Quién fui, quién soy: alternativas para a questão da maioridade penal no Uruguai

La baja de la edad de imputabilidad es uno de los temas más recurrentes de la agenda pública actual en Uruguay. Las historias de Gabriel (20), un joven que egresó del Programa de Inserción Social y Comunitaria del Sistema de Responsabilidad Penal Adolescente (SIRPA) y Andrés (15), que se encuentra recluido en el hogar de semilibertad Cimarrones: demuestran que hay otro camino, a través del trabajo y el estudio donde la rehabilitación es posible.

Dirección: Antonella Lupano; Producción: Laura Silvera; Cámara y sonido: Milagros Luissi; Edición: Amankay Iltis. Reportaje realizado en el marco del Seminario Taller Audiovisual de la Licenciatura en Ciencias de la Comunicación de la Universidad de la República, año 2013.

[Enviada para Combate Racismo Ambiental por Luciana Gaffrée]

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Senado gasta R$ 6,2 milhões com plano de saúde que abrange até enteados e não termina com a morte do titular

justiçaO serviço médico banca despesas de senadores, ex-senadores e dependentes como filhos, enteados e cônjuges. Para usufruí-lo, o parlamentar não precisa fazer nenhuma contribuição – basta que tenha exercido o cargo por 180 dias ininterruptos.

Estado de Minas

Bancado exclusivamente pelo contribuinte, o plano de saúde do Senado paga despesas que incluem implantação de próteses dentárias com ouro e até sessões de fonoaudiologia para melhorar a oratória e driblar a timidez. Alguns senadores chegam a gastar até R$ 70 mil por tratamento dentário.

Documentos obtidos pelo jornal O Estado de S.Paulo mostram que, nos últimos cinco anos, a Casa autorizou tratamentos milionários, principalmente odontológicos, sem fazer perícia física dos pacientes nem definir limites de cobertura. Os gastos atingiram média de R$ 6,2 milhões anuais entre 2008 e 2012 – 62% referentes a reembolso de notas fiscais e recibos. A reportagem obteve as despesas efetuadas em 2013, que ainda não foram consolidadas pelo Senado. A estimativa é que a média de gasto tenha se mantido inalterada.

O plano de saúde do Senado é vitalício. Ele banca despesas de senadores, ex-senadores e dependentes como filhos, enteados e cônjuges. Para usufruí-lo, o parlamentar não precisa fazer nenhuma contribuição – basta que tenha exercido o cargo por 180 dias ininterruptos. Após a morte do titular, o cônjuge continua usando a carteirinha. (mais…)

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Os 10 piores estados do Brasil para ser negro, gay ou mulher

Preconceito mata – e muito – no Brasil. A discriminação por cor, gênero e orientação sexual ainda é um problema endêmico do país com dados que proporcionam um panorama triste.

Por Gabriela Loureiro, em BrasilPost

O preconceito de cor, escancarado na semana passada com três casos relacionados à televisão, é tão sério que reduziu a expectativa de vida do brasileiro negro. A possibilidade de um adolescente negro ser vítima de homicídio é 3,7 vezes maior do que um branco, segundo uma pesquisa divulgada em 2013 pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Pelo levantamento, a expectativa de vida de um homem brasileiro negro é menos que a metade a de um branco.

MAPA-NEGROS-570

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Foz do Iguaçu: Estudante da UNILA desaparecida desde 2 de março é encontrada assassinada

Martina Piazza Conde
Martina Piazza Conde

A Casa da América Latina ES lamenta e se indigna com a notícia da morte, com indícios de violência, da estudante uruguaia Martina Piazza, da UNILA, encontrada sem vida justamente nesse dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher.

“Quem cala, morre contigo. Quem grita vive contigo”. Basta de violência!
Martina presente! Sua luta continua!

***

Ministério da Educação
Universidade Federal da Integração Latino-Americana
Instituto Latino-Americano de Arte, Cultura e História

Foz do Iguaçu-PR, 08 de Março de 2014.

Nota de Pesar – Martina Piazza Conde

No dia da Mulher, 08 de março, o Instituto Latino-Americano de Arte, Cultura e História, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, está de luto e em luta. Viemos a público afirmar a sua imensa tristeza e dor pela morte da jovem estudante de Antropologia Martina Piazza Conde, membra de nossa comunidade universitária. Esse ano, a estudante planejava se formar antropóloga.

De nacionalidade uruguaia, Martina tinha 26 anos e era considerada uma estudante “estrela”, como ensina Victor Turner, uma daquelas pessoas que é central e agregadora de toda uma comunidade. Ela dançava no grupo de Maracatu e participava da Casa do Teatro, era militante feminista, defendia a legalização do aborto e foi organizadora da I Marcha das Vadias em Foz do Iguaçu.

