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DPE/SP

Após atuação da Defensoria Pública de SP em Marília, 33 famílias que viviam em um terreno da zona norte da cidade conhecido como “Linhão”, no Jardim Santa Antonieta II, foram realocadas para novas moradias em um conjunto habitacional na mesma região.

Em abril de 2012, a Defensoria ajuizou uma ação civil pública pleiteando que o Município garantisse atendimento habitacional às famílias, sob o argumento de que o poder público deve prover condições para moradias dignas e uma política de desenvolvimento urbano sustentável.

Um laudo de engenharia anexado à ação comprovava que as famílias viviam em uma área de risco, pois parte das casas foi construída embaixo de linhas de alta tensão da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL). A ação foi ajuizada pelos Defensores Públicos Eloísa Maximiano Goto e Fernando Moris. (mais…)

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Sentença determina a adoção de providências para a regularização fundiária das terras habitadas por indígenas das etnias Baré e Kambeba

MPF AM

A pedido do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM), a Justiça Federal condenou a União Federal e a Fundação Nacional do Índio (Funai) a iniciar e concluir o processo de demarcação das áreas de ocupação tradicional indígena no rio Cuieiras, localizado na margem esquerda do rio Negro, próximo ao igarapé do Tarumã, zona rural de Manaus.

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Fernanda Cruz – Repórter da Agência Brasil

Cerca de duas mil pessoas, segundo a Polícia Militar, participam na manhã de hoje (22) de uma marcha por moradia organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST). Os manifestantes ocupam todas as faixas da Avenida Giovanni Gronchi, zona sul da capital. A interdição forma um longo congestionamento, no sentido Palácio dos Bandeirantes.

A caminhada começou por volta das 9h, após concentração no estacionamento de um hipermercado, em frente ao Terminal de ônibus João Dias. Os manifestantes vão se juntar a outro grupo de sem-teto, que partiu do Largo do Taboão, no Campo Limpo. O objetivo do protesto é conseguir uma reunião com o governador Geraldo Alckmin para discutir recursos para a habitação. (mais…)

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Decisão foi publicada nesta terça (21), no Diário Oficial da União, e visa dar continuidade ao apoio prestado em situações como o conflito em Humaitá

Por Antônio Paulo, em A Crítica

O Ministério da Justiça prorrogou a permanência da Força Nacional nos Estados do Amazonas e Rio Grande do Norte por mais 180 dias, e no Maranhão, por 30 dias. As portarias 216, 217 e 218, assinadas pelas ministra interina, Márcia Pelegrini, foram publicadas nesta terça-feira (21) no Diário Oficial da União. A operação do Amazonas que foi renovada e prorrogada por mais 180 dias é a “Operação Enafron”, que realiza o patrulhamento das fronteiras em apoio à Polícia Federal, que está sendo realizada na região desde 23 de julho de 2010. (mais…)

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Como grandes empresas expulsaram posseiros de terras que hoje estão em poder do agronegócio da celulose, na Costa do Descobrimento.

Em WRM Uruguai

Há dois anos, os irmãos Geraldo e Derolino Pereira dos Santos, o Dedé, pequenos proprietários cujas terras foram griladas no município de Eunápolis, tentam reaver a propriedade onde plantavam e colhiam feijão, mandioca, milho e criavam animais, que lhes foi tomada à força. Uma tentativa única de retorno, entre centenas de posseiros que, nas décadas de 1970, 80 e 90, tiveram suas terras griladas, na região da Costa do Descobrimento, no extremo sul baiano, numa imensa, triste e violenta ação que foi articulada por grandes empresas e cujas terras estão hoje em poder do agronegócio da celulose.

A grilagem teve início em meados da década de 1970, tendo como principais personagens: José Maurício Marcondes, Colombiano Batista de Vasconcelos, Ojackson Martins e Sílvio Carvalho dos Santos, de quem pouco ou quase nada se sabe das suas vidas pregressas, até a chegada à região, por volta de 1974. Chegando, aqui se estabeleceram num suposto negócio de compra e venda de terras, que, de acordo com inquéritos e documentos do Instituto de Terras da Bahia (Interba), não passava de “trambiques”. Uma suposta compra de propriedade feita pelo Sílvio Carvalho, em 10 de junho de 1974, imóvel que pertencia a dona Estelita Batista do Nascimento ilustra bem o modus operandi da quadrilha.  Nessa suposta transação que foi relatada pelo servidor do Interba, Samuel Gomes Lima, num ofício encaminhado a Jayro Nunes Sento-Sé, diretor Executivo do órgão, Ojackson “aparece como assinante à rogo da vendedora, que nos parece fantasma, visto que ninguém consegue localizá-la, nem dar notícia de que, se realmente existe”, relata o  servidor. De posse desse documento forjado, o grileiro tomou à força a terra adquirida por ocupação primária por dona Estelita. (mais…)

