Reunião em Santa Catarina debate demarcação de terras indígenas

cocarProcuradores da República participaram de mesa de diálogo com outros órgãos governamentais para resolver impasses existentes nas demarcações de terras indígenas no Estado

 MPF

Os desdobramentos referentes a três terras indígenas em demarcação em Santa Catarina foram debatidas em mais uma reunião, realizada na última sexta-feira, 7 de março, no estado, entre representantes do Ministério Público Federal, Ministério da Justiça, Fundação Nacional do Índio (Funai), Advocacia Geral da União e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), além de indígenas e não índios que ocupam as terras em demarcação. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, participou do encontro para discutir as terras Guarani de Morro dos Cavalos, Kaingang Toldo Imbu e Guarani Araça’í.

O ministro abriu a reunião e salientou que, assim como em dezembro do ano passado, veio ao Estado de modo conciliador para chegar a um entendimento entre as partes envolvidas e evitar conflitos. O governador do Estado, Raimundo Colombo, endossou as palavras do ministro. Já os procuradores da República Analúcia Hartmann (Florianópolis), Carlos Humberto Prola (Concórdia e Chapecó) e Mário Roberto dos Santos (São Miguel do Oeste) ressaltaram a importância de salvaguardar os direitos dos povos indígenas relativos às terras mencionadas, situação consagrada pela Constituição Federal. (mais…)

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ONU convida pós-graduandos a enviar trabalhos sobre indústria extrativista e desenvolvimento social

ONU Brasil

O Instituto de Pesquisa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Social (UNRISD) convida estudantes de pós-graduação (mestrado ou superior) para enviar trabalhos para o “Young Scholars Think Piece Series”. Textos em inglês, francês ou espanhol sobre indústrias extrativistas e desenvolvimento social devem ser enviados até 21 de março.

Para publicação, é dada preferência a obras originais que ofereçam perspectivas alternativas, destacando os pontos de vista marginalizados e trazendo para o debate temas negligenciados. Os textos podem ser baseados em ensaios, dissertações e teses escritas anteriormente com abordagens, por exemplo, de direitos humanos; meio ambiente; responsabilidade social corporativa; migração, gênero; infância; política social; desenvolvimento comunitário e povos indígenas.

Para detalhes, clique aqui.

Enviada para Combate Racismo Ambiental por Luciana Zaffalon.

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Audiência Pública: Revista íntima em estabelecimentos prisionais do Estado de São Paulo

Ouvidoria SPA Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de São PAulo e o Núcleo Especializado de Situação Carcerária da Defensoria Pública do Estado de São Paulo convidam todos os interessados a participarem da Audiência Pública que ocorrerá em 29 de março de 2014, a partir das 10 horas, no auditório da Defensoria Pública, situado na Rua Boa Vista, n. 200, Centro, São Paulo/SP, sobre o tema: “Revistas íntimas de visitantes em unidades prisionais do Estado de São Paulo”.

O objetivo da Audiência é ouvir familiares e egressos do sistema prisional, servidores do sistema penitenciário, representantes da sociedade civil, movimentos sociais e entidades ligadas à área de situação carcerária, especialistas e órgãos estatais responsáveis, ampliar o conhecimento sobre a matéria e colaborar com o desenvolvimento de estratégias para que os procedimentos de revistas de visitantes em estabelecimentos prisionais respeitem a dignidade de familiares de presos e agentes de segurança penitenciária.

A participação é livre para todos os interessados, bastando o comparecimento no local e horário da audiência.

Convidam-se, ainda, os interessados a enviarem, até a data da audiência, relatos, sugestões e denúncias para o e-mail [email protected]nsoria.sp.gov.br

Informações: (11) 3242-5274 ou 3105-5799 ramal 282, pelo e-mail [email protected]nsoria.sp.gov.br

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Série sobre Indígenas da Aldeia YPo’i, em Paranhos, é selecionada para o 16ª Festival Nacional 5 Minutos na Bahia

Formado em jornalismo, Everson se encontrou na fotografia. (Foto: Cadu Modesto Flhur)
Formado em jornalismo, Everson se encontrou na fotografia. (Foto: Cadu Modesto Flhur)

Elverson Cardozo, Campo Grande News

Foi na graduação que o jornalista Everson Tavares, de 22 anos, teve contato com os movimentos em defesa das minorias e passou a se interessar pela realidade dos povos indígenas em Mato Grosso do Sul. Apaixonou-se pelo tema e, ainda estudante, aprofundou-se na discussão que, no final do curso, resultou em um webdocumentário como Trabalho de Conclusão de Curso.

Divida em cinco vídeos, a série “Tekohá – os filhos da terra”, que recebeu nota dez da banca examinadora da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), chegou à Bahia e agora está entre os 50 trabalhos selecionados para a mostra competitiva do 16ª Festival Nacional 5 Minutos, realizado pela Funceb, a Fundação Cultural daquele Estado.

Sem tema definido, a ação, que incentiva a experimentação, produção e difusão do audiovisual no Brasil, é uma grande vitrine para o produto, que, assim como os outros, terá projeções em bares e prédios de valor arquitetônico. (mais…)

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Professores indígenas produzem cartilha em parceria com a Pró-Índio

Crédito: Carlos Penteado
Crédito: Carlos Penteado

O pedido para a publicação de cartilha sobre plantas medicinais veio dos professores, após a realização de atividades com os estudantes e os mais velhos da aleia durante dois anos

Por Bianca Pyl, Comissão Pró-Índio de São Paulo

Professores, alunos, jovens e mais velhos. Todos envolvidos em uma atividade que visa valorizar a cultura Tupi-Guarani e ao mesmo tempo ensinar aos mais jovens toda a riqueza desta cultura. Foi assim que o professor Devan Kawin definiu a elaboração da cartilha sobre plantas medicinais: Ywyrá Rogwé –  Ywyrá Rapó (Folha e raízes que curam: resgatando a medicina tradicional Tupi-Guarani). (mais…)

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Começam amanhã as inscrições para o Seminário “Carajás 30 anos” em Belém

CARTAZ-21Fundo Dema

A partir de amanhã (13) estarão abertas as inscrições para o seminário “Carajás 30 anos” que será realizado em Belém de 9 a 11 de abril. O evento marca os 30 anos do Programa Grande Carajás e que transformou a realidade nos municípios no Pará e Maranhão provocados pelos impactos sociais e ambientais causados pelos grandes projetos.

