Por Sabrina Craide, da Agência Brasil

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu derrubar, no fim da tarde de hoje (12), no Tribunal Regional Federal da Primeira Região, a decisão da Justiça Federal em Mato Grosso que determinou a suspensão do leilão da Usina Hidrelétrica São Manoel (MT), marcado para amanhã (13).

O juiz Ilan Presser, da 1ª Vara da Justiça Federal em Mato Grosso, tinha determinado a suspensão da licitação da usina até que fosse julgada a anulação da licença prévia expedida para o empreendimento. Ele fixou multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento da liminar.

Na ação cautelar, o Ministério Público Federal (MPF) argumentava que o empreendimento terá impacto na vida dos povos indígenas da região: os kayabis, mundurukus e apiakás. Além disso, o Estudo do Componente Indígena (ECI) feito para a usina, necessário para a obtenção da licença, estaria incompleto.

A Hidrelétrica São Manoel, prevista para ser construída no Rio Teles Pires, em Mato Grosso, terá potência de 700 megawatts. A licitação deveria ocorrer durante o 2º Leilão de Energia A-5/2013, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel, marcado para esta sexta-feira.

Edição: Aécio Amado

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Por Zoraide Vilasboas

Mais um ano amargo para o Programa Nuclear Brasileiro. O balanço 2013 é mesmo degradante, encerrando com vazamentos de licor radioativo, de contaminantes químicos, supressão de vegetação e baixa produção em sua unidade industrial de Caetité, na Bahia, onde uma mineração de urânio dá inicio ao ciclo de produção de energia nuclear. Crimes ambientais e trabalhistas, constatados e denunciados, ao longo do ano, aos órgãos responsáveis pela fiscalização continuam impunes.

O Sindicato dos Mineradores de Brumado e Microrregião (Sindmine) revelou, hoje, que a Indústrias Nucleares do Brasil (INB) conseguiu esconder um acidente no TQ 1402, maior tanque de estocagem do sistema de produção de concentrado de urânio, que há mais de um mês está encharcando o solo com licor radioativo. E ontem foi detectado outro vazamento, num reservatório de rejeitos de altíssima concentração de urânio na área 170, onde se realizam atividades de precipitação, filtração, secagem e entamboramento desse minério. É a mesma área que foi parcialmente interditada, em julho de 2011, pelo Ministério Público do Trabalho e MTE, devido à irregularidades verificadas na INB. (mais…)

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CPT/BA

Comunidades tradicionais de Xique-Xique e Itaguaçu da Bahia, Comissão Pastoral da Terra, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xique-Xique, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itaguaçu da Bahia, Paróquia de Xique-Xique reuniram-se na última segunda-feira, 09/12/13, em Brasília, com a Coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal/ Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais para tratar do Projeto de Irrigação Baixio de Irecê.

No encontro, o grupo entregou uma representação ao Ministério Público Federal a respeito do violento processo de grilagem de terras sofrido pelas comunidades tradicionais ribeirinhas e de fundos de pasto na região, no qual a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF) implantou o perímetro irrigado Baixio de Irecê. (mais…)

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Envolvidos teriam dinamitado e retirado rochas em área de preservação permanente causando danos ambientais

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Por Renato Santana, de Brasília (DF), Cimi

Dos 21 deputados federais indicados como membros titulares, ou seja, com direito a voto, para a comissão especial que tratará da PEC 215, ao menos 15, perto de 72%, são membros ou aliados da Frente Parlamentar Agropecuária. Entre os demais deputados, apenas cinco certamente farão frente ao pleito ruralista de transferir do Executivo para o Legislativo a aprovação ou não das demarcações e homologações de terras indígenas, quilombolas e áreas de conservação ambiental.

Em sessão tumultuada nesta quarta, 11, a comissão definiu como presidente o deputado Afonso Florence (PT/BA) e na relatoria o deputado Osmar Serraglio (PMDB/PR), que já relatou a PEC 215 quando ela ainda tramitava na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), dando parecer de admissibilidade à proposta. Todos os demais integrantes da mesa são da bancada ruralista – três vice-presidentes e o relator substituto. Outros 21 deputados são indicados como suplentes. (mais…)

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Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

Embora essa história já tenha sido noticiada e venha se arrastando desde 2006, salvo erro, quando o primeiro escândalo explodiu, é impossível não nos perguntarmos como tudo isso foi possível, a cada vez que ela é mencionada.

