“O pronunciamento da presidente Dilma em recente inauguração de mais uma hidrelétrica em Estreito (MA) deixa evidente que ela se julga acima do bem e do mal. Chega a dizer publicamente que está orgulhosa do governo e das empresas que construíram a barragem de Estreito”, escreve Edilberto Sena, padre, coordenador geral da Rádio Rural de Santarém, presidente da Rede Notícias da Amazônia – RNA e membro da Frente em Defesa da Amazônia – FDA.

Eis o artigo.

No último dia 17 de deste mês, aconteceu uma reunião na cidade de Itaituba, entre representantes da Eletrobrás,Funai e CENEC (empresa encarregada pela Eletronorte a fazer os estudos preparatórios ao EIA RIMA requeridos do IBAMA para futuro leilão de construção da hidroelétrica de São Luiz do Tapajós), e do outro lado, 20 representantes do povo Munduruku (uns do alto, outros do médio e outros do baixo Tapajós). A convocação da reunião foi da Funai, alegando Martha  Montenegro, da FUNAI Brasília, que era por causa de um incidente anterior, onde os índios impediram os técnicos da CENEC de fazer os trabalhos de pesquisa nas terras indígenas.

Três representantes do Movimento Tapajós Vivo participaram como ouvintes da reunião e puderam registrar em câmeras filmadoras o suposto diálogo. Um dos ouvintes, antropóloga, relatou que em determinado momento em que a sra. Martha Montenegro da FUNAI Brasília, insistia que os índios não impediriam que o governo prosseguisse com o plano da pesquisa na terras deles, a antropóloga  relatou o seguinte: “As lideranças indígenas ali presentes reafirmaram sua decisão de que os estudos de viabilidade técnica da obra não poderiam continuar em suas terras (sem delimitar os limites dessa área). E, mais que isso, disseram enfaticamente que não queriam as usinas no Tapajós. (mais…)

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Isabela Vieira, Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro-  Apesar de as estatísticas criminais indicarem redução da violência, o assassinato do desembargador Gilberto Fernandes ontem (25), em  Niterói, na região metropolitana do Rio, voltou a provocar aumento da sensação de insegurança. A opinião é do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Niterói, Antonio José Barbosa da Silva.

Em entrevista à Agência Brasil, o presidente da OAB disse que a cidade de Niterói experimenta aumento de “assaltos, roubo de automóveis e ação de pivete”, embora as estatísticas do Instituto de Segurança Pública (ISP), do governo do estado do Rio de Janeiro, demonstrem queda do número de crimes violentos (homicídio, lesão corporal e tentativa de homicídio)

“A cidade está relaxada. Há falta de material humano na polícia, que está voltada para [a cidade d] o Rio de Janeiro. Os ladrões, que não são bobos, migram para Niterói”, acredita. Segundo Silva, a cidade perdeu efetivo policial para a capital, que foi  contemplada com ações de pacificação em comunidades consideradas entre as mais violentas. (mais…)

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A Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos, coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos promove, nesta sexta-feira, dia 26,  a partir das 9h, no município de Glória do Goitá, o 4º Seminário Estadual “Vamos cantar um Pernambuco sem Homofobia: Respeito e Cidadania para a População LGBT”.

O objetivo do encontro, realizado pelo Centro de Combate à Homofobia, é fortalecer a população LGBT no Estado e mobilizar a sociedade. O seminário já passou por Arcoverde, Serra Talhada e Limoeiro, mobilizando mais de três mil pessoas.

As próximas cidades a receberem o Seminário Estadual são: Salgueiro e Petrolina. Nesta sexta, também será realizado em Glória do Goitá, o 2º Encontro LGBT, que se estende até o sábado, 27, promovido pelo Grupo Arco Íris da cidade de Pombos.

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Enviada por José Carlos para Combate ao Racismo Ambiental.

http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/vida-urbana/2012/10/26/interna_vidaurbana,404299/centro-de-combate-a-homofobia-realiza-seminario-em-gloria-do-goita.shtml#.UIqL5TZvG0Y.gmail

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Samir Oliveira

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou nesta terça-feira (23) o relatório final da comissão que analisou a titulação de terras a indígenas e quilombolas no estado. O colegiado, presidido pelo deputado Gilberto Capoani (PMDB), foi criado no dia 5 de junho deste ano e finalizou os trabalhos em setembro, após ter realizado quatro audiências públicas.

O relatório final da comissão traz uma série de sugestões a serem tomadas pelos governos federal e estadual sobre o tema. O texto sustenta que os processos de titulação de terras a indígenas e quilombolas são “viciados” e “parciais”, visando o favorecimento dessas populações em detrimento aos agricultores que produzem nas regiões reivindicadas por esses povos.

Além disso, o texto defende a aprovação, no Congresso Nacional, da PEC 215, que transfere à Câmara dos Deputados e ao Senado a responsabilidade de titular terras a indígenas e quilombolas no país. (mais…)

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Com informações da Assessoria de Imprensa da DPU-SC.

A Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) e a Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef) enviaram, na última quarta-feira (24/10), ofício ao procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, pedindo intervenção em Santa Catarina. As duas entidades querem compelir o governo estadual a promover adequações à Lei Complementar 575/2012, que criou a Defensoria Pública Estadual. Para as associações, o modelo previsto viola a Constituição Federal e a decisão do Supremo Tribunal Federal, que declarou inconstitucional a Defensoria dativa vigente no estado.

Os principais pontos questionados pelos presidentes das associações, André Luis Machado de Castro (Anadep) e Gabriel Faria Oliveira (Anadef), envolvem o número de defensores, a autonomia da DPE-SC e seu orçamento.

Na representação, as entidades contestam a criação de apenas 60 cargos de defensores públicos para um estado com 111 comarcas, “mantendo, assim, por óbvio, a contratação de advogados dativos para suprir toda a demanda”. Para as entidades, “isso permite concluir que a Defensoria Pública será a nova gestora do já rechaçado convênio com a Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, mantendo-se, na essência, a mesma estrutura de ‘substituição do interesse público pelo interesse corporativo dos membros da OAB’, porém com uma roupagem de legalidade”. (mais…)

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Enviada por Pablo Matos Camargo.

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Alex Rodrigues, Repórter da Agência Brasil

Brasília – Os 170 índios guaranis kaiowás que há quase um ano ocupam parte de uma fazenda da cidade de Iguatemi, a cerca de 460 quilômetros da capital sul-matogrossense, Campo Grande, e cuja situação ganhou destaque nacional nos últimos dias não terão que deixar a área. A medida vale pelo menos até que a real situação da propriedade seja esclarecida ou que laudos antropológicos descartem se tratar, como afirmam os índios, de terra tradicional indígena.

Segundo a Justiça de Mato Grosso do Sul, diferentemente do que os índios, as organizações indigenistas e o próprio Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul chegaram a anunciar, a decisão do juiz federal Sergio Henrique Bonachela, da 1ª Vara Federal em Naviraí (MS), constitui liminar de manutenção de posse e não de reintegração da área ocupada por 100 adultos e 70 crianças guaranis kaiowás desde novembro de 2011.

A Agência Brasil entrou em contato com a Justiça Federal em Mato Grosso do Sul hoje (26) de manhã e continua aguardando uma posição oficial sobre o assunto.

O detalhe jurídico que passou despercebido por muitos pode parecer trivial, mas, na prática, significa que o oficial de Justiça encarregado de fazer cumprir a sentença vai limitar-se a notificar os índios de que o terreno pertence, até prova em contrário, aos proprietários da Fazenda Cambará. O objetivo de uma liminar de manutenção é apenas preservar a posse de quem já vinha ocupando a área até que a situação seja esclarecida. Mesmo assim, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o MPF ajuizaram recursos contra a decisão no dia 16 de outubro e aguardam o julgamento. (mais…)

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O Centro de Estudos da ENSP de 24 de outubro trouxe, da Espanha, Joan Martínez Alier, especialista em Ecologia Política e Economia Ecológica da Universidade Autônoma de Barcelona. Em sua exposição, Alier explicou a diferença entre os conceitos de ecologia política e economia ecológica e apresentou um panorama da situação dos conflitos ambientais pelo mundo. Além disso, abordou o projeto internacional Environmental Justice Organizations, Liability and Trade (Ejolt), que analisa conflitos ambientais relacionados ao comércio internacional e apoia organizações de justiça ambiental. A ENSP/Fiocruz também faz parte do Ejolt.

Joan Alier explicou, no início de sua exposição, que a economia ecológica é um campo de estudos transdisciplinar que busca captar a relação entre a economia com os processos ecológicos e sociais, como metabolismo social e perfil metabólico, inter-relacionando os fluxos econômicos com os de materiais e energia, e produzindo indicadores e índices de (in)sustentabilidade. A ecologia política, por sua vez, aborda as questões ecológicas e os conflitos socioambientais a partir de dinâmicas econômicas e de poder que caracterizam as sociedades modernas.

Em seguida, o expositor abordou o ‘ecologismo dos pobres e indígenas’, expressão relacionada ao movimento por justiça ambiental e contra o racismo ambiental, em defesa dos povos indígenas e tradicionais contra os grandes projetos e das comunidades urbanas contra possíveis especulações imobiliárias. No Brasil, exemplos citados por Alier incluem barragens e represas de rios, extrativismo mineral e conflitos de terra para expansão do plantio de soja. Os mesmos tipos de conflitos, acrescetou, ocorrem em países como México e Colômbia. (mais…)

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Agência Brasil

Dois anos após a entrada em vigor do Estatuto da Igualdade Racial, representantes do movimento negro avaliam que houve avanços no atendimento de demandas históricas ligadas à população negra no país. Eles reconhecem, no entanto, que é preciso implementar de forma mais efetiva políticas e ações que garantam o combate à discriminação, a defesa de direitos e a igualdade de oportunidades.

Depois de tramitar por quase uma década no Congresso Nacional e ter sido sancionando pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o estatuto, com 65 artigos, entrou em vigor em 20 de outubro de 2010, mas ainda tem pontos que precisam de regulamentação. Está em fase de conclusão o levantamento do grupo de trabalho criado pelo governo para definir os pontos do estatuto que precisam de regulamentação e fazer um balanço sobre o que já está sendo desenvolvido na área de promoção da igualdade racial na esfera pública.

Para uma das coordenadoras da organização não governamental (ONG) Criola, Lúcia Xavier, o principal ganho trazido por ele foi a consolidação de políticas voltadas a esta parcela da população e a consequente responsabilização do Estado pelo cumprimento das ações. “O estatuto retirou do contexto temporário algumas políticas que antes eram realizadas esporadicamente, conforme a vontade dos governos, como as ações afirmativas destinadas ao enfrentamento das desigualdades étnicas, a proteção à cultura, às terras quilombolas e à saúde principalmente da mulher negra.” (mais…)

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Musical criado por Maurício Tizumba faz dez apresentações abertas e gratuitas

“Então resolvi contar umas poucas histórias. Histórias que falam do Negro, da Flor e do Rosário. Da resistência, da beleza e da fé”. É com essa frase que começa o espetáculo cênico-musical “O Negro, a Flor e o Rosário”, criado pelo cantor e compositor Maurício Tizumba, em parceria com o cordelista Vítor Alvim. Versando sobre as histórias de lutas e sobre a religiosidade do povo negro brasileiro, a peça iniciará nesta semana nova temporada passando por Pains (26/10), São José da Lapa (29/10), Betim (30/10), Prudente de Morais (31/10) e Sarzedo (1/11). As apresentações, gratuitas, serão realizadas em escolas da rede pública, mas estão abertas à comunidade. “Quisemos ir para as escolas pela importância de contar essa história aos jovens. Uma história muitas vezes ignorada pela historiografia oficial, mas que diz de quem somos”, explica Maurício Tizumba.

O musical divide-se em seis contos (Orixás, Zumbi dos Palmares, Dandara, Saci-Pererê, Cosme e Damião e Nossa Senhora do Rosário) e apresenta ao público – de forma lúdica e bem-humorada – a trajetória de personagens mitológicos ou reais que contribuíram para a criação do imaginário que envolve a cultura afro-brasileira. Usando dança, tambores, cantos e bonecos como recursos cênicos, o “Negro, a Flor e o Rosário” traz em seu elenco o ator, cantor e dançarino Benjamin Abras acompanhado pela Trupe Negra (Viviane Coelho, Elisa de Sena, DéboraGuimarães, Eneida Baraúna, Simone Meireles, Tásia D’ Paula, Daniele Anatólio, Maíra Baldaia e Josi Lopes). (mais…)

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