O Seminário Internacional “Carajás 30 anos: resistências e mobilizações frente a projetos de desenvolvimento na Amazônia Oriental” visa avaliar criticamente o modelo de ‘desenvolvimento’ e discutir suas consequências sociais, ambientais, econômicas e culturais na região. (mais…)

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Câmara dos Deputados: Marco civil da internet sai da pauta

marco-civil-da-internetVania Alves e Carol Siqueira, Agência Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, anunciou que, a pedido dos ministros da Justiça, José Eduardo Cardoso e Casa Civil, Aloísio Mercadante, retirou o Marco Civil da Internet da pauta desta semana.

O presidente informou que os ministros explicaram que querem algum tempo para poder construir um acordo que permita a aprovação da proposta. “Eu ouvi o apelo do ministro Aloizio Mercadante [da Casa Civil] e do ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, que pediram mais uma semana para se chegar a um acordo para que o texto aprovado seja acordado por toda a Câmara dos Deputados”, disse Alves.

O líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), já disse várias vezes que a orientação da bancada é votar contra o marco civil da internet. Cunha também apresentou um texto alternativo para a proposta.

Henrique Eduardo Alves afirmou que nesta terça-feira será concluída a votação do Código de Processo Civil. Ele considerou essa a proposta mais importante dessa legislatura. Em seguida, o Plenário deve começar a discussão da PEC da Defensoria Pública e propostas relativas ao Superior Tribunal de Justiça.

Edição – Newton Araújo.

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Nova publicação da FASE: Cartografia para resistência na região portuária do Rio de Janeiro

Clique na imagem para ler a publicação
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Fase

Providência, Caju e Maré: territórios unidos historicamente pela influência do porto em seu cotidiano são objeto de análise do caderno “Cartografia social e urbana: transformações e resistências na região portuária do Rio de Janeiro”, que acaba de ser lançado pela FASE. O estudo detalha, a partir da fala dos próprios moradores e de pesquisa documental, as enormes mudanças impostas à região pelo modo de gerir a cidade – que se expressa em projetos como o Porto Maravilha e o Morar Carioca.

Os recentes reordenamentos das principais ruas da região e do Centro da capital fluminense nos fazem lembrar a todos que passam pela região da principal justificativa para as obras: mobilidade urbana. Além desta, outras questões emolduram o processo de exclusão, criminalização e opressão pelo qual vêm passado as parcelas mais pobres da população. Entre estas outras justificativas estão ideias gerais como a necessidade de ordem, desenvolvimento e revitalização, além das urgências impostas pela agenda da Copa do Mundo e das Olimpíadas de 2016.  (mais…)

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Relatora da ONU para o Direito à Moradia Adequada cita posse da terra como desafio à moradia adequada

Foto: Gabriel Gonçalves
Foto: Gabriel Gonçalves

Ela disse também que os chamados “pobres urbanos” enfrentam barreiras no acesso à justiça. Essas dificuldades vão desde corrupção nos tribunais até o custo proibitivo para se contratar um advogado

Edgard Júnior, da Rádio ONU, em Brasil de Fato

A relatora especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada, Raquel Rolnik, afirmou que a falta do título de posse da terra representa um desafio aos mais pobres.

A declaração consta do relatório entregue, esta segunda-feira, ao Conselho de Direitos Humanos, em Genebra. Rolnik é arquiteta e trabalha na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, USP.

Princípios

No documento, ela sugere uma série de princípios para lidar com a insegurança fundiária urbana para a camada mais pobre da população. (mais…)

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PA – Professores Munduruku trancam secretaria de educação após demissão em massa

Indígena exibe cartaz com reinvidicações em Jacareacanga (PA). Foto: Kabaiwun Kaba
Indígena exibe cartaz com reinvidicações em Jacareacanga (PA). Foto: Kabaiwun Kaba

Demissão de 70 educadores foi feita por rádio e deixou centenas sem aula. Apenas indígenas foram dispensados. Prefeitura de Jacareacanga (PA) nega perseguição

Por Larissa Saud, Repórter Brasil

O ano letivo mal havia começado nos afluentes do Tapajós, quando cerca de 70 professores indígenas da etnia Munduruku ouviram seus nomes nos rádios das aldeias. A ordem era para que deixassem as escolas. Estavam despedidos e centenas de alunos ficariam sem aulas por tempo indeterminado. Após o comunicado, educadores começaram a descer das aldeias até a cidade para exigir recontratação. A mobilização culminou no trancamento da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto (SEMECD) de Jacareacanga, oeste do Pará, fechada pelos educadores desde segunda-feira, dia 10.

Eles exigem readmissão imediata de 70 professores, demitidos no final de fevereiro pela prefeitura, cobram a saída do secretário e melhorias na educação: “Nós, povo Munduruku, queremos respeito. Nós não somos analfabetos, somos educadores. Queremos a demissão do secretário de educação já. Fora Pedro Lúcio! Fora! Fora! Queremos uma educação de qualidade! Queremos respeito, secretário!”, diz a carta pública apresentada pelos indígenas. (mais…)

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