A Presidente da Federação das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais –N´golo , no uso das atribuições que lhe confere, convoca os representantes das comunidades quilombolas de Minas Gerais para a participação do V Encontro das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais e assembleia geral para tratar dos seguintes assuntos:

– O direito ao território e às políticas públicas de educação, saúde e geração de renda,

– Eleição da nova diretoria e das coordenações regionais da Federação das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais – N´golo

O encontro será nos dias 17, 18 e 19 de novembro deste ano e terá como sede a Escola Agrotécnica Ipocarmo, localizada no distrito de Ipoema, município de Itabira, Minas Gerais.

Organize a sua comunidade quilombola e entre em contato conosco!

Sandra Maria Silva Andrade

Presidente da Federação das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais – N´golo

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Enviada por Pablo Matos Camargo para a lista Cedefes.

http://quilombolasmg.org.br/

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Por Ruy Sposati, de Porto Murtinho (MS)

Famílias indígenas Kadiwéu que reocuparam área invadida por pecuaristas receberam nova ordem de reintegração de posse para 136 mil hectares da Terra Indígena (TI) Kadiwéu. Eles foram notificados ao longo da última semana em ao menos quatro fazendas diferentes. No início do mês, a Justiça havia concedido liminar para outras onze fazendas.

O território, demarcado há 100 anos e localizado no município de Porto Murtinho, na região do Pantanal do Mato Grosso do Sul, estava completamente ocupado por pecuaristas até que, em abril deste ano, os Kadiwéu retomaram a área e expulsaram os fazendeiros.

O prazo para a desocupação terminou no domingo, 14. Contudo, durante a greve da Polícia Federal, o órgão declarou publicamente não ter contingente para realizar a remoção. Com o fim da paralisação na terça-feira,16, a situação pode mudar.

“A Funai [Fundação Nacional do Índio] não entrou com nenhum recurso para defender nós”, conta o presidente da Associação o presidente da Associação das Comunidades Indígenas da Reserva Kadiwéu (ACIRK), Francisco Matchua. “O nosso medo é da violência do policiamento. Nós falamos que ia permanecer aqui, e o que eles [Polícia Federal] falaram? Falaram ‘se vocês permanecerem aí, a gente tem mandado, vamos ter que entrar para tirar vocês daí’. Estamos desconfiados que vai vir violência para o nosso lado. Porque o pessoal disse que não vai sair da terra”, expõe. (mais…)

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Justiça determina despejo e reintegração de posse do território da aldeia Passo Piraju, no MS

O Conselho Federal de Psicologia vem a público denunciar a ameaça à vida e às terras do povo Guarani-Kaiowá da aldeia Passo Piraju, localizada na região de Porto Cambira, no Mato Grosso do Sul, após decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região de São Paulo que determina despejo dos índios e reintegração de posse da área a um fazendeiro, até a próxima sexta-feira, dia 19 de outubro.

Neste momento, em que a atenção de grande parte do povo brasileiro está voltada para a ficção televisiva, é preciso chamar a atenção para a triste realidade dos índios Guarani-Kaiowá, que vivem um conflito anunciado.

Segundo lideranças indígenas, um cerco se forma contra os Guarani-Kaiowá com a ameaça de invasão e retirada violenta, caso não deixem a terra no prazo determinado. Os índios, por sua vez, esperam reverter a situação na Justiça, mas prometem resistir e se manter desarmados na aldeia já que, até agora, não receberam proteção da Força Nacional, que está presente em outras comunidades da região.

Para que se reconheça o direito da ocupação tradicional das terras pelos índios, sua organização e direitos originários se faz necessária a ação imediata das autoridades. (mais…)

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Anderson Lopes da Silva é dono de uma produtora de vídeo. Ele está desaparecido desde quarta-feira (10).

Do G1 PR com informações da RPC TV

O Ministério Público do Paraná informou, nesta segunda-feira (15), que vai investigar o desaparecimento do jornalista Anderson Leandro da Silva, que sumiu na quarta-feira (10), na Região de Curitiba. O grupo especial Tigre, da Polícia Civil, também passou a investigar o sumiço do jornalista.

De acordo com a família, Anderson é ligado a sindicatos, movimentos sociais e com a Igreja Católica. Ele é dono de uma produtora de vídeo e, em 2008, flagrou o momento em que, durante uma ação de reintegração de posse, um policial militar atirou contra um grupo de jornalistas.

