PF faz nota sobre prisão de cinco Tenharim. O que está nas entrelinhas?, por Alceu Castilho [Ótimo!]

Luto-300x225Uma colaboração, Alceu: o que “teve grande repercussão nacional e internacional no final do dezembro de 2013” foi a violência em Humaitá, contra indígenas e contra bens públicos! (TP).

Por Alceu Castilho, em Outro Brasil

Vejamos, na íntegra, a nota da Polícia Federal sobre a prisão de cinco Tenharim, no sul do Amazonas. E depois, embaixo, tentemos ver o que está em suas entrelinhas. Vale observar que essa nota é o que temos para analisar – pois a PF informa que não dará entrevista coletiva.

Primeiro, a nota completa:

“A Polícia Federal em Rondônia, juntamente com a Força Nacional de Segurança Pública, Polícia Rodoviária Federal e o Exército Brasileiro, deflagraram a Operação Humaitá na data de 30/01, com o objetivo dar cumprimento a 5 mandados de prisão temporária de indígenas da etnia Tenharim, que habitam território localizado entre os quilômetros 100 e 150 da BR- 230.

As prisões foram expedidas pela Justiça Federal do Estado do Amazonas em razão de possível envolvimento dos índios na morte de três pessoas que desapareceram ao atravessarem uma das aldeias localizadas na rodovia Transamazônica.

O crime teve grande repercussão nacional e internacional no final do dezembro de 2013 e provocou manifestações da comunidade não-indígena contra os silvícolas, culminando com a destruição de carros e instalações da FUNAI em Humaitá/AM.

A Polícia Federal instaurou inquéritos policiais para apurar o desaparecimento e destruição do patrimônio público (FUNAI). (mais…)

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MPF/AM expede recomendações sobre educação, saúde, previdência e direito à terra em Boca do Acre

mPF na comunidadeEquipe do órgão realiza atividades no município do sul do Amazonas, como parte da 6ª edição do projeto MPF na Comunidade

Procuradoria da República no Amazonas

A partir de visitas e debates realizados ao longo da semana em Boca do Acre (a 1.028 quilômetros de Manaus), o Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) expediu cinco recomendações relacionadas à educação e saúde em comunidades tradicionais, atendimento previdenciário e pacificação de conflitos por direito à terra. As medidas representam os primeiros resultados da 6ª edição do projeto MPF na Comunidade, que promove atividades no município do sul do Amazonas desde a última segunda-feira, 27 de janeiro.

Lideranças comunitárias relataram à equipe do MPF, em reunião realizada no último dia 28 de janeiro, a precariedade dos prédios onde são realizadas as aulas nas comunidades tradicionais da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (Resex) Arapixi e da Floresta Nacional (Flona) Mapiá Inauini. Segundo os relatos, a merenda é escassa e de má qualidade e o transporte escolar é realizado de forma improvisada por particulares. Diante da situação, o MPF/AM recomendou à Prefeitura de Boca do Acre a realização de adequações nas escolas situadas nas duas comunidades e a regularização do fornecimento de merenda e do serviço de transporte escolar, no prazo de 30 dias. (mais…)

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Quilombolas participarão de reuniões para discutir impactos da mineração no noroeste do Pará

Comunidades quilombolas de Oriximiná estão ameaçadas por mineração (foto: Agência Pará de Notícias)
Comunidades quilombolas de Oriximiná estão ameaçadas por mineração (foto: Agência Pará de Notícias)

Iniciativa da Fundação Palmares faz parte de atendimento a recomendação feita pelo MPF/PA (confira abaixo o calendário dos eventos)

Ministério Público Federal no Pará 

A Fundação Cultural Palmares (FCP) anunciou que vai promover de 3 a 7 de fevereiro uma série de reuniões com comunidades quilombolas da região do alto rio Trombetas, no noroeste do Pará, para informá-las sobre o andamento de processos de licenciamento ambiental para explorações minerárias na área e para discutir questões relacionadas a eventuais impactos socioambientais decorrentes desses projetos e as formas de redução desses impactos.

