Day: 10 de outubro de 2012
Ampliação de usina traz de volta disputa no Madeira
Por: Daniel Rittner , Valor Econômico
A usina hidrelétrica de Santo Antônio, em Rondônia, está prestes a ganhar o direito de ampliar sua capacidade. Nas próximas semanas, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) dará sinal verde para o acréscimo de seis turbinas ao projeto original da usina, o que elevará sua potência em 419 megawatts (MW).
A iminente decisão da Aneel fará a concessionária Santo Antônio Energia, que tem Furnas e Odebrecht como principais acionistas, aumentar em R$ 1,2 bilhão o investimento previsto na construção da hidrelétrica. Ela entrou em operação comercial no início deste ano e elevará sua produção à medida que as obras avancem, até 2016. O desenho inicial da usina, no rio Madeira, previa 3.150 MW de capacidade e 44 turbinas. Hoje o orçamento da usina está em R$ 16 bilhões. (mais…)
MPF/PA quer fiscalização urgente para evitar que pesca predatória prejudique quilombolas
Uso de malhadeiras e de outros métodos proibidos durante o defeso vêm causando preocupação e revolta nas famílias
MPF – Ministério Público Federal
O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) solicitou a diversos órgãos ambientais e de segurança que tomem medidas urgentes para evitar a pesca predatória em Santarém, no oeste do Estado. De acordo com comunidades quilombolas da região, a falta de fiscalização está comprometendo a sobrevivência das famílias e causando conflitos entre os moradores e pescadores ilegais.
Assinados pelo procurador da República Luiz Antonio Miranda Amorim Silva, ofícios com pedido para a realização de uma força-tarefa de fiscalização foram encaminhados na última quinta-feira, 4 de outubro, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e à Secretaria municipal de Meio Ambiente de Santarém.
O MPF/PA também solicitou apoio à Polícia Militar, à Polícia Civil, ao Corpo de Bombeiros e à Marinha, para acompanhamento dos trabalhos dos órgãos ambientais na fiscalização e orientação aos pescadores sobre as regras para o período de defeso. Além da fiscalização nos rios, à Secretaria municipal de Meio Ambiente de Santarém o MPF/PA pediu fiscalização nos mercados locais de venda de pescado, no prazo de 30 dias. (mais…)
Eucalipto e a religião do progresso
Por Rosemeire A Almeida*
O município de Três Lagoas/MS voltou a ser notícia nacional por meio da reportagem da Folha de São Paulo, em 16/09/2012, intitulada: “Ex-capital do gado, Três Lagoas (MS) vira rainha da celulose”. Em resumo, principalmente aos que não leram, destaco que o foco desta matéria é dar relevo ao crescimento econômico e competitividade de Três Lagoas par a passo com uma suposta distribuição da riqueza e, consequente, melhoria de vida para todos. Situação que, se não fosse uma “Ilha da Fantasia”, certamente faria de Três Lagoas a solução tanto para as economias capitalistas como para as socialistas.
Apesar dos “não ditos” da referida reportagem, não é objetivo gastar este espaço para contar a “outra” história (aquela vista de baixo) até porque faltaria lugar. Em suma, o que impede o silêncio é a necessidade de desnudar o caminho adotado nesta matéria para ler a realidade de Três Lagoas. Qual seja? A repetição, em escala local, de um modelo econômico amplamente testado no país, cujo eixo de sustentação é o mito de que progresso (científico e tecnológico) é fonte de prosperidade universal: “o bolo cresce”, e todos se fartam.
Os ideólogos do capital esquecem que a riqueza que se diz universal, é concentrada. E o resultado deste escamoteamento é proposital, porque produz eficácia política em torno da fé no progresso. Pois, como alerta Ullrich (2000: 340), entra “tão profundamente na mente da maioria que qualquer crítica feita tem mais probabilidade de ser considerada uma heresia incorrigível do que uma voz cautelosa que adverte sobre um caminho errado”. Obviamente, tem novidade na receita, que é a clara hibridação entre o capital produtivo e financeiro. Ou seja, o limite entre os que produzem e os que especulam, é tênue. Por isso, cada vez mais, é um olho na esteira de produção e outro nas bolsas de valores. Situação intimamente ligada às constantes crises do capitalismo que, somadas à crise ambiental, nos dá a sensação desconfortável de que não há superação por dentro deste modelo. (mais…)
Los brazos bien arriba, la lucha no afloja
Las asambleas patagónicas se reunieron nuevamente, esta vez en el corazón de la meseta del Chubut: Gan Gan, el 6 y 7 de octubre. Las organizaciones vecinales reafirmaron su lucha contra el modelo de saqueo y contaminación y en la reunión rechazaron rotundamente las maneras en que este modelo se quiere imponer en las distintas localidades.
Entre los temas tratados, según sus participantes, tuvo preponderancia la movilización de las Asambleas frente a “la fuerte escalada de las corporaciones a través de los gobernantes”. (mais…)
DF – Em protesto há dois dias, catadores não aceitam a interdição do lixão
Mais de 2 mil catadores de lixo estão reunidos em protesto desde às 15h da última terça-feira (9/10) no lixão da Estrutural. A categoria colocou entulho na entrada e na saída do local impedindo a circulação de caminhões.
