La Coordinadora de Desarrollo y Defensa de los Pueblos Indígenas de la Región San Martín (Codepisam) exhortó a las comunidades a no firmar acuerdos para reducir emisiones ocasionadas por la deforestación y degradación de los bosques (REDD+) hasta que no se resuelva el reconocimiento y la titulación de las mismas. (mais…)
Elaine Patricia Cruz* – Agência Brasil
São Paulo – De janeiro a novembro de 2012, o Disque 100, serviço telefônico da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), recebeu 2.830 denúncias de violência contra a população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros). O serviço recebe, em média, oito denúncias por dia.
No entanto, ressalta o presidente da Associação da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo, Fernando Quaresma, o número de denúncias está longe de representar o que acontece na realidade. “Não é um número real. É um número elevado, mas não é real, porque não engloba pessoas que não conseguem assumir a sexualidade e que sofrem com a homofobia, nem casos de homicídio em que as famílias não assumem que a pessoa morta era LGBT. Há muitos outros casos que não entram na estatística que é feita. O número de casos é muito maior”, disse Quaresma, em entrevista à Agência Brasil.
O Relatório sobre Violência Homofóbica no Brasil, divulgado pela SDH, informou que, de janeiro a dezembro do ano passado, 6.809 violações de direitos humanos foram relatadas ao Disque 100, à Central de Atendimento à Mulher e à Ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a secretaria, tais violações envolveram 1.713 pessoas, o que deu uma média de 3,97 violações por vítima. Só o Disque 100 recebeu 4.614 denúncias de homofobia em 2011. (mais…)
No fim do 2012, a organização não governamental Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia) divulgou que o desmatamento da maior floresta tropical do mundo continua a fazer seus estragos, apesar de dados do Prodes apontarem recuo entre agosto de 2011 e julho de 2012, época em que foram derrubados 4.600 quilômetros quadrados, a menor taxa registrada desde o início das medições, em 1988
Ximena Leiva – Greenpeace
Entretanto, os satélites do Imazon detectaram que entre agosto e novembro de 2012 foram desmatados 1.206 quilômetros quadrados, um aumento de 129% em relação ao mesmo período do ano anterior (agosto de 2011 e novembro de 2011), quando foram desmatados 527 quilômetros quadrados. Pará lidera o ranking (51%), seguido por Mato Grosso (21%), Rondônia (13%) e Amazonas (12%). Esses quatro estados concentram 97% da destruição da Amazônia Legal no período monitorado.
Somente em novembro de 2012 foram derrubados 55 quilômetros quadrados da Amazônia Legal, o que equivale a um incremento de 258% se comparado com o mesmo mês de 2011. O estado mais afetado em novembro do ano passado foi o Pará, contribuindo com 42% do total registrado, seguido por Rondônia (25%) e Amazonas (24%). Também foram identificados desmatamentos em Roraima (4%) e Tocantins (1%). (mais…)
Quem lê suas declarações, sem saber quem é o autor, pode até pensar que ele é um pistoleiro sanguinário, um ruralista insensível e truculento, talvez um coronel de barranco ou um ignorantão desinformado, bronco e obtuso. Ledo engano! Ele é refinado, viajado, escolado, doutor em Ciência Política, ex-professor da USP e da UFRJ, ocupou o cargo de secretário-geral do PT e foi até ministro da Cultura do governo FHC. Já escreveu vários livros. Acaba de publicar o último – “Espada, Cobiça e Fé – As Origens do Brasil”, que tem a pretensão de desenhar um retrato do nosso país. (mais…)
Agência Brasil
O período de inscrição para o edital de apoio a até seis curta-metragens dirigidos ou produzidos por negros, de 18 a 29 anos, está aberto até o dia 7 de janeiro. O investimento chega a R$ 100 mil por curta e as inscrições podem ser feitas pelo sistema SalicWeb. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail cultura.sav@cultura.gov.br.
Em São Paulo, no início de outubro, a ministra Marta Suplicy ouviu, entre as manifestações dos produtores da cultura digital, que a cultura negra é apoiada pelo ministério, mas não é feita por produtores e criadores negros. Na época, a ministra disse que “era uma justa reivindicação da comunidade negra”. Os editais voltados a produtores e criadores negros, com valor aproximado de R$ 9 milhões, foram lançados no Dia da Consciência Negra.
Além disso, a Biblioteca Nacional tem três editais publicados. O primeiro vai selecionar, até o dia 4 de fevereiro, um projeto que implante 27 pontos de Leitura que desenvolvam atividades literárias de preservação da cultura negra e de combate ao racismo no país. O segundo escolherá, até 20 de março, 23 projetos para concessão de bolsas a pesquisadores negros. O terceiro, com inscrição até 30 de abril, visa a produzir publicações de autores brasileiros negros.
O Prêmio Funarte também investirá em criações e produções afrodescendentes. Serão quatro prêmios de R$ 200 mil, 12 prêmios de R$ 150 mil e 17 prêmios de R$ 100 mil. O objetivo é que artistas e produtores negros ocupem palcos, teatros, ruas, escolas e galerias de arte de todo o país. Para isso, a Funarte vai fomentar 33 projetos nas categorias artes visuais, circo, dança, música, teatro e preservação da memória. O período de inscrições é até o dia 4 de fevereiro.
