Para hoje, 04 de dezembro, está prevista uma grande mobilização indígena, com os 1700 indígenas que estão participando da Conferência da Saúde indígena. Será uma forma de dizer não à proposta cínica e vergonhosa de regulamentação das terras indígenas elaborada pelo Ministério da Justiça. Os ruralistas prometem fazer uma mobilização anti-indígena em Brasilia no dia 11 deste mês”, informa Egon Heck, CIMI-MS, ao enviar o artigo que publicamos a seguir. Eis o artigo

IHU On-Line – Mais um decreto de extermínio. Aliás uma minuta carimbada pelo Ministro da Justiça, com tonalidades do Ministro Adams, da AGU, em sintonia com os ruralistas e o que de mais reacionário existe nas elites civis e militares brasileiras.

Quando, em agosto de 1996 o então ministro da Justiça Nelson Jobim, a título de “agilizar e democratizar”  os procedimentos de regularização das terras indígenas, editou a portaria 1775, houve um grito geral dos povos indígenas e seus aliados. Seria o começo do fim da demarcação das terras indígenas, além de ter aspectos nitidamente inconstitucionais. Mobilizações indígenas se deram em todo o país, exigindo a revogação.

A pressão do movimento indígena e setores da sociedade, fez com que a desgraça não fosse pior. O primeiro a descumprir a portaria, nos prazos estabelecidos foi o próprio governo. Mesmo assim alguns processos de demarcação avançaram. Foi então que o agronegócio entrou em campo para exigir a paralisação total do reconhecimento das terras indígenas. Consideram  a portaria 1775/96 inconstitucional e pediram sua revogação além de pedir a extinção da FUNAI. (mais…)

Ler Mais

Delegados indígenas de seis regiones del mundo destacan obligación de las empresas de consultar antes de intervenir en territorios de pueblos originarios. Foro culmina el miércoles 4 (hoy)

Servindi – Mas de mil 500 personas participaron en el primer día del Segundo Foro sobre Empresas y los Derechos Humanos que se desarrolla en Ginebra, Suiza, y al que asisten Estados, empresas, sociedad civil y pueblos indígenas.

Precisamente este último grupo figura entre los principales afectados por la acción de empresas multinacionales principalmente de los rubros de minería, petróleo y energía. (mais…)

Ler Mais

Mais de mil Indígena de todo Brasil acabam de ocupar a frente do Palácio de Dilma em Brasília pedindo arquivamento da PEC 215 e de todos os projetos e leis anti-indígena. A policia os recebeu com spray de pimenta.

A Manifestação partiu do Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), próximo à Ponte JK, onde está acontecendo a 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena. A Polícia acompanhou a Marcha do Centro até o Palácio, e o confronto teria se iniciado quando um grupo tentou subir a rampa de acesso.

(mais…)

Ler Mais

agenciaipea – O Panorama Ipea dessa semana discute a igualdade racial e questões como a violência contra a população negra e as cotas para negros no serviço público. Segundo a pesquisa do Ipea Vidas Perdidas e Racismo no Brasil, mais de 39 mil pessoas negras são assassinadas todos os anos no País, enquanto 16 mil não negros são vítimas de homicídio. Para cada homicídio de um não negro, 2,4 negros são assassinados. Questões como a violência contra a população negra, o programa Juventude Viva e as cotas para negros no serviço público são discutidas no Panorama Ipea desta semana.  (mais…)

Ler Mais

Convidamos todos/as os/as interessados/as em contribuir para a democratização do sistema de justiça a participarem dessa mobilização pela implementação de Ouvidoria Externa na Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina

Fórum Justiça

A Articulação Fórum Justiça enviou ofício aos Deputados Estaduais de Santa Catarina, solicitando a rejeição do Projeto de Lei Complementar  nº  49/2013  (altera a Lei Complementar Estadual 575/2012, que organiza a Defensoria Pública de Santa Catarina), para que seja garantida a necessária e efetiva abertura institucional com a instalação da Ouvidoria Geral da Defensoria Pública a partir da lista tríplice escolhida e indicada pela sociedade civil, conforme determinada a Lei Complementar 132/2009.

A formação da lista tríplice pela sociedade civil é elemento indispensável para se garantir o modelo externo e independente pensado para o órgão, pois garante o protagonismo dos atores que integram a sociedade civil. Com isso, permite-se que, a partir de um procedimento democrático e emancipatório, sejam escolhidos(as) os(as) três representantes da sociedade civil, dentre os quais será escolhido o Ouvidor-Geral, pelo Conselho Superior.

Para aderir ao requerimento constante no documento abaixo, basta enviar uma mensagem eletrônica para [email protected].br, indicando o seu nome completo e/ou da/o organização/movimento a(o) qual se encontra vinculada/o. Divulguem e participem! (mais…)

Ler Mais

Ítalo Nogueira e Lucas Vettorazzo – Folha de S.Paulo

Rio – Um morador de rua é o primeiro condenado após participação em manifestação ocorrida no Rio neste ano –provavelmente, também o primeiro no país.

