FPEYY recebe denúncia de abuso de crianças indígenas, em Roraima

Garimpeiros retirados da Terra Indígena Yanomami foram levados para a sede da Polícia Federal em  Roraima (Foto: Natacha Portal/ G1)
Garimpeiros retirados da Terra Indígena Yanomami
foram levados para a sede da Polícia Federal em
Roraima (Foto: Natacha Portal/ G1)

Casos foram relatados à Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami. Dono de garimpo é apontado pelos indígenas como suposto estuprador.

Natacha Portal e Érico Veríssimo, do G1 RR

Uma liderança da Maloca do Papiú, localizada a mais de 200 quilômetros de Boa Vista, entre os municípios de Alto Alegre e Iracema, denunciou à Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami e Ye´kuana (FPEYY) que um dono de garimpo naquela região teria abusado sexualmente de meninas indígenas de 12 e 13 anos, além de submeter jovens índios a trabalho escravo.

A denúncia foi feita durante uma operação conjunta da Polícia Militar de Roraima e Funai na Terra Indígena Yanomami, quando um garimpo foi desarticulado no começo desta semana. Segundo o coordenador da FPEYY, João Catalano, a equipe, que já estava na operação ‘Korekorema’ na terra Yanomami, foi ao local para apurar as denúncias.

“Chegamos à comunidade [Maloca do Papiú] na sexta-feira (7). Após três dias de caminhada, estávamos no garimpo, onde constatamos a denúncia e encontramos o suspeito, que tem 45 anos”, declarou Catalano na tarde desta quarta-feira (12). (mais…)

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TJMG mantém decisão e moradores da Ocupação William Rosa devem deixar terreno

williamA determinação é para que as 4 mil famílias instaladas no terreno da Ceasa Minas, em Contagem, deixem o local

Alessandra Alves, Estado de Minas

Moradores da Ocupação William Rosa, instalada em um terreno da Ceasa Minas em Contagem, na Grande BH, terão que deixar o terreno. A decisão foi tomada na tarde desta quinta-feira, pela 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que manteve a decisão da primeira instância, cedendo a reintegração de posse para a Ceasa.

No julgamento, o desembargador relator, Luiz Carlos Gomes da Mata, avaliou ter ficado suficientemente demonstrado que a Ceasa sempre exerceu posse efetiva sobre a área, tendo em vista documentos anexados aos autos, e que o terreno invadido faz parte do projeto de expansão das instalações da central.

Agora, a determinação é para que as famílias deixem o local. Os primeiros moradores começaram a montar acampamento na área em 11 de outubro de 2013. Atualmente, cerca de 4 mil famílias vivem no local.  (mais…)

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Reunião no MPF/TO discutiu reassentamento de famílias impactadas por Hidrelétrica de Estreito

Abertura do Ceste à negociação é fundamental para compensação aos impactados (Foto: MPF/TO)
Abertura do Ceste à negociação é fundamental para compensação aos impactados (Foto: MPF/TO)

MPF/TO

O cumprimento de medidas compensatórias em projetos de assentamento impactados pela Usina Hidrelétrica (UHE) de Estreito foi tema de reunião realizada nesta quarta-feira,12, na Procuradoria da República no Tocantins, em Palmas, com a participação de representantes do Incra, Consórcio Estreito Energia (Ceste), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Ministério Público Federal (MPF) e Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).

O objetivo é rediscutir o cumprimento de cláusulas previstas no termo de acordo firmado por Incra e Ceste que estabelecem a execução de medidas compensatórias em projetos de assentamento impactados pela Hidrelétrica de Estreito, construída no rio Tocantins entre os estados do Maranhão e Tocantins.

A procuradora da República no Município de Araguaína, Aldirla Pereira de Alquerque, ressaltou que a atual postura do consórcio demonstra abertura para o debate com o poder público e a sociedade, fundamental para identificar as falhas e omissões ocorridas e assegurar os direitos das famílias impactadas pela implantação da hidrelétrica. (mais…)

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Eleições para a Ouvidoria da Defensoria-SP: Audiência Pública com [email protected] no CONDEPE

Ouvidoria SPDebate aberto a perguntas da sociedade civil acontece no dia 26 de março, às 18h, em São Paulo

Na noite de 26 de março, quarta-feira, a partir das 18h, o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CONDEPE) promove Audiência Pública para debater as propostas [email protected] [email protected] [email protected] para ocupar o cargo de Ouvidor/a-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. O evento é aberto à sociedade civil, sem necessidade de inscrição prévia.

Foram apresentadas cinco candidaturas para o mandato de 2 anos, que se iniciará em junho/2014: Alderon Pereira da Costa, Claudinei Correa, Luiz Tokuzi Kohara, Pedro Javier Aguerre Hughes e Rute Alonso da Silva. A proposta é que @s [email protected] se manifestem sobre os motivos de suas candidaturas, apresentem suas propostas de trabalho e respondam às indagações das pessoas presentes.

