Órgão recomendou que empresa de transportes oriente os motoristas e cobradores a tratarem usuários indígenas de maneira diferente por causa dos trajes que eles usam ou da cultura

Por Juliana Baeta, em O Tempo

A Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans) deverá orientar os motoristas de ônibus a não destratar os usuários indígenas do transporte coletivo. A recomendação foi divulgada nesta terça-feira (3) pelo Ministério Público Federal (MPF) após receber diversas denúncias por parte de índios pataxós que se sentem discriminados ao embarcar em um ônibus da capital mineira.

De acordo com a denúncia do MPF, os índios disseram que funcionários das empresas de ônibus tem dificultado e, em alguns casos, até impedido o ingresso deles em coletivos municipais, usando como argumento o modo de vestir indígena como empecilho para a utilização do serviço. Além disso, eles também relataram que se sentem humilhados ao ouvirem comentários depreciativos por parte dos funcionários.

Segundo o órgão, “os atos de preconceito têm provocado grande constrangimento e sofrimento aos índios que vivem ou transitam por Belo Horizonte, atingindo ainda valores fundamentais da coletividade indígena, como costumes e tradições culturais, entre os quais se encontra o próprio modo de se vestirem”. (mais…)

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Segundo o juiz, tendo por base trechos da ata de uma reunião ocorrida em julho de 2011, há apenas relatos acerca de contratempos causados pela ação das empresas contratadas pela Norte Energia. “A afirmação de que a demora na finalização do cadastramento das famílias estaria violando o princípio da dignidade da pessoa humana, em face da incerteza gerada na população, não tem o condão de, por si só, à míngua de fatos concretos e legislação específica, determinar a urgência requerida”. Além disso, acrescentou o juiz, em toda a tramitação não ficou “caracterizada” a existência de condutas de cunho ilegal ou abusivo por parte da Norte Energia.

Pedro Peduzzi, Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Justiça Federal rejeitou os pedidos feitos pelo Ministério Público Federal (MPF) para que a empresa Norte Energia, responsável pelas obras e operação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, fosse obrigada a concluir no prazo de 60 dias o cadastro socioeconômico dos moradores que seriam afetados pelo empreendimento e para concluir em 120 dias o processo de regularização fundiária. Na sentença emitida pela 9ª Vara Federal do Pará, o juiz federal Arthur Pinheiro Chaves considerou improcedente o pedido que tentava proibir a empresa de ingressar  sem autorização nas casas dos moradores. O MPF antecipou à Agência Brasil que vai recorrer da decisão. (mais…)

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Por Rosana Diniz, do CIMI-MA

Era março de 2010 quando os Awa conheceram as terras e a situação vivida pelos Guarani Kaiowá. Eles viram a situação desse povo por meio do vídeo Sementes de Sonhos e quiseram conhecer melhor, mandar flechas aos Guarani porque, concluíram os Awa, “os brancos faziam isso porque os Guarani Kaiowá não tinham flechas, e por isso os brancos não tinham medo e não os respeitavam”. Assim, fizeram muitas flechas, pois queriam mandar para os Guarani Kaiowá.

Foi assim que conheceram os Guarani Kaiowá , como podem ver nas fotos: levaram suas longas e venenosas flechas de taquara. Ficaram emocionados de ver os personagens do filme Terra Vermelha. (mais…)

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Agência Câmara, na SBPC

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável promove audiência pública, na quinta-feira (5), para discutir a exploração do xisto em território nacional e seus efeitos sobre o meio ambiente. O evento foi solicitado pelos deputados Sarney Filho (PV-MA), Penna (SP) e Pedro Uczai (PT-SC).

Os parlamentares estão preocupados com o leilão de gás de xisto proposto pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP): “A exploração desse gás no Brasil ocorre no Paraná, mas em pequena escala. Não serve de parâmetro para os projetos em grande escala que estão sendo anunciados pela ANP”.

Também chamado de gás não convencional, o gás de xisto está armazenado entre rochas no subsolo, geralmente a mais de mil metros de profundidade. Para extraí-lo, as rochas são explodidas, ou fraturadas, com a injeção de grandes quantidades de água, areia e produtos químicos. O método é chamado de fraturamento hidráulico. (mais…)

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por Redação RBA

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado aprovou na manhã de hoje (3) projeto de lei que permite o cultivo de cana-de-açúcar na Amazônia Legal, nas áreas já desmatadas de floresta, e nos trechos de cerrado e campos gerais dos estados que compõem essa região, como Tocantins, Mato Grosso e Maranhão. O projeto já havia sido aprovado pelas comissões de Agricultura, de Desenvolvimento Regional e de Meio Ambiente. Agora, seguirá para a Comissão de Assuntos Econômicos. Se aprovado, terá de refazer todo caminho pelos colegiados da Casa antes de ser enviado ao plenário.

