Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

O Ministério Público Federal no Amazonas acaba de mostrar mais uma vez como a democratização da Justiça não só é factível, como também pode tornar-se um exemplo de ética e de dignidade capaz de nos emocionar. Através da Recomendação nº02/2014, do 5º Ofício Cível, o Procurador da República Júlio José Araújo Júnior garantiu, em oito páginas, o direito à Educação às crianças, adolescentes e jovens da terra indígena Tenharim Marmelos.

Após mencionar os direitos constitucionais que devem ser garantidos, entre os quais o direito à Educação, e recapitular numa síntese os acontecimentos que marcaram o sul do Amazonas nas últimas semanas, a Recomendação lembra que, após a ação civil pública ajuizada pelo MPF, a Justiça Federal determinou à União que adotasse permanentemente medidas de proteção à terra indígena, “em razão das ameaças de violação de direitos fundamentais dos indígenas e da incitação ao ódio e à violência contra eles” (conforme Processo 26-45.2014.4.01.3200, em trâmite na 1ª Vara Federal do Amazonas). Diz, porém, que, “a despeito disso, diante dos fatos notórios de violência, os índios da região do rio Madeira se encontram acuados e temerosos por novos atos de violência, razão pela qual, na maioria, se encontram reclusos na terra indígena Tenharim Marmelos”. Tudo isso está tendo como consequência o afastamento dos estudantes indígenas das escolas e universidades.

Para discutir a questão, o MPF organizou reunião na Procuradoria da República no Amazonas anteontem, 20 de janeiro, da qual participaram a COIAB e o advogado dos Tenharim e Juahui, a Plataforma Amazônia da UNICEF, as Secretarias de Educação e para os Povos Indígenas do Estado do Amazonas, e a Universidade Federal do Amazonas. Nela, a representante da Secretaria de Educação informou da dificuldade de atender aos alunos indígenas na escola estadual de Santo Antônio de Matupi, “em razão do discurso anti-indígena existente na região”.

Essa informação também foi considerada pelo Procurador Júlio José Araújo Júnior na Recomendação, uma vez que corroborava o teor do “manifesto divulgado nas redes sociais e reproduzido pelo sítio eletrônico ‘Racismo Ambiental‘, subscrito por integrantes da comunidade de Santo Antônio do Matupi, no qual se aponta como uma das reivindicações a seguinte: ‘Não queremos mais nenhuma etnia indígena estudando nas escolas da nossa comunidade‘”. (mais…)

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Isabela Vieira – Repórter da Agência Brasil

Pela primeira vez nos últimos 14 anos, líderes do candomblé, da umbanda e de uma igreja evangélica neopentecostal se reúnem em um mesmo evento. Organizado pela Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (CCIR), o show Cantando a Gente se Entende trará bandas de várias religiões para celebrar a convivência entre os credos e a liberdade religiosa na próxima sexta-feira (24).

O evento marca as comemorações do Dia Nacional da Liberdade Religiosa, celebrado ontem (21) e criado em homenagem à sacerdotisa do candomblé Gildásia dos Santos. Ela foi vítima de perseguição por uma igreja neopentecostal e enfartou ao ser acusada de charlatanismo, em 2000.

Nos últimos anos, o interlocutor da CCIR babalawo Ivanir dos Santos avalia que fiéis de religiões diferentes se tornaram mais tolerantes, mas que, institucionalmente, igrejas ainda são hostis a segmentos religiosos de matriz africana, principalmente. “Satanizam nossas crianças na escola, demonizam nossa cultura religiosa e popular como o samba e a capoeira e nossos rituais”, disse. (mais…)

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Da Página do MST

Dom Pedro Casaldáliga, bispo emérito da prelazia de São Félix do Araguaia (MT)

“Sabemos que devemos contar com a luz e com a força do Espírito, que renova todas as coisas.

Somos um movimento de rebelião e utopia. Lutamos com a enxada, plantamos sementes limpas, fazemos a Reforma Agrária popular possível no cada dia.

Alongaremos este processo no congresso maior convocado pelas instâncias de luta e de organização que sonham e plantam a mesma utopia. Por muitos 30 anos de caminhada até libertar a terra e tornando “com terra” todo o povo”. (mais…)

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Da  Pressenza IPA 

Butão, um país com cerca de 750 mil habitantes, se tornará, antes de 2020, o primeiro do mundo que produzirá todos os seus alimentos com práticas de agricultura ecológica.

O ministro da agricultura, Pema Gyamtsho, que também é agricultor, anunciou essa medida ao mundo na Cúpula Sobre o Desenvolvimento Sustentável, que aconteceu na capital indiana, Nova Delhi. Ele também declarou que o desejo do país é exportar alimentos naturais para China, Índia e outros vizinhos continentais. (mais…)

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Por Ermínia Maricato*

Aos militantes do MST, não sei se vocês se dão conta do quanto são importantes para o Brasil. Um dos países mais ricos do mundo. Rico em terra, sol, água, minérios e matas, mas também um dos países mais injustos do mundo.

Que concentra a propriedade (urbana e rural), intoxica, degrada e polui todos esses recursos.

