Secretaria de Direitos Humanos da capital confirma que Unidade Experimental de Saúde funciona como prisão. Conselho do Ministério da Justiça nega desaparecimento de processo sobre ‘hospital psiquiátrico’

por Sarah Fernandes, da RBA

São Paulo – Os cinco jovens encarcerados em um hospital psiquiátrico do governo do estado sem cumprir pena ou receber tratamento médico poderão receber ajuda da prefeitura de São Paulo e da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal. Após reportagem da RBA denunciando irregularidades a direitos constitucionais na chamada Unidade Experimental de Saúde (UES), os órgãos se comprometeram a cobrar Geraldo Alckmin (PSDB) pelo fechamento do edifício.

Os internos do “hospital”, localizado na Vila Maria, na zona norte de São Paulo, são egressos da Fundação Casa que cometeram atos infracionais considerados graves e que foram supostamente diagnosticados com transtorno de personalidade antissocial, com laudos médicos considerados duvidosos por instituições pró-direitos humanos. Eles já cumpriram as medidas socioeducativas previstas em lei e, sem terem praticado novos crimes, continuam detidos de forma “preventiva” – e aparentemente perpétua. (mais…)

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Em diligencia à antiga sede da Polícia do Exército na Vila Militar, ex-militantes e representantes de comissões da verdade revisitam centro de tortura no Rio

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Comunicado de prensa, Bruselas 20 de Enero de 2014

La Via Campesina

Bruselas – A principios del Año Internacional de la Agricultura Familiar, en el que la ONU pide que se alimente a todo el planeta, campesinos de todos los países europeos miembros de la Coordinación Europea Vía Campesina (ECVC) protestan delante del Parlamento Europeo este lunes 20 de enero.

Exigen que se les reconozca el derecho a seleccionar, conservar, utilizar, intercambiar y vender sus semillas. (mais…)

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Folha de S.Paulo – A Corregedoria da Polícia Civil de São Paulo investiga se parte do tráfico na região da cracolândia é comandada por dois policiais civis, um deles do departamento criado unicamente para combater esse tipo de crime: o Denarc.

Ontem, em busca de informações sobre esses policiais, agentes em um carro da Corregedoria da Polícia Civil acompanharam à distância a operação na região. (mais…)

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“Como um sujeito que arrasta para a lama milhares de pequenos investidores brasileiros, que faz cair abaixo de zero a credibilidade do país no exterior, que pulveriza boa parte da riqueza nacional, simplesmente desaparece da cena pública?”

Bajonas Teixeira de Brito Júnior*, em Congresso em Foco

Enquanto o Dieese constata que o custo de vida vem crescendo (a cesta básica subiu 10% em nove capitais em 2013),  não custa nada observar que o  custo da morte mergulhou em queda livre. Seguiu a mesma curva mórbida das ações do Grupo X de Eike Batista. E isso não foi à-toa, como logo veremos. A morte nunca custou tão pouco e nem esteve ao alcance de tanta gente. Difícil não concluir, ao atentar para algumas manchetes dos últimos dias, que entramos em 2014 numa espiral descontrolada de ultra-violência. Para ilustrar o fato, cito alguns exemplos edificantes escolhidos aleatoriamente:

Quatro PMs são afastados após agressão ser flagrada em vídeo
Presídio de Porto Alegre também apresenta indícios de homicídios acobertados
Policial suspeito de agredir e quebrar nariz de advogada no CE é afastado
Briga entre gangues em boate de Goiânia deixa quatro mortos
Laudos reforçam suspeita de homicídios acobertados no RS
Após 12 homicídios, três ônibus e um carro são incendiados e sete ônibus são depredados em Campinas (SP)
PMs são principais suspeitos de chacina em Campinas (SP)
Moradores relatam medo e ‘toque de recolher’ uma semana após chacinas
Presídio no Maranhão registrou mais de 170 mortes desde 2007;  OEA cobra medidas
Presos filmam decapitados em penitenciária no Maranhão; veja vídeo
MA: soma de presos mortos pode subir para 64
Presos fazem greve de fome coletiva em Pedrinhas, no Maranhão
Presídio no Rio Grande do Norte teve até caso de canibalismo
Gay de 20 anos é encontrado amarrado com mais de 90% do corpo queimado e horas depois vem a óbito
Condomínio de luxo na Barra é acusado de discriminar trabalhadores: ‘Poluição visual e mau cheiro’, disse administrador
A barbárie no presídio de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte. Um novo Maranhão?
Adolescente gay é encontrado morto e desfigurado após se perder em festa em SP
Shoppings pediram retirada de ‘rolezinho’ do Facebook, diz Abrasce
Shoppings pedem ajuda federal contra ‘rolezinhos’

É verdade que os políticos não dizem nada sobre essa situação aterradora, sequer a percebem e tudo vai se passando como se nada estivesse acontecendo. Sobre a ministra dos Direitos Humanos não há o que dizer, já que no meio desse pandemônio ela não disse nada. Ou seja, a existência de um Ministério dos Direitos Humanos em janeiro de 2014 é um enigma. Já os políticos brasileiros, demonstram a maturidade de sempre, não enxergando um palmo diante do nariz. Eles só têm olhos para ver as lutas da UFC, a nova edição do Big Brother, as novelas, os desenhos animados americanos em 3D e outras idiotices do mesmo calibre. Sem esquecer, é claro, todo tipo de imbecilidade que podem acessar através de seus smartphones. (mais…)

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Conexão Penedo – Um movimento denominado S.O.S São Francisco e organizado por ribeirinhos chamou a atenção da imprensa em geral, das autoridades presentes ao evento e das pessoas que se encontravam na rampa que dá acesso ao porto das balsas, embarcações responsáveis em levar a imagem do santo e os fieis para a procissão fluvial.

