No Maranhão, número de mães com ensino superior é de 78.870. Já a quantidade de mães com baixa escolaridade chega a 973 mil

Do G1 MA com informações da TV Mirante

Uma pesquisa do IBGE revelou o número de mulheres que são mães no Maranhão. Pelos dados da pesquisa, quanto maior o nível de escolaridade, menos filhos a mulher decide ter. A pesquisa mostra ainda o grande o número de mulheres que se tornam mães sem a ajuda financeira dos companheiros.

De acordo com a pesquisa, das 1.000.637 mães em todo o Maranhão, 973 mil não têm o ensino fundamental completo. Já as que têm o nível superior no Estado somam a quantidade de 78.870. O senso realizado apenas na capital maranhense mostra que 84.595 mães têm o ensino fundamental incompleto e que mães com o nível superior somam a quantidade de 28.497.

Graça Lima, especialista de uma Organização Não Governamental que atua na promoção dos direitos sociais, sexuais e reprodutivos acredita que os números do IBGE relacionados às mães com menor grau de escolaridade estejam relacionados com a falta de acesso aos métodos contraceptivos. “Elas têm menos informação e a informação e a educação são aliadas importantes para que a gente faça as escolhas livres, escolhas informadas. Isso faz com que as mulheres com um grau maior de escolaridade e também com a renda, que é um fator importante, posterguem mais seus filhos e que diminua, consideravelmente, a taxa de fecundidade”, afirma ela. (mais…)

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Para acompanhar as demandas prioritárias e articular ações que garantam o acesso das comunidades quilombolas às políticas públicas, a Secretaria de Estado Extraordinária da Igualdade Racial (Seir) realizou visita técnica às comunidades quilombolas Juçaral e Charco, localizadas no município de São Vicente Férrer. A visita, realizada na quinta (25) e sexta-feira (26), foi guiada pelo vice-presidente da Associação Quilombola do Charco, Almirandir Madeira Costa, liderança quilombola do território composto pelas comunidades Juçaral, Charco, São José e São Joaquim.

À frente da equipe, a secretária de Estado da Igualdade Racial, Claudett Ribeiro, e a gestora de Comunidades Tradicionais, Glenda Ribeiro. “A Seir acompanha e monitora desde o ano de 2010 o movimento deflagrado pela comunidade do Charco. Nesta visita, viemos conhecer as outras comunidades que integram o território. Este contato com a realidade e a convivência com os homens, mulheres e crianças quilombolas, tem um papel fundamental no sentido da Seir trabalhar a concretização dos direitos sociais e continuar com o movimento de sensibilização e mobilização dos gestores para a implementação de políticas públicas”, afirmou a secretária.

Na atualidade, os moradores aguardam a decisão final do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Maranhão (Incra/MA) quanto à regularização fundiária da terra onde estão localizadas as comunidades, uma área de 1.442 hectares, há aproximadamente 17km da sede do município de São Vicente Férrer.

O primeiro passo para a vitória já foi conquistado. No mês de setembro, foi publicado no Diário Oficial da União, o Relatório de Identificação e Delimitação do Quilombo Charco, documento que aborda a história e ocupação do território, considerando a ancestralidade, a tradição e a organização socioeconômica. O relatório atesta que a comunidade quilombola Charco, que representa as demais, atende aos requisitos para a titulação coletiva, onde residem atualmente 154 famílias. (mais…)

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“Olhem para os guarani-kaiowá, precisamos de vocês, nos ajudem. Se alguém se interessar, vá visitar meu povo, veja de perto a desumanidade, nem um bicho que vocês criam em casa vive desse jeito que vivemos”, desabafa Ava Taperendi, cacique Guarani-Kaiowá

Revista Fórum

Recentemente, o povo indígena guarani-kaiowá, divulgou uma carta-protesto em função de uma decisão da Justiça Federal de Naviraí, do Mato Grosso do Sul, que determinou a retirada dos índios que ocupam terras da fazenda Samburá, em Iguatemi. O documento repercutiu em todo o país e alertou para a precariedade em que vivem os guaranis. A saída por terra da região está bloqueada e, com isso, os ocupantes só podem sair e entrar pelo rio Iowa.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) foi obrigada a se manifestar sobre o assunto na última sexta-feira (26). O órgão reconhece a luta dos guaranis e kaiowás e considera que a decisão de “não sair do local que considera seu território ancestral é uma decisão legítima.” A vice-procurado geral da República, Deborah Duprat, disse: “A reserva de Dourados é a maior tragédia conhecida na questão indígena em todo o mundo.”

São 43 mil guarani-kaiowá, divididos em 16 mil famílias, segundo Ava Taperendi, cacique dos Taquaras, uma das três aldeias ocupadas pelos índios na região de Dourados, no Mato Grosso do Sul. O líder indígena falou à Revista Fórum e manifestou sua revolta com o silêncio da mídia e do poder público, além de pedir apoio à resistência, que ele afirma que será “até a morte”. (mais…)

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Compartilhado por Lúcia Carneiro.