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http://www.seppir.gov.br/noticias/ultimas_noticias/2013/01/inscricoes-para-produtores-negros-vao-ate-dia-7-de-janeiro
Trinta grupos e organizações produtivas ganharão troféus e as dez experiências mais pontuadas receberão R$ 20 mil. Inscrições começaram a ser aceitas em 19/12 e se encerrarão em 1º de fevereiro de 2013
Experiências de grupos e organizações produtivas do campo e da floresta serão reconhecidas pelo Prêmio “Mulheres Rurais que Produzem o Brasil Sustentável”, publicado no Diário Oficial da União de 19/12. Organizado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), o concurso destacará 30 iniciativas com o troféu “Mulheres Rurais que Produzem o Brasil Sustentável”. As dez experiências, que obtiverem maiores pontuações, receberão R$ 20 mil cada uma.
A premiação pretende dar visibilidade ao trabalho das mulheres do campo e da floresta, por meio de suas organizações produtivas, no fortalecimento da sustentabilidade econômica, social e ambiental, e geradoras da segurança e soberania alimentar no País. Foca na produção e na disseminação de conteúdos que subsidiem o fortalecimento da Política Nacional para as Mulheres com participação e controle social.
“Esse prêmio vai reconhecer parte significativa do trabalho que as mulheres fazem para que o Brasil seja um país sustentável. Com isso, precisamos avançar no debate sobre políticas públicas para a igualdade de gênero no campo e na floresta”, explica a secretária de Avaliação de Políticas e Autonomia Econômica das Mulheres da SPM, Tatau Godinho. (mais…)
A Fundação Nacional de Artes Funarte publicou, na segunda-feira, dia 31 de dezembro de 2012, portaria que prorroga as inscrições do Prêmio Funarte de Arte Negra até 25 de março de 2013. Realizado em parceria com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República – SEPPIR, o edital vai contemplar 33 projetos nas áreas de artes visuais, circo, dança, música, teatro e preservação da memória. Para participar, os proponentes precisam se autodeclarar pretos ou pardos, categorias de classificação de cor ou raça adotadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
Acesse aqui a portaria de prorrogação de prazo de inscrições
Acesse aqui o edital e demais anexos
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http://www.seppir.gov.br/noticias/ultimas_noticias/2013/01/premio-funarte-de-arte-negra-inscricoes-prorrogadas-ate-25-de-marco
Talvez a obra de Lobato possa servir como instrumento de docentes empenhados em demonstrar que o racismo precisa ser superado, que a odiosa distinção entre negros e brancos, baseada tão somente na diferença de cor, admitida em tempos antigos de triste memória, é hoje, no mínimo, injustificável
Gerson Godinho da Costa*
O Supremo Tribunal Federal protagonizará uma das mais importantes discussões da atualidade, diretamente relacionada ao amadurecimento do Estado Democrático de Direito, por envolver assuntos polêmicos e de envergadura constitucional como censura, livre opinião e racismo. Refiro-me à controvérsia acerca da distribuição, em escolas públicas, da obra “Caçadas de Pedrinho”, de Monteiro Lobato, que alegadamente conteria adjetivações ofensivas à personagem Tia Nastácia.
A questão foi parar no Supremo por provocação do Instituto de Advocacia Racial – IARA, após o Conselho Nacional de Educação – CNE manifestar-se favoravelmente à distribuição em escolas públicas. Há que se notar que a pretensão, portanto, não é a de proibir a publicação ou a comercialização do livro. Ainda assim, a manifestação da Corte estabelecerá paradigma com possíveis efeitos a situações mais abrangentes.
Intelectuais de renome têm se manifestado contrários a restrição. Argumentam que é preciso examinar o contexto histórico e sociológico no qual a obra foi escrita. Que em trabalhos importantes de Aristóteles e Platão, por exemplo, são identificadas passagens abertamente escravagistas ou machistas, sem que por isso tenham sido censuradas. (mais…)
A vítima morreu três vezes: no ato da agressão, na impossibilidade de obter justiça e na destruição de sua imagem pública
Texto relata o silêncio em torno da morte da estudante da PUC-SP, que tinha 21 anos, Viviane Alves Guimarães (foto), que se jogou do prédio onde morava no bairro Morumbi, na capital paulista, em 3 de dezembro. Um suposto estupro pode ter motivado o suicídio da jovem. Viviane era estagiária de um dos maiores escritórios de advocacia de São Paulo (Machado Meyer Advogados). Segundo familiares, ela era uma jovem feliz e realizada.
Por Felipe B
Abra as pernas, feche a boca e tente não morrer: como ser uma jovem mulher em São Paulo.
Você possui o escritório de advocacia mais influente do país. Seus jovens sócios, mulheres e homens com menos de 40 anos que se acham os donos de São Paulo e ostentam salários mensais acima de 100 mil reais, decidem brincar com a vida e autoestima de uma menina de 21 anos começando a carreira como estagiária na empresa.
O combinado é sacanear a menina, certos da impunidade. Domínio dos meandros legais que fazem os algozes terem a certeza da impunidade. O ônus da prova ficará todo com a vítima. (mais…)
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