Ao ampliar a fronteira agrícola para o plantio da cana-de-açúcar, o objetivo do PL 626, proposto em 2011 pelo senador Flexa Ribeiro (PMDB-PA), é estimular a produção de biocombustíveis no país, com destaque para o etanol. Essa determinação está disposta claramente no artigo 4º da matéria. De acordo com o texto, o plantio de cana-de-açúcar nas regiões degradadas da Amazônia Legal possibilitará um abastecimento mais eficiente de biocombustíveis no território nacional, sobretudo na região Norte – e também nos países vizinhos, incrementando as exportações brasileiras. (mais…)

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Relatório Direitos Humanos no Brasil será lançado hoje (3) e versa também sobre violência no campo e a influência de agrotóxicos para o câncer infantil

por Redação RBA

A 14ª edição Relatório Direitos Humanos no Brasil, que apresenta dados e análises anuais sobre o tema em áreas como saúde, moradia, trabalho e educação, será lançada hoje (3) pela Rede Social de Justiça e Direitos Humanos. A publicação de 2013 foi produzida por cerca de 300 organizações sociais e especialistas e aborda principalmente a onda de protestos pela redução do valor da tarifa de ônibus, a ação de agrotóxicos no organismo humano, a violência obstétrica, além de projetos de lei que não avançaram no país.

A coordenadora desta edição do relatório, Daniela Stefano, disse hoje à Rádio Brasil Atual que os textos destacam a violenta repressão policial aos protestos pela revogação do aumento da passagem de ônibus e metrô, organizados pelo Movimento Passe Livre (MPL), em São Paulo. “A violência também gerou solidariedade e a possibilidade das pessoas se expressarem livremente”, afirma. Além disso, a publicação traz uma análise da cobertura midiática realizada tanto pela grande mídia quanto pela mídia alternativa sobre o caso. (mais…)

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Só Ministério Público Estadual se posicionou contra o empreendimento. Decisão do licenciamento agora está nas mãos do Secretário do Meio Ambiente

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Raul do Valle*, ISA

Após meses de pressão de parlamentares e organizações ligados ao agronegócio, o Ministério da Justiça apresentou sua proposta de modificação das regras de demarcação de Terras Indígenas, sob críticas das organizações indígenas (saiba mais). O discurso oficial, repetido à exaustão, é de que a nova regra pretende “diminuir a judicialização” dos processos de demarcação, dando a entender que isso, afinal, aceleraria o reconhecimento de direitos territoriais dos povos indígenas. Não seria, nesse sentido, uma mera sucumbência à pressão da elite agrária, mas um “aperfeiçoamento jurídico”. Será mesmo?

Quem se der o trabalho de ler a proposta identificará, logo de cara, algo inusitado para um procedimento que busca proteger direitos: já nos sete primeiros artigos a palavra “indeferimento” aparece três vezes, para tratar da demanda pelo reconhecimento de terra por parte dos índios. Embora seja um princípio de qualquer processo administrativo que avalia a demanda de qualquer interessado, desconheço outro regulamento administrativo que reitere de forma tão veemente essa possibilidade de rejeição do pedido, o que diz muito sobre os pressupostos da medida. (mais…)

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Aline Valcarenghi, Repórter da Agência Brasil

Brasília – O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou nessa segunda-feira (2) à noite portaria que garante a participação de representantes indígenas em reuniões decisivas para a destinação das verbas do setor. “Para as reuniões que ocorrem nos estados, entre as secretarias estaduais de Saúde e as municipais, e para as reuniões em uma região do estado que decidem, por exemplo, quantas vagas vai ter no hospital, quanto dinheiro vai para um determinado tipo de cirurgia, quanto vai ser destinado para o TFD, o transporte do paciente para fora do domicílio. Haverá um representante dos distritos sanitários especiais indígenas (Dsei) para discutir questões relacionadas ao povo indígena”, explicou Padilha.

A portaria foi assinada na abertura da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (CNSI), que até sexta-feira (6) deve aprovar as diretrizes para as políticas de saúde a serem implementadas nas aldeias indígenas por 34 Dsei que integram o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS).

De Mato Grosso do Sul, o articulador indígena Agnaldo Tereno trouxe o apelo por melhoria na estrutura do atendimento voltado para a população indígena do estado, que tem 75 mil pessoas. “Falta remédio, falta estrutura, às vezes o médico tem carro para ir nos atender, às vezes não. Precisamos de melhorias”, defendeu. (mais…)

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Índios [retomaram áreas ocupadas por fazendas dentro da] Terra Indígena Buriti em maio de 2013. Comunidade espera solução do governo federal para impasse.

Tatiane Queiroz, do G1 MS

Os índios que [retomaram áreas ocupadas por fazendas dentro] da Terra Indígena Buriti, em Sidrolândia, a 70 km de Campo Grande, afirmam que a espera por uma solução do governo federal em relação à posse das terras causa mais “angústia” e “insegurança” à comunidade Terena. Em maio de 2013, um índio morreu em um confronto com policiais federais e militares durante o cumprimento de uma reintegração de posse na fazenda Buriti. (mais…)

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