Daniel Silva

As frequentes denúncias encaminhadas às autoridades relatando as várias ameaças dirigidas contra os camponeses do acampamento do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra MST, denominado “Terra Prometida” — na Fazenda Nova Alegria, município de Felisburgo, localizado no Vale do Jequitinhonha, a 740 Km de Belo Horizonte —, de nada adiantaram para evitar o covarde massacre ocorrido no dia 20 de novembro de 2004. Neste dia, uma milícia armada composta por 15 jagunços e liderada pelo latifundiário e dito proprietário da fazenda, o grileiro Adriano Chafik Luedy, 37 anos, foi responsável pelo assassinato a tiros dos trabalhadores camponeses Iraguiar Ferreira da Silva, 23, Miguel José dos Santos, 56, Francisco Nascimento Rocha, 62, Juvenal Jorge da Silva e Joaquim José dos Santos, ambos de 65 e também pelos ferimentos em outros 18 trabalhadores. Durante o ataque foram disparados vários tiros em direção a 90 das 120 famílias acampadas desde 2002.

Também foram queimadas 27 barracas, inclusive a escola do acampamento, Rosinha Maxacalí, homenagem a uma índia da região que lutou em favor dos pobres e defendia o movimento, e que agora receberá o nome de Escola Miguel José dos Santos em homenagem ao companheiro assassinado.

De acordo com os acampados, nenhum jornal relatou de forma verídica os acontecimentos deste dia. Nossa reportagem foi recebida por jovens coordenadores do acampamento, dentre eles, Kelly Gomes Soares, uma jovem de apenas 14 anos, membro da coordenação do acampamento Terra Prometida e professora da escola do acampamento. Segundo ela, na manhã do dia em que aconteceu o ataque, por volta das 10h30, o próprio Adriano Chafik e seu grupo armado já chegaram ao acampamento agredindo os camponeses. Arrastaram pela gola da camisa Geraldo Guimarães Ventura, que alimentava os porcos, levando-o para o meio do grupo de assassinos enquanto soltavam foguetes — meio utilizado pelos camponeses para reunir os integrantes do movimento em momentos críticos —, com o claro objetivo de reunir todos para o início do massacre.  (mais…)

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De Comitê Popular Rio Copa e Olimpíadas

MARACANÃ: SHOPPING CENTER OU TEMPLO DO FUTEBOL?

O lançamento da minuta do edital de concessão do Maracanã  escancara perspectivas antagônicas sobre o estádio: para o governo, um equipamento de entretenimento e consumo, de alta rentabilidade, que deve ser gerido por um grupo empresarial – como um shopping center, por exemplo; para os torcedores e a maioria da população do Rio, um complexo esportivo e cultural, espaço mítico compartilhado por brasileiros de diferentes gerações e todas as raças e classes sociais, que, por ser de todos, deve se manter público – como um Templo.

De que lado você torce?

DIA 8 DE NOVEMBRO, ÀS 18H.

TODOS À AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A TENTATIVA DE CONCESSÃO DO NOSSO MARACA A EMPRESÁRIOS!

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Compartilhada por Glaucia Marinho.

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Do UOL, Em São Paulo

O Brasil reduziu em 12% a mortalidade feminina entre 2000 e 2010, revela o Saúde Brasil, um estudo do Ministério da Saúde divulgado nesta segunda-feira (22). Segundo o governo, nesse período de dez anos, houve redução da taxa de mortalidade de 4,24 óbitos por 100 mil mulheres para 3,72.

Todas as regiões do país tiveram suas taxas reduzidas. A região Sul liderou a queda no índice, com 14,6%, seguida do Sudeste, com 14,3% – Centro-Oeste teve redução de 9,6%, Nordeste, 9,1%, e Norte, de 6,8%.

Entre as principais causas de mortalidade entre as mulheres estão as doenças do aparelho circulatório, como AVC (Acidente Vascular Cerebral) e o infarto, liderando o ranking com 34,2%. Essas doenças têm como fatores de risco a falta de exercícios físicos e uma dieta rica em gordura saturada, que tem como consequência o aumento dos níveis de colesterol e hipertensão.

