Tania Pacheco

Em despacho datado de ontem, 7 de janeiro de 2013, a Presidente da Funai, Marta Maria do Amaral Azevedo, acolheu e aprovou o  Resumo do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Iguatemipegua I (Mbarakay e Pyelito), de ocupação do grupo indígena Kaiowá, localizada no município de Iguatemi, Estado do Mato Grosso do Sul.

O despacho está publicado no Diário Oficial (DOU) de hoje, 8 de janeiro (secção 1, p.25-29) , seguido do Relatório, de autoria da antropóloga Alexandra Barbosa da Silva, que é um documento ao mesmo tempo técnico e contundente, justo e indignante, científico e revoltante. Aí vai ele na íntegra, retirado apenas o início com números de processos etc e com o texto separado em parágrafos, ao contrário dos blocos ilegíveis do DOU.

O Resumo merece ser lido por tod@s @s brasileir@s dign@s. A equipe coordenada por Alexandra Barbosa da Silva deu nomes aos “donos dos bois” e a seus asseclas e mostrou claramente como os Kaiowá Guarani foram esbulhados ao longo das últimas décadas. Parabéns a ela e à equipe! Parabéns a todas as pessoas que foram execradas (e nos últimos dias perseguidas pelo Facebook) por terem acrescentado “Guarani Kaiowá” aos seus nomes! Parabéns, acima de tudo, aos Guarani Kaiowá! É a primeira de uma série de vitórias e conquistas que têm que acontecer o mais rápido possível! Que vengan!

Resumo do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Iguatemipegua I

I – Primeira Parte – Dados gerais

Os povos indígenas Guarani Kaiowa e Guarani Ñandéva, falantes da língua guarani, integrantes da família linguística Tupiguarani e do tronco Tupi, em Mato Grosso do Sul ocupam o Cone Sul do estado, somando 46.675 pessoas (fonte: Funasa, 2011), que se distribuem em 33 localidades (entre terras indígenas e acampamentos). A partir de dados arqueológicos e de fontes escritas sabe-se que os povos falantes do guarani habitam as florestas tropicais e subtropicais da parte meridional do Brasil (regiões Sul, Sudeste, além do atual Mato Grosso do Sul) desde 1.200 anos a.C., aproximadamente. (mais…)

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Sérgio Botton Barcellos* e Maciel Cover

O Semiárido brasileiro abrange uma área de 969.589,4 km² com 1.133 municípios de 09 estados do Brasil: Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Nessa região, vivem 22 milhões de pessoas, que representam 11,8% da população brasileira, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A tradicional e naturalizada divulgação de seca no Nordeste feita pela mídia, durante o ano de 2012, pode ser considerada a mais forte estiagem dos últimos 50 anos e está ocorrendo há meses no semiárido nordestino, nos vales do Jequitinhonha em Minas Gerais e do Mucuri, no Espírito Santo. A previsão é que a seca ou a estiagem tende a se agravar no início de 2013, devido à instabilidade climática no Oceano Pacífico com a manifestação do La Niña. Essa situação climática e a falta de condições estruturais para lidar com a mesma estão afetando diretamente em torno de 10 milhões de pessoas.

A região mais acometida do semiárido nordestino é o estado da Bahia com cerca de 230 municípios atingidos. Municípios de Alagoas e Piauí também estão há meses sem chuvas. Segundo dados divulgados periodicamente pelo Ministério da Agricultura (MAPA), 08 municípios da Zona da Mata em Pernambuco estão em situação de emergência devido à estiagem. No Maranhão, a estiagem chegou a municípios do litoral, como o de Barreirinhas, nos Lençóis Maranhenses. Na Bahia, o número de cidades afetadas chegou a 259, quase a totalidade dos 266 situados no semiárido. No Norte de Minas Gerais, 125 municípios estão em situação de emergência devido à seca, inclusive com a seca de barragens. (mais…)

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“Mulheres Negras: um Olhar sobre as Lutas Sociais e as Políticas Públicas no Brasil”, organizado por Jurema Werneck, é o mais novo lançamento de Criola, com a vantagem de pode ser baixando de imediato da internet, bastando clicar AQUI. Abaixo, a Apresentação do livro e, em seguida, o Sumário. (mais…)

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“Imagina”, com Chico e Paula Morelenbaum.

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O comitê de Apoio ao Povo Mapuche convoca para a Jornada de Mobilização Nacional e Internacional em apoio ao Povo Mapuche, que será realizada em São Paulo no dia 10 de janeiro, quinta-feira.

A concentração está marcada para as 9:30 horas, no vão livre do MASP, de onde @s manifestantes se dirigirão pra o Consulado do Chile (Av. Paulista, 1009).

Além do Brasil, serão realizadas manifestações também no México, França, Austrália, Noruega e Suécia.

