Uma nota: ao final, postamos o vídeo de lançamento do livro “10 anos de governos pós-neoliberais no Brasil”. Para quem quiser vê-la, a fala de Marilena Chauí está entre os minutos 21:30 e 41:30, e termina com uma contundente análise/crítica à classe média, com o fecho: “A classe média é uma abominação política,  porque ela é fascista; é uma abominação ética, porque ela é  violenta; e ela é uma abominação cognitiva, porque ela é ignorante”. (Tania Pacheco)

Blog Boitempo

Os manifestantes, simbolicamente, malgrado eles próprios e malgrado suas afirmações explícitas contra a política, realizaram um evento político: disseram não ao que aí está, contestando as ações dos Poderes Executivos municipais, estaduais e federal, assim como as do Poder Legislativo nos três níveis.

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Maísa Moura, Agência CNJ de Notícias

Superlotação e más condições de higiene foram as principais irregularidades encontradas pelo Mutirão Carcerário realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no sistema prisional do Rio Grande do Norte. De 2 de abril a 3 de maio deste ano, a equipe do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socieducativas (DMF) inspecionou 20 unidades prisionais no estado. Os dados foram apresentados nesta quinta-feira (27/6) pelo conselheiro Guilherme Calmon, supervisor do DMF, durante a 172ª sessão plenária. “O relatório final estará pronto em agosto, mas os dados parciais mostram uma situação de desrespeito aos direitos humanos dos presos no Rio Grande do Norte”, afirmou Calmon ao apresentar um resumo da situação carcerária local. Durante o mutirão foram analisados 6.551 processos, sendo 4.585 de condenados e 1.966 de provisórios, com a concessão de 732 benefícios.

De acordo com o conselheiro, a superlotação é preocupante e somente no polo de Natal o déficit de vagas chega a 43%, com 1.037 presos excedentes. Além disso, destacou o conselheiro, as informações da Secretaria de Justiça e da Cidadania do estado são imprecisas e não separam os presos provisórios dos definitivos. (mais…)

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Comunicação ICMBio

Líderes e gestores de nove reservas extrativistas (Resex) marinhas do estado do Pará reuniram-se nos dias 20 e 21 para discutir a implementação do Plano de Gestão Integrada de Recursos Pesqueiros. Além de definir as estratégias de implementação do plano, a reunião resultou na aprovação do produto final da consultoria, realizada pela Fundação Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp), da Universidade Federal do Pará (UFPA). A consultoria é parte do projeto GEF Mangue, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) BRA/07 – G32.

A maior área contínua de manguezal do mundo está situada no Brasil, compreendendo uma faixa de 1.500 km2 entre os estados do Maranhão e Amapá. O litoral do Pará conta com nove reservas extrativistas marinhas (Soure, São João da Ponta, Maracanã, Chocoaré-Matogrosso, Araí Iperoba, Gurupí-Piriá, Tracuateua, Caeté-Taperaçu e Mãe Grande Curuçá) e ainda está contemplado como Área Piloto do GEF Mangue no que diz respeito à temática da gestão pesqueira, uma vez que trata-se do estado com maior produção e público da pesca artesanal marinha do país.

Durante o evento, foram realizados diagnóstico dos dados já publicados da região, voltados para a elaboração do Plano de Gestão integrada, além de uma sequência de oficinas participativas com os atores locais, conduzidas pela UFPA. As oficinas tiveram o objetivo de complementar e aprofundar as informações levantadas por cada reserva. A partir das contribuições, foi possível gerar o Plano de Gestão Integrada, que, apesar de ter como foco específico os recurso pesqueiros, contempla, devido ao caráter ecossistêmico, uma grande diversidades de programas. (mais…)

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Sérgio Botton Barcellos*

 No Brasil nas últimas semanas pudemos observar e participar de um conjunto de manifestações por diversas localidades do Brasil e por um conjunto de pautas, dentre elas a questão do aumento da tarifa do transporte público e as condições precárias de mobilidade urbana, que podem ser consideradas um dos estopins imediatos das últimas manifestações. Dentre várias manifestações acirrando os ânimos e provocando os manifestantes, que levaram os protestos a se transformar em uma revolta popular, foram as contínuas ações violentas da Polícia Militar.

Uns dizem que o Brasil, o gigante, ou sei lá quem acordou. Outros meio estupefatos, pois não conseguem entender o que está acontecendo. Muitos outros estão participando das manifestações reivindicando mudanças pontuais e até transformações sociais. Basta recorrer aos livros e notícias cotidianas, para perceber que o povo já está mobilizado e nas ruas há muito tempo, os movimentos sociais que se organizam no espaço rural e urbano estão mobilizados e na resistência faz muito tempo, como os Movimentos pelo transporte, Movimento dos atingidos pelos grandes empreendimentos (Vale do Rio Doce, Belo Monte, etc..) e Copa do Mundo, Movimentos Feministas, Movimento GLBTS, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, Movimento dos Sem Emprego, Comissões Pastorais, Movimento Estudantil e uma grande variedade de outros movimentos.