As neoplasias (câncer) são a segunda maior causa de óbitos em mulheres, com 18,3%. Nesta categoria, o câncer de mama (2,8%), o câncer de pulmão (1,8%) e câncer do colo do útero (1,1%) atingiram a maioria das vítimas. (mais…)

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A Delegacia de Pesqueira, no Agreste de Pernambuco, investiga um duplo homicídio registrado neste sábado na rodovia PE-219, que liga o centro do município até a Vila de Cimbres.

De acordo com as primeiras informações, as vítimas, dois indígenas de 34 e 35 anos, foram mortos a tiros quando saíram para pescar em uma barragem. O crime teria sido cometido por dois homens não identificados que chegaram em uma moto. Um dos mortos era ex-presidiário e, segundo testemunhas, teria sofrido um atentado há poucos dias.

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Enviada por Marta Almeida Filha.

http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/vida-urbana/2012/10/13/interna_vidaurbana,402075/policia-investiga-duplo-homicidio-em-pesqueira.shtml

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O Seminário Nacional de Estudos de História e Culturas Afro-Brasileiras e Indígenas tem sua gênese no Seminário sobre História da África e Cultura Afro-brasileira ocorrido no período de 21 a 24 de novembro de 2006, fruto do empenho de um grupo de professores (as), pesquisadores (as), e estudantes da UEPB, e os membros do movimentos sociais negros e comunidades quilombolas. A junção dos esforços foi importante para a realização desse evento, a constituição do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas e, sobretudo, o intercâmbio entre estudantes, pesquisadores (as) e as lideranças e representantes dos movimentos sociais negros e das comunidades quilombolas e indígenas da Paraíba.

Convidamos estudantes, professores (as) e pesquisadores (as) das diversas áreas do conhecimento que lidam com a temática afro-brasileira, africana e indígena a participarem no período de 20 a 22 de novembro de 2012 do IV Seminário Nacional de Estudos de História e Culturas Afro-Brasileiras e indígenas que traz o tema Por uma educação étnico-racial:10 anos da lei 10.639/2003 e   será realizado no campus I da Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande – PB. (mais…)

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Assine a petição e saiba por que isto é importante.

Leia, abaixo, carta de socorro da comunidade Guarani-Kaiowá. Os índios da etnia Guarani-Kaiowá estão correndo sério risco de GENOCÍDIO, com total omissão da mídia local e nacional e permissão do governo. Se você tem consciência de que este sangue não pode ser derramado, assine esta petição. Exija conosco cobertura da mídia sobre o caso e ação urgente do governo DILMA e do governador ANDRÉ PUCCINELLI, para que impeçam tais matanças e junto com elas a extinção desse povo. CARTA:

“Nós (50 homens, 50 mulheres, 70 crianças) comunidades Guarani-Kaiowá originárias de tekoha Pyelito kue/Mbrakay, vimos através desta carta apresentar a nossa situação histórica e decisão definitiva diante de despacho/ordem de nossa expulsão/despejo expressado pela Justiça Federal de Navirai-MS, conforme o processo nº 0000032-87.2012.4.03.6006, em 29/09/2012. (mais…)

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A Articulação Fórum Justiça , notadamente por meio do Grupo de Trabalho Privados de Liberdade e o de Gênero, convida para uma roda de conversa sobre a “Reforma do Código Penal” que terá lugar no próximo dia 25 de outubro, às 9h da manhã, no auditório do 9º andar da OAB/RJ, situada na Av. Marechal Câmara, 150 – Centro .

Animadores da roda de conversa:

Alexandre Mendes – Professor Dr. – PUC/RJ
Ana Paula Sciammarella – Facilitadora do GT Gênero Fórum Justiça
Maíra Fernandes – Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro e integrante do GT Privados de Liberdade
Pedro Carriello – Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro
Schuma Schumaher – Articulação de Mulheres Brasileiras
Sergio Verani – Desembargador Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Vinicius Scarpi – Professor Dr. do Programa de Mestrado e Doutorado da Faculdade de Direito Estácio de Sá e integrante do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Poder Judiciário e Sociedade- DHPJS/UERJ.
Membro do Movimento Direito Para Quem