A reivindicação é contra o projeto do governo que pretende acabar com o lixão e implantar aterro sanitário. Os manifestantes afirmam que não querem ficar submissos a nenhuma cooperativa e que preferem trabalhar por conta própria. Os catadores das usinas de compostagem do P Sul e L4 Norte também estão em protesto pelo mesmo motivo.
O Governo do Distrito Federal (GDF) discute propostas para o novo projeto de resíduos sólidos em audiência pública na tarde desta quarta-feira (10/10). A assessoria da Secretaria de Governo afirmou que nenhum contrato foi assinado e que a parceria Público-Privada pretende oferecer 22 centros de triagem para que os 4 mil catadores trabalhem profissionalmente e de forma segura. O GDF propõe ainda a instalação do primeiro aterro sanitário do DF em Samambaia, denominado de Aterro Sul, distante das residências.
A audiência pública está marcada para às 14h e será realizada no Teatro Nacional. Qualquer pessoa pode fazer sugestões ou críticas ao projeto.
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Enviada por José Carlos para Combate ao Racismo Ambiental.
http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2012/10/10/interna_cidadesdf,327458/em-protesto-ha-dois-dias-catadores-nao-aceitam-a-interdicao-do-lixao.shtml#.UHXHFej3guo.gmail
Amazônia Legal terá força nacional de segurança ambiental permanente, diz Ministério
Carolina Gonçalves, Repórter da Agência Brasil
Brasília – A fiscalização contra o desmatamento ilegal na Amazônia Legal será permanente e ostensiva a partir de agora. Segundo a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, foi criada uma força nacional de segurança ambiental permanente na região, independente da sazonalidade de desmatamentos observada nos últimos anos.
“Não sairemos mais da Amazônia Legal, mesmo com chuva. Todo mundo espera que a gente saia na [época da] chuva, para desmatar”, disse a ministra. Segundo ela, o trabalho desses grupamentos foram iniciados na região há pouco mais de um mês. “Agora, a fiscalização com estratégia de inteligência estará permanente”
Izabella disse que o novo modelo de fiscalização adotado pelo governo também inclui serviços de inteligência envolvendo outros órgãos do governo e um programa de ação de combate aos crimes que será conduzido pelo Exército. Intitulado Proteger Ambiental, a criação do programa deve ser publicada esta semana. (mais…)
Documentário sobre a Amazônia é um dos destaques do festival do Rio
Paulo Virgilio, Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – Com todos os filmes da mostra competitiva já apresentados em primeira exibição, a Première Brasil do Festival do Rio teve como atração, na noite de ontem (9), em sessão de gala no cinema Odeon Petrobras, às 19h15, um documentário fora da competição: Amazônia Eterna, dirigido por Belisário França, também roteirista, e Bianca Lenti.
De acordo com os autores, “o filme propõe uma viagem sensorial pelo cotidiano dos povos da floresta e uma reflexão sobre as novas possibilidades da Amazônia, hoje um imenso laboratório de experiências sustentáveis”.
Ainda no cinema Odeon, localizado na Cinelândia, centro do Rio, foi exibido às 21h45m, em sessão de gala da mostra Panorama do Cinema Mundial, o filme francês Ferrugem e Osso, de Jacques Audiard, estrelado por Marion Cotillard. Na mesma mostra, mas no cine Estação Sesc 1, em Botafogo, zona sul do Rio, houve a sessão de gala do filme O Artista e a Modelo, do diretor espanhol Fernando Trueba.
Um dos mais importantes cineastas contemporâneos de seu país, premiado em 1992 com o Oscar de melhor filme estrangeiro por Sedução, Trueba, que costuma acompanhar o lançamento de seus filmes em vários partes do mundo, esteve presente à sessão. “Gosto de estar em contato com o público, saber o que as pessoas estão pensando do meu trabalho”, disse o diretor aos organizadores do festival. (mais…)
MPF quer a retomada de retirada de posseiros de terra dos Xavantes
A Procuradoria Geral da República apresentou nesta terça-feira, 9 de outubro, ao Supremo Tribunal Federal, pedido de suspensão de liminar (SL 644) concedida em medida cautelar inominada que suspendeu a desocupação da Terra Indígena Marãiwatsédé, em Mato Grosso. De acordo com Plano de Desintrusão, apresentado pela Funai a pedido do Ministério Público Federal, a desocupação deveria ter começado em 1º de outubro.
A desocupação da Terra Indígena é objeto de uma longa batalha jurídica, que se iniciou em 1995 quando a área foi ocupada por invasores. A demarcação da Terra Indígena foi homologada em 1998 e desde então os índios xavantes, que a ocupavam tradicionalmente e foram retirados de lá na década de 60, tentam reocupar o local.
A Justiça já reconheceu a ocupação tradicional da TI Marãiwatsédé, inclusive com decisão favorável da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, que em julgamento de recurso extraordinário ocorrido no ano de 2004 entendeu que “a alusão a iminente conflito não se presta a suspender decisão que autoriza a entrada dos silvícolas nas terras indígenas, sob pena de inversão da presunção da legitimidade do processo de demarcação.” (mais…)
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