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La soberanía alimentaria, el derecho de los pueblos a decidir el propio sistema de alimentación y producción, emerge desde el cuidado ancestral de las mujeres por las semillas. Sin acceso al crédito o a la titularidad de los terrenos, alimentan al 70 por ciento de la población del Sur

Por María del Ángeles Fernández* – Servindi

’Tembi’u rape’ es el programa de la televisión guaraní que muestra los ‘caminos de la cocina’ paraguaya. Conduce a la audiencia hacia unas formas de alimentación tradicionales cada vez más olvidadas. Enclavado en el corazón de América del Sur, entre potencias como Argentina y Brasil que han controlado su economía y por ende su producción y su alimentación, a través de la soja y la ganadería, Paraguay es un claro ejemplo de cómo el modelo productivo puede transformar el paradigma económico, ideológico y social de un Estado. (mais…)

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Fabíola Ortiz – O Eco

O maior sítio de desova de quelônios da América do Sul corre o risco de deixar de existir em razão da construção da UHE Belo Monte. A sobrevivência das tartarugas da Amazônia (Podocnemis expansa) está ameaçada.

A apenas 10 quilômetros de distância do canteiro de obras da que pretende ser a terceira maior usina hidrelétrica do mundo, está o Tabuleiro do Embaubal, no rio Xingu, entre os municípios de Senador José Porfírio e Vitória do Xingu (80 km de Altamira). Todos os anos as tartarugas aparecem. Entre os meses de setembro e novembro, quando o rio está no período de estiagem, elas chegam aos montes a esta praia que se forma na cabeceira do rio, conhecida como tabuleiro. (mais…)

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A ação violenta deixou 11 pessoas feridas na cidade de Verdelândia, Norte de Minas. João Fábio Dias, o Joãozinho , filho do atual proprietário da área invadia pelos quilombolas, está foragido

Luiz Ribeiro – Estado de Minas

Uma equipe da Delegacia Especializada em Crimes Contra o Meio Ambiente e Conflitos Agrários foi enviada para Verdelândia, Norte de Minas, a fim de investigar o ataque por cerca de 10 a 12 homens encapuzados e fortemente armados a trabalhadores sem-terra, integrantes de comunidades quilombolas que tinham ocupado uma propriedade rural da região. O fato ocorreu domingo à tarde.

Na terça-feira, a delegada Andréa Pochmann, que comanda a investigação, confirmou que o fazendeiro João Fábio Dias, o Joãozinho (filho do atual proprietário da área), participou da ação violenta, na qual 11 pessoas ficaram feridas, sendo que duas delas foram baleadas, mas sobreviveram. Ele está foragido.

A delegada informou que os suspeitos de participação no ataque aos quilombolas, ocorrido na Fazenda Torta, deverão ser indiciados pelos crimes de tentativa de homicídio, formação de quadrilha e furto. Ela considerou que os quilombolas os remanescentes de escravos que estavam na área (em torno de 25 pessoas) foram vítimas de uma “ação extremamente violenta”. A propriedade onde ocorreu o episódio violento, embora pertença ao município de São João da Ponte (localizada na região do Rio Arapuim), fica mais próxima de Verdelândia (a quatro quilômetros do distrito de Limeira e a 23 quilômetros da sede municipal).  (mais…)

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Criador do projeto Vídeo nas Aldeias, Vincent Carelli prepara filme sobre índios Guarani-Kaiowá

Daniel Toledo – Especial para O Tempo

Em outubro de 2012, boa parte da sociedade brasileira se impressionou com a divulgação de uma carta que anunciava a morte coletiva de 170 integrantes de uma tribo indígena do Mato Grosso do Sul. Escrita pelos próprios índios, a carta trouxe à tona o retrato instantâneo de um conflito que há décadas – senão séculos – se estende a diferentes pontos do território brasileiro: a violenta disputa de territórios entre grupos indígenas e grandes produtores rurais. (mais…)

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