No dia em que sumiu, ele havia saído da produtora para ir até a cidade de Quatro Barras, na Região Metropolitana de Curitiba com o objetivo de fechar um suposto roteiro para um trabalho. “Ou não chegou [ao local], ou chegou e falou com essa pessoa. Ninguém reclamou que ele não chegou para fazer esse roteiro”, conta o irmão do desaparecido, Antônio da Silva. (mais…)

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Por Carta Capital

Em carta aberta ao candidato a prefeito de São Paulo José Serra (PSDB), o presidente da ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais), Toni Reis, criticou a forma com que o projeto Escola Sem Homofobia, do Ministério da Educação, foi introduzido na campanha eleitoral.

Atrás nas pesquisas para o segundo turno, o candidato tucano tem usado o projeto – batizado pelo deputado homofóbico Jair Bolsonaro (PP-RJ) como “kit gay” – para atacar o adversário Fernando Haddad (PT), ministro da Educação na época da elaboração do material.

Serra, que como governador do estado de São Paulo lançou um projeto similar na rede pública, chegou a declarar que o Escola Sem Homofobia tinha “aspectos ridículos e impróprios”. As críticas tomaram conta do debate sobre a sucessão em São Paulo nos últimos dias e acontecem no momento em que o candidato recebe o apoio de polêmicos líderes evangélicos, como Silas Malafaia, para conseguir os votos de um eleitorado avesso à ampliação dos direitos dos homossexuais.

A declaração do tucano, disse o ativista, “somente pode ser considerada uma manifestação do legítimo pré-conceito – um conceito antecipado, uma vez que o julgamento do material como sendo ‘ridículo e impróprio’ foi feito em relação a algo inacabado, que ainda não está em sua versão final, que ainda não teve a aprovação do Ministério da Educação”. (mais…)

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Após trabalhar nos plantios de tomate no interior paraibano, mantendo contato direto e intensivo com agrotóxicos, a jovem agricultora Rosália Barbosa de Souza, de 23 anos, grávida e mãe de mais dois filhos, foi vítima de Aplasia Medular

Patrícia Ribeiro – Comunicadora popular da ASA, Campina Grande – Paraíba

A agricultora Rosália Barbosa de Souza, de 23 anos, morreu no último dia 18 de julho, vítima da doença Aplasia Medular, adquirida após trabalhar por anos no cultivo de tomate em lavouras na região de Cubati, no estado da Paraíba. Grávida, ela manteve contato direto com agrotóxicos e foi vítima de Aplasia Medular, uma doença autoimune que resulta numa anemia profunda comprometendo todos os tipos de células do sangue. O bebê foi salvo por médicos que a acompanhavam no Instituto Materno Infantil (IMIP), no Recife (PE), após indução de parto prematuro.

O pai da agricultora, o senhor Damião Barbosa de Souza, conta que ela apresentou manchas na pele e sangramento na gengiva quando estava grávida do seu terceiro filho. “Ela trabalhou na plantação de tomate e ainda chegou a apanhar tomate. O marido dela também trabalha. Era ela que lavava a roupa dele quando ele chegava. Tudo isso é contato, né? Quando ela ia lavar roupa, chegava a sair aquela água diferente do veneno. Devido ela estar amamentando também, e depois ter engravidado, a imunidade estava baixa, aí ficou mais fácil pra doença”, relatou. (mais…)

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Fonte: Folha de São Paulo

Equipes de saúde em Atalaia do Norte (AM) detectaram um surto de diarreia no grupo de índios que ficou sem dinheiro para retornar às suas aldeias após votar nas eleições, há duas semanas.

No fim da semana passada, duas crianças com menos de dois anos morreram com esse quadro. Até ontem, outras 13 permaneciam internadas com diarreia, vômito e febre. Uma outra, com problemas respiratórios, foi transferida para o hospital do Exército de Tabatinga (AM), cidade vizinha.

Cerca de mil índios chegaram à cidade depois de terem recebido combustível de candidatos, o que está sendo apurado, pois pode configurar crime eleitoral. O trajeto de barco entre a aldeia e a cidade (1.036 km de Manaus) leva até dez dias. Na volta, sem dinheiro para o combustível, ergueram acampamento à beira de um rio.

