[Vídeo no final]

Matéria de Rafael Soares, no Extra

Quando foi chamado para ver o corpo da esposa, Claudia Ferreira da Silva, na manhã de domingo, Alexandre Fernandes não entendeu a quantidade de hematomas. Já no Hospital Carlos Chagas, após ter recebido a notícia de que a auxiliar de serviços gerais não resistiu aos ferimentos, Alexandre identificou uma série de arranhões espalhados pelo corpo da vítima. Nesta segunda-feira, após tomar conhecimento do vídeo em que a esposa aparece sendo arrasada, ele desabafou:

– Nem o pior traficante do mundo merecia um tratamento desses. Se eles arrastassem mais um pouco, só aparecia o osso dela. (mais…)

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Luis Fernando Novoa Garzon* – Blog da Amazônia

A presidente Dilma Rousseff promoveu uma viagem relâmpago a Porto Velho (RO) e Rio Branco (AC), no sábado (15), para verificar in loco o resultado da maior cheia já observada nessa porção da Amazônia – entre Rondônia, Acre e o noroeste boliviano. A verificação poderia ter se traduzido em algo mais do que as migalhas emergenciais de praxe, liberadas em casos de “calamidade pública”. Poderia ter sido um início de averiguação e avaliação conscienciosa dos danos sociais e ambientais adicionais, para além dos chamados “danos naturais”. Danos adicionados a outros tantos pré-existentes, produzidos por intervenções predatórias e imprevidentes, como foram as implantações das usinas de Santo Antônio e Jirau no Rio Madeira. (mais…)

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Aniquiladas a facadas, alvejadas com disparos de revólver, espancadas até a morte – tudo isso em um ambiente familiar que deveria ser saudável. O fim da vida foi trágico, em 2013, para 92 mulheres, todas vítimas de violência doméstica no Rio Grande do Sul

Kamila Almeida e Luísa Martins – Zero Hora

O número poderia ter sido maior. Segundo dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP), no ano passado, 229 mulheres conseguiram escapar da morte em 89 cidades gaúchas, ficando às margens de entrar para as estatísticas dos femicídios enquadrados na Lei Maria da Penha.

Não se pode chamar de sorte, mas de desfechos menos infelizes. As tentativas de homicídio contra a mulher gaúcha começaram a ser mensuradas em 2013 pelo Observatório da Violência Contra a Mulher – parceria entre a SSP e a Secretaria de Políticas para as Mulheres –, com o objetivo de evitar futuras mortes.

“Nos assassinatos, de uma forma geral, não há como prever quem vai matar quem. Mas, na violência doméstica, monitorar os dados significa ter indícios de que aquela mulher está em situação de perigo. Nesses casos, autor e vítima estão bem delineados”, afirma o titular da SSP, Airton Michels. (mais…)

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Em resposta a um pedido de acesso à informação, polícia paulista omite dados e contradiz fatos. PM quer sigilo de 15 anos para dados sobre “armamentos não letais”

Piero Locatelli – Carta Capital

A quantidade de bombas de gás lacrimogêneo, balas de borracha, spray de pimenta e de bombas de “efeito moral” disparadas nos protestos de junho do ano passado em São Paulo são uma informação secreta de acordo com a Polícia Militar do estado.

Em resposta a um pedido de acesso à informação feito pelo sociólogo Pablo Ortellado, a PM afirmou que elas foram usadas “em número necessário e suficiente” para cada protesto. “Revelar tais quantidades, ou o quanto de sua carga foi utilizada em determinada ação de controle de distúrbios civis, implica, necessariamente, em expor estratégias de segurança, capacidade de ação e reação (…) que acabariam por descortinar questões diretamente ligadas à capacidade da instituição para cumprir sua missão constitucional e prover segurança aos cidadãos,” diz a corporação. (mais…)

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A Assembleia Nacional do Conselho Pastoral dos Pescadores – CPP, composta por 70 representantes dos pescadores, agentes de pastoral e parceiros de todo o país, reunida de 10 a 14 de março de 2014, em Olinda – PE, tomou conhecimento da trágica situação dos pescadores palestinos da Faixa de Gaza imposta pelo Estado de Israel e das tratativas do Governo Brasileiro, através do Ministério da Pesca e Aquicultura – MPA, de estabelecer convênios de cooperação entre os dois países, na área de pesca e aquicultura, que vão afetar diretamente aqueles pescadores/as palestinos e seus tradicionais territórios pesqueiros.