Também serão discutidos temas ligados à sobreposição de terras indígenas e quilombolas nos municípios de Faro, Oriximiná e Terra Santa, região conhecida como Calha Norte do Pará. Para esses debates também está prevista a presença de representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai).  (mais…)

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Do ataque aos povos indígenas em Humaitá-AM à violação dos direitos constitucionais [Beleza de Nota!!!]

ANSEF

Os episódios que aconteceram no Natal de 2013, na cidade de Humaitá-AM, envolvendo moradores na destruição da sede regional e equipamentos da FUNAI e da SESAI, no contexto de atropelamento e morte do cacique Tenharim, na suposição de que o desaparecimento de 03 moradores da cidade tenha ocorrido dentro da Terra Indígena Tenharim-Marmelos, foram amplamente cobertos pelos meios de comunicação. É sabido que fatos que revelam o preconceito, a violência e a afronta aos direitos dos povos indígenas no Brasil não constituem novidade, pois têm se repetido de forma regular nos últimos anos.

O que surpreende é que o episódio de Humaitá revela alguns aspectos que não mereceram a atenção da mídia. 1) O caráter de ódio dos ataques aos direitos indígenas que culminou com a destruição da sede do Órgão Indigenista e seus equipamentos; 2) O fato é inédito na história da República; 3) A articulação contra os direitos indígenas no Brasil, inspirada pelo ódio racista e ambição crescente, liderada pelos latifundiários também possui seus representantes e seguidores na região do médio rio Madeira.

As recentes declarações das autoridades federais contra o papel constitucional da FUNAI na defesa dos direitos indígenas e seus territórios (laudos antropológicos), amplamente divulgadas pela mídia em 2013, certamente contribui para o acirramento do ódio disseminado pela frente latifundiária contra o órgão indigenista e as terras indígenas.

O Governo federal tem responsabilidade direta no episódio quando tenta deliberadamente ao arrepio da Constituição Federal submeter a FUNAI aos acordos políticos regionais, decididos nos gabinetes; quando propõe alterar as regras de demarcação das terras indígenas com o intuito de retardar, impedir e revisar a demarcação das terras indígenas e quando afasta a ação indigenista das terras indígenas, distanciando o aparato estatal indigenista dos territórios indígenas, fragilizando ainda mais sua proteção. (mais…)

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MPF/MS apura genocídio contra ribeirinhos de Porto Esperança, em Corumbá

MPF vai recorrer ao TRF3 para derrubar cercas ilegais. Foto: MPF/MS
MPF vai recorrer ao TRF3 para derrubar cercas ilegais. Foto: MPF/MS

Intimidação de comunidade tradicional por empresa agropecuária será alvo de inquérito policial

Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul 

O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul solicitou à Policia Federal (PF) a instauração de inquérito policial para apurar casos de violência contra a comunidade ribeirinha de Porto Esperança, em Corumbá. Desde o final do ano passado, empresa agropecuária tem constrangido a comunidade com a fixação de cercas, que confinam os moradores e impedem o acesso às áreas de convivência e à estrada que liga a comunidade à BR-262.

Segundo representação dos ribeirinhos, a ABBS Agropecuária, sob alegação de posse das terras, passou a instalar cercas ao redor das residências, ignorando plantações e forçando a demarcação da área por meio de seguranças armados, que passaram a intimidar os moradores a não denunciar o caso.  (mais…)

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Procuradoria Geral da República pede suspensão de decisões de reintegração de posse na TI Tupinambá [Ave!! Finalmente!]

Guerreiros Tupinambá. Foto: Daniela Alarcón
Guerreiros Tupinambá. Foto: Daniela Alarcón

Segundo o pedido, o conflito agrário entre fazendeiros e indígenas somente será encerrado com a finalização do procedimento demarcatório das terras no sul da Bahia

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, requereu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nessa quinta-feira, 30 de janeiro, a suspensão de liminares e sentenças em ações de reintegração de posse ajuizadas por donos de fazendas localizadas na Terra Indígena Tupinambá, no sul da Bahia. A controvérsia gira em torno do direito de ocupação das terras objeto do conflito agrário.

Segundo o chefe do Ministério Público Federal (MPF), o caso demanda a intervenção excepcional do STF para atuar como agente pacificador. Conforme explica o PGR, “aliado ao conflito agrário em si, há enorme instabilidade no exame da questão pelo juízo na origem. São inúmeras as ações possessórias que buscam a retirada dos indígenas das terras na região”. O pedido argumenta que se deve priorizar uma solução provisória prudente e cautelosa, a qual poderá evitar a ocorrência de dano maior à ordem e à segurança pública. (mais…)

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Cartilha alerta sobre impactos de reabertura de estrada no Parque Nacional do Iguaçu (PR)

(baixe aqui o arquivo)
(baixe aqui o arquivo)

Quase mil organizações da sociedade civil lançaram publicação que traz dados sobre os problemas e as inconsistências do projeto que ameaça o segundo parque nacional mais visitado do País. ISA participa da iniciativa

ISA

As quase mil organizações da sociedade civil brasileira que estão mobilizadas contra a tentativa de reabrir a estrada que cortava, até 2003, o Parque Nacional do Iguaçu (PR) lançaram uma cartilha que aponta os diversos problemas que a proposta pode provocar. O ISA também assina a publicação “A estrada não é o caminho”, que, em 10 páginas, traz textos e fotos com dados econômicos, sociais e ecológicos sobre a questão.

O Parque Nacional do Iguaçu é o segundo mais visitado do País, com mais de 1,5 milhão de visitantes ou 28% do total neste tipo de unidade de conservação (UC), em 2012. Ele só perde para o Parna da Tijuca (RJ), onde está o Cristo Redentor, mais famoso cartão postal do Brasil, com 2,5 milhões de visitantes. A área é considerada Patrimônio Natural da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para Educação e Cultura (Unesco) e abriga as Cataratas do Iguaçu, escolhidas recentemente uma das sete maravilhas da natureza. Por causa disso, Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, na fronteira com a Argentina, onde está localizada o acesso ao parque, é o segundo destino mais procurado por turistas estrangeiros no Brasil, perdendo apenas para o Rio de Janeiro nesse quesito. É este patrimônio que está ameaçado pela ideia de reabrir a estrada. (mais…)

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SP – Ocupação Esperança promove debate sobre Copa do Mundo e moradia

debate-bola_DivulgacaoEm Brasil de Fato

Acontece neste sábado (01), a partir das 16 horas, na Ocupação Esperança o debate “Ocupar e Resistir: Moradia e Copa da Fifa 2014”, promovido pelo Comitê Popular da Copa de São Paulo e o movimento Luta Popular. Antes do debate está marcado para acontecer um “futebol rebelde”, de acordo com os organizadores.

Vão participar do debate: Benedito Barbosa, o “Dito”, da União de Movimentos de Moradia (UMM) e Nelson da Cruz, o “Nelsão”, da Ocupação Mauá, e do Movimento de Moradia da Região Central (MMRC). Eles vão discutir como a realização da Copa do Mundo no Brasil se relaciona com a questão habitacional, abordando as remoções forçadas de comunidades que têm acontecido nos últimos anos. (mais…)

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Fundo Brasil de Direitos Humanos: Edital voltado aos impactos da Copa encerra inscrições dia 7 de fevereiro

EDITAL DHFundo Brasil vai doar até 30 mil reais para cada iniciativa selecionada

Fundo Brasil de Direitos Humanos

Os interessados em receber recursos para atuar em defesa dos direitos de comunidades e grupos impactados pela realização da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016 no País têm até o dia 7 de fevereiro para remeter projeto ao Fundo Brasil de Direitos Humanos.

Por meio do edital “Megaeventos esportivos e direitos humanos”, a fundação vai doar até 30 mil reais para cada proposta selecionada. A chamada busca projetos que promovam os direitos humanos e combatam os impactos negativos resultantes da preparação e da organização desses megaeventos.

Realizado em parceria com a Fundação Ford, o edital pretende incentivar a construção de um legado positivo para a população brasileira, sobretudo para o público alvo já mencionado. (mais…)

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