Ontem, a Fundação Nacional do Índio (Funai) disse que, das 94 canoas, 69 já retornaram à terra indígena do Vale do Javari. Os demais índios permanecem à espera dos filhos internados. O temor é que o surto se espalhe na aldeia. (mais…)

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Pedro Peduzzi, Repórter da Agência Brasil

Brasília – Representantes da Norte Energia, empresa responsável pela construção e operação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, se reunirão hoje (16) com as lideranças indígenas e pescadores que ocupam, desde o dia 8, uma área da ensecadeira (pequena barragem provisória), localizada em uma das frentes da obra em Pimental, no Pará.

A reunião contará, também, com a participação de representantes do Ministério Público Federal, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Ontem (15), a Justiça Federal no Pará a detalhou como a negociação será conduzida. A Norte Energia, que em um primeiro momento havia negado alojamento, alimentação e água aos ocupantes, tem, agora, por determinação judicial, a obrigação de fornecer toda a estrutura para que a reunião aconteça.

A empresa pediu, na semana passada, a reintegração de posse da área ocupada, na expectativa de que a Justiça enviasse forças policiais visando à desocupação. O pedido foi negado por haver índios entre os manifestantes. Dessa forma, não caberia à polícia proceder a intimação, mas à Funai. Em vez da reintegração, foi determinada a negociação. (mais…)

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Carolina Gonçalves, Repórter da Agência Brasil

Brasília – Em seis anos, quase 500 brasileiros foram vítimas do tráfico de pessoas. Desse total, 337 casos, que representam mais de 70% dos registros feitos de 2005 a 2011, referem-se à exploração sexual. Mais 135 ocorrências tratam de trabalho análogo à escravidão. Os dados foram divulgados hoje (16), em diagnóstico preliminar sobre o tráfico de pessoas no Brasil elaborado pela Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc).

Os números revelados pelo documento pode ainda estar distante da realidade no país. O secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão, admitiu que o registro de tráfico de pessoas ainda é deficiente no Brasil, principalmente, porque as vítimas não se apresentam ou não se reconhecem nessa situação.

O levantamento mostra que a maioria dos casos foi registrada nos estados de Pernambuco, da Bahia e de Mato Grosso do Sul. Segundo o diagnóstico, a maioria das vítimas brasileiras tem como destino os países europeus Holanda, Suíça e Espanha.

O Suriname, que funciona como rota para a Holanda, é o país com maior incidência de brasileiras e brasileiros vítimas de tráfico de pessoas, com 133 casos, seguido da Suíça, com 127. Na Espanha, o número de vítimas chegou a 104 e, na Holanda, a 71 pessoas. (mais…)

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Pedro Peduzzi, Repórter da Agência Brasil

Brasília – A ação cautelar do Ministério Público Federal (MPF) que pedia a suspensão da licença de instalação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte foi extinta pelo juiz federal Arthur Pinheiro Chaves, da 9ª Vara de Belém, no Pará, por ausência de condições de ação. O termo jurídico indica que o magistrado não viu perigo de dano nem possibilidade do direito que justificasse a medida.

O MPF apresentou o pedido dentro do processo de ação civil pública (ACP) que tramita na Justiça Federal no Pará. Os procuradores da República pediram na ação cautelar a suspensão da licença de instalação da usina por considerar que a Norte Energia, empresa responsável pela construção e operação da usina, não estaria cumprindo as condicionantes ambientais previstas.

A decisão do juiz Arthur Pinheiro Chaves foi tomada na quinta-feira (11) passada e publicada ontem (15) pelo sistema eletrônico da Justiça Federal. Segundo justificativa do magistrado, a situação descrita pelo Ministério Público Federal não existiria mais, “como se percebe da leitura do documento emitido pela equipe técnica responsável pelo licenciamento da Usina Hidrelétrica de Belo Monte”.

A extinção da ação cautelar foi divulgada em nota pela Norte Energia. Segundo a empresa, a ação cautelar extinta agora tem o mesmo texto da que o Ministério Público Federal apresentou perante o juiz do processo de reintegração de posse do canteiro do Sítio Pimental, cuja ocupação foi iniciada por índios e pescadores no último dia 8. (mais…)

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