Acusado de porte de artefato explosivo, ele terá de cumprir cinco anos e dez meses de prisão em regime fechado, segundo decisão de primeira instância da Justiça estadual. Cabe recurso.

Rafael Braga Vieira, 26, foi detido em 20 de junho, dia da maior manifestação ocorrida na cidade, com participação de 300 mil pessoas, segundo especialistas da Coppe/UFRJ.

O protesto terminou com um rastro de destruição no centro. Naquele dia, cinco pessoas foram presas e três menores de idade foram apreendidos por policiais.

De acordo com a polícia e o Ministério Público, Vieira foi detido com dois coquetéis molotov saindo de uma loja abandonada na avenida Presidente Vargas. (mais…)

Ler Mais

Folha de S.Paulo – Em cinco anos, milícias que exploram serviços clandestinos de segurança, vans, venda de botijões de gás e TV a cabo ampliaram sua área de atuação nas favelas do Rio.

De 2005 a 2010, triplicou o número de pessoas que vivem em áreas sob o domínio desses grupos, aponta pesquisa.

Em 2005, as milícias estavam estabelecidas em favelas que, juntas, tinham 100 mil moradores; em 2010, ocupavam áreas com 300 mil habitantes. A população de favelas do Rio é estimada em 1,2 milhão de pessoas.

As informações são de um estudo do Observatório de Saúde Urbana da Fiocruz (Fundação Osvaldo Cruz) e do Nupevi (Núcleo de Pesquisa das Violências) da Uerj.

“Em 2009, as milícias já tinham passado o Comando Vermelho [facção criminosa] em territórios ocupados. É o único grupo que tem projeto político de eleger vereadores, deputados, candidatos próprios”, explica a coordenadora do Nupevi, Alba Zaluar.

“O grande conflito que vem aí é a UPP contra a milícia”, afirma o pesquisador Christovam Barcellos, da Fiocruz.

–

Enviada para Combate Racismo Ambiental por José Carlos.

Ler Mais

Akemi Nitahara* – Agência Brasil

Rio de Janeiro – O calçamento de pedra portuguesa do Largo da Carioca, no centro da capital fluminense, amanheceu ontem (3) com desenhos da silhueta de 4 mil corpos. A ação faz parte da campanha “Juventude Marcada para Viver”, da organização não governamental (ONG) Observatório de Favelas. O ato chama a atenção da sociedade para o número de assassinatos cometidos por ano no estado e exige do Poder Público ações para diminuir a morte de jovens negros no Rio de Janeiro.

De acordo com a diretora do Observatório de Favelas Raquel Willadino, em 2012 foram registrados 4.043 homicídios. “A gente vem desenvolvendo um conjunto grande de ações que tem procurado trabalhar a perspectiva de romper com a naturalização das mortes que estão afetando a juventude negra no nosso estado, e aí criar desconcertos. Nesse sentido, a pintura dos corpos vem nessa perspectiva de provocar quem está passando pela rua a refletir sobre um problema que é muito contundente no nosso estado, mas que é muito pouco trabalhado em termos de debate público”, disse. (mais…)

Ler Mais

Luciano Nascimento* – Agência Brasil

Brasília – Tramitando há 14 anos no Congresso, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 57-A/1999, chamada PEC do Trabalho Escravo, voltará à Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Os senadores irão se pronunciar sobre a emenda apresentada em plenário pelo senador Sérgio Souza (PMDB-PR). Ele aponta a necessidade de que, antes de votar a proposta, o Congresso precisa definir o que é trabalho escravo.

Aprovada em junho, a PEC altera a redação do Artigo 243 da Constituição Federal e permite a expropriação de terras onde houver exploração de trabalhadores. As terras seriam destinadas à reforma agrária ou a programas de habitação popular, sem indenização ao proprietário.

A mesma medida será aplicada nos casos em que forem localizadas culturas ilegais de plantas psicotrópicas. O texto estabelece que os bens de valor econômico apreendidos por causa da exploração de trabalho escravo serão confiscados e revertidos para um fundo especial. (mais…)

Ler Mais

Pacientes indígenas estariam enfrentando problemas relacionados à alimentação precária e falta manutenção dos leitos, segundo Conselho de Saúde Indígena

Valéria Araújo – Do Progresso

Sucateada, a Casa de Saúde Indígena de Dourados (Casai) teria desativado 10 dos 29 leitos disponíveis. O motivo está relacionado à falta de manutenção na estrutura da unidade, segundo denúncia do Conselho Distrital de Saúde Indígena de Dourados (Condisi).

De acordo com o presidente da entidade, Fernando de Souza, a Casai enfrenta problemas como a falta de materiais de limpeza, higiene pessoal para os pacientes, roupas de cama, banheiros danificados, e no abastecimento de alimentos, que não é suficiente para atender toda a demanda durante todo o mês. Em alguns quartos falta iluminação e ventilação, o que também estaria castigando os doentes. “Todas estas situações impedem o funcionamento adequado da casa e chegou a um ponto em que o atendimento ficou inviável em alguns dos leitos”, disse. (mais…)

Ler Mais