“Mulheres Guerreiras”, vídeo produzido pelo coletivo “Pela Moradia” homenageia e conta a história do “Ocupação sem-teto Quilombo das Guerreiras”. Um coletivo que ocupou um prédio abandonado há vinte anos, e que durante sete anos resistiu à especulação imobiliária na região portuária, mostrando ser possível viver coletivamente em um modelo de autogestão e organização que prioriza as relações sociais e o apoio mútuo. 

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Na audiência, CNV apresentará Relatório preliminar de pesquisa, com apresentação de filmes, fotografias e documentos

Comissão Nacional da Verdade

A Comissão Nacional da Verdade realiza no Arquivo Nacional, no Rio de Janeiro, no próximo dia 25 de março, a partir de 9h30, audiência pública sobre a Casa da Morte, centro clandestino de tortura, morte e ocultação de cadáveres instalado pelo Centro de Informações do Exército (CIE) em uma residência de um bairro afastado da cidade de Petrópolis.

A audiência foi planejada com base na denúncia de Inês Etienne Romeu, dirigente da VPR e única sobrevivente da Casa da Morte, feita ao Conselho Federal da OAB no ano de 1979. Presa pelo Delegado Sérgio Paranhos Fleury em São Paulo, no dia 5 de maio de 1971, Inês foi levada à Casa da Morte de Petrópolis, onde viveu 96 dias de cárcere privado, sendo submetida a torturas, a estupros e toda sorte de humilhações. Em 11 agosto de 1971, Inês foi libertada e no dia seguinte internada em um hospital onde sua prisão foi “legalizada”.

No hospital, em 18 de setembro de 1971, Inês finalizou seu depoimento. Em 5 de setembro de 1979, pouco depois de sair da prisão em virtude da anistia, Inês finalmente pode entregar seu testemunho ao Conselho Federal da OAB. Em sua denúncia, Inês Etienne identificou seus torturadores e carcereiros, bem como vários militantes que passaram pela Casa da Morte de Petrópolis, onde foram torturados, executados, tiveram seus corpos ocultados e continuam até hoje desaparecidos. (mais…)

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Evento será realizado no próximo dia 28, no ICHL da Ufam, a partir das 9h; debate vai relembrar aniversário de 50 anos do golpe militar e discutir seus prejuízos e efeitos na região

Procuradoria da República no Amazonas

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Laboratório responsável pela qualidade da água em todo o país analisa apenas 55% do que é determinado pela legislação

Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul

Representantes do governo federal afirmaram que o Instituto Evandro Chagas, responsável pelos exames do Vigiagua, vigilância da qualidade da água para consumo humano no país, não tem condições de detectar a presença de quase metade dos agrotóxicos definidos pelo Ministério da Saúde como prejudiciais ao consumo humano. A informação foi repassada ao Ministério Público Federal e à Justiça Federal de Dourados em audiência para discussão dos parâmetros de análise da água que abastece o Município de Dourados, fruto de processo ajuizado pelo MPF, que encontrou indícios de contaminação na água consumida pela 2ª maior cidade de Mato Grosso do Sul.

Dos 27 agrotóxicos listados na Portaria nº 2914/2011 do Ministério da Saúde, o laboratório analisa a presença de apenas 15 substâncias nas amostras colhidas em todo o país. A juíza Adriana Zanetti afirmou que é “incongruente a existência de uma portaria ampla visando a garantia da qualidade da água no País e não haver laboratório apto a cumprir o comando legal”. Ela determinou que o Instituto Evandro Chagas passe a obedecer a legislação, apontando a presença, ou não, das 27 substâncias. Caso não haja tecnologia suficiente, a União deve nomear novo laboratório, “cuja tecnologia seja condizente a investigar todas as substâncias contidas na portaria”. (mais…)

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Por Altino Machado

O pecuarista Mozar Marcondes Filho, proprietário da Fazenda Agropecuária Sorriso, situada na rodovia AC-90 (Estrada Transacreana), em Rio Branco (AC), foi condenado pela Justiça do Trabalho por prática de trabalho escravo e por dano moral coletivo.

O pecuarista terá que pagar R$ 500 mil por dano moral coletivo, pela prática de trabalho escravo, além de R$ 5 mil para cada um dos 14 trabalhador escravizados, a título de indenização por dano moral individual, incluindo verbas trabalhistas rescisórias.

As duas sentenças foram proferidas na quinta-feira pelo juiz substituto Celso Antonio Botão Carvalho Júnior, da 2ª Vara do Trabalho de Rio Branco, baseadas em ações movidas pelo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Acre e Rondônia, Marcos Gomes Cutrim. (mais…)

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Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil 

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Terra de Direitos

O caderno “Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Direito dos Agricultores, Agricultoras, Povos e Comunidades Tradicionais”, lançado pela Terra de Direitos, está disponível para leitura na internet. A publicação é uma produção da assessora jurídica popular Katya Isaguirre e do coordenador da Terra de Direitos, Darci Frigo. As reflexões tratam da agrobiodiversidade, do impacto da concentração de bens naturais comuns no modelo capitalista de produção no campo e das soluções a esse padrão insustentável de produção agrícola.

A falsa imagem de que o agronegócio é o grande salvador da economia brasileira tem sido amplamente propagada nos últimos anos. No entanto, essa análise rasa esconde a pluralidade de agriculturas utilizadas no Brasil. São estas que de fato tornam os modos de produção agrícolas compatíveis com o respeito ao ecossistema.

O caderno traz argumentos que incentivam as políticas públicas de agricultura familiar para que seja criada uma nova ruralidade. Nesse aspecto, as agriculturas familiar e camponesa já mostraram resultados mais vantajosos à segurança alimentar do país que o agronegócio.No entanto, apesar de terem reconhecida importância na construção de uma política alimentar socialmente adequada, as restrições impostas aos agricultoras e agricultores nem sempre levam em conta o conhecimento e a experiência deles. (mais…)

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Vinicius Lisbôa – Repórter da Agência Brasil

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LACED

Série de videoaulas produzidas a partir do acervo do curso de formação política de lideranças indígenas, realizado pelo Centro Indígena de Estudos e Pesquisa (Cinep), pelo Laced/Museu Nacional/UFRJ, pela Universidade de Brasília (UnB) e pelo Instituto Internacional de Educação do Brasil (IIEB). Destina-se a subsidiar a formação política e intelectual de lideranças, pesquisadores e estudantes indígenas no ensino superior, com vistas a fins práticos e reflexivos.

A série procura, para tanto, fornecer ao público indígena um olhar crítico sobre o Brasil e as instituições políticas de países moldados pela colonização europeia. Nossa intenção é que esse olhar seja compatível à perspectiva de seu pertencimento diferenciado ao Estado nacional brasileiro como cidadãos indígenas, e lhes permita criticar e produzir conhecimento alternativo, por meio de seus próprios interesses e processos de pesquisa.

Acesse aqui o conteúdo das videoaulas.

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