A votação da lista tríplice pelos membros efetivos representantes da sociedade civil no CONDEPE ocorrerá no dia 28 de março, às 14h, no mesmo local. (mais…)

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O prazo para submissão de resumos em GTs da 29ª Reunião Brasileira de Antropologia foi prorrogado até 18 de março

29 reunião da ABATania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

O prazo para submissão de resumos para os Grupos de Trabalho da 29ª Reunião Brasileira de Antropologia, que será realizada pela ABA de 3 a 6 de agosto em Natal, Rio Grande do Norte foi prorrogado até 18 de março. O GT 14 tem por tema “Antropologia, arqueologia, colonialismo e licenciamento ambiental”. Coordenado por Jorge Eremites de Oliveira (Universidade Federal de Pelotas) e, Carlos Xavier de Azevedo Netto (Universidade Federal da Paraíba), ele vai discutir questão atual e urgente:

A partir dos anos 1990 houve um expressivo aumento da participação de antropólogos, arqueólogos e outros cientistas sociais na realização de trabalhos “de contrato” no Brasil e em outros países da América do Sul. Esta situação é verificada após a promulgação da Constituição Federal de 1988. Saíamos de um regime de exceção (1964-1985) e testemunhávamos o gradual reordenamento do papel do Estado Brasileiro, a retomada do crescimento econômico no âmbito da mundialização do capital, a expansão do ensino superior e a mudança na legislação nacional e internacional ligada, por exemplo, ao licenciamento ambiental, à preservação do patrimônio cultural e aos direitos dos povos indígenas e tribais. A situação é observada na produção de laudos voltados para o licenciamento ambiental de empreendimentos como usinas hidrelétricas, PCH’s, linhas de transmissão de energia, rodovias, mineradoras etc. Neste sentido, a proposta deste GT é a de oportunizar o debate sobre o papel da antropologia, arqueologia e campos afins para o licenciamento de projetos desenvolvimentistas que afetam a vida de povos e comunidades culturalmente diferenciados. Um dos desafios em comum tem sido refletir criticamente sobre a relação entre licenciamento ambiental, colonialismo e ciências sociais, incluindo o papel das agências reguladoras desses licenciamentos, tais como IPHAN, IBAMA e agências ambientais e patrimoniais estaduais.

As inscrições deverão ser feitas diretamente no site da 29ª RBA.

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Cheias no rio Madeira: um desastre anunciado, por Felipe Milanez

Cheia do rio Madeira (Foto: Secom/Acre/Fotos Públicas)
Cheia do rio Madeira (Foto: Secom/Acre/Fotos Públicas)

Resultado da intervenção das usinas na região mostram que as inundações observadas neste mês podem ser ainda pior no futuro

por Felipe Milanez, Carta Capital

Rondônia, historicamente, fica longe. Extremo oeste do Brasil, o alto rio Madeira sempre foi relegado como um lugar distante dos centros de poder, pouco merecedor de atenção. Bom lugar para fazer experiências políticas e de engenharia. As catástrofes que acontecem por lá demoram a chegar na “opinião pública” que senta sobre o poder e o dinheiro. Foi assim com a Ferrovia do Diabo, a Estrada de Ferro Madeira–Mamoré (construída entre 1907 e 1912), e logo depois, quando Rondon esticou as linhas telegráficas (concluída em 1915 com o telégrafo instalado em Santo Antônio do Madeira), pouco antes de o rádio tornar o telégrafo obsoleto. Foi para Rondônia onde os militares, durante a Ditadura cujo golpe completa 50 anos nos próximos dias, decidiram enviar os pobres do sul do País para não ter que dividir a terra dos latifúndios. Lá longe, os migrantes do sul morriam de malária, em conflitos com povos indígenas, ou nas balas de pistoleiros. E tudo ficava por isso mesmo, com a pressão social mais aliviada. Ao longo do último século, Rondônia foi o retrato de um “triste trópico” de exploração e saque.

Não é a tôa que foi justamente Rondônia o local escolhido de experimento para o governo Lula iniciar seu plano neodesenvolvimentista de construção de usinas na Amazônia, cujos projetos atualmente passam de centenas. Os majestosos rios amazônicos vão tornando-se cada vez mais “as veias secas da Amazônia”, como escrevi em uma reportagem na revista RollingStone. Em Rondônia, um laboratório político para testes socioecológicos, é tolerado errar. Pode-se errar feio, grosseiramente, violentamente. E assim Lula decidiu iniciar a exploração energética do Complexo Madeira com duas usinas simultâneas, logo de cara: Santo Antônio e Jirau. Foram licenciadas durante a gestão de Marina Silva no Ministério do Meio Ambiente que, em 2007, havia declarado o licenciamento das usinas uma “vitória da sociedade”. Qual sociedade? A de Rondônia, ou a que vive “longe” de lá? (mais…)

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Dom Tomás Balduíno é ouvido pela Comissão Nacional da Verdade em Goiás

dom tomás balduínoComissão Nacional da Verdade

O depoimento do bispo Dom Tomás Balduíno, 91 anos, uma das lideranças religiosas que apoiou as lutas de camponeses e indígenas em Goiás, fundador do Conselho Indigenista Missionário (1972) e da Comissão Pastoral da Terra (1975), foi colhido nessa quarta-feira (12/03), em Goiânia, pelo grupo de trabalho “O papel das Igrejas durante a ditadura”, da Comissão Nacional da Verdade.

