O Código Florestal brasileiro nasceu em 1934. Ali está seu nervo central. Mas, já nasceu pela preocupação de tantos naturalistas que, já naquela época, sabiam perfeitamente da interface das florestas com ciclo das águas, inclusive de sua agressividade a terrenos e territórios desprovidos de vegetação, provocando enchentes e erosões. Era também a manifestação do cuidado com as florestas, já em processo de dizimação.

Mas, quando os militares chegaram ao poder, eles fizeram uma nova e profunda modificação no Código (LEI Nº 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965), estabelecendo uma série de referenciais agora derrubados pela Ditadura Ruralista. Foi a lei que demarcou a proteção das matas ciliares, nascentes, encostas, etc.

Essa lei não veio por acaso. Os militares queriam implantar a ferro e fogo o capitalismo no campo, através de grandes empresas, entrando pela Amazônia –depois o Cerrado– e sabiam que alguma proteção aos mananciais e às florestas tinha que ser implementada.

Então, o capital devorou o Cerrado e as franjas da Amazônia. Pior, entrou pelas áreas de proteção que garantem a água e a biodiversidade necessárias à natureza e ao povo brasileiro para plantar cana, soja e pôr as patas do gado. Com o avanço da consciência ambiental veio a cobrança dos crimes ambientais. Então, para não pagar, os ruralistas mudaram a lei. (mais…)

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Por: Altino Machado, Terra Magazine

Um relatório sobre “o genocídio do povo waimiri-atroari” foi entregue pelo Comitê da Verdade, Memória e Justiça do Amazonas ao Ministério Público Federal no Estado.

Os dados do relatório serão acrescentados aos existentes no inquérito civil público instaurado, em setembro deste ano, pelo procurador da República Julio José Araujo Junior, para apurar a responsabilidade do Estado Brasileiro pelas violações dos direitos do povo indígena waimiri-atroari durante a construção da Rodovia BR-174, que liga Manaus (AM) a Boa Vista (RR).

O relatório, que conta com mais de cem documentos e mais de 200 documentos referenciados, aponta o desaparecimento de mais de dois mil integrantes do povo indígena waimiri-atroari e estabelece a relação da construção da BR-174 com o massacre dos índios.

Aldeias inteiras da etnia foram dizimadas por expedições militares ou por matadores profissionais. Os waimiri atroari eram considerados empecilhos à livre exploração das riquezas naturais existentes nas terras que ocupavam. (mais…)

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O Supremo Tribunal Federal atendeu pedido do Ministério Público Federal para suspender a liminar  que impedia o retorno de índios xavantes à Terra Indígena Marãiwatsédé, em Mato Grosso.

O pedido de suspensão de liminar apresentado pela Procuradoria Geral da República argumenta que uma posição firme do Judiciário é essencial para garantia da segurança da região, que foi palco recente de conflitos. Há também a preocupação com o desmatamento ilegal, conversão do solo e grilagem de terras que ocorre na região.

O processo deveria ter se iniciado em 1º de outubro. Mas uma liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região impediu que a Funai desse início ao Plano de Ações para Desintrusão. A batalha judicial para demarcação e devolução da Terra Indígena Marãiwatsédé aos xavantes já dura 17 anos.

http://www.24horasnews.com.br/index.php?mat=428364

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Projeto Afreaka acompanha ritual feminino da cultura zulu, da África do Sul, e descobre tradição misturada à modernidade

Por Flora Pereira e Natan de Aquino, do Projeto Afreaka

Elas são 20 mil. Todas incólumes, intocáveis, intactas. De corpo de fora, elas se exibem orgulhosamente enquanto caminham em direção ao palácio. As donzelas virgens vieram se apresentar para o Rei Goodwill Zwelithini: uma delas pode ser escolhida para ser sua próxima esposa. Em grupos, elas sobem pela estrada carregando uma comprida vara de cana, enquanto dançam e cantam em coro, consolidando um dos maiores patrimônios da cultura zulu, a Reed Dance. (mais…)

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Documentário a ser financiado pelo Catarse vai narrar situação dos moradores despejados, resgatando solidariedade que persiste em meio ao precário e aos preconceitos

 

Por Bruna Bernacchio

Quase nove meses se passaram depois da truculenta desocupação de cerca de 6 mil pessoas do terreno do Pinheirinho, em São José dos Campos. Sem ter onde morar, as mais de 1,5 mil famílias foram para abrigos temporários, casas de amigos, cantos das igrejas etc. Dormem ao lado de desconhecidos, vivem em situação de pós-guerra. (mais…)

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Conforme o IBGE, o número de mulheres é fruto do último censo realizado pelo órgão, no ano de 2010. As 1.359.319 mulheres representam um aumento de 32,6% em relação a 2000. Mas, proporcionalmente as mulheres continuam representando 48,8%

A Crítica

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Uma análise (e uma advertência) sobre a “Crise dos Mísseis” — que teve Cuba como pivô e quase levou EUA e União Soviética a provocarem a catástrofe nuclear

 

Por Antonio Martins

O episódio mais tenso da Guerra Fria e provavelmente a maior ameaça já vivida pela humanidade completará 50 anos, no próximo dia 28. Nas duas últimas semanas de outubro de 1962, Estados Unidos e a então União Soviética (URSS) estiveram muito próximos de deflagrarem, entre si, uma guerra atômica que teria arrasado boa parte do planeta. (mais…)

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Mulheres, nordestinos e população de baixa renda também participam mais

 A participação de negros e pardos no ensino superior no Brasil aumentou. Segundo dados do Censo da Educação Superior de 2011, divulgados nesta terça-feira (16/10), em 1997 eles representavam 4% das matrículas nessa etapa do ensino. No ano passado, esse percentual subiu para quase 20% dos que frequentam ou já concluíram a graduação.

Mesmo assim, o índice ainda é considerado baixo, já que negros e pardos representam mais de 50% da população brasileira segundo o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “Os negros e pardos já possuem representação nas universidades. Só que o índice é muito baixo. O objetivo, agora, é tornar a participação deles no nível superior proporcional à do Censo”, explicou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante,.

O aumento é atribuído a fatores como a diminuição da população pobre nos últimos anos e as políticas de indução de crescimento educacional. É o caso do Programa Universidade para Todos (ProUni), do Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), do Financiamento Estudantil (Fies) e dos programas de cotas raciais existentes em algumas instituições. (mais…)

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Projeto da morte: cerca de quinhentas famílias de agricultores que há décadas desenvolvem um revolucionário método de produção agroecológica no sertão nordestino serão expulsas de suas terras para a implantação de um sistema de agronegócio que beneficiará cinco grandes empresas e contaminará toda a região conhecida como Chapada do Apodi/RN com agrotóxicos.

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Enviada por Rodrigo de Medeiros Silva.

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Três crianças morreram de desidratação do grupo de 400 índios que foi abandonado na sede do município após a eleição

Mariana Lima, A Crítica

Morreu a terceira criança do grupo de 400 indígenas que foram abandonados na sede do Município de Atalaia do Norte (a 1.138 quilômetros de Manaus) depois da eleição do dia 7. Segundo o coordenador da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) no Vale do Javari, Heródoto de Sales, a criança de menos de dois anos, da etnia mayoruna, foi vítima de desidratação.

Na edição da quarta-feira, A CRÍTICA publicou denúncia feita pelos líderes indígenas Jader Marubo e Bushe Matis de que aproximadamente 2 mil índios canamari, marubo e matis foram conduzidos à sede do município para votar. Ontem, o  coordenador regional da Fundação Nacional do Índio (Funai), Bruno Pereira, estimou em mil, o número de  indígenas que se deslocaram à zona urbana de Atalaia do Norte para a eleição. “Os índios chegaram 20 dias antes das eleições”, disse Jader Marubo.  (mais…)

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