porém sempre relacionados pelo mote da resistência contra o etnocídio e o genocídio, em prol dos índios e dos mortos e desaparecidos de ontem e de hoje. (mais…)

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Do Terra de Direitos 

Passados mais de 25 anos da promulgação da Constituição Federal o Estado brasileiro não cumpriu com a obrigação de realizar a reforma agrária, demarcar as terras indígenas e titular os territórios quilombolas. A ausência de cumprimento da lei maior faz com que o Brasil seja a segunda maior nação do mundo em concentração de terras, fato que dá origem aos extremados e diários conflitos fundiários. Povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores sem terra são as principais vítimas da falta de cumprimento da Constituição e pagam com a vida o preço de lutar pela efetivação de direitos.

Para fortalecer o debate acerca de soluções para os conflitos fundiários, a Terra de Direitos realizou a pesquisa Casos Emblemáticos e Experiências de Mediação: Análise para uma cultura Institucional de soluções alternativas de conflitos fundiários rurais, desenvolvida em parceria com o Ministério da Justiça, por meio da Secretaria da Reforma do Judiciário. A pesquisa foi lançada no dia 19 de fevereiro, em Brasília, durante o seminário Conflitos Fundiários em Debate, que contou com a presença do Ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República, e Flávio Caetano, da Secretaria de Reforma do Judiciário.

No sábado seguinte ao lançamento, dia 22, o jornal Folha de S. Paulo publicou artigo da senadora Kátia Abreu intitulado “Contra a lei”, em que a ruralista afirma que a pesquisa da Terra de Direitos quer afastar o Judiciário da solução do conflito fundiário e que estaria propondo soluções “fora da lei” para os conflitos no campo. (mais…)

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Por Setor de Gênero do MST
Da Página do MST

O Patriarcado é um pilar fundamental do Capitalismo. Na luta pela transformação da sociedade, a construção de novas relações de gênero é uma condição para forjar mudanças reais.

As mulheres são impactadas há séculos por uma dupla opressão: de gênero e de classe. Essa é uma condição objetiva que torna a luta das mulheres um potencial para lutas que alteram a correlação de forças, não se conformam com o possível e, com isso, vão fazendo história.

Quando as mulheres decidem entrar na luta, levam consigo essas determinações sociais. Não tem nada a perder e tem o mundo a conquistar. Não vacilam! Seguem, rompendo cercas, ocupando os latifúndios das empresas transnacionais. Lutam pela soberania alimentar, pela defesa das sementes e dos recursos naturais. (mais…)

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De Olho No Tempo Meteorologia – Mais de 1.200 pessoas estão desabrigadas no município de Altamira, no centro-norte do Pará, devido à cheia do rio Xingu.

De acordo com o levantamento feito pela Defesa Civil, comunidades ribeirinhas localizadas no entroncamento do Xingu com o rio Iriri estão completamente isoladas, onde o acesso por via terrestre não existe mais. A cheia do rio Xingu é resultado da intensificação da chuva nas principais cabeceiras, entre o norte de Mato Grosso e o sudeste do Pará.

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De Olho No Tempo Meteorologia – O transbordamento do rio Tocantins no leste do Pará deixou famílias desabrigadas nos municípios de Marabá e Tucuruí, de acordo com a Defesa Civil.

Nesta sexta-feira (07), pelo menos mais de 800 pessoas já haviam sido encaminhadas para abrigos públicos em Marabá. Já em Tucuruí, 15 famílias foram retiradas de locais já alagados pelo Tocantins. O nível do rio do município chegou a 10,70 metros, quase três metros acima do nível máximo para a cota de alerta de enchente.

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De Olho No Tempo Meteorologia – O nível do rio Madeira atingiu nesta sexta-feira (07), 18,93 metros às 14 horas (local) em Porto Velho. O maior nível de que se tem registro desde 1967 quando as medições tiveram início pela Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) do Serviço Geológico do Brasil e posteriormente pela Agência Nacional de Águas (ANA).

Segundo projeção da ANA, ao longo deste sábado (08), o rio deve superar a marca de 19 metros, um feito histórico para o monitoramento de um grande rio amazônico. Em sua atualização desta sexta-feira, a Defesa Civil estadual informou que quase três mil pessoas estavam desabrigadas no município, a maioria moradores de distritos totalmente inundados. A maior cheia até então registrada oficialmente em Porto Velho era de 17,51 metros em 08 de abril de 1997.

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Agricultores e indígenas se dizem afetados com a falta de mantimentos. MPF proibiu a abertura de uma nova rota por reserva natural

Dayanne Saldanha – Do G1 RO

Os moradores de Nova Dimensão, distrito de Nova Mamoré (RO), seguem com a manifestação na  estrada 421, rota alternativa usada para permitir o transporte de mercadorias até os municípios de Guajará-Mirim e Nova Mamoré, isolados por conta da cheia histórica do Rio Madeira. Com a estrada em péssimas condições, os moradores pedem a abertura de um acesso por dentro do Parque Estadual de Guajará-Mirim, obra que chegou a ser autorizada por órgãos estaduais, mas foi impedida por determinação do Ministério Público Federal por se tratar de uma área de reserva natural e indígena. A cheia do Rio Madeira atinge o afluente Araras, que interditou a BR-425, principal acesso para a fronteira com a Bolívia. (mais…)

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Servindi – Una denuncia presentada por diversas organizaciones indígenas ante el relator de la ONU James Anaya ha llevado a que el Congreso de Chile aplace hasta nuevo aviso el debate del proyecto de ley calificado de protransgénico y conocido como “Ley Monsanto”.

La iniciativa cuya denominación original es Ley de Obtentores Vegetales iba ser debatido el 4 de marzo. (mais…)

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Servindi – En el marco de las actividades por el Día Internacional de la Mujer, que se celebra el 8 de marzo, el Ministerio de Cultura condecoró a 21 mujeres por su contribución a la cultura peruana. Entre las laureadas estuvieron Rosa Palomino, Luzmila Chiricente y Tarcila Rivera, representantes de los pueblos originarios, de destacable trayectoria. (mais…)

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Organização de Direitos Humanos, por meio de Nota, rebate críticas feitas por jornais e pela senadora ruralista Kátia Abreu. A parlamentar, em artigo, critica a pesquisa da Terra de Direitos: “Casos Emblemáticos e Experiências de Mediação: Análise para uma cultura Institucional de soluções alternativas de conflitos fundiários rurais”. Confira a Nota: 

Por Terra de Direitos

Passados mais de 25 anos da promulgação da Constituição Federal o Estado brasileiro não cumpriu com a obrigação de realizar a reforma agrária, demarcar as terras indígenas e titular os territórios quilombolas. A ausência de cumprimento da lei maior faz com que o Brasil seja a segunda maior nação do mundo em concentração de terras, fato que dá origem aos extremados e diários conflitos fundiários. Povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores sem terra são as principais vítimas da falta de cumprimento da Constituição e pagam com a vida o preço de lutar pela efetivação de direitos. (mais…)

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