Que amontoa os pobres, especialmente os negros e negras, nas periferias (anti) urbanas.

Que exila e aparta os jovens sem mobilidade nas cidades e dá o consumo individual como perspectiva máxima de vida. (mais…)

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O ato acontecerá a partir das 09hs, na Praça da Sé, centro de São Paulo, e reivindica o fim do racismo institucional do estado brasileiro

Da Redação Brasil de Fato

Neste sábado (25), dia em que a cidade de São Paulo completa 460 anos de sua fundação, o movimento Contra o Genocídio do Povo Preto convoca um ato em protesto às execuções da população pobre, preta e periférica.

O ato acontecerá a partir das 09 horas, na Praça da Sé, centro de São Paulo, e reivindica o fim do racismo institucional do estado brasileiro. “Enquanto a PM por meio do Estado e dos playboys agem na calada ou na caruda, muitas mães sofrem, seja pela humilhação da revista vexatória nos presídios ou pela dor incondicional do luto”, diz o documento de convocatória do ato.

No documento, o movimento ainda ressalta que o Estado tem uma dívida histórica devido à proporção do genocídio indígena e africano. “Porém, juntamente com a elite branca o pagamento e o reconhecimento dessa dívida estão sendo efetivado da pior maneira possível, com a continuação do tratamento colonial, inclusive com TORTURAS e as piores condições insuportáveis para sobrevivência dess@s sofredor@s”, cita a convocatória.

Rappers integrantes do Fórum de Hip Hop de São Paulo também se apresentarão na manifestação.

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O cacique xokó Lucimário Apolônio Lima busca novas formas de sustento para seu povo, depois que a represa de Itaparica cortou suas atividades dependentes das águas do rio São Francisco

Por Mario Osava, da IPS, no Envolverde

A hidrelétrica de Itaparica ocupou território dos indígenas Pankararu, mas enquanto outros foram compensados, a eles coube apenas perder suas terras e o acesso ao rio São Francisco, queixam-se líderes desse povo do Nordeste do Brasil. “Já não comemos pescado como antes, mas o maior dano foi a perda da cascata sagrada, onde realizávamos nossos ritos religiosos”, lamentou à IPS o cacique José Auto dos Santos.

Quase 200 quilômetros rio abaixo, a comunidade indígena Xokó sofre a diminuição de água, contida acima por grandes represas que suprimiram as cheias estacionais e regulares do São Francisco, inviabilizando os arrozais de aluvião e reduzindo drasticamente a pesca. Efeitos semelhantes são temidos no rio Xingu, na Amazônia, onde a construção da central de Belo Monte desviará parte das águas do trecho conhecido como Volta Grande, o que afetará os povos Juruna e Arara. (mais…)

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Por Altamiro Borges, Blog da Amazônia

O governo do Acre construiu uma estrada com 40 quilômetros de extensão, entre os altos rios Muru e Tarauacá, nas proximidades das terras indígenas Kaxinawá do Rio Humaitá e Alto Tarauacá, sendo esta destinada exclusivamente aos índios isolados que vivem na fronteira do Brasil com o Peru.

A estrada foi construída com máquinas do Departamento de Estradas e Rodagem do Acre durante seis anos, para interligar o município de Jordão à comunidade do seringal Novo Porto.

O governo estadual não realizou Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) e não consultou lideranças, comunidades e associações indígenas, tampouco a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). (mais…)

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Por Leonardo Boff, para a Página do MST

Nesta quarta-feira (22/01), o MST completa 30 anos. O teólogo, filósofo, escritor e amigo do MST Leonardo Boff escreveu o artigo abaixo em homenagem ao MST e à luta pela terra:

Quero me associar a todos os que celebram os 30 anos de resistência, de perseverança, de lutas e de conquistas do MST. Numa perspectiva mais geral, estimo que o MST-Via Campesina é o maior movimento popular organizado do mundo.

Tantos foram difamados, perseguidos, presos, torturados e assassinados e vocês nunca baixaram os braços ou arrearam as bandeiras. Continuaram e continuam porque a causa é justa, humanitária e, porque não dizer, divina. É um luta por vida, fundada na Terra, e Deus é o Deus vivo e o “soberano amante da vida”, como dizem as Escrituras judaico-cristãs. (mais…)

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Da Página do MST

Nesta quarta-feira (22/01), o MST completa 30 anos. Veja abaixo depoimentos de várias organizações da classe trabalhadora em homenagem e apoio ao movimento e à luta pela Reforma Agrária:

CUT 

No dia 22 de janeiro, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) completa 30 anos de lutas. Como a CUT, que celebrou três décadas em defesa da classe trabalhadora no ano passado, o MST teve papel essencial na redemocratização do país e continua sendo protagonista nas lutas sociais.

O combate ao latifúndio, ainda uma dívida histórica do Brasil com seu povo, certamente não teria a importância que tem na agenda brasileira e não avançaria como avançou nas últimas décadas sem a mobilização do movimento, com quem dividimos espaços comuns, como a Coordenação dos Movimentos Sociais, por acreditarmos nos mesmos valores.

Defender a Reforma Agrária e apoiar o MST é combater a concentração de terras nas mãos de poucos.  (mais…)

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