Por Redação do blog Lado B

Lideranças dos movimentos sociais, jornalistas, assessores parlamentares, parentes e amigos de Anderson Leandro da Silva da produtora Quem TV, desaparecido há uma semana, se reuniram na noite desta terça-feira (16) na sede do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Paraná (Sindijor-PR) para partilhar informações e definir atividades conjuntas, além de divulgar o caso e cobrar das autoridades competentes respostas sobre o paradeiro do jornalista. A família de Anderson acredita que ele tenha caído em uma emboscada e sido vítima de um sequestro por motivações políticas.

Anderson Leandro atua há aproximadamente 25 anos na imprensa alternativa, fazendo coberturas de mobilizações populares, atividades sindicais e de eventos religiosos. Por isso sua produtora detém um rico acervo de imagens dos movimentos sociais no Paraná e de conflitos. Em 2008, ele foi atingido por uma bala de borracha disparada por um policial militar, enquanto registrava a desocupação de uma área no bairro Fazendinha.

As entidades vão ajudar a expandir a divulgação dos cartazes com a fotografia mais recente de Anderson Leandro, tirada no último dia 7 de setembro, as informações sobre as circunstâncias do sumiço e assinarão uma carta do conjunto das organizações. Um ato intitulado “Cadê o Anderson Leandro?” está marcado para amanhã, quinta-feira (18), na Praça Tiradentes, em frente à Catedral de Curitiba. A concentração será às 11h. De lá, sairão em caminhada pelo Calçadão da XV até a Boca Maldita. Outras famílias de pessoas desaparecidas em Curitiba também participarão do ato público.

Telefones para contato: Delegacia de Vigilancia e Capturas – 3815-3000.

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http://blogladob.com.br/geral/caso-anderson-leandro-movimentos-sociais-farao-ato-para-cobrar-agilidade-nas-investigacoes/

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Decisão foi votada nesta quarta-feira pelo Senado do país e depende do apoio do presidente José Mujica

Agência Efe

O Congresso uruguaio aprovou nesta quarta-feira (17/10) a descriminalização do aborto. A decisão, que já havia passo pela Câmara dos Deputados no mês passado, foi referendada pelo Senado e agora aguarda o parecer do presidente José Mujica.

Para realizar um aborto, as mulheres uruguaias deverão ser submetidas, até o terceiro mês de gestação, a um comitê de ginecologistas, que mostrará as alternativas e os perigos da cirurgia.

O Uruguai será o segundo país a descriminalizar o aborto na América Latina. Até hoje, apenas Cuba permite tal prática.

De acordo com o jornal El País, todos os parlamentos da coalizão governista Frente Ampla foram favoráveis à nova lei. Para conseguir a maioria necessária na votação, o projeto também contou com o apoio de Jorge Saravia, do Partido Nacional.

Durante a votação, grupos contrários ao aborto fizeram um protesto em frente ao Senado. Quando o resultado foi anunciado pelo vice-presidente, Danilo Astori, porém, o público dentro do Congresso se manifestou com uma salva de palmas.  (mais…)

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Yara Aquino, Repórter da Agência Brasil

Brasília – A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (17) que vai lançar um programa de distribuição de renda e inclusão produtiva para os pescadores, seguindo os moldes do programa voltado para a agricultura familiar. Dilma informou que o programa será lançado após as eleições municipais. No entanto, não adiantou detalhes da ação.

“Nós estamos esperando passar as eleições para lançar um projeto que tem muito sentido social, porque é um dos instrumentos de inclusão social e distribuição de renda e inclusão produtiva. Baseado em um programa de agricultura familiar, vamos fazer um programa para a pesca também”, disse a presidenta ao discursar na cerimônia de inauguração da Usina Hidrelétrica de Estreito, em Estreito (MA).

Dados do Ministério da Pesca e Aquicultura, de setembro de 2011, mostram que dos cerca de 970 mil pescadores registrados, 957 mil são artesanais. Na pesca industrial, 40 mil trabalhadores atuam somente no setor de captura, conforme dados da pasta.

O programa voltado para a agricultura familiar, citado pela presidenta Dilma, é de responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Agrário e prevê ações, por exemplo, que parte dos recursos destinados à alimentação escolar seja usado na aquisição da produção de agricultores familiares.

Edição: Carolina Pimentel

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http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-10-17/governo-vai-lancar-programa-social-para-pescadores

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Mariana Tokarnia, Repórter da Agência Brasil

Brasília – Cerca de 30 famílias indígenas da etnia Guarani Kaiowá podem ser obrigadas a deixar a Aldeia Passo Piraju, onde vivem há dez anos em Porto Cambira, em Mato Grosso do Sul. O Tribunal Regional Federal da 3ª Região determinou a saída das famílias e reintegração de posse da área até sexta-feira (19).

A região é disputada por índios e fazendeiros. Em 2002, acordo, mediado pelo Ministério Público Federal (MPF) em Dourados, destinou 40 hectares da fazenda para a etnia. Porém, o proprietário da área recorreu à Justiça.

De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), estudos históricos comprovam que a etnia viveu na região até a década de 20, quando foram expulsos por fazendeiros. Nos anos 2000, em caravana, as famílias retornaram ao local. “Nesse espaço, eles construíram uma escola, várias casas, fizeram plantações. Não vão querer deixar o local. A esperança é que a decisão seja revertida e que as famílias permaneçam. Nós estamos preocupados com o despejo e a violência contra a comunidade, o que já aconteceu em outros casos”, disse o coordenador regional do Cimi em Mato Grosso do Sul, Flávio Machado.

Segundo o procurador da República, Marco Antônio Delfino de Almeira, o MPF tentará a revogação da decisão judicial. “Não estamos falando de um processo que começou ontem, mas de uma situação histórica. Por falta de estudos, foram cedidas terras indígenas por meio de títulos a fazendeiros. Isso tem que ser resolvido, é uma questão humanitária gravíssima.” (mais…)

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Na Semana Mundial da Alimentação, ativistas ambientais recorreram aos contos de fadas para mostrar a ameaça dos agrotóxicos para a nossa saúde em um protesto irreverente no Rio de Janeiro. Segundo a Organização Não Governamental (ONG) ActionAid, o Brasil é o país que mais utiliza agrotóxico no mundo.

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http://www.ebc.com.br/noticias/saude/galeria/videos/2012/10/ativistas-chamam-atencao-para-os-riscos-de-agrotoxicos

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Milhões de brasileiros cresceram tutelados pelo tal padrão Globo de qualidade; a maioria, porém, ignora sob quais condições foi possível erguer esse ‘mito’

Luiz Ricardo Leitão

Milhões de brasileiros cresceram tutelados pelo tal padrão Globo de qualidade, decerto um dos ideologemas mais badalados da mídia de Bruzundanga. A maioria, porém, ignora sob quais condições foi possível erguer esse ‘mito’, fruto das ótimas relações travadas pela família Marinho com o regime militar, assim como da generosa bênção do grupo Time-Life. E que bênção! Entre 1962 e 1966, a corporação estadunidense “emprestou” mais de 6 milhões de dólares à rede do Dr. Roberto para sua instalação no país (escândalo investigado à época por uma CPI do Congresso que, mais uma vez, terminou em pizza).

O imbróglio Globo/Time-Life só foi “legalizado” graças à intervenção dos VIP da ditadura, entre eles os marechais (Castelo Branco, Costa e Silva) e generais (Geisel, Figueiredo, Golbery) e seus ministros (Roberto Campos, Euclides Quandt de Oliveira e ACM). Afinal, foram eles que viabilizaram a difusão do sinal da emissora por 98% do território nacional: vale lembrar que a Globo foi fundada no mesmo ano da Embratel (1965), servindo-se da rede de transmissão por micro-ondas e via satélite que o regime criou e expandir para tornar-se a cadeia ‘oficial’ do país.

É claro que, à parte o apoio financeiro e técnico da empresa ianque, que consolidou na TV o conceito de programação em grade até hoje absoluto na tela (que, no horário nobre, das 18 às 22 h, fixou a tríade novela, jornal & entretenimento), houve inovações capazes de seduzir o público, sobretudo na área da teledramaturgia, em que, sem dúvida, a Vênus Platinada muito se destacou. Afinal de contas, para quem crescera habituado ao dramalhão mexicano, novelas como Bandeira 2 (1971), O Bem-Amado (1973), Saramandaia (1976) e Roque Santeiro (na tela em 85, após censura em 75), do saudoso e genial Dias Gomes, eram uma autêntica epifania. (mais…)

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Diagnóstico preliminar feito pelo Ministério da Justiça e Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc) ainda revela relação entre o crime e o trabalho escravo. Em seis anos foram 135 casos

Daniele Silveira, da Radioagência NP

No Brasil, durante o período de 2005 a 2011, quase 500 pessoas foram vítimas do tráfico humano. Do total de casos registrados nesses seis anos, mais de 70% deles estão ligados à exploração sexual (337 casos). Os dados fazem parte do diagnóstico preliminar sobre o tráfico de pessoas no Brasil, divulgado na última terça-feira (16), pelo Ministério da Justiça e pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc).

Ainda de acordo com os registros, 135 casos estavam relacionados ao trabalho escravo. Apesar dos números revelados pelo documento, o secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão, reconhece que o registro no país ainda é deficiente.

A Integrante da Associação Juízes para a Democracia, Dora Martins, fala do perfil das pessoas que estão mais vulneráveis ao crime. “As vítimas são, na maioria, mulheres e adolescentes usadas para exploração sexual. E, há um odioso índice de crianças traficadas para outros fins e para a chamada adoção ilegal, que nada tem de adoção, senão de comércio de um ser humano frágil e indefeso para atender a desejos escusos”, afirma. (mais…)

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Do UOL, em São Paulo

O Ministério Público Federal denunciou à Justiça Federal em São Paulo, nesta quarta-feira (17), o coronel da reserva Carlos Brilhante Ustra pelo crime de sequestro qualificado.

Ele é acusado de sequestrar o corretor de valores Edgar de Aquino Duarte, em junho de 1971. Ustra foi comandante do Destacamento de Operações Internas de São Paulo (Doi-Codi-SP) no período de 1970 à 1974.

É a segunda denúncia contra Ustra. Ele já tinha sido acusado pelo MPF pelo desaparecimento do líder sindical Aluísio Palhano Pedreira Ferreira, em 1971. A Justiça rejeitou a denúncia, e o MPF recorreu.

Procurado pela reportagem do UOL, o advogado de defesa, Paulo Alves Esteves, disse que atual acusação é idêntica à anterior, que foi rejeitada pelo Judiciário, e que esse precedente deve ser levado em consideração em um novo julgamento. (mais…)

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Sérgio Botton Barcellos*

Uma das reações frente à crise internacional do sistema capitalista na atualidade, como uma das estratégias de reconfiguração de acúmulo de capital e da exploração socioambiental, são os diversos acordos comerciais que estão sendo realizados pelo mundo. Talvez pareça ser algo ainda não muito palpável no Brasil ou algo que não componha a realidade devido às poucas notícias e esse assunto estar sem muita repercussão, pois no Brasil está ao nosso alcance o MERCOSUL e a UNASUL. Além disso, todos os “holofotes” estão direcionados ao “julgamento” do mensalão, o segundo turno das eleições e o final da novela das oito. Contudo, além desses fatos, o nosso país está mais articulado do que imaginamos junto a outros fatos que estão ocorrendo, e um deles é o Acordo Trans-Pacífico de Parceria Estratégica Econômica (TPP) (1).

O TPP que é similar ao Tratado de Livre Comércio da América do Norte (TLC) ou como foi apelidado por diversos movimentos sociais no mundo como “NAFTA em esteróides” ou a “Estrela da Morte empresarial”, abrirá diversos setores das economias dos países da Ásia ao investimento estrangeiro, eliminará barreiras e tarifas que limitam o comércio e concederá aos investidores estrangeiros e às corporações o direito de demandar judicialmente os governos caso seus investimentos sejam ameaçados por políticas públicas locais.

As negociações desse Acordo inicialmente incluíram três países: Chile, Nova Zelândia e Cingapura. Após, Brunei posteriormente se juntou no mesmo ano.Em 2007, as negociações começaram em uma versão expandida do Acordo, na qual abrangeu um grupo maior de países. Em fevereiro de 2008 os Estados Unidos concordaram em entrar nas conversações sobre esse Acordo para a liberalização do comércio e de serviços financeiros. A primeira rodada de negociações entre os 4 países e os EUA iniciaram em 2009. Ainda, em novembro de 2008, Austrália, Vietnã e Peru anunciaram que iriam se juntar ao bloco comercial. Em outubro de 2010, a Malásia anunciou que também iria se juntar às negociações do TPP. (mais…)

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Servindi, 17 de octubre, 2012.- La Ley de la Madre Tierra y Desarrollo Integral para Vivir Bien que promulgó el presidente Evo Morales el lunes obtuvo de parte de organizaciones indígenas nacionales el rechazo por considerar que la norma no fue consensuada.

La ley que considera entre otros temas la creación de la Defensoría de la Madre Tierra y un Fondo de Justicia Climática fue cuestionada por la Confederación de Pueblos Indígenas de Bolivia (Cidob) y el Consejo Nacional de Ayllus y Markas del Qullasuyu (Conamaq).

En declaraciones a Erbol, David Crispín, dirigente de Conamaq, sostuvo que la comisión de indígenas que participaba de las discusiones sobre el borrador en la Cámara de Diputados, se retiró porque no estaba de acuerdo con el término desarrollo integral.

Explicó que abandonaron las conversaciones para no ser corresponsables de una ley que no responde a la visión propuesta por los indígenas y más bien podría dañar a la Pachamama.

La Cidob y el Conamaq señalan que la nueva ley no respeta la consulta previa a los pueblos indígenas para actividades extractivas en sus territorios como dicta la Constitución Política del Estado (CPE) y solo hace referencia a una consulta más “pública” para ciertos aspectos. (mais…)

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