Que tipo de ‘cientista’ paga de R$12 a R$20 reais para que cerca de dez seres humanos (um deles de 65 anos) aceitem expor seus corpos às mordidas de 100 mosquitos, duas noites por ano, durante dois anos, para adquirirem malária – e ainda contaminarem familiares, amigos e a própria comunidade?

Que tipo de universidade (nesse caso, dos EUA, mas a pergunta vale para qualquer país, inclusive o nosso) concebe se aproveitar da pobreza de quilombolas ribeirinhos da Amazônia, cinicamente classificando-os de “voluntários”, para realizar uma “pesquisa” sobre a Heterogeneidade dos vetores da malária no Brasil? 

Que funcionários da área de saúde, estaduais e federais, aceitam se associar e ajudar a viabilizar essa desumanidade? O que aconteceu a eles? E a Alan Kardec Ribeiro Galardo, especialmente?

Finalmente, quem é responsável por essa 2ª Vara Federal do Amapá, que teve a capacidade de negar o pedido de reparação feito pelo MPF para as vítimas? (mais…)

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Da Agência Brasil

Brasília – A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário pediu apoio aos povos indígenas na luta para que os parlamentarem votem contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que transfere para o Congresso a prerrogativa de demarcar as terras indígenas.

“Se o governo puder contar com vocês, nós damos a nossa palavra que trabalharemos com muita disposição para buscar e impedir as mudanças constitucionais e garantir que prevaleça o que já está na lei”, disse a ministra Maria do Rosário. A reunião ocorreu no Fórum Mundial de Direitos Humanos e contou com a presença do ouvidor nacional de Direitos Humanos, Bruno Renato e representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai).

A menos de um ano para as eleições de 2014, a ministra disse que o governo precisa de apoio porque está sofrendo diversas pressões: “Nós queremos que vocês nos apoiem, estou pedindo isso a vocês mesmo que seja difícil. Nos apoiem porque o governo está sofrendo pressões, nos apoiem porque nós estamos pressionados, já que somos contra a PEC. Tentam nos separar dentro do governo, tentam nos dividir, tentam nos pressionar para mudarmos opiniões”, disse a ministra. (mais…)

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Será que a revolução sexual falhou? Não é curioso que, neste ponto da aventura humana, o órgão feminino ainda ameace tanto? Evelyn Ruman, Casey Jenkins e Naomi Wolf são algumas das artistas que questionam a naturalização da violência contra o desejo das mulheres

Por Eliane Brum*, em El País Brasil

Evelyn Ruman conta que desembarcou no Vaticano sentindo-se uma espiã da Guerra Fria. Ela tinha se imposto uma missão arriscada, subversiva. Dentro do bolso da sacola de equipamento fotográfico havia um vidrinho com um líquido vermelho e um tanto viscoso. Evelyn se agachou, abriu a tampa e jogou seu conteúdo no chão. O fluido se espalhou sobre a calçada, as pedras. Ela sacou a câmera fotográfica e começou a documentar sua transgressão. Desenrolou a imagem de uma mulher nua, de costas, e a estendeu no chão. O vermelho agora escorria de interiores femininos. Nenhum guarda apareceu para impedi-la, nenhum turista a perturbou. Missão cumprida. Evelyn acabara de jogar sangue menstrual no centro do poder católico.

– Por que você quis fazer isso?, pergunto a ela. “Porque a Igreja Católica representa tudo aquilo que vem oprimindo as mulheres por séculos, tornando a vagina algo feio e fazendo do sangue menstrual uma coisa nojenta.”

Era janeiro de 2012 e Evelyn participava da Bienal Internacional de Arte de Roma. Durante dois anos ela armazenara seu sangue menstrual na geladeira de casa, em São Paulo, para realizar a exposição que chamou de Sangro, logo existo. Seu casal de filhos, hoje com 23 e 18 anos, brincava que era o “carnição da mamãe”. Ao fazer esse percurso artístico, Evelyn se preparava para um momento doloroso para uma mulher: ter seu útero arrancado devido a um mioma. “Sempre gostei muito de menstruar”, diz ela. (mais…)

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