Procuradores da República participaram de mesa de diálogo com outros órgãos governamentais para resolver impasses existentes nas demarcações de terras indígenas no Estado

Ler Mais

ONU Brasil

O Instituto de Pesquisa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Social (UNRISD) convida estudantes de pós-graduação (mestrado ou superior) para enviar trabalhos para o “Young Scholars Think Piece Series”. Textos em inglês, francês ou espanhol sobre indústrias extrativistas e desenvolvimento social devem ser enviados até 21 de março.

Para publicação, é dada preferência a obras originais que ofereçam perspectivas alternativas, destacando os pontos de vista marginalizados e trazendo para o debate temas negligenciados. Os textos podem ser baseados em ensaios, dissertações e teses escritas anteriormente com abordagens, por exemplo, de direitos humanos; meio ambiente; responsabilidade social corporativa; migração, gênero; infância; política social; desenvolvimento comunitário e povos indígenas.

Para detalhes, clique aqui.

Enviada para Combate Racismo Ambiental por Luciana Zaffalon.

Ler Mais

A Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de São PAulo e o Núcleo Especializado de Situação Carcerária da Defensoria Pública do Estado de São Paulo convidam todos os interessados a participarem da Audiência Pública que ocorrerá em 29 de março de 2014, a partir das 10 horas, no auditório da Defensoria Pública, situado na Rua Boa Vista, n. 200, Centro, São Paulo/SP, sobre o tema: “Revistas íntimas de visitantes em unidades prisionais do Estado de São Paulo”.

O objetivo da Audiência é ouvir familiares e egressos do sistema prisional, servidores do sistema penitenciário, representantes da sociedade civil, movimentos sociais e entidades ligadas à área de situação carcerária, especialistas e órgãos estatais responsáveis, ampliar o conhecimento sobre a matéria e colaborar com o desenvolvimento de estratégias para que os procedimentos de revistas de visitantes em estabelecimentos prisionais respeitem a dignidade de familiares de presos e agentes de segurança penitenciária.

A participação é livre para todos os interessados, bastando o comparecimento no local e horário da audiência.

Convidam-se, ainda, os interessados a enviarem, até a data da audiência, relatos, sugestões e denúncias para o e-mail audienciapublica.nesc@defensoria.sp.gov.br

Informações: (11) 3242-5274 ou 3105-5799 ramal 282, pelo e-mail audienciapublica.nesc@defensoria.sp.gov.br

Ler Mais

Elverson Cardozo, Campo Grande News

Foi na graduação que o jornalista Everson Tavares, de 22 anos, teve contato com os movimentos em defesa das minorias e passou a se interessar pela realidade dos povos indígenas em Mato Grosso do Sul. Apaixonou-se pelo tema e, ainda estudante, aprofundou-se na discussão que, no final do curso, resultou em um webdocumentário como Trabalho de Conclusão de Curso.

Divida em cinco vídeos, a série “Tekohá – os filhos da terra”, que recebeu nota dez da banca examinadora da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), chegou à Bahia e agora está entre os 50 trabalhos selecionados para a mostra competitiva do 16ª Festival Nacional 5 Minutos, realizado pela Funceb, a Fundação Cultural daquele Estado.

Sem tema definido, a ação, que incentiva a experimentação, produção e difusão do audiovisual no Brasil, é uma grande vitrine para o produto, que, assim como os outros, terá projeções em bares e prédios de valor arquitetônico. (mais…)

Ler Mais

O pedido para a publicação de cartilha sobre plantas medicinais veio dos professores, após a realização de atividades com os estudantes e os mais velhos da aleia durante dois anos

Por Bianca Pyl, Comissão Pró-Índio de São Paulo

Professores, alunos, jovens e mais velhos. Todos envolvidos em uma atividade que visa valorizar a cultura Tupi-Guarani e ao mesmo tempo ensinar aos mais jovens toda a riqueza desta cultura. Foi assim que o professor Devan Kawin definiu a elaboração da cartilha sobre plantas medicinais: Ywyrá Rogwé –  Ywyrá Rapó (Folha e raízes que curam: resgatando a medicina tradicional Tupi-Guarani). (mais…)

Ler Mais

Fundo Dema

A partir de amanhã (13) estarão abertas as inscrições para o seminário “Carajás 30 anos” que será realizado em Belém de 9 a 11 de abril. O evento marca os 30 anos do Programa Grande Carajás e que transformou a realidade nos municípios no Pará e Maranhão provocados pelos impactos sociais e ambientais causados pelos grandes projetos.

