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(28/nov) Quarta, noite | diário do #AtyGuasu

Os Guarani Kaiowá e Guarani Nhandeva que participam da Aty Guasu chegaram ao longo de todo o dia 28 à aldeia Panambi/Lagoa Rica, em Douradina, Mato Grosso do Sul. Logo na entrada, os anfitriões receberam os recém chegados para que se inscrevessem e instalassem em barracas ou em casas de parentes. Logo a área de entrada da aldeia se encheu com rodas de conversa na quadra de esportes, local principal das discussões no Aty Guasu, e na escola. Quando a noite chegou, um grupo numeroso de idosos, adultos e crianças rezou junto às duas cruzes firmadas na área de entrada da aldeia, pedindo por um bom início das atividades. Tocaram mbarakas e takuaras, dançaram e cantaram longamente. Depois do jantar… [Para continuar a ler, é só clicar AQUI, e você irá para a página inicial do Diário].

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MS – Indígenas e produtores concordam com propostas para fim de conflitos por terras

Marcello Casal Jr./ABr

Eduardo Orácio

A reunião realizada durante esta sexta-feira (30), com grupo formado por representantes da presidência da República para debater a questão dos povos Guarani-Kaiowá gerou boas expectativas entre as partes envolvidas. Indígenas, produtores e classe política acreditam que o início dos debates é um grande passo para a resolução da questão fundiária no Mato Grosso do Sul.

Conforme o senador Wlademir Moka (PMDB), a emenda que propõe a destinação de uma verba para indenizar os produtores que possuem terras declaradas indígenas, terá que ser acolhida pela Câmara dos Deputados para incluir no orçamento 2013 do governo federal, o valor de R$ 100 milhões destinado ao ressarcimento dos produtores rurais. (mais…)

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Câmara de Populações Indígenas recebe lideranças pataxó e tupinambá

Uma das reivindicações apresentadas foi a necessidade de acompanhamento da demarcação de terras indígenas

Lideranças indígenas pataxó e tupinambá oriundas do extremo sul baiano reuniram-se com a subprocuradora-geral da República Maria Eliane Menezes de Faria, membro da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, que trata de questões relativas a populações indígenas e comunidades tradicionais, na última quarta-feira, 28 de novembro, na Procuradoria Geral da República.

Uma das reivindicações abordadas foi a necessidade de acompanhamento da demarcação de terras indígenas, com intervenção junto à Fundação Nacional do Índio (Funai) para o cumprimento de prazos de entrega de relatórios antropológicos. Na ocasião, os indígenas detalharam os conflitos vividos por causa da falta de demarcação.

Os presentes também defenderam a intervenção para o pleno funcionamento da Coordenação Regional da Funai no sul da Bahia e o deslocamento de grupo de trabalho para a conclusão dos trabalhos de levantamento fundiários das terras indígenas Pataxó e Tupinambá do extremo sul da Bahia.  (mais…)

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MPF/BA aciona Incra por regularização de terras de comunidade quilombola em Xique-Xique

Há quase cinco anos, a comunidade “Vicentes”, que já foi certificada pela Fundação Cultural Palmares como remanescentes de quilombos, aguarda que o órgão promova a regularização fundiária da região ocupada

Comunidade Vicentes aguarda regularização de terras pelo Incra há 6 anos

Uma ação com pedido liminar, proposta pelo Ministério Público Federal em Irecê (BA), pode fazer com que a comunidade quilombola “Vicentes”, localizada em Xique Xique, a 577 km de Salvador, tenha suas terras demarcadas. O MPF requer que a Justiça Federal determine, por meio de liminar, que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma agrária (Incra) realize, em 60 dias, o estudo antropológico necessário para regularização fundiária da comunidade e o seu consequente acesso às políticas governamentais de promoção de desenvolvimento agrário.

A comunidade Vicentes foi certificada pela Fundação Cultural Palmares como remanescente das comunidades quilombolas, em dezembro de 2006. Há quase cinco anos tramita no Incra um procedimento para regularização fundiária do grupo, mas sequer o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) dos territórios quilombolas foi elaborado. (mais…)

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MPF/AM: acordo é firmado para recuperar área próximo ao Encontro das Águas

Amazon Aço deve cumprir Plano de Recuperação de Área Degradada e manter empregados pelo menos 70 comunitários da região do Puraquequara

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) firmou termo de ajustamento de conduta ambiental (TACA) com a empresa Amazon Aço Indústria e Comércio Ltda. e o Município de Manaus para recuperação e compensação dos impactos ambientais provocados pela pela supressão de vegetação e aterro de uma área de preservação permanente às margens do Rio Amazonas para construção de um empreendimento privado próximo ao Encontro das Águas, em Manaus.

