Manifesto contra uso indiscriminado de agrotóxicos e contra criminalização de Frei Gilvander

Prisão preventiva para frei Gilvander por denunciar uso indiscriminado de agrotóxico?Isso é injusto, ilegal e inadmissível.

Por Robson Flávio

Frei Gilvander Luís Moreira, padre da Ordem dos Carmelitas, militante dos direitos humanos, assessor da Comissão Pastoral da Terra, conselheiro do Conselho Estadual de Direitos Humanos – CONEDH/MG – apoiador e articulador dos movimentos sociais populares, dentre os diversos trabalhos que vem realizando em Minas Gerais na defesa dos pobres e, sobretudo da vida com dignidade, divulgou no em seu site (Galeria de vídeos) um vídeo que denuncia o excesso de veneno em feijão no município de Unaí, Noroeste de Minas Gerais, Brasil.

Frei Gilvander escutou a denúncia e colheu algumas informações de usuários da marca Feijão Unaí utilizando-se do direito da livre manifestação, do direito a informação e atendeu ao apelo da Campanha da Fraternidade 2011: “Fraternidade e Saúde Pública”, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB.

É de conhecimento público que o uso indiscriminado de agrotóxicos, no meio popular rural chamado de veneno, se tornou objeto de inúmeras reportagens, pesquisas científicas e documentários, tendo causado grandes problemas para a saúde de muita gente, inclusive com comprovação científica de ser uma das causas do vertiginoso número de pessoas com câncer no Brasil. Cf. o Filme-Documentário O VENENO ESTÁ NA MESA, do cineasta Sílvio Tendler, também disponibilizado na internet, no youtube. (mais…)

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Situação dos Guarani-Kaiowá será tema de audiência da Comissão de Direitos Humanos

Agência Senado

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado deve realizar na próxima semana uma audiência pública para tratar da situação dos índios Guarani-Kaiowá, ameaçados de expulsão de suas terras tradicionais na região de Dourados, no Mato Grosso do Sul.

O presidente da Comissão, senador Paulo Paim (PT-RS), afirmou que pretende realizar o debate com as partes envolvidas no conflito o quanto antes. Para isso, ele pretende aprovar um requerimento na segunda-feira (29), quando a CDH se reúne às 9h.

 Podemos ter lá uma matança, um assassinato coletivo, ou genocídio. Não importa o nome, o que importa é que homens e mulheres índios poderão perder a vida devido ao conflito lá instalado – disse o senador em entrevista à Rádio Senado.

A área habitada por 170 integrantes da etnia Guarani-Kaiowá é disputada há décadas por índios e fazendeiros. Em setembro, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) determinou a reintegração de posse, com a retirada das famílias indígenas do local. (mais…)

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Defensoria Pública da União tenta impedir derrubada do antigo Museu do Índio do Rio de Janeiro

Akemi Nitahara, Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – A Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro ajuizou uma ação civil pública pedindo a preservação e recuperação do prédio histórico onde funcionou o Museu do Índio, na região do Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã.

O pedido de liminar, feito ontem (24) à Justiça Federal, contempla tanto a preservação do edifício e quanto o cumprimento da missão do museu, que é divulgar a cultura indígena. O governo estadual anunciou que o prédio será demolido para melhorar a dispersão do público e a circulação de pessoas nos jogos da Copa do Mundo de 2014.

O historiador Milton Teixeira defende a preservação do espaço, tanto pelo valor histórico quanto cultural. “O prédio onde funcionou, até 1976, o Museu do Índio, foi erguido por volta de 1905 pelo Ministério da Agricultura para sediar o Serviço de Proteção ao Índio (SPI) [que deu origem à Fundação Nacional do Índio], comandado pelo marechal Cândido Mariano da Silva Rondon, que funcionou no local até 1972, quando Darcy Ribeiro instalou ali o Museu do Índio”. (mais…)

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RJ – Encontro Estadual da RENAP, 10/11

A Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (RENAP), articulação nacional de advogados/as, estudantes, professores e outros profissionais do direito, criada em 1995, realizará no dia 10 de novembro de 2012 o seu Encontro Estadual do Rio de Janeiro.

O referido Encontro tem como finalidade articular os advogados/as populares no estado e discutir táticas que contribuam com a garantia dos direitos humanos, com enfoque na questão da moradia no contexto de megaeventos.

Encontro RENAP/RJ: Direito à moradia em contexto de megaeventos

Data: 10 de novembro de 2012 (sábado).

Horário: 9:30hs – 17hs.

Local: Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, na R. Moncovo Filho, n.8, Campo de Santana, Centro, RJ, sala 409.

Programação:

9:30hs  – Abertura: Mística e informes do Encontro Nacional da RENAP

10-11hs – Conjuntura política do Rio de Janeiro: Marcelo Souza (MST), Emilia Souza (Comunidade do Horto), Marcelo Edmundo (CMP), Luiz Sacopã (AQUILERJ) e Rafael Nunes (Conlutas). (mais…)

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De dentro pra fora: será que São Paulo está valorizando mais seus espaços públicos?

Foto: Fora do Eixo

por Raquel Rolnik*

Recentemente tenho observado que vem se desenvolvendo em São Paulo uma nova cultura do uso dos espaços públicos da cidade. Depois de um intenso período de valorização do uso dos espaços fechados, que começou com a construção de shoppings nos anos 1970 e viveu sua explosão nos anos 1980 e 1990, parece haver agora alguns sinais de um movimento no sentido oposto, de retomada de uso mais permanente das ruas, praças e calçadas da cidade.

Os parques estão sempre lotados. Basta que a área tenha um mínimo de qualidade e cuidado que se enche de gente. Nos finais de semana, não apenas nos parques, mas também nas praças, sempre tem gente fazendo piqueniques. Até festa de aniversário de criança eu vi em algumas praças da cidade.

Isso me chamou a atenção porque significa uma diferença radical com relação aos tradicionais buffets infantis. Uma festa infantil na praça tem outra lógica: se outras crianças estão presentes, imediatamente elas fazem parte da festa. Afinal de contas, uma festa num espaço público é necessariamente uma festa aberta. (mais…)

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Água, uma commodity ?

Especialista norte-americano alerta, em artigo na revista Nature, para o risco de o recurso natural se tornar uma mercadoria negociada globalmente. Processo seria motivado pela escassez cada vez maior e poderia dificultar ainda mais o abastecimento de regiões pobres

Max Milliano Melo, Correio Braziliense

O termo inglês commodity é utilizado para designar uma série de produtos que, independentemente de onde e quando são produzidos, mantêm mais ou menos a mesma qualidade, e seu preço pode ser negociado em escala global. É o caso do petróleo, do ferro, da soja, do trigo e do café, entre outros, comprados e vendidos em bolsas de mercadorias e futuros. Em breve, essa lista deve ganhar um novo e importante item: a água. Pelo menos é o que prevê um artigo publicado na edição de hoje da revista científica Nature. Segundo o texto, o movimento seria reflexo da escassez cada vez maior do bem natural, e as consequências, desastrosas.

Para o autor, o pesquisador Frederick Kaufman, da City University of New York, nos Estados Unidos, a mercantilização pioraria ainda mais a falta do líquido em inúmeras regiões do globo. “Seria um desastre para os mais pobres do mundo, que já sofrem sem poços, sem água encanada, sem sistemas modernos de irrigação”, afirma. “A água financeirizada teria um efeito esmagador, tornando a pobreza cada vez mais difícil de eliminar e elevando o número total de miseráveis em todo o mundo”, completa. (mais…)

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Governo de SP fecha unidade da Escola de Música Tom Jobim

A Secretaria Estadual de Cultura de São Paulo desativará a unidade Brooklin da Escola de Música do Estado de São Paulo – Tom Jobim. A partir de 2012, os alunos matriculados terão aulas na Unidade Luz, no centro da capital.

Por Mafalda

Carta aberta ao Sr. Paulo Zuben, diretor da EMESP-Tom Jobim, ao Sr. Andrea Matarazzo, secretário de cultura de São Paulo, e ao Sr. Geraldo Alckmin, governador de São Paulo.

Então é assim, numa frase perdida em um post no Facebook do secretário que nós, pais dos alunos dos cursos livres de música da Unidade Brooklin da EMESP-Tom Jobim, ficamos sabendo que a unidade será desativada em 2012 para se tornar unicamente um polo do Projeto Guri.

Assim, nos últimos dias do ano letivo e às vésperas do encerramento das inscrições do processo seletivo. Assim, desse jeito desrespeitoso e covarde.

Sr. Paulo Zuben, eis a lista com algumas das promessas que o senhor nos fez:

– Manter o primeiro ciclo de formação no Brooklin.

– Fazer reuniões periódicas com os pais.

– Apresentar a grade de disciplinas para 2012 ainda este ano.

– Apresentar o conteúdo das disciplinas e a nova proposta pedagógica. (mais…)

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BA – I Encontro das Culturas Negras acontece em novembro em Salvador

Constituído como um momento especial de reflexão, reconhecimento e discussão em torno das peculiaridades e diversidades das culturas negras na Bahia e no Brasil, o I Encontro das Culturas Negras, reunirá intelectuais, estudiosos, agentes culturais de diversas partes do mundo em mesas temáticas para debater “Culturas negras no mundo contemporâneo”, “Culturas negras no Brasil hoje”, “Carnavais negros nas Américas” e “Diversidade das Culturas Negras da Bahia”. As mesas serão realizadas em Salvador ( dias 8, 9 e 10) e em Santo Amaro (dia 12), municípios que sediam o evento. (mais…)

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O Estado não pode mais ser conivente com o extermínio velado dos Guarani

por Mariana Boujikian Felippe*, especial para o Viomundo

Ao chegar à aldeia de Guaiviry, em Mato Grosso do Sul (MS), fui recebida por um pequeno grupo de crianças indígenas. Descalças, com os pezinhos cobertos de terra e as caras pintadas, elas dançavam de mãos dadas, e entoavam juntas uma canção de boas-vindas. Penduradas em cada uma delas, placas com os dizeres “Nós quero educação já/ Nós quero demarcação já/Pelo amor de deus parem o massacre contra os povos indígenas guarani”. As crianças guarani-kaiowá fazem parte de uma das maiores etnias do Brasil, e aprendem desde pequenas que precisam lutar para serem reconhecidas como cidadãs e terem seus direitos mais básicos respeitados. As placas eram sua forma de protesto, e representavam a voz de jovens brasileiros que parecem ter sido esquecidos há anos pelo seu próprio país.

Desde o seu descobrimento, o país adotou a prática do extermínio destes povos que cometeram um único crime: o de mostrar que é possível viver de uma maneira diferente. Para os guarani-kaiowá, a luta pela terra também é uma forma de resistência ao modo de vida do homem branco. Na sua língua, as terras tradicionais são chamadas de “tekoha”, palavra que vem de “teko” (modo de ser) + “ha” (lugar), o que poderia ser traduzido como “lugar onde se pode viver do nosso próprio jeito”. Para eles, os tekoha são lugares sagrados, onde é possível entrar em contato com os espíritos da terra e exercer sua própria cultura.

A guerra contra os índios de MS escancarou-se na década de 1940, quando começou o processo de colonização da região, com incentivo do governo federal. Os índios foram expulsos de suas terras, e forçados a se concentrar em oito pequenas reservas. Atualmente, os guarani-kaiowá estão confinados em cerca de 45 mil hectares, o que equivale a menos de 1% de seu território original. Onde antes estavam seus tekoha, agora há o mar de soja, cana-de-açúcar e pastos de boi. Os territórios sagrados deram lugar à produção desenfreada de commodities, que levarão o Brasil ao rol das novas potências econômicas. (mais…)

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Perú: Intentos de división en las lagunas de Conga

Por Franz Sánchez

25 de octubre, 2012.- Ayer (23 de octubre) nos comunicamos con nuestros paisanos en Laguna Azul. El clima que se percibe entre la resistencia verde es tenso. Hay una constante intimidación, por parte de las divisiones especiales de la policía, por la seguridad privada de Yanacocha, o por otro grupo de comunidades que han sido movilizadas para enfrentarse contra quienes se oponen al ecocidio de las transnacionales mineras sobre las lagunas.

La propia delegación celendina, que vigila la integridad de las lagunas, denunció un férreo hostigamiento. “El día de ayer pidieron que bajemos la bandera peruana, el día de hoy dicen que está prohibido las banderas con el lema Conga no va”.

Por otra parte para quienes tengan dudas sobre un nuevo plan montado por los poderes mediáticos locales, en coordinación con la empresa privada, para frustrar la resistencia ecológica de Celendín, aquí transcribimos lo que ha publicado el boletín “El Cajacho” (célebre por mal trucar la plaza de armas de Cajamarca, mostrando 2 piletas, para que la gente creyera que el Colectivo por Cajamarca llenó de espontáneos el apoyo a la minería). (mais…)

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