Em relatório parcial, Mutirão Carcerário do CNJ registra superlotação e falta de higiene no Rio Grande do Norte

Maísa Moura, Agência CNJ de Notícias

Superlotação e más condições de higiene foram as principais irregularidades encontradas pelo Mutirão Carcerário realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no sistema prisional do Rio Grande do Norte. De 2 de abril a 3 de maio deste ano, a equipe do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socieducativas (DMF) inspecionou 20 unidades prisionais no estado. Os dados foram apresentados nesta quinta-feira (27/6) pelo conselheiro Guilherme Calmon, supervisor do DMF, durante a 172ª sessão plenária. “O relatório final estará pronto em agosto, mas os dados parciais mostram uma situação de desrespeito aos direitos humanos dos presos no Rio Grande do Norte”, afirmou Calmon ao apresentar um resumo da situação carcerária local. Durante o mutirão foram analisados 6.551 processos, sendo 4.585 de condenados e 1.966 de provisórios, com a concessão de 732 benefícios.

De acordo com o conselheiro, a superlotação é preocupante e somente no polo de Natal o déficit de vagas chega a 43%, com 1.037 presos excedentes. Além disso, destacou o conselheiro, as informações da Secretaria de Justiça e da Cidadania do estado são imprecisas e não separam os presos provisórios dos definitivos.

Segundo Calmon, há disparidade muito grande entre o crescimento da população carcerária e o de servidores que atuam nas unidades prisionais do Rio Grande do Norte. Nos últimos 10 anos, houve aumento de quase 400% no número de presos e, no mesmo período, a quantidade de agentes penitenciários cresceu apenas 70%.

Esgoto aberto – Calmon destacou as condições insalubres a que são submetidos os presos no estado com celas sujas, escuras, com mau cheiro e a existência de esgoto a céu aberto em frente às carceragens. “Fato gravíssimo é o racionamento e até mesmo a total falta de água nas unidades”, completou o conselheiro.

A equipe do DMF registrou ainda a falta de assistência médica aos presos e os problemas na alimentação. “As unidades só fornecem alimentação e, muitas vezes, de péssima qualidade; poucos medicamentos”, ressaltou Calmon. E, além disso, segundo o conselheiro, a administração das unidades é feita de forma amadora e improvisada. “Muitos diretores não possuem sequer ensino médio ou conhecimento legal sobre o funcionamento dos estabelecimentos prisionais”. Nas delegacias, além da falta de alimentação, que fica sob a responsabilidade das famílias dos detentos, os presos denunciam maus-tratos, torturas e corrupção.

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Enviada por José Carlos para Combate Racismo Ambiental.