O povo já estava desperto há muito tempo, não talvez em forma de multidão. O mesmo pode-e evidenciar, em relação a violência policial com agentes fardados e a paisana, não é novidade, pois acontece cotidianamente pelas ruas e periferias brasileiras. (mais…)

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A publicação é um guia com o passo a passo da regularização fundiária e tem o objetivo de ajudar as comunidades do Amazonas a superar as barreiras burocráticas e, ao mesmo tempo, fortalecer a organização comunitária e o movimento social de luta pelo direito ao ordenamento de seus territórios. (mais…)

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Causa Indígena: “Quanto mais difícil o tempo, mas forte deve ser a esperança”

Dom Pedro Casaldáliga

O Conselho Indigenista Missionário, Regional Maranhão, reunido em sua XXXIV Assembléia, durante os dias 24 a 28 de junho, na cidade de São Luis, refletiu, entre outros temas, sobre os direitos da Mãe Terra, a partir da experiência da Constituição da Bolívia, bem como analisou a conjuntura política e indigenista nacional e regional. Nessa análise, constatou-se a apropriação do Estado pelo agronegócio com o objetivo de ampliar a concentração fundiária, promovendo o sacrifício dos povos da terra e dos direitos por estes conquistados.

A ofensiva do agronegócio pode ser percebida no âmbito dos três poderes da República, mas é no Legislativo onde aparece de forma mais ostensiva e agressiva: 214 deputados e 14 senadores da bancada ruralista, equivalente a 41,7% da Câmara e 17,3% do Senado, desconstroem direitos já consolidados como no caso do desmonte do Código Florestal. Agora pretendem aprovar um Código Rural que justifique o trabalho escravo; criar sistema de indenização para produtores rurais que sofrerem desapropriação; aprovar a PEC 215/2000, que impede a demarcação de terras indígenas e quilombolas; impedir a aprovação do Projeto de Lei 3571/2008 que cria o Conselho Nacional de Política Indigenista, entre outros. (mais…)

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Por Marxismo21

Os 10 anos dos governos do PT têm sido objeto de muitos artigos e debates publicados pelos meios de comunicação e editoriais do país; a ressaltar que nestas matérias são privilegiadas análises orientadas pelas perspectivas neoliberais, da economia política clássica ou da socialdemocracia.

Tendo em vista este enquadramento teórico-ideológico do debate, marxismo 21 solicitou a pesquisadores marxistas que examinassem a mesma problemática a partir de dois temas bem precisos: 1) a natureza de classes dos governos do PT e 2) qual a relação dos governos de Lula da Silva e de Dilma Rousseff com a política neoliberal. A fim de propiciar um amplo debate sobre o assunto, os Editores buscaram contemplar no dossiê a diversidade de posições existentes no campo político e ideológico das esquerdas brasileiras; embora nem todos convidados puderam aceitar o convite para  debater as duas desafiantes questões, estamos convencidos que esta página do blog apresenta um amplo e plural panorama das visões de esquerda sobre os 10 anos do governo do PT (2003-2013).

Paralelamente aos 12 ensaios editados, divulgamos na seção II algumas matérias, disponibilizadas na web, que abordam a problemática do dossiê; nem sempre orientadas pela perspectiva do materialismo histórico, elas são aqui divulgadas pois contribuem para a pesquisa e conhecimento deste tema que, hoje, interpela o pensamento de esquerda no Brasil. (mais…)

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Enviada por José Carlos para Combate Racismo Ambiental.

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PEC é aprovada por unanimidade na CCJ do Senado graças a acordo que prevê criação de grupo misto no Congresso para debater conceito. Manobra ameaça combate à prática

Por Christiane Peres, Trabalho Escravo

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“Quase me mataram lá”, resume auditor fiscal que sofreu o ataque. Obra empregava 25 pessoas sem registro em carteira, incluindo garoto com menos de 16 anos

Por Stefano Wrobleski, Repórter Brasil

O auditor fiscal do trabalho Sérgio Augusto de Oliveira ficou gravemente ferido durante fiscalização no município de Campo Bom, na região metropolitana de Porto Alegre (RS). Segundo a Superintendência Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul, ele foi atacado pelos donos de uma construtora enquanto fazia a fiscalização em uma obra. O caso foi encaminhado para a Polícia Federal. O nome da empresa não foi divulgado. Em depoimento à Repórter Brasil, o auditor afirmou que temeu por sua vida no ataque. “Quase me mataram lá”, resumiu.

Na profissão há 17 anos, Sérgio conta que chegou ao local sozinho na manhã de 14 de maio e foi orientado pelos funcionários a se dirigir à sala da gerente. Segundo ele, ao ser informada sobre a fiscalização, ela tentou prendê-lo em sua sala, mas, sem conseguir, chamou outras sete pessoas que, com socos e pontapés, o espancaram por meia hora até que perdesse a consciência. Ele tentou fugir quando acordou, mas foi derrubado e perdeu mais uma vez a consciência. Só na terceira tentativa conseguiu escapar. De acordo com o chefe da Seção de Fiscalização do Trabalho de Porto Alegre, José Panatto Cardoso, foi a ajuda de um dos empregados da obra que salvou a vida do auditor. Sérgio também disse que sua identidade, documentos do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), celular e óculos foram furtados durante a agressão. Socorrido pela Polícia Militar, ele foi levado ao hospital e teve que se afastar por 32 dias do trabalho para se recuperar. (mais…)

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