No final da tarde de hoje, dia 17/12, ocorreu uma explosão no Porto de Aratu, deixando em pânico as comunidades remanescentes de quilombo em Ilha de Maré e adjacências.

Foi ouvida uma forte explosão, chegando a estremecer as habitações dos quilombolas. Em seguida, espalhou-se uma fumaça densa. Devido ao vento nordeste, esta fumaça logo atingiu as comunidades de Botelho e Neves. Pouco a pouco, esta fumaça aproxima-se das outras comunidades, espalhando um odor insuportável. As crianças estão passando mal e as comunidades estão em desespero com esta situação. Até o momento os órgãos ambientais estão omissos.

Algumas informações não oficiais – originadas de trabalhadores do Porto – revelam que houve um grave acidente quando um navio descarregava Benzeno e Propeno para indústrias químicas que estão sediadas no Porto de Aratú.

Faz bastante tempo que as comunidades remanescentes de quilombo de Ilha de Maré denunciam a situação de racismo ambiental imposta por empresas que desrespeitam a lei e os direitos humanos das comunidades, sem que providências efetivas sejam tomadas.

Pedimos a todos os/as companheiros/as e a sociedade em geral que divulguem esta nota e acionem todos os meios de imprensa.

Coordenação Estadual do MPP

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Relatos de índios da etnia munduruku apontaram conflitos ocorridos na área, relacionados a atividades de extração de recursos naturais

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Plataforma Dhesca

Faltam dois dias para que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) dê continuidade ao julgamento de ação que questiona o Decreto Federal 4887/03, que trata da titulação das terras quilombolas no Brasil.

Assine e compartilhe a campanha em apoio ao Paiol de Telha e pela titulação das comunidades quilombolas no Brasil.

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Da Página do MST

Neste domingo (15), mais de 200 pessoas se reuniram para comemorar os 15 anos do Assentamento Filhos de Sepé, no município de Viamão (RS), a 38 km da capital Porto Alegre.

Além do festejo, os Sem Terra também recordaram a luta e a resistência que levaram as famílias a conquistarem o assentamento, as conquistas ao longo desses anos e a memória daqueles que já se foram.

Trata-se do maior assentamento do Rio Grande do Sul, numa área de 9500 hectares onde vivem mais de 2000 pessoas (376 famílias).

O carro chefe é a produção de arroz orgânico em 1500 hectares. As cerca de 120.000 sacas do cereal – 6000 toneladas – estimadas para a safra 2013-2014, coloca o assentamento na condição de maior produtor de arroz orgânico do Brasil. (mais…)

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Tania Pacheco* – Combate Racismo Ambiental

Como informamos há pouco, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, através de seu presidente, desembargador Newton De Lucca,  suspendeu liminar da juíza da 1ª Vara de Naviraí, que determinava a ‘reintegração de posse’ da área de Yvy Katu ocupada  pela chamada Fazenda Chaparrau. A decisão da juíza estabelecia inclusive o uso da força, se necessário, para expulsar os Guarani Kaiowá, e a Polícia Federal já estava com instruções nesse sentido.

No seu despacho, cuja íntegra podemos ler abaixo, Newton De Lucca analisa as ponderações da defesa, à luz de decisões do STF, de Relatório do Conselho Nacional de Justiça e do laudo pericial elaborado pela antropóloga Valéria Esteves Nascimento Barros sobre Yvy Katu, confirmando toda a área como território indígena. E afirma, no penúltimo parágrafo de sua decisão:

“Não há como olvidar, outrossim, que a solução ideal para a questão indígena de Mato Grosso do Sul, nos casos em que o próprio estado participou dos atos de expulsão e confinamento de indígenas, além de ter titulado terra irregular, consistiria na justa indenização dos adquirentes das terras indígenas pelo poder público, de forma espontânea e pela via administrativa”. (mais…)

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Por Agência Pública

Debaixo da lona montada especialmente para levar a Amazônia à praça pública, em São Paulo, especialistas em Amazônia nas áreas de energia, ambiente, comunicação, além de representantes de movimentos e ONGs que atuam na região debateram os dilemas que vive a região – entre a necessidade de preservação, essencial também para a qualidade de vida da população da região, e a pressão pelo desenvolvimento. Um público de cerca de 100 pessoas compareceu ao debate – e  todo mundo que passou por lá recebeu um exemplar do livro Amazônia Pública. O livro reúne três séries de reportagens sobre os impactos de grandes empreendimentos na Floresta Nacional de Carajás e no rio Tapajós, no Pará, e no rio Madeira, em Rondônia. Toda a apuração foi feita em campo por seis repórteres. (mais…)

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Por Redação do Desacato

Cerca de 60 famílias ocuparam um terreno no norte da ilha de Florianópolis na madrugada desta segunda-feira (16/12), fundando a Ocupação Amarildo de Souza. A área fica localizada na SC 401, a 2 km do trevo de Jurerê, em direção a Canasvieiras.

Segundo as lideranças do movimento, a ocupação deste terreno é uma alternativa para as famílias sem-teto e para as comunidades carentes da Grande Florianópolis que estão em áreas de risco.

“A área ocupada está zoneada pelo Plano Diretor como espaço apto para a construção de moradias e hoje é usada para especulação imobiliária”, argumentam.

Segundo representantes da comunidade, a luta não é só por habitação. “Para nós, o objetivo da ocupação é ter terra, trabalho e teto. Não estamos lutando só por teto”. (mais…)

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O líder da comunidade Guarani Jata Yvary fez um apelo desesperado para a devolução da terra ancestral da sua tribo. Assista o apelo completo do Arlindo:

Survival Internacional

Índios Guarani pediram à Coca-Cola para que pare de comprar açúcar da gigante alimentícia estadunidense Bunge, que está envolvida em um escândalo de grilagem.

Um recente relatório da organização Oxfam reporta que a Coca-Cola compra açúcar da Bunge, que por sua vez, compra cana de açúcar produzida em terras dos Guarani para gerar biocombustíveis ‘manchados de sangue indígena’.

Um porta-voz Guarani disse à Survival International, ‘A Coca-Cola tem de parar de comprar açúcar da Bunge. Enquanto essas empresas lucram, nós somos forçados a aguentar a fome, a miséria e os assassinatos’. (mais…)

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Assessoria/ CIR

Durante a agenda com os povos indígena de Roraima, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Indígenas, da Câmara Federal nos dias 6, 7 e 8 de dezembro reafirmou o avanço sustentável e fortalecimento da organização política e social dos povos indígenas da Raposa Serra do Sol, após cinco anos de homologação e reafirmada pelo Supremo Tribunal Federal(STF), em outubro desse ano.

A Comissão composta pelos parlamentares o presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Indígenas, Padre Tom (PT/RO), Janete Capiberibe (PSB/AP), o deputado Renato Simões (PT/SP) e a representante da Fundação Nacional do Índio (Funai) correspondeu um cumprimento de agenda com os povos indígenas  da  Raposa Serra do Sol reivindicada durante a visita da Comissão de 21 lideranças indígena em Brasília, no mês abril e reforçada em julho, durante a mobilização nacional indígena contra a PEC 215. Outro ponto importante da visita, foi a oportunidade das lideranças indígenas de Roraima mostrarem a realidade atual das comunidades indígenas, a partir das suas potencialidades, avanços, problemas e necessidades. (mais…)

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