Munidos de cartazes e faixas e de uma consciência ambiental, os manifestantes se concentraram e fizeram ver a importância do rio da unidade nacional para a realização da festa, mas principalmente para a subsistência do povo que reside às margens do Velho Chico. Inclusive foi montada na festa um stand com jovens do movimento católico, principalmente da JUFRA – Juventude Francisca – a fim de despertar a atenção dos visitantes para a necessidade da preservação do rio São Francisco. (mais…)

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Edgar Borges* – Blog dos Indígenas

O índio é um bicho preguiçoso, selvagem, sem cultura, sem o hábito de economizar e acumular que tanto bem fazem ao sistema econômico capitalista. Quer terras mas não sabe como produzir em larga escala. Só atrapalha o progresso e a economia, que tanto precisa de suas terras para desenvolver-se. Sendo assim, matar um indígena para garantir o avanço da mineração, da agricultura e/ou da pecuária é totalmente justificável. A razão estará sempre ao lado de quem atira ou manda atirar.

O parágrafo anterior bem poderia ter sido direcionado aos indígenas do Brasil, mas não sejamos exclusivistas. Eles têm parentes espalhados por todos os cantos da América do Sul. Ou seja, se atrapalham aqui o progresso, como não o fariam no Equador, na Colômbia, no Peru, na Bolívia?

Para esses estorvos, vale desde 1492 a lei do aço. Se com celulares e câmeras digitais os casos atuais de violência e conflitos são registrados facilmente (veja aqui matérias do arquivo da Fórum para saber mais e vamos em frente), vale a pena pensar sobre quantos casos houve sem serem anotados nos cadernos de história.

Quantos mortes de indígenas nas mãos de capangas de fazendeiros ficaram longe dos holofotes da justiça, da mídia? Difícil saber mas sempre aparecem. Foi o caso de um massacre acontecido na fronteira da Venezuela com a Colômbia nos anos 1960. (mais…)

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Genebra, Suíça – Ontem as ONGs saudaram a adoção de uma nova resolução da diretoria da Organização Mundial de Saúde concordando em endossar e prestar apoio aos países para que atuem sobre os aspectos relacionados com saúde contidos no novo Tratado Global do Mercúrio. As ONGs também aplaudem a OMS pela atitude de encorajar os governos nacionais a “assinarem, ratificarem e implementarem imediatamente” o Tratado.

“A imediata ratificação resultará em redução da poluição e menor exposição humana ao mercúrio, uma substância tóxica que pode afetar o cérebro e o Sistema Nervoso”, disse Michael Bender, coordenador internacional do Zero Mercúrio Working Group (ZMWG – Grupo de Trabalho Mercúrio Zero).  Ele também apresentou uma declaração em nome da organização “Consumers International” durante a reunião da diretoria executiva da OMS.  “Para proteger o cérebro das pessoas, estamos requerendo que sejam feitos mais testes nos peixes mais consumidos, recomendações sobre o consumo, biomonitoramento e campanhas de saúde pública.”

O objetivo do Tratado é proteger a saúde humana e o meio ambiente das emissões antropogênicas de mercúrio por meio de uma ampla gama de artigos – inclusive, pela primeira vez em um tratado ambiental multilateral, um deles é dedicado exclusivamente à saúde.

“Este tipo de resolução de apoio da OMS nos dará maior alavancagem nos países em desenvolvimento (que colocam bastante ênfase e confiança na OMS) para que empreendam atividades sobre mercúrio de acordo com o tratado”, disse Rico Euripidou, da GroundWork, ONG da África do Sul. (mais…)

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Folha de S.Paulo

O ex-jogador do São Paulo e da seleção Raí, 48, declarou nesta quarta-feira ter apoiado as manifestações ocorridas em junho do ano passado, simultâneas à Copa das Confederações, e afirmou torcer para que novos protestos aconteçam durante o Mundial.

O camisa 10 do Brasil na conquista da Copa-1994 participou nesta quarta-feira de uma sabatina no MIS (Museu da Imagem e do Som), em São Paulo, e foi o primeiro de uma série de convidados da Folha que, ao longo do semestre, irão discutir sobre os impactos da Copa do Mundo de 2014 no país

Segundo Raí, as manifestações populares serviram para fazer com que o exterior olhe de uma forma diferente para o Brasil e serão um dos pontos positivos do Mundial.

“Torço para que elas [manifestações] voltem. Vejo tudo isso como um legado indireto da Copa do Mundo. Eles estão expondo coisas nossas que não são legais, como a falta de planejamento, a violência, que são constrangedoras, mas isso é bom. O mundo não conhecia esse nosso lado. Falei para L’Équipe [jornal francês] que o brasileiro não vai gritar só gol. Ele vai aproveitar os holofotes para colocar seus fantasmas para fora. É um risco maior do que a Fifa gostaria de ter, mas vejo como algo positivo.” (mais…)

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Fernando Haddad (PT) convocou a imprensa para afirmar que confronto na região foi “lamentável” e ligou para o governador Geraldo Alckmin (PSDB) para reclamar. A ação policial aconteceu justamente onde a Prefeitura desenvolve a Operação Braços Abertos, tentativa de acabar com a Cracolândia com oferta de moradia, alimentação e emprego aos dependentes

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