Dom Tomás Balduíno nasceu em Posse, Goiás, no dia 31 de dezembro de 1922, filho de José Balduíno de Sousa Décio, goiano, e de Felicidade de Sousa Ortiz, paulista. Seu nome de batismo é Paulo Balduíno de Sousa Décio. Foi o último filho homem de uma família de onze filhos, três homens e oito mulheres. Ao se tornar religioso dominicano recebeu o nome de Frei Tomás, como era costume.

Segundo ele, “o Golpe foi dado não unicamente derrubando o Estado democrático, mas, como diz, José de Souza Martins, foi dado contra os trabalhadores rurais porque eles achavam que o comunismo vinha por meio dos trabalhadores rurais. Trombas e Formoso*, Ligas, são sinais dessa repressão contra os camponeses.” (mais…)

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SP -Tribunal de Justiça nega pedido de liminar em mandado de segurança para proibir “tropa de braço” da PM em ato hoje

cópia do mandado de segurança divulgado na página do grupo Advogados Ativistas no Facebook
cópia do mandado de segurança divulgado na página do grupo Advogados Ativistas no Facebook

O protesto acontecerá hoje, a partir das 18h, com saída do Largo da Batata.

Por Advogados Ativistas

O Mandado de Segurança foi liminarmente indeferido. O Tribunal de Justiça negou todos os nossos pedidos.

Negou o fim do cordão de isolamento;

Negou o fim da tática Kettling;

Negou o fim das ações policiais preventivas contra manifestantes;

Negou o fim das prisões para averiguação;

Negou o respeito às prerrogativas dos advogados;

E negou a liberdade de imprensa, que permite os jornalistas acompanharem e relatarem as detenções.

Em suma, lamentamos profundamente que o Judiciário tenha chancelado as práticas anti-democráticas e inconstitucionais que vem sendo amplificadas desde junho de 2013.  (mais…)

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Pesquisador compara crimes de tortura na ditadura com a escravidão no Brasil

Terceiro dia do congresso internacional sobre os 50 anos do Golpe foi recheado de polêmicas. (Foto: Tércio Amaral/DP/D.A Press)
Terceiro dia do congresso internacional sobre os 50 anos do Golpe foi recheado de polêmicas. (Foto: Tércio Amaral/DP/D.A Press)

Tércio Amaral, Diário do Pernambuco

O terceiro dia do Congresso Internacional sobre os 50 anos do Golpe Militar no Brasil, que este ano é realizado na Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), no Centro do Recife, foi recheado de teses polêmicas de pesquisadores e membros de organizações estrangeiras. Na principal mesa de discussão na manhã desta quarta-feira (12), o relator especial das Organizações das Nações Unidas (ONU) no Senegal, Doudou Diéne, destacou a compreensão e reparação ideológica dos crimes contra os direitos humanos no período. Ele chegou a comparar os crimes de tortura dos regimes totalitários na segunda metade do século 20 ao trabalho escravo no país e em colônias americanas.

“O primeiro nível de reparação é o nível moral. É o que vem acontecendo no Brasil com os trabalhos da Comissão de Anistia. São crimes que têm a mesma importância da escravidão. Qualquer fato que tenha que ser resgatado tem que ser escrito na história, de forma objetiva. Essa também é uma reparação, no fato de você buscar o núcleo da história e escrever nos livros de história”, disse Doudou no encontro. Segundo ele, uma boa estratégia de reparação é na construção de monumentos que tenham “vida”, ou seja, que se integrem aos espaços urbanos ou de convivência.

“Não é aquele monumento em que o político faz um discurso uma vez ao ano. É uma noção de memória diferente. Tentar mostrar a importância desse monumento pela raiz”, defendeu. “Temos que ter a segurança que o que aconteceu em termos de tortura e de escravidão não aconteça novamente”, completou.  (mais…)

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DNIT destina R$ 38 mi para atenuar impacto ambiental em comunidade quilombola da Bahia

Imagem reproduzida do site da Fundação Cultural Palmares
Imagem reproduzida do site da Fundação Cultural Palmares

O valor será implementado em cumprimento ao Plano Básico de Revitalização do Componente Quilombola, elaborado pela Fundação Palmares, a fim de compensar os impactos ambientais da construção do Contorno Ferroviário de Camaçari

Mara Karina, FCP

Vitória para a comunidade quilombola de Pitanga dos Palmares, localizada no município de Simões Filho/BA. O DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) assinou um termo de compromisso com a UNEB (Universidade do Estado da Bahia) que destina R$ 38 milhões para ações de mitigação e compensação dos impactos ambientais provocados pela construção do Contorno Ferroviário de Camaçari, na região.

O recurso será executado pela universidade em cumprimento ao Plano Básico de Ambiental do Componente Quilombola, apresentado pelo DNIT, avaliado e aprovado pela Fundação Cultural Palmares – MinC, durante os processos de Estudo de Impacto Ambiental para construção da ferrovia. (mais…)

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