A nossa dor tem nome e a lembrança real de uma pessoa por nós muito querida, mas infelizmente Martina também engrossa uma estatística alarmante. A morte violenta de mulheres é comum no Brasil, um país que parece não amar suas mulheres. (mais…)

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A Copa do Mundo não sei… A Constituição Federal é Nossa!

indios e constituição

Por Tereza Amaral, em Amazônia Legal em Foco

Pode até não parecer, em especial na defesa dos povos indígenas, mas temos uma Constituição Federal (CF) – a sétima em evolução desde 1824 – que é clara em seus cinco elementos constitutivos: orgânicos (normas que regulam a organização do Estado e Poderes), sócio ideológicos (premissas filosóficas, sociológicas, políticas e ideológicas que a fundamenta) e limitativa (este último dispõe sobre normas que regulam os direitos e garantias fundamentais, limitando a atuação dos Poderes do Estado que são Executivo, Legislativo e Judiciário). Há, ainda, os elementos de estabilização e formais de aplicabilidade.

O ‘guardião’ da CF é o Supremo Tribunal Federal (STF) que precisa ser acionado pelas entidades que defendem o direito indígena no Mato Grosso do Sul, em caráter de urgência, onde há em curso genocídio indígena. (mais…)

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O manifestante, o “crime” e a “pena”: uma punição pelo direito de manifestar-se

Criminalização

Por Cláudio Silva*

Recebi uma ligação de um jovem, 22, que fora preso durante as manifestações ocorridas no período da Copa das Confederações. No dia seguinte seria ouvido em algum Juizado Especial Criminal. Confuso, sem orientação jurídica, não sabia a origem da “intimação”, apenas que sua mãe recebera uma ligação pela manhã, comunicando que seu filho deveria comparecer “na justiça”, no dia seguinte.

Acusação: incitação ao crime (3 a 6 meses de detenção). Fato: o rapaz, sem qualquer antecedente criminal ou qualquer conduta que signifique qualquer coisa próxima de um delito, estava sentado, na manifestação, quando foi preso, juntamente com dezenas de outras manifestantes.

Manifestar-se não é crime. Crime é impedir que alguém se manifeste. (mais…)

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Piquiá de Baixo: mais uma conquista rumo ao reassentamento

Piquiá de Baixo
Piquiá de Baixo

Depois de 30 horas de protesto em frente às empresas Queiroz Galvão Siderurgia e Gusa Nordeste S/A, moradores de Piquiá de Baixo garantem maior participação financeira do Sindicato das Indústrias de Ferro Gusa do Maranhão (SIFEMA) no processo de reassentamento da população.

Justiça nos Trilhos

Mais de cem moradores fecharam desde a manhã do dia 06 de março os portões de duas das quatro empresas que há décadas continuam poluindo e violando os direitos do bairro de Piquiá de Baixo.

Debaixo de sol e chuva forte, mulheres, homens, jovens, idosos e crianças mostraram resistência e indignação com a lentidão no processo de reassentamento rumo a uma terra livre da poluição. Eles impediram o acesso de carros e caminhões pelos principais portões das empresas, garantindo a passagem a pé dos funcionários, e paralisaram a BR 222 por vinte minutos, buscando a solidariedade da cidade de Açailândia e do estado do Maranhão. (mais…)

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3º Seminário livre pela Democratização da Mídia: 10 de março, 17 horas, na ABI

Seminário Democratização da Mídia

A Comissão de Defesa da Liberdade de Imprensa e Direitos Humanos da ABI, convida para o 3º Seminário livre pela Democratização da Mídia. Será amanhã, segunda feira, de 17h às 21h, na sede da entidade.

As jornadas de junho evidenciaram que precisamos derrotar o terrorismo midiático.

O jornalismo de mercado é um forte instrumento de Estado e de grupos econômicos, uma poderosa ferramenta a serviço das classes dominantes. A mídia corporativa usa seu grande poder para a sustentação ideológica do sistema. Precisamos rever as concessões de rádio e TV.

Precisamos de novos mecanismos para garantir transparência nos processos de distribuição de concessões e garantir a ampliação da participação da população na definição das políticas para o setor.

O objetivo do 3º Seminário livre pela Democratização da Mídia é contribuir na transformação do jornalismo em uma ferramenta em defesa da sociedade, voltado para as demandas sociais, sensível e atento às lutas, aos movimentos sociais e a crítica ao modelo neoliberal.

A sociedade precisa dessa imprensa mais independente, crítica, que pode expor e debater todas as mazelas do sistema. Só assim poderemos propor e construir um verdadeiro projeto de nação, hoje só a imprensa alternativa cumpre um papel relevante de elevar o nível da consciência sobre a realidade do Brasil e do mundo. (mais…)

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Vitória dos Garis: Dois comentários para a nossa reflexão

Foto: Mídia Ninja
Foto: Mídia Ninja

Por Ivana Bentes

Mídia de mobilização! Formação politica de rua e mídias-redes! E a mídia de mobilização nas redes impulsionou a onda laranja para além das ruas e dos guetos. Depois de uma semana de desqualificação, suspeitas e dissuasão do movimento dos garis, pela mídia corporativa, o Jornal Nacional deu “uma linha” seca e rápida sobre o fim vitorioso da greve, sem qualquer imagem de celebração!

Nas redes, as imagens e memes dos garis postadas pelos midialivristas inundaram as timelines. A transmissão ao vivo pela Midia Ninja mostrou o movimento desde o primeiro ato e fez circular fotos lindíssimas. Imagens que dão cara, singularizam e produzem comoção. O “ao vivo” nas redes traz a experiência de “estar na rua” e é hoje uma ferramenta decisiva para os movimentos populares.  (mais…)

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