Por meio desta Moção, a Assembleia do CPP se dirige ao Governo Brasileiro / MPA para repudiar veemente estes convênios, pelas razões a seguir:

– em desrespeito aos Acordos de Paz de Oslo (1993), Israel vem restringindo ilegal e unilateralmente o limite de 20 milhas náuticas para pesca dos palestinos da Faixa de Gaza no Mar Mediterrâneo, reduzidas a 3 milhas em 2007, inviabilizando a única fonte de renda de aproximadamente 3.500 famílias de pescadores; (mais…)

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Fome, secas, epidemias, matanças: a Terra aproxima-se do apocalipse. Talvez daqui a 50 anos nem faça sentido falar em Brasil, como Estado-nação. Entretanto, há que resistir ao avanço do capitalismo. As redes sociais são uma nova hipótese de insurreição. Presente, passado e futuro, segundo um dos maiores pensadores brasileiros

IHU On-Line – Eduardo Viveiros de Castro, 62 anos, é o mais reconhecido e discutido antropólogo do Brasil. Acha que “a ditadura brasileira não acabou”, evoluiu para uma “democracia consentida”. Vê nas redes sociais, onde tem milhares de seguidores, a hipótese de uma nova espécie de guerrilha, ou resistência. Não perdoa a Lula da Silva ter optado pela via capitalista e acha que Dilma Rousseff tem uma relação “quase patológica” com a Amazônia e os índios. Não votará nela “nem sob pelotão de fuzilamento”.

Professor do Museu Nacional, no Rio de Janeiro, autor de uma obra influente (destaque para A Inconstância da Alma Selvagem ou Araweté — O Povo do Ipixuna, este último editado em Portugal pela Assírio & Alvim), Viveiros de Castro é o criador do perspectivismo ameríndio, segundo a qual a humanidade é um ponto de vista: a onça vê-se como humana e vê o homem como animal; o porco vê-se como humano e vê a onça como animal. Humano é sempre quem olha. (mais…)

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De fato, o Poder Judiciário, tal como está estruturado, não consegue interpretar princípios e aplicá-los, parando num formalismo que, longe de solucionar os conflitos, os estendem para um tempo mais longe, mantendo um estado de injustiça, de pobreza e de marginalização, quando não o amplia

Carlos Marés em Brasil de Fato

A Secretaria de Reforma do Judiciário (SRJ) do Ministério da Justiça acaba de publicar o resultado de um interessante estudo sobre soluções alternativas para os conflitos agrários e tradicionais. O Estudo, coordenado e desenvolvido por professores integrantes de Programas de Pós-graduação, teve a parceria da organização Terra de Direitos e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Estes conflitos, em geral envolvendo proprietários de terras e comunidades tradicionais ou de pequenos agricultores familiares, são traumáticos, invariavelmente demorados e sempre judicializados.

A pesquisa partiu da análise de quatro casos concretos, dois de camponeses, um de indígenas e um de quilombolas. Estes conflitos se caracterizam pelo fato de um lado estar uma coletividade que usa e precisa usar a terra e do outro a propriedade privada. Da análise resultou que as soluções que o Estado brasileiro oferece acabam sempre judicializadas e decididas pelos estreitos limites do formalismo e legalismo, que não atendem a princípios constitucionais como a erradicação da pobreza e da marginalização e a promoção do bem de todos, entre outros.

De fato, o Poder Judiciário, tal como está estruturado, não consegue interpretar princípios e aplicá-los, parando num formalismo que, longe de solucionar os conflitos, os estendem para um tempo mais longe, mantendo um estado de injustiça, de pobreza e de marginalização, quando não o amplia. (mais…)

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Amazônia Brasil – O Governo do Amapá, por meio da Secretaria Extraordinária de Políticas para os Afrodescendentes (Seafro), entregou na manhã de domingo, 16, a certificação de terras da comunidade remanescente de quilombo Campina Grande, localizada no extremo Sul do Estado, às margens do km 21 da Rodovia Macapá/Laranjal do Jari.

Lá habitam 130 famílias formadas por filhos, netos e bisnetos de negros que agora passam a existir oficialmente para o Brasil como comunidade quilombola. Vivem da produção de farinha, mandioca e da extração do açaí, bacaba e de pequenas criações de animais. Desde 2012, os moradores acessam o Programa Territorial da Agricultura Familiar (Protaf), que, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), foram contemplados com 16 hectares e atualmente estão com 39 hectares. Possui somente uma escola com ensino fundamental de 1ª a 4ª séries.

O documento de certificação é uma espécie de identidade para comprovar que, naquela região, vivem descendentes de negros. O título é somente o primeiro passo para que a população tenha acesso às políticas públicas e saia do esquecimento para ter direitos a seus benefícios. E com esse avanço virá uma grande jornada para que as tradições dos antepassados se perpetuem. (mais…)

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Terras sagradas 

Por Renata Bessi, especial para a Repórter Brasil

Cabrobró (PE) e Floresta (PE) – “Você pode mudar da sua casa para outra facilmente.  Mas os Truká e qualquer outro povo indígena não têm como levar seus encantados dentro de carro, de canoa ou guardar dentro de uma casa, porque eles estão lá na terra, na mata, na natureza”.  Foi assim que o cacique do povo Truká, Aurivan dos Santos Barros, o Neguinho Truká, explicou a relação de seu povo com a terra durante audiência para demarcação de seu território.  Questionado por um procurador de Pernambuco, que sugeriu como solução do impasse territorial a possibilidade de os indígenas mudaram-se para outras terras, ele falou sobre a relação sagrada entre o território e todos os elementos que o compõem, como rios, riachos, lameiros, barreiros, baixios, morros, serras.

“Eles estão lá e se a gente perder um território eles vão permanecer lá mesmo assim.  E se a gente for para qualquer outro lugar, vamos ter uma história para contar e não uma história para vivenciar.  Eles estão ali no nosso território… os encantados não são algo que se transporta como um sofá ou uma geladeira, porque eles ficam no espaço que é deles.”

O povo Truká, com sua maneira própria de construir sociabilidade e significar o mundo, vive na Ilha de Assunção, nas águas do rio São Francisco, em Cabrobó, sertão de Pernambuco, a 590 quilômetros de Recife.  A ilha é composta por 25 aldeias que levam nomes de pássaros, árvores, flores, sementes.  Até agora os indígenas conseguiram a demarcação de parte das suas terras.  Estão em processo do que chamam de retomada do seu território.   (mais…)

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Manifestantes exigem pagamento de dívida histórica para mais de mil famílias.

MAB

Nesta manhã do dia 17 de março de 2014, cerca de 300 atingidos pela Usina Hidrelétrica de Samuel, organizados no MAB, bloqueiam a BR 364 desde as 6 horas a fim de encaminhar uma negociação  com o governador do Estado de Rondônia, Confúcio Moura,INCRA, Eletronorte e governo Federal.

Os atingidos da Usina Hidrelétrica de Samuel foram expulsos da beira do Rio Jamari há 30 anos. As famílias foram para áreas que hoje formam dois municípios e um distrito, Candeias do Jamari, Itapuã do Oeste e Triunfo, respectivamente. Há uma enorme dívida social com os atingidos: mais de mil famílias ainda permanecem sem terra; há falta ou baixa qualidade de energia elétrica; problemas de saneamento com a elevação do lençol freático; falta de infra-estrutura para a produção camponesa, além da falta de acesso a direitos básicos como saúde e educação. (mais…)

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