Face ao crescimento do movimento “lei e ordem” percebido em dados como o crescente encarceramento massivo, ao instigante traço do perfil sócio-demográfico de quem vai para a prisão, além da necessidade de se ampliar a perspectiva de gênero para a reforma em curso, é de suma importância compartilhar reflexões, análises e construir estratégias para se contrapor a tal movimento e fortalecer propostas com arrimo na criminologia critica e no direito penal mínimo. (mais…)

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por Frente Internacionalista Fist

Nós, da Frente Internacionalista dos Sem Teto (FIST), movimento social que defende jurídica e politicamente 25 (vinte e cinco) ocupações de sem teto no Estado do Rio de Janeiro, vimos denunciar as ameaças de despejo e remoções que os sem teto da FIST estão sofrendo, por ocasião da Copa do Mundo e Olimpíadas. Essas ameaças acontecem quer seja através de laudos genéricos emitidos pelas Defesas Civis das Prefeituras de Niterói, São Gonçalo e Rio de Janeiro, apontando FALSOS riscos de desabamentos; quer seja através da Justiça, desrespeitando o ordenamento jurídico pátrio contra os posseiros; ou, quer seja através do famigerado instituto de “desapropriação por interesse social”, quando os governos têm o poder absoluto de remover as famílias. Interesse social de quem: dos oprimidos ou dos opressores?

Se a última ditadura militar brasileira (1964-1985) perseguiu e assassinou o que os militares consideravam como seus “inimigos”, hoje a ditadura do capital age da mesma maneira tirânica, porém, contra os pobres, como aconteceu em Pinheirinho, São José dos Campos. A arbitrariedade chega a tal ponto na cidade do Rio de Janeiro, que Dr. André de Paula e Antônio Louro (ambos fundadores da FIST) estão AMEAÇADOS DE MORTE pela Liga da Justiça, milícia atuante no Estado do Rio de Janeiro, que há alguns anos obteve representantes na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ), o ex-deputado estadual Natalino e seu irmão e ex-vereador Jerominho (hoje, ambos estão presos). Ressalte-se que André de Paula foi inclusive desagravado pela OAB – RJ.

O cerco aperta com a condenação de militantes do movimento social como o professor Felipe Proença, absolvido em 2ª Instância, e o próprio advogado André de Paula que está cumprindo pena já prescrita desde agosto do ano passado. Há um habeas corpus impetrado pela OAB/RJ no STJ arguindo esta prescrição e outro habeas corpus junto ao próprio STJ arguindo a inocência do advogado preso injustamente por defender a ocupação localizada ao lado da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, hoje, Ocupação Manoel Congo do Movimento Nacional Luta pela Moradia (MNLM).  (mais…)

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Entrevista exclusiva no MPF de Belém sobre os impactos ocultados do projeto da barragem Belo Monte e alerta sobre os altos riscos de caos sociais e ambientais na bacia do Xingu. O procurador descreve a histórica do processo de licenciamento, suas duvidas em relação a eficiência e responsabilidade da obra do Belo Monte. (mais…)

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A hidrelétrica de Jirau, localizada no rio Madeira, em Rondônia, obteve a licença ambiental para entrar em operação e poderá entrar em funcionamento três meses antes do previsto no contrato de concessão. A hidrelétrica atingirá a capacidade plena, de 3.750 megawatts (MW), em 2016. A licença foi emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na sexta-feira à noite.

A reportagem é de Rodrigo Polito e publicada pelo jornal Valor, 22-10-2012.

O projeto inicial tinha orçamento de R$ 10,5 bilhões, mas o investimento previsto passou para R$ 15,7 bilhões, depois que o consórcio Energia Sustentável do Brasil obteve na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) o aval para ampliar em 450 MW a potência instalada inicial, de 3.300 MW.

A ampliação levou o BNDES a conceder em setembro um novo empréstimo, no valor de R$ 2,3 bilhões, para o consórcio. Em 2009, o banco já tinha aprovado financiamento de R$ 7,2 bilhões.

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http://www.ihu.unisinos.br/noticias/514789-usina-de-jirau-obtem-licenca-ambiental

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