• NÃO AO DUPLO PROCESSO
• LIBERDADE IMEDIATA A RAMON LLANQUILEO (LIBERDADE CONDICIONAL)
• RECONHECIMENTO DOS BENEFÍCIOS A HECTOR LLAITUL (4 ANOS DE PRISÃO PREVENTIVA)
• NÃO À APLICACÃO DA LEY ANTITERRORISTA
• NÃO À CRIMINALIZACÃO DAS DEMANDAS ANCESTRAIS MAPUCHE

Mais informações:

http://wichaninfoaldia.blogspot.com/

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“A sedução e a rendição política aos quase 100 bilhões de dólares em exportações geradas pelo agronegócio poderão levar o Brasil a cenários sombrios de um ‘abismo agrário-ambiental’ já em curso”, lamenta o engenheiro agrônomo

Uma breve retrospectiva política é suficiente para compreender o esvaziamento do Incra e a recente proposta da presidente Dilma Rousseff, de descentralizar as atuais atividades da instituição para melhorar a infraestrutura dos atuais assentamentos, diz Gerson Teixeira à IHU On-Line. Na avaliação do governo, não é preciso criar novos assentamentos, mas melhorar a infraestrutura dos já existentes. Sobre a possibilidade, o ex-presidente presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária – ABRA é enfático: “Quem ouviu ou leu o discurso surrado de que importa doravante a qualidade dos assentamentos, sugiro que adote a recomendação da presidenta Dilma em relação aos discursos de que os raios são as causas dos apagões. Ria!”.

Segundo ele, depois de 2002, após receber propostas para dar continuidade à reforma agrária, “um processo político interno” do PT “‘tratorou’ a proposta, e naquele momento já foi possível antecipar o futuro da ‘reforma agrária’”. Para ele, a renúncia à reforma agrária teve como propósito “impedir qualquer movimento sobre temas sensíveis aos ruralistas. Isso ocorreu por temor infundado de riscos para a base do governo no intuito de evitar qualquer sinal que pudesse ser interpretado como intimidatório ao avanço do agronegócio que praticamente se constitua no único setor superavitário na balança comercial do país”. (mais…)

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“Há uma demonização de Hugo Chávez. Quando for ler uma notícia, você deve traduzir tudo. O demonismo tem essa origem, para justificar a diabólica máquina da morte”

Por Eduardo Galeano*

Hugo Chávez é um demônio. Por quê? Porque alfabetizou 2 milhões de venezuelanos que não sabiam ler nem escrever, mesmo vivendo em um país detentor da riqueza natural mais importante do mundo, o petróleo.

Eu morei nesse país alguns anos e conheci muito bem o que ele era. O chamavam de “Venezuela Saudita” por causa do petróleo. Havia 2 milhões de crianças que não podiam ir à escola porque não tinham documentos… Então, chegou um governo, esse governo diabólico, demoníaco, que faz coisas elementares, como dizer: “As crianças devem ser aceitas nas escolas com ou sem documentos”. (mais…)

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Ecodebate

Bastou à sanção final do Novo Código Florestal e os advogados envolvidos com questões ambientais já começaram a ouvir os reclamos de seus clientes por conta de TACs – Termos de Ajustamentos de Condutas – assinados ainda na vigência da lei antiga.

O maior reclamo se dá pelo fato de que a lei nova permite que as reservas legais sejam constituídas levando-se em conta o percentual das APPs – Áreas de Preservação Permanente. (mais…)

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* Com informações do Jornal do Tocantins

Irmã Ângela de Matos, de 71 anos, foi mantida em cárcere privado por mais de 36 horas em sua casa, na cidade de Santa Fé, norte do Tocantins. Membro da CPT Araguaia-Tocantins, a religiosa teve os pulsos e tórax feridos pelo agressor e também sofreu tentativa de homicídio, segundo informações da Polícia Civil. Ela conseguiu pedir ajuda aos vizinhos na manhã desta segunda-feira, 7 de janeiro, após o agressor deixar sua casa.

A freira foi abordada por um homem na rua que a seguiu até sua a residência e fugiu pelo telhado, sem levar nada, após dias de cativeiro. A Polícia Civil informou que não pode apontar a ligação de Irmã Ângela com a CPT como motivação para o crime, mas a hipótese será investigada. A religiosa está internada e deve prestar depoimento assim que receber alta médica.

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Por Rebecca Murray

SANÁ, ene (IPS) – Las mujeres yemenitas desempeñaron un papel crucial en las protestas contra el régimen de Ali Abdullah Saleh, derrocado en 2012 tras 33 años en el poder. Pero, pese al proceso de diálogo nacional, ellas siguen chocando contra un muro de leyes y prácticas discriminatorias y un status quo dispuesto a someterlas (mais…)

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