O Seminário Internacional “Carajás 30 anos: resistências e mobilizações frente a projetos de desenvolvimento na Amazônia Oriental” visa avaliar criticamente o modelo de ‘desenvolvimento’ e discutir suas consequências sociais, ambientais, econômicas e culturais na região. (mais…)

Ler Mais

Vania Alves e Carol Siqueira, Agência Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, anunciou que, a pedido dos ministros da Justiça, José Eduardo Cardoso e Casa Civil, Aloísio Mercadante, retirou o Marco Civil da Internet da pauta desta semana.

O presidente informou que os ministros explicaram que querem algum tempo para poder construir um acordo que permita a aprovação da proposta. “Eu ouvi o apelo do ministro Aloizio Mercadante [da Casa Civil] e do ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, que pediram mais uma semana para se chegar a um acordo para que o texto aprovado seja acordado por toda a Câmara dos Deputados”, disse Alves.

O líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), já disse várias vezes que a orientação da bancada é votar contra o marco civil da internet. Cunha também apresentou um texto alternativo para a proposta.

Henrique Eduardo Alves afirmou que nesta terça-feira será concluída a votação do Código de Processo Civil. Ele considerou essa a proposta mais importante dessa legislatura. Em seguida, o Plenário deve começar a discussão da PEC da Defensoria Pública e propostas relativas ao Superior Tribunal de Justiça.

Edição – Newton Araújo.

Ler Mais

Fase

Providência, Caju e Maré: territórios unidos historicamente pela influência do porto em seu cotidiano são objeto de análise do caderno “Cartografia social e urbana: transformações e resistências na região portuária do Rio de Janeiro”, que acaba de ser lançado pela FASE. O estudo detalha, a partir da fala dos próprios moradores e de pesquisa documental, as enormes mudanças impostas à região pelo modo de gerir a cidade – que se expressa em projetos como o Porto Maravilha e o Morar Carioca.

Os recentes reordenamentos das principais ruas da região e do Centro da capital fluminense nos fazem lembrar a todos que passam pela região da principal justificativa para as obras: mobilidade urbana. Além desta, outras questões emolduram o processo de exclusão, criminalização e opressão pelo qual vêm passado as parcelas mais pobres da população. Entre estas outras justificativas estão ideias gerais como a necessidade de ordem, desenvolvimento e revitalização, além das urgências impostas pela agenda da Copa do Mundo e das Olimpíadas de 2016.  (mais…)

Ler Mais

Ela disse também que os chamados “pobres urbanos” enfrentam barreiras no acesso à justiça. Essas dificuldades vão desde corrupção nos tribunais até o custo proibitivo para se contratar um advogado

Edgard Júnior, da Rádio ONU, em Brasil de Fato

A relatora especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada, Raquel Rolnik, afirmou que a falta do título de posse da terra representa um desafio aos mais pobres.

A declaração consta do relatório entregue, esta segunda-feira, ao Conselho de Direitos Humanos, em Genebra. Rolnik é arquiteta e trabalha na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, USP.

Princípios

No documento, ela sugere uma série de princípios para lidar com a insegurança fundiária urbana para a camada mais pobre da população. (mais…)

Ler Mais

Demissão de 70 educadores foi feita por rádio e deixou centenas sem aula. Apenas indígenas foram dispensados. Prefeitura de Jacareacanga (PA) nega perseguição

Por Larissa Saud, Repórter Brasil

O ano letivo mal havia começado nos afluentes do Tapajós, quando cerca de 70 professores indígenas da etnia Munduruku ouviram seus nomes nos rádios das aldeias. A ordem era para que deixassem as escolas. Estavam despedidos e centenas de alunos ficariam sem aulas por tempo indeterminado. Após o comunicado, educadores começaram a descer das aldeias até a cidade para exigir recontratação. A mobilização culminou no trancamento da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto (SEMECD) de Jacareacanga, oeste do Pará, fechada pelos educadores desde segunda-feira, dia 10.

Eles exigem readmissão imediata de 70 professores, demitidos no final de fevereiro pela prefeitura, cobram a saída do secretário e melhorias na educação: “Nós, povo Munduruku, queremos respeito. Nós não somos analfabetos, somos educadores. Queremos a demissão do secretário de educação já. Fora Pedro Lúcio! Fora! Fora! Queremos uma educação de qualidade! Queremos respeito, secretário!”, diz a carta pública apresentada pelos indígenas. (mais…)

Ler Mais