Nota do Tribunal Popular sobre reunião junto aos Guarani Kaiowá em janeiro de 2013

Foto: Pedro Alves e Ignacio Lemus

Do dia 22 de dezembro de 2012 a 05 de janeiro de 2013 cerca de 40 pessoas passaram pelo Acampamento Internacional de Observadores dos Guarani Kaiowá em Mato Grosso do Sul, registrando e divulgando a luta, resistência e situação vivenciada por esse povo indígena. O acampamento contou com a participação de brasileiros e estrangeiros e foi realizado por iniciativa do Comitê Internacional de Solidariedade aos Guarani Kaiowá, organizado, entre outros movimentos, entidades, ativistas e organizações, pelo Tribunal Popular. A proposta era organizar um escudo humano que ajudasse a conter a violência impetrada por jagunços a mando de fazendeiros, que retomou força a partir de agosto do ano passado, além de potencializar a visibilidade sobre esse conflito.

Posteriormente, entre os dias 06 e 13 de janeiro de 2013, membros do Tribunal Popular e das entidades que o compõem estiveram em reunião permanente para realização de planejamento político junto aos Guarani Kaiowá, em Aty Guasu, na aldeia Takuara (município de Juti), onde se procurou organizar o apoio do Tribunal para com esse povo indígena no próximo período e tirar um calendário de ações. (mais…)

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A emenda sai pior que o soneto: Vídeo-resposta da PM sobre abordagem de negros e pardos na cidade de Campinas

Por: Oluandeji

Depois da polêmica gerada e divulgada em todos os meios de comunicação onde a PM de Campinas, em forma de documento, previa 30 dias de abordagens a negros e pardos em um bairro nobre do município, veio a explicação que acabou gerando outra polêmica.

Ao invés de se manifestar, a PM enviou um policial de outro batalhão, que tinha em sua pele a marca do negro, para explicar que tudo não passou de um equívoco,  tentando tapar o sol com a peneira, deixou ainda mais claro o real objetivo de “caçar” ou abordar negros e partos no bairro do Taquaral.

Os Movimentos Sociais traduziram o documento da PM como um fato lastimável e que deve servir de exemplo para que nunca mais aconteçam essas manifestações contra a população negra.

Estamos num país livre e multirracial, mas infelizmente o racismo silencioso causa mais estragos do que as senzalas do Brasil Colônia.

Compartilhada por Haroldo Oliveira.

Vídeo de resposta da PM sobre abordar negros e pardos na cidade de Campinas

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CE – Capelão Militar agride com gestos e xingamentos integrantes da IV Caminhada contra Intolerância Religiosa em Juazeiro do Norte

Nicolau Neto

Foi realizado na última segunda-feira, 21, no Município de Juazeiro do Norte, localizado na região metropolitana do Cariri, sul do Estado do Ceará a IV Caminhada Contra a Intolerância Religiosa.

Na oportunidade um fato repugnante e que demonstra a falta de respeito aos que pensam e agem diferente, aos que praticam ações que fogem dos controles dos ditames religiosos ou dos que a eles se aliam ocorreu. Um dos representantes da Igreja Católica e também da polícia militar, o Victor Hugo demonstrou que ainda impera em si o espírito da idade média ao mostrar o dedo médio contra um dos integrantes do movimento. Descontente com o que fez, ainda os ameaçou.

O amigo e Ex-colega do curso de História, Cícero Garcia,  registrou o fato lamentável. Acompanhemos:

Então, um digno representante da Polícia Militar do Ceará e da Igreja Católica Apostólica Romana decidiu dizer toda sorte de palavras ofensivas e ainda publicar gestos obscenos (mostrando o dedo médio em riste – aqui no Ceará a gente diz “dar cotoco ou pitoco”) contra um dos integrantes da IV Caminhada Contra Intolerância Religiosa em Juazeiro do Norte, em plena Rua São Pedro, durante a realização do evento? Não achando pouco, o capelão militar ameaça os cinegrafistas e fotógrafos da Caminhada, inclusive de processar-nos. Uma dúvida: quem cometeu algum crime de acordo com o exposto acima? Segundo informações da vítima inicial as palavras e gestos ocorreram por que o militar e religioso não concordou com a decisão da vítima (um católico) em participar da Caminhada. (mais…)

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MPF/RJ realiza audiência pública para debater impacto ambiental das obras do Porto do Açu

Relatório da UENF aponta aumento da salinidade devido às obras do grupo EBX

O Ministério Público Federal em Campos dos Goytacazes (RJ) realizará audiência pública na segunda quinzena de março para discutir os danos ambientais relacionadas às obras do Complexo Portuário do Açu, no município de São João da Barra, no Norte Fluminense. A audiência pública foi convocada pelo procurador da República em Campos dos Goytacazes, Eduardo Santos de Oliveira, em local e data ainda a serem divulgados. (mais…)

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MG – Por causa da duplicação da BR-381, 900 famílias serão reassentadas

Sara Lira

Durante encontro na quarta-feira em Brasília, os prefeitos de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, de Santa Luzia, Carlos Calixto, e de Sabará, Diógenes Fantini, discutiram com dirigentes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) medidas para reassentamento de cerca de 900 famílias que moram às margens da BR-381 e que deverão ser removidas para as obras de duplicação da rodovia.

Segundo o Dnit, a prefeitura da capital, por meio da Urbel, ficará responsável pelo cadastro e reassentamento das famílias, de acordo com termo de compromisso firmado em dezembro, no valor de R$ 75 milhões, com cronograma de execução de 36 meses. Nos trechos da BR-381 que passam pelos municípios de Santa Luzia e Sabará existem aproximadamente 500 famílias a serem removidas. Os prefeitos dessas cidades ficaram conhecendo ontem o programa de reassentamento.

Ainda segundo o Dnit, durante o encontro foram iniciadas também as discussões entre o órgão e a Prefeitura de Belo Horizonte para assinatura de convênio visando o reassentamento das famílias que ocupam as margens do Anel Rodoviário da capital, cujo projeto de requalificação está sendo elaborado pelo DER/MG. Participaram ainda do encontro representantes da Defensoria Pública e do Ministério Público Federal.

http://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2013/01/24/interna_gerais,345653/por-causa-da-duplicacao-da-br-381-900-familias-serao-reassentadas.shtml#.UQE9RlCygHo.gmail

Enviada por José Carlos para Combate ao Racismo Ambiental.

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SP: Prefeitura encara as chacinas – Hoje, às 14h

Secretaria dos Direitos Humanos participa de audiência pública, no Capão Redondo, onde já morreram 7 pessoas desde o início do ano

Por Lino Bocchini

A primeira audiência pública do novo secretário de Direitos Humanos do município de São Paulo, Rogério Sotilli e também a primeira do secretário de promoção da Igualdade Racial, Netinho de Paula, acontecerá nessa quinta-feira, 24 de janeiro, 14h no Capão Redondo. O encontro com entidades e a população local será no Parque Santo Dias, ao lado do metrô Capão Redondo. O ato foi articulado pelos movimentos sociais e culturais da zona Sul, e a principal motivação foi a chacina que aconteceu no primeiro sábado de 2013, 5 de janeiro, deixando sete jovens mortos no Jardim Rosana, próximo do local onde será a audiência. (mais…)

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SE – Ministério Público denuncia criminalmente jornalista por texto ficcional + Nota de Apoio

Caroline Santos

O resultado da audiência criminal realizada na manhã desta quarta-feira, 23, envolvendo o jornalista José Cristian Góes e o desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe Edson Ulisses, terminou com o jornalista denunciado criminalmente pelo Ministério Público em razão de um texto ficcional, em primeira pessoa, onde sequer aparecem na crônica o nome e nem a função do desembargador. Na parte externa ao Juizado Criminal, vários movimentos sociais, sindicais, populares, religiosos e partidários realizam um grande ato pela liberdade de expressão e pelo direito à comunicação.

A juíza Brígida Declerc iniciou a audiência perguntando ao desembargador, autor da ação, se havia alguma possibilidade de diálogo e acordo para que o processo não fosse adiante. Edson Ulisses foi enfático: não há nenhuma possibilidade de acordo. Segundo o desembargador, o jornalista teria ofendido a sua hora quando o chamou de “jagunço” e disse que sua mulher, irmã do governador do Estado, Marcelo Déda, é “feia”. Mesmo sem Edson Ulisses querer acordo, o advogado do jornalista, Antônio Rodrigo Machado, propôs que Cristian Góes divulgasse um texto onde esclarece que jamais chamou o desembargador e nem nenhuma pessoa concreta no texto de jagunço. Edson Ulisses sequer quis aceitar essa possibilidade.

Sem acordo, a promotora de Justiça, Alana Costa, propôs que o jornalista aceitasse uma transação penal, que acaba sendo uma espécie de confissão de crime. O Ministério Público sugeriu que o jornalista pagasse três salários mínimos ou cumprisse três meses de prestação de serviços à comunidade. A proposta foi enfaticamente rejeitada pelo jornalista. “Em hipótese alguma aceito que cometi crime quando escrevi um texto ficcional que fala de um coronel. Não aceito porque jamais citei, nem direta e nem indiretamente, o senhor Edson Ulisses. A prova é o texto”, disse o jornalista. Na audiência, junto com Cristian Góes estavam a deputada estadual Ana Lúcia e o vereador de Aracaju, Iran Barbosa, os dois são do Partido dos Trabalhadores. (mais…)

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Projeto assegura a líder religioso liberdade de criticar orientação sexual

O texto, que tramita na Casa, pretende garantir que as igrejas não sejam “patrulhadas pelo Estado”

Marcelo Ernesto*

Mais uma matéria polêmica deve ser tratada pela Câmara dos Deputados. Tramita na Casa projeto do ex-deputado Professor Victório Galli (PMDB-MT), que garante a liberdade de expressão religiosa quanto a questões envolvendo a sexualidade. De acordo com a proposta, os líderes religiosos poderão ensinar a doutrina professada pela sua igreja quanto à sexualidade, de acordo com os textos sagrados. O projeto agora aguarda ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para depois ser apreciado em plenário.

Conforme Galli, que ficou como suplente do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), o objetivo da medida é assegurar o direito constitucional de livre manifestação do pensamento. O temor é de que o projeto de lei que criminaliza a homofobia – que tramita no Senado – possa prejudicar o ensino religioso sobre a sexualidade é tratado pelas religiões. “O cerceamento da liberdade de expressão durante a realização dos cultos representaria interferência indevida do poder público na atividade das igrejas, impedindo o pleno funcionamento dessas cerimônias e rituais religiosos, em ostensiva violação do mandamento constitucional”, justifica o ex-deputado.

Ainda conforme o peemedebista, o projeto evitaria que a doutrina da igreja seja “patrulhada pelo Estado”. “Não se pode considerar injúria ou difamação a manifestação de crença religiosa acerca de questões envolvendo a sexualidade, tendo em vista os ensinamentos doutrinários decorrentes de textos religiosos adotados pelas diversas profissões de fé”.  (mais…)

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Lula muda agenda para evitar encontro com assentados

O diretor do Instituto Lula, Paulo Okamotto, deixa o prédio invadido após conversar com manifestantes

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva alterou sua agenda de trabalho para evitar encontrar-se com assentados rurais que invadiram a sede de seu instituto nesta quarta-feira (23), em São Paulo.

Segundo o diretor-presidente da entidade, Paulo Okamotto, Lula disse ter ficado chateado com a invasão e desistiu de ir ao local.

“Lula ficou chateado porque o pessoal invadiu e ele teve que mudar sua agenda”, afirmou Okamotto, após reunir-se pela segunda vez com os cerca de 50 manifestantes que estão no Instituto Lula, na zona sul da capital paulista. (mais…)

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MTE resgatou 2560 trabalhadores em 2012

Último relatório do MTE demonstra que Grupo Móvel realizou 135 operações no ano passado com mais de R$ 8,6 mi em pagamentos de indenizações

Ministério do Trabalho e Emprego – MTE

O Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego retirou no ano passado 2.560 trabalhadores de condições análogas à de escravo em todo país. Os dados são do último relatório apresentado pela Secretaria de Inspeção do MTE no dia 15 de janeiro. Ao todo foram 135 operações já computadas pela Secretaria em 2012 e que resultaram em mais de R$ 8,6 milhões em pagamentos de indenizações aos trabalhadores resgatados.

No estado do Pará foi onde houve maior numero de resgates em 22 operações, que resultaram na retirada de mais de 500 trabalhadores expostos a condição análoga a de escravo. A pecuária foi o setor onde mais houve resgates, seguida por atividades ligadas ao plantio.

As condições em que os trabalhadores são resgatados envolvem restrições à liberdade, a falta de pagamento ou descontos indevidos do seu salário mensal e demais direitos garantidos pela legislação trabalhista. O Grupo Móvel vem atuando nos últimos 15 anos, em conjunto com a Polícia Federal (PF) e Ministério Público do Trabalho (MPT), para combater esse tipo de relação trabalhista ilegal. As equipes têm a missão de apurar denúncias, resgatando trabalhadores e punindo os empregadores flagrados pelos auditores-fiscais do Trabalho explorando trabalhadores.

http://noticias.admite-se.com.br/empregos/template_interna_noticias,id_noticias=49223&id_sessoes=267/template_interna_noticias.shtml

Enviada por José Carlos para Combate ao Racismo Ambiental.

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