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Por Heitor Scalambrini Costa*

Mesmo com os reclamos e a gritaria, foi quase que total a adesão das empresas de energia elétrica à renovação dos contratos de concessão dentro das novas regras contidas na Medida Provisória (MP) nº 579, publicada em 11 de setembro, que trata não somente das concessões de geração, transmissão e distribuição de energia, mas também sobre a redução de encargos setoriais, a modicidade tarifária, entre outras providências.

No caso para renovar as concessões por até 30 anos, as empresas cujos contratos venceriam entre 2015 e 2017 terão que aceitar uma redução ainda não conhecida oficialmente do preço cobrado por seus serviços. As novas tarifas para concessionárias de geração e transmissão que apresentaram pedido para renovar as concessões, assim como as indenizações serão detalhadas por empresa, e sairão por meio de portaria do Ministério de Minas e Energia.

Fazem parte do universo das empresas, 123 geradoras de energia, que somam uma capacidade instalada de 20.000 megawatts (MW), equivalente a 20% do parque gerador brasileiro; 44 distribuidoras que dominam 35% do mercado consumidor; e 9 transmissoras, proprietárias de 85 mil quilômetros de linhas, ou 67% da rede do Sistema Interligado Nacional. Somente na geração não houve adesão total, pois 14 geradoras não aderiram.

Mesmo sabendo que o governo há pelo menos 4 anos já discutia no âmbito de um grupo de trabalho a renovação das concessões, lamentavelmente, ainda apareceram agora tantas dúvidas e questões indefinidas que podem levar a questionamentos jurídicos. O que vem demonstrar mais uma vez a falta de transparência existente no setor elétrico. (mais…)

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Enviada por Cristina Aragão.

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Anúncio foi feito pelo ministro da Justiça, Eduardo Cardozo

Tribunal Regional da 3ª Região cassou hoje a liminar que determinava a desocupação da área da fazenda em Iguatemi, no Mato Grosso do Sul.

O próprio ministro da Justiça Eduardo Cardozo fez o anúncio em uma reunião com as lideranças indígenas na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência. Ele informou ainda que determinou envio de reforço da Força Nacional e da Polícia Federal para evitar confrontos entre produtores e os indígenas.

Segundo a nova decisão, os índios devem permanecer no local até que sejam terminados os procedimentos administrativos de demarcação das terras.

Os índios no entanto, não poderão aumentar a área ocupada nem caçar animais da fazenda para sua alimentação ou ainda, desmatar áreas verdes. (mais…)

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José Mujica afirmou que a aplicação da lei que permite o aborto no país deverá ser definida pelo voto popular

O presidente uruguaio, José Mujica, se mostrou a favor de um pronunciamento popular sobre a lei de descriminalização do aborto, aprovada recentemente pelo Senado e já promulgada pelo mandatário.

A aplicação da lei “é um tema que deve ser resolvido por meio do voto das pessoas”, disse Mujica ao sair de um fórum no balneário de Punta del Este.

Mujica, porém, não deixou claro se irá aderir a uma campanha já iniciada e que tem por objetivo convocar um referendo para derrubar a norma.

A campanha é liderada pelo Partido Nacional, de centro-esquerda, enquanto que o Partido Democrata Cristão, da coalizão esquerdista Frente Ampla e favorável à lei, não descarta um possível apoio à anulação em caso de eleições.

A Lei de Interrupção Voluntária da Gravidez, aprovada pelo Senado no dia 17, permite o aborto até a 12ª semana de gestação. Após esse prazo, a norma autoriza a prática em casos de estupros e má formação do feto ou quando há risco de vida para a mãe.

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http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/25162/Presidente+uruguaio+diz+ser+favoravel+a+referendo+sobre+lei+de+aborto+.shtml

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Nos dias 06 e 07 de novembro, a Relatoria do Direito Humano à Educação da Plataforma Dhesca Brasil, a convite do Fórum das Organizações Não Governamentais de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará (Fórum DCA), estará em Fortaleza em uma Missão que tem como foco a análise da efetivação do direito à educação nas unidades de internação de adolescentes do sistema socioeducativo.

A Relatoria percorrerá outros estados do país e o Ceará será o primeiro a recebê-la. A definição do Ceará como primeiro estado a ser visitado se deve também ao monitoramento já produzido pelo Fórum DCA, que apontou como um dos desafios a ser enfrentado, nas unidades de internação, a efetivação do direito a educação.

O que é a Relatoria?

As Relatorias em Direitos Humanos são uma iniciativa da sociedade civil brasileira, que tem como objetivo contribuir para que o Brasil adote um padrão de respeito aos direitos humanos. O Projeto foi implantado em 2002 pela Plataforma Dhesca Brasil, inspirado nas Relatorias Especiais da ONU. O desafio das/os Relatoras/es é de diagnosticar, relatar e recomendar soluções para violações apontadas pela sociedade civil. Para averiguar as denúncias acolhidas, as Relatorias visitam os locais realizando missões, audiências públicas, incidências junto aos poderes públicos e publicam relatórios com recomendações para a superação dos problemas identificados.” Vamos publicar no site da Plataforma e encaminhar pelo nosso boletim eletrônico.  (mais…)

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