Esta é a segunda decisão favorável a quilombolas que suspende a cobrança milionária do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural

Comissão Pró-Índio

A decisão beneficia 500 famílias quilombolas da Terra Cabeceiras que são proprietárias de 17.189,6939 hectares desde 2000 por título de reconhecimento de domínio concedido pelo governo federal. Por conta da dívida, as famílias estavam impedidas de acessar uma série de programas, como o “Minha Casa, minha vida”. (mais…)

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Por Matias Benno Rempel, em Gapin/CIMI

No início do mês de dezembro, depois muitas manobras, deputados ruralistas conseguiram instalar a Comissão Especial para tentar aprovar o Projeto de Emenda a Constituição Federal (PEC) 215/2000, que visa transferir do Poder Executivo para o Legislativo, onde a bancada ruralista tem grande peso, a aprovação da demarcação das terras indígenas. O detalhe é que 72% dos deputados que compõe esta comissão são ligados diretamente a setores de interesse dos ruralistas.

Porém, este não é o único golpe que está sendo articulado neste momento contra os povos indígenas. Se no âmbito do Congresso Nacional, tendo o próprio Governo Federal como instrumento facilitador, os ruralistas encontram coro para o desmonte inconstitucional dos direitos dos povos originários, a nível local, no estado do Rio Grande do Sul, o governo estadual junto com a Fundação Nacional do Índio (Funai) utilizam o Conselho Estadual dos Povos indígenas (CEPI) como ferramenta para promover uma verdadeira campanha de sabotagem aos procedimentos demarcatórios das áreas Guarani e Kaingang. Neste sentido o Governo estadual tem funcionando, de maneira direta, como “ponta de lança” para a implementação prática daquilo que querem os ruralistas e o Governo Federal, com seus projetos de lei e emendas constitucionais. (mais…)

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Um grupo de intelectuais mexicanos divulgou um manifesto denunciando o caráter ilegítimo da reforma de três artigos da Constituição do país, transformando o regime de exploração dos bens da nação em matéria energética. A reforma, diz o manifesto, beneficia algumas grandes empresas em detrimento do interesse nacional e foi feita sem que a população fosse consultada sobre o assunto. Confira a íntegra do manifesto:

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A reforma em matéria energética é política, social e eticamente ilegítima

Ao Povo do México e outros povos do mundo
Aos poderes da Federação e dos Estados
Às companhias nacionais e estrangeiras

A Constituição é a expressão dos acordos nacionais fundamentais e, portanto, faz parte de sua natureza que seu texto recolha a opinião das maiorias do país.

Quando a Constituição é reformada em suas decisões políticas fundamentais de costas para o povo, sem seu conhecimento, e sem que ele seja consultado, se atenta contra seu caráter de pacto político e social nacional e, em consequência, contra sua legitimidade. (mais…)

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Por Ivan Richard, Repórter da Agência Brasil

Xapuri (AC) – Vinte e cinco anos depois do assassinato de Chico Mendes, as reservas extrativistas idealizadas por ele são um diferencial de áreas preservadas em meio a desmatamentos e longos pastos para a criação de gado. O modo de vida nesses locais não mudou muito: a simplicidade é a característica mais marcante.

Inspiradas no modelo das terras indígenas, que pertencem à União, as reservas extrativistas têm o objetivo de manter a floresta em pé extraindo dela produtos que possam ser comercializados, como o látex da seringueira, a castanha, o óleo de copaíba, o coco do babaçu e o açaí.

Chico Mendes não chegou a ver o sonho realizado, pois a primeira reserva só foi criada oficialmente em 1990. Com quase 1 milhão de hectares, a Reserva Chico Mendes, em Xapuri, foi a primeira das 12 existentes no Acre.

Nela, todos os dias, no início da manhã, Raimundo Mendes Barros, conhecido como Raimundão e primo de Chico Mendes, percorre as três estradas que possui no Seringal Floresta. Ele risca as 150 seringueiras e deixa os potes colher o leite. No fim da tarde, depois de cuidar da roça e dos animais, volta para recolher o látex. (mais…)

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Cartas, bilhetes e entrevistas mostram como Chico Mendes — criado longe dos bancos da escola — aprendeu a ler, a escrever e se tornou o maior líder seringueiro que o Brasil já conheceu. Além de testemunhar a luta dos seringueiros contra a pressão do latifúndio e a devastação da floresta.

Ficha técnica
Roteiro e Direção: Dulce Queiroz; Imagens: Marcos Feijó; Edição de Imagens: Joelson Maia e Ranivaldo Torres; Videografismo: Ernani Pelúcio; Produção: Pedro Henrique Sassi e Rita Andrade; Trilha Original: Alberto Valério;
Coordenação de Longos Formatos : Dulcídio Siqueira; Duração: 43 minutos. (2008)

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Na rica flora de São Tomé e Príncipe, há pelo menos 350 plantas com efeito terapêutico. Só os curandeiros é que conhecem as receitas.

Por Ricardo Garcia (texto) e Daniel Rocha (fotos), em Publico

Diz a lenda que não se deve ir à floresta apanhar plantas medicinais sem antes pedir licença. E o são-tomense Lourenço Sousa Pontes, de 86 anos, sempre cumpriu à risca este preceito. “Quando nós vamos para o mato buscar planta, a gente tem de pedir”, diz.

“Sum Pontes”, como é conhecido este que é um dos mais experientes e respeitados curandeiros de São Tomé e Príncipe, recita as palavras que emprega neste ritual. Não é fácil entendê-las, mas é uma nítida adaptação de uma prece católica, num misto de latim e crioulo. “É para planta ter bênção. Senão planta não cura”, explica. (mais…)

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Mensagem gerou revolta e repercutiu internacionalmente. Diretora de comunicação da IAC – empresa que controla serviços e sites como Vimeo e Tinder, americana foi acusada de racismo

Correio

Uma executiva americana foi acusada de racismo por internautas após publicar uma mensagem polêmica no Twitter anunciando uma viagem na sexta-feira (20). “Indo para a África. Tomara que eu não pegue Aids. Brincadeira, sou branca!”, escreveu Justine Sacco, diretora de comunicação da IAC — empresa que controla serviços e sites como Vimeo, Tinder, CollegeHumor e Dictionary.com. O comentário da americana no microblog repercutiu nas redes sociais e foi noticiado em diversos veículos de comunicação no mundo todo antes mesmo da americana pousar no continente africano. (mais…)

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