É com profundo pesar, Aty Guasu informa que a liderança Guarani e Kaiowa Ambrósio Vilhalva, 52 anos, foi assassinado pelo desconhecido, no tekoha Guyraroka-Caarapó-MS.

Ambrosio Vilhalva é uma das lideranças da Aty Guasu que sofre constantemente ameaça de morte dos fazendeiros do Cone Sul de Mato Grosso do Sul.

O líder Ambrosio é um líder justiceiro, íntegro, humilde humorista indígena Kaiowá e sorridente, defensor de direitos humanos, boa liderança e é conhecido internacionalmente como filósofo e intelectual nativo. Ele passou a vida inteira lutando pela justiça e pela regularização e devolução de pedaço de terras indígenas Guarani e Kaiowá.

Ambrósio viajou pelo Mundo inteiro socializando as situações míseras do povo Guarani e Kaiowá. Fez o papel de Nádio no filme da Terra Vermelha.

A liderança Ambrosio da Terra Indígena Guyraroka em conflito disputa a posse da terra com o deputado estadual Zé Teixeira e com a empresa da Usina de álcool Raizes, que produz e compra a matéria prima cana de açúcar da Terra Indígena Guyraroka.

Ambrosio reivindica a terra indígena ocupada pelo deputado estadual Zé Teixiera, um deputado anti-indígena que arrendou a terra indígena para a Usina de Álcool. (mais…)

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“Queria agradecer em nome dos povos Kaxuyana e Tuyana o seu apoio na campanha. Esta ação é de muita importância pra nos ajudar a fazer com que os governantes entendam a nossa causa, nós queremos nossas terras e só falta a Funai finalizar o processo. Foi muita força estar junto com nossos parentes quilombolas em busca de nossos direitos. Agradecemos pelo apoio e estamos confiantes que vamos atingir nossos objetivos, contamos com a ajuda de todos”. (Juventino Kaxuyana)

“Essa campanha ajuda a divulgar os nossos direitos para toda a sociedade. Nossa comunidade (Jauari) fez um abaixo-assinado pedindo as mesmas coisas que a campanha, só que com essa mobilização na internet estamos conseguindo chegar mais rápido nas autoridades. Quem colaborou com a campanha está dando respaldo para nossas comunidades, então, ficamos agradecidos”. (Francisco Hugo de Souza, da Comunidade de Jauari) (mais…)

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A Superintendência Regional do Incra em Minas Gerais (Incra MG) foi imitida na posse de três imóveis que fazem parte da área reivindicada pela comunidade quilombola Brejo dos Crioulos localizada entre os municípios mineiros de São João da Ponte, Varzelândia e Verdelândia.

Os atos, realizados na última semana, transferiram ao Incra/MG a posse das fazendas Nossa Senhora Aparecida, São Miguel e Lagoa da Varanda. Os imóveis somam aproximadamente dois mil hectares. A área total reivindicada pela comunidade é de 17 mil hectares.  (mais…)

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Da Redação do Estado On Line

O procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado, encaminhará hoje (2) a minuta do Projeto de Lei que cria a Escola de Mediação do Ceará (ESMED) para apreciação do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará. A assinatura será na sede da Procuradoria Geral de Justiça (Rua Assunção, 1100, José Bonifácio). Após a avaliação do órgão, o projeto segue para a Assembleia Legislativa. A instituição será a primeira do País.

A ESMED será um órgão de atuação desconcentrada da Procuradoria Geral de Justiça e terá como objetivo disseminar técnicas de mediação de solução de conflitos para promover o acesso à Justiça. O projeto é pioneiro no Brasil e servirá de exemplo para outros estados, assim como ocorreu com a criação dos Núcleos de Mediação.

Segundo o promotor de Justiça e um dos idealizadores da ESMED Francisco Edson de Sousa Landim, a instituição será um marco decisivo na história da mediação do Ceará. “Esperamos ampliar os avanços conquistados com os Núcleos de Mediação. A Escola de Mediação do Ceará será um passo importante para o favorecimento do acesso à Justiça e a transformação social”, acredita. (mais…)

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Jamil Chade, Agência Estado

A ONU denuncia a Lei de Anistia no Brasil como um “obstáculo” para a Justiça e alerta que o texto precisa ser revisto. O recado é da número 1 das Nações Unidas para Direitos Humanos, Navi Pillay. Em sua avaliação anual sobre direitos humanos e no momento que a ONU marca os 20 anos da Cúpula de Direitos Humanos, a sul-africana fez questão de apontar para o fato de que os trabalhos da Comissão da Verdade precisam ser fortalecidas no Brasil. Mas alerta que o trabalho do grupo não será suficiente.

“Casos precisamos ser levados para a Justiça”, declarou alta comissária, em uma coletiva de imprensa nesta segunda-feira, 2, na sede da ONU em Genebra.

Navi Pillay demonstrou acompanhar de perto a situação no Brasil e os debates relativos à forma pela qual o País começa a lidar com seu passado. “Estou preocupada com a permanência em vigor da Lei de Anistia de 1979”, declarou. “A lei é um obstáculo para que a Justiça seja feita às famílias”, insistiu. Na ONU, a lei é vista como um empecilho no tratamento de crimes como tortura. (mais…)

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O Projeto Gurupi, da MCT Mineração Ltda, tem área incidente em assentamentos do Incra e vêm causando conflitos com os moradores da região

Procuradoria da República no Maranhão

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) teve decisão favorável da Justiça Federal, sobre a ação civil movida contra o estado do Maranhão e a MCT Mineração Ltda, em outubro de 2013, por conta de licenciamento irregular do Projeto Gurupi – empreendimento minerário que pretendia ser instalado em Centro Novo do Maranhão/MA.  A decisão, que é provisória, impede que a empresa  construa a usina de beneficiamento de ouro no município, sob pena de multa diária de R$ 25 mil, em caso de descumprimento.

O projeto possuía área parcialmente incidente nos assentamentos Água Azul e Sabiá, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), e o MPF constatou a existência de conflitos entre a empresa e os moradores da região.

Em 2011, o MPF/MA instaurou inquérito civil público para investigar a instalação do projeto Gurupi em Centro Novo do Maranhão, depois de ouvir declarações prestadas por residentes do assentamento Água Azul, que relataram que a mineradora MCT teria solicitado a desafetação da área dos projetos de assentamento. (mais…)

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Por Ruy Sposati, no Cimi

Ambrósio Vilhalva, liderança Guarani Kaiowá do acampamento Guyraroká, morreu. Foi assassinado a facadas às oito e meia da noite do domingo, 1, em sua própria aldeia, a caminho de casa.

Sua morte é triste e complexa. Propomos aqui três apontamentos para refletir e para tentar compreender a morte de Ambrósio – e seus últimos anos de vida.

O primeiro está relacionado à terra. Guyraroká é um território retomado pelos Kaiowá. Em 1990, um grupo de 30 famílias que viviam confinadas na reserva Tey’kue, em Caarapó, conseguiu ocupar 60 hectares de uma das fazendas. Dali foram expulsos e permaneceram por quatro anos na beira da estrada, até que conseguiram voltar para a área. (mais…)

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Encontro aconteceu nesta sexta-feira (28), com a participação da Funai, Cimi, Ufma e Seduc, além de representantes indígenas

Procuradoria da República no Maranhão

Nesta sexta-feira (29), o Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) promoveu um seminário sobre educação diferenciada para os povos indígenas Awá de recente contato. O objetivo principal do encontro foi ouvir as demandas da comunidade, para pensar em estratégias que garantam educação para o grupo indígena.

O seminário foi coordenado pelo procurador da República Alexandre Silva Soares, titular do ofício da defesa das populações indígenas. Além do MPF/MA e dos índios Awá e Guajajara, estavam presente no seminário representantes da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), Conselho Indigenista Missionário Regional Maranhão (Cimi) e Secretaria de Estado de Educação do Maranhão (Seduc-MA). A Fundação Nacional do Índio (Funai) também participou do encontro, por meio de videoconferência. (mais…)

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Catarine Piccioni, Olhar Jurídico

Em despacho divulgado nesta segunda-feira (2), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), avaliou que é necessário manter a medida cautelar que suspendeu os efeitos do decreto presidencial referente à homologação da demarcação administrativa da terra indígena Kayabi. Ele se manifestou em relação a recurso (agravo regimental) protocolado pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a suspensão.

A questão da terra indígena Kayabi está sendo discutida em ação cível originária movida pela Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso (PGE). Conforme revelado pelo Olhar Jurídico no início de novembro, Fux – na condição de relator e a pedido da PGE — decidiu obstar liminarmente o registro em cartório imobiliário pela União da área demarcada em território mato-grossense, impossibilitando a transferência da propriedade até o julgamento final do processo.  (mais…)

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