Pelo acordo, a empresa se comprometeu a executar as medidas indicadas no Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD) apresentado à Justiça Federal e à 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF e complementado pelo Relatório Técnico Aditivo, aprovado pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam). O documento prevê, entre outras medidas, a recuperação da área de preservação permanente do rio Amazonas e a melhoria da qualidade das águas. Pelo prazo mínimo de cinco anos, a empresa deve manter, ainda, pelo menos 70 empregados que vivam na região do Puraquequara.

A Amazon Aço terá também que comprovar a execução das medidas por meio de relatório fotográfico. Já o Município de Manaus deverá divulgar, no prazo de 30 dias, a íntegra do TACA no Diário Oficial da União e um resumo do acordo em jornais de grande circulação em Manaus. O descumprimento do acordo por parte de qualquer uma das partes implicará multa de R$ 2 mil, do primeiro ao 30º dia, e de R$ 5 mil, a partir do 31º dia, bem como a suspensão da licença ambiental do empreendimento, com sua imediata paralisação. (mais…)

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Audiência Pública recebe ato contra os agrotóxicos em Porto Alegre

Da Campanha Contra os Agrotóxicos

O comitê gaúcho da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida está mobilizando a sociedade e sua rede de movimentos sociais a comparecerem nessa segunda-feira na Assembleia Legislativa do RS.

Na segunda-feira, 03/12, comemora-se o Dia Intercional de Combate aos Agrotóxicos. Para essa mesma data, está marcada Audiência Pública para debater especificamente a histórica e pioneira Lei dos Agrotóxicos do RS (Lei nº 7747), a mesma lei que o PL barrado em setembro queria alterar.

A Comissao de Agricultura Pecuária e Cooperativismo da AL-RS convidou para o evento as seguintes entidades: ABAG, ABRACAL, AEAPA, AENDA, AGAPAN, AGEFLOR, AGM, ANDAV, ANDEF, APEDEMA, ATARGS, CONSEA, CREA, DRUMOND, EMATER, EMBRAPA, FAMURS, FARSUL, FEARROZ, FECOAGRO, FECOMÉRCIO, FEDERARROZ, FENATA, FEPAM, FETAG, FETRAF SUL, FIERGS, FUNDACEP, IBAMA, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, OCERGS, REDE ECOVIDA, SARGS, SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SENGE, SIMERS, SINDAG, SINDARROZ, SINDCALC, SINTARGS e UVERGS.

A Campanha está convidando também a SOCIEDADE, entidade essencial para o debate, impactada econômica e socialmente, posto que é consumidora e produtora de alimentos por vezes mais tóxicos que nutritivos. (mais…)

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Assentamento Milton Santos recebe ordem de despejo 7 anos após seu reconhecimento

Por José Coutinho Júnior, Da Página do MST

Os moradores do assentamento Milton Santos receberam nesta quinta-feira (29) a decisão da justiça pela reintegração de posse da área para a Usina de cana Ester. Os moradores tem 15 dias para sair da área, senão serão despejados pelas Polícias Federal e Militar.

Apesar das famílias já estarem assentadas e ser reconhecido pelo Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) há sete anos, uma brecha legal encontrada pelo família Abdala (antiga proprietária da área), em conjunto com a Usina Ester, que cerca o assentamento, entraram com uma ação na Justiça e ganharam em segunda instância.

Localizado nos municípios de Americana e Cosmópolis (SP), o assentamento Milton Santos sempre esteve produzindo alimentos para a região ao longo desses anos, além de estar em processo o reconhecimento pela Embrapa como Assentamento Modelo da Região em Produção Agroecológica.

Parte da produção é destinada para diversas entidades dos municípios vizinhos, por meio do Projeto Doação Simultânea.

Os assentados já receberam investimento de programas governamentais de fomento, constituindo uma ilha de produção de alimentos e biodiversidade em torno de um mar de monocultora de cana. (mais…)

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MS – “Indenização integral por terras desapropriadas pode amenizar conflito entre fazendeiros e índios”

Ou: “Uma (nada) sutil aliança em defesa da PEC 71/2011”. TP.

Alex Rodrigues, Enviado Especial

Campo Grande – A indenização integral a donos de fazendas desapropriadas para a demarcação de novas terras indígenas é a melhor maneira de, a curto prazo, amenizar o conflito entre produtores rurais e índios de Mato Grosso do Sul.

Defendida pelo presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), Eduardo Riedel, e pelo procurador da República em Dourados, Marco Antonio Delfino, entre outros, a solução depende de mudanças na legislação que permitam que os donos de terras devidamente regularizadas – que sejam reivindicadas como terras tradicionais indígenas, recebam a indenização não só pelas benfeitorias, conforme prevê o Artigo 184 da Constituição Federal, mas também pela terra.

“Se o governo federal entende que agora os índios têm que ser instalados nestas áreas [ocupadas por produtores rurais que compraram ou receberam licitamente as propriedades], que as compre e pague”, disse o presidente da Famasul à Agência Brasil e à TV Brasil. “Em algum momento o estado brasileiro estimulou as pessoas a ocuparem essas áreas, dando a elas os títulos de propriedade. Agora, tentar tirá-los destas áreas sem os indenizar certamente vai gerar conflitos”, acrescentou Riedel, afirmando que, apegados a suas terras, muitos produtores sul-matogrossenses discordam da proposta. (mais…)

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Servidores da AGU pedem “fora Adams”

O AGU Luís Inácio Adams considerou "reprovável" a atitude do ex-assessor no órgão e se disse magoado e chocado

Servidores da AGU (Advocacia-Geral da União) fizeram manifestação em frente ao órgão, em Brasília, para pedir o afastamento do ministro Luís Inácio Adams. Os funcionários querem que ele seja investigado para saber se tinha conhecimento da participação de José Weber Holanda, até sábado seu braço direito na AGU, em suporto esquema de corrupção.

De acordo com apurações da Polícia Federal, Weber integrava uma quadrilha que comprava pareceres públicos para atender a interesses privados. “O escândalo demonstra o equívoco da gestão dele na AGU. A concepção dele é de uma advocacia de governo, e não da defesa da União”, afirmou Allan Titonelli, presidente do Sinprofaz (Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional). “Se for necessário, o ministro deve ser afastado”, disse Simone Fagá, diretora da Unafe (União dos Advogados Públicos Federais do Brasil).

Magoado

Luís Inácio Adams afirmou que está “magoado, chocado e triste” com o envolvimento do seu ex-braço direito na Advocacia-Geral da União em esquema de corrupção, mas ressaltou que não vê crime na atuação de José Weber Holanda. Weber é acusado pela Polícia Federal, na Operação Porto Seguro, de integrar quadrilha que atuava na venda de pareceres técnicos para favorecer interesses privados.  (mais…)

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Ouvidor Agrário confirma assassinato de agricultor no sul do AM, apesar de negativa da SSP

Com a morte de Raimundo Nonato da Silva Chalub, conhecido como “Rato Branco”, a lista de camponeses mortos no Sul do Amazonas chega a 12 pessoas entre 2001 e 2012, segundo dados da Ouvidoria Agrária Nacional

Gercino da Silva Filho confirmou a morte e rebateu nota da assessoria da Secretaria de Segurança do Amazonas (Ney Mendes )

Elaíze Farias

O ouvidor agrário nacional, desembargador Gercino da Silva Filho, confirmou nesta quinta-feira (29) o assassinato de mais um trabalhador rural no sul do Amazonas. Há suspeita que a causa da morte tenha relação com conflitos agrários.

A informação do desembargador desmente nota oficial divulgada na última terça-feira pela assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP) negando que tenha ocorrido o assassinato.

Com a morte de Raimundo Nonato da Silva Chalub, conhecido como “Rato Branco”, a lista de camponeses mortos no Sul do Amazonas chega a 12 pessoas entre 2001 e 2012, segundo dados da Ouvidoria Agrária Nacional. Chalub foi assassinado no último dia 21 dentro de sua casa, no sítio Casa Branca, Gleba Iquiri, em Lábrea (a 702